materia nº 35/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 39/2024 À p R OVA D 0)
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO, DE LEI Nº 038/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.160/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS».
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura acima descrita.
PARECER DO RELATOR
Diante da relevância pública desta propositura, manifesto parecer favorável à sua aprovação nos
termos apresentados, uma vez que o projeto visa alterar a redação da Lei Municipal nº
1.160/2024, com o objetivo de assegurar que os recursos destinados à cultura em nosso
município sejam aplicados de forma correta e eficaz. A proposta busca aprimorar a gestão dos
recursos culturais, garantindo que eles atendam plenamente às necessidades da comunidade e
promovam o desenvolvimento cultural local, em conformidade com os princípios da eficiência e
da transparência na administração pública.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo e. relator, somos favoráveis ao parecer do mesmo,
acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Colniza/MT, 18 de novembro de 2024.
COMISSÃO CONJUNTA
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ROSEMIRO'R DRIÓUES DOS SANTOS ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
PRESIDENTE RELATOR
AGNALDO Bros NARCISO
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
- PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 014/2024
Às 09h40min do dia dezoito (18) de novembro de 2024, reuniram-se as Comissões
Conjuntas com a presença dos vereadores ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente da Comissão, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Relator da
Comissão e o Vereador AGNALDO DRUMÕES NARCISO Secretário, para análise e
apreciação dos PROJETOS DE LEIS N. 037/2024, 038/2024, 039/2024 E 040/2024,
ESTES DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETOS DE
LEIS N. 011/2024, 012/2024 E 013/2024 E PROJETOS DE DECRETOS Nº. 034/2024,
038/2024, 042/2024 E 046/2024, ESTES DE AUTORIA DO LEGISLATIVO. Registro a
existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após
análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos, o relator da Comissão emitiu
pareceres favoráveis à aprovação das proposituras em discussão, propondo emenda
apenas no Projeto de Lei nº. 012/2024. Na sequência os demais membros decidiram por
unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os pareceres do relator.
Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e
estando em conformidade com todos, segue assinada por seus qd de
reuniões às 10h00min do supramencionado dia. pa
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Presidente: ROSEMIRO RODRIGUES DOS Rn x 4
Relator: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS AAA
Secretário: AGNALDO DRUMÕES NARCISO ( A
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000