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materia nº 6/2025

Tipo Parecer Comissão de Justiça e Redação
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-04-26
EmentaVersa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 05/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Colniza/MT e dá outras providências
native_id3659

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-28 Proposição aprovada — Parecer aprovado durante a 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2025.
2025-04-27 Proposição colocada em Pauta — Preposição colocada em pauta para a 7ª Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2025

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