br-locleg corpus explorer

← Colniza (MT)

materia nº 29/2018

Tipo Indicações
Número / Ano 29 / 2018
Date 2018-08-16
EmentaINDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja viabilizado a reativação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
native_id341

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-08-20 Proposição aprovada — Indicação aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018
2018-08-20 Proposição colocada em Pauta — Indicação colocado em pauta na Sessão Ordinária que se realizará nesta segunda-feira 20 de agosto de 2018

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO
VER. OSEIA PEREIRA GUEDES
INDICAÇÃO Nº 05/2018
Autoria: Vereador Oseia Pereira Guedes
O vereador abaixo signatário, no uso das atribuições que
lhes confere os artigos 168 e 169 do Regimento Interno, após ouvido o
soberano Plenário, INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja
viabilizado a reativação do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil - PETI.
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores;
O PETI é um Programa que tem como objetivo de retirar
crianças e adolescentes do trabalho perigoso, penoso, insalubre e
degradante, possibilitando o acesso, a permanência e o bom
desempenho de crianças e adolescentes na escola, fomentar e incentivar
a ampliação do universo de conhecimentos da criança e do adolescente,
por meio de atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer no
período complementar à escola, ou seja, na jornada ampliada.
Dado exposto, conto com O apoio dos nobres pares desta
Casa de Leis, e espero o atendimento por parte do Poder Executivo
Municipal.
1 Câmara Municipal da Colniza
SECRETÁRIA q
Data: b E )
| Protocolo Nº : |
ASSINATURA
“Avenida Taruma nº293 — Centro - Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com

open original →