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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
masc on APROVADO
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 042/2024 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.117/2023 e 1.118/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
'COENIZA = MT.
PRESIDENTE: MARCOS ANTONIO CECCON
RELATOR: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura acima descrita.
PARECER DO RELATOR
Reconhecendo a relevância pública desta propositura, manifesto parecer favorável à sua
aprovação nos termos apresentados. O projeto de lei em questão propõe alterações nas Leis
Municipais nº 1.117 e 1.118, de 2023, com o objetivo de assegurar que o Plano Diretor
permaneça atualizado e eficaz diante das mudanças demográficas, econômicas, sociais e
ambientais que ocorrem ao longo do tempo. Essa revisão é indispensável para atender às
demandas da população de Colniza, garantindo que o planejamento urbano continue alinhado
aos interesses e necessidades da comunidade.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo e. relator, somos favoráveis ao parecer do mesmo,
acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Colniza/MT, 16 de dezembro de 2024.
COMISSÃO CONJUNTA
be aa
MA CONTO CECCON ÚES-DOS SANTOS
PRESIDENTE
AGNALDO pdéoes NARCISO
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COLNIZA - MT.
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 017/2024
Às 09h00min do dia dezesseis (16) de dezembro de 2024, reuniram-se as Comissões
Conjuntas com a presença dos vereadores MARCOS ANTONIO CECCON Presidente
da Comissão, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS Relator da Comissão e o
Vereador AGNALDO DRUMÕES NARCISO Secretário, para análise e apreciação
dos PROJETOS DE LEIS N. 41/2024, 42/2024, 43/2024 E 44/2024, TODOS DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEIN. 14/2024
E PROJETOS DE DECRETOS Nº. 50/2024 E 51/2024, ESTES DE AUTORIA DO
LEGISLATIVO. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião
entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos,
o relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à aprovação das proposituras em
discussão. Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela
concordância em deliberar acompanhando os pareceres do relator. Nada mais havendo,
encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em
conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões às
09h40min do supramencionado dia.
Presidente: MARCOS ANTONIO CECCON Alugo
Relator: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS Na
AFÃ
Secretário: AGNALDO DRUMÕES NARCISO / a )
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Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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