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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
É
COLNIZA «MT.
PARECER N. 002/2025
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001 DE 22 DE JANEIRO DE
2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL — MESA DIRETORA,
CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL
AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA
O GESTOR DE CONTRATOS, ALTERA VENCIMENTOS DE CARGOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
RELATOR: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETÁRIO: VALTER DE LIMA JESUS
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº 001 DE
22 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL —
MESA DIRETORA, CONFORME DESCRITO NA SÚMULA APRESENTADA ACIMA.
PARECER DO RELATOR
Após análise detalhada do projeto de lei em discussão, manifesto parecer
FAVORÁVEL à sua aprovação. A proposta busca promover a valorização dos servidores
públicos do Poder Legislativo Municipal, reconhecendo a importância do trabalho
desempenhado por esses profissionais na condução das atividades da Câmara Municipal de
Colniza/MT.
A concessão de aumento salarial visa corrigir a defasagem remuneratória frente à
inflação acumulada e ao custo de vida crescente, assegurando que os servidores efetivos e
comissionados tenham condições financeiras mais justas e dignas para o exercício de suas
funções.
Assim, este Projeto de Lei representa um avanço significativo no reconhecimento e
na valorização dos servidores públicos, assegurando o fortalecimento da estrutura
administrativa e a melhoria contínua dos serviços prestados à população de Colniza, razão
pela qual sou favorável à sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo relator, somos favoráveis ao parecer do Ge
mesmo, acompanhando-o na integralidade. [
É o Parecer Final.
Colniza/MT, 27 de janeiro de 2025.
1
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail.com AP
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91 j
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
A e Eq /
AGNALDO DRUM ES NARCISO ROSEMIRO o) s So a
PRESIDENTE RELATOR
2
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Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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