materia nº 19/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
SÚMULA: «DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE
APLAUSOS” A TODOS OS SERVIDORES E
EQUIPE DE COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS
à MUNICIPAIS MANOEL BANDEIRA, ANA
CMRE PCTAL DE Co vz MARIA MACHADO, TANCREDO NEVES E
I |] ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRINHA
Dat ISOS GAS ERAL B76/2025 LEONILDA PIOVESAN, E DÁ OUTRAS
Administrativo PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR PRESIDENTE OSEIA PEREIRA GUEDES
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Moção de Aplausos” a todos Os servidores e equipe de coordenação
pedagógica das Escolas Municipais Manoel Bandeira, Ana Maria Machado, Tancredo Neves
e Escola Municipal Ribeirinha Leonilda Piovesan, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à educação do município de Colniza, em especial pelo recebimento de prêmios
estaduais no programa Alfabetiza MT, sendo destaque na educação do Estado de Mato
Grosso.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário. ; E -
Colniza/MT, 18 de junho de 2025.
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Vereador Presidente - UB
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
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E UNDO CMAS
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo reconhecer publicamente, por
meio de “Moção de Aplausos”, o trabalho exemplar de todos os servidores e equipes de
coordenação pedagógica das Escolas Municipais Manoel Bandeira, Ana Maria Machado,
Tancredo Neves e Ribeirinha Leonilda Piovesan, que vêm se destacando pela excelência na
área da educação pública de Colniza/MT.
demonstrados diariamente por professores, coordenadores, diretores, auxiliares e demais
servidores envolvidos no processo educacional.
Reconhecer o mérito coletivo dessas escolas é uma forma de valorizar à dedicação e o
empenho de cada servidor que, mesmo diante dos desafios enfrentados na educação pública,
entrega resultados concretos e transforma a realidade de centenas de crianças em nossa
comunidade. O trabalho realizado nas escolas premiadas impacta diretamente no futuro do
município, ao garantir às novas gerações uma base educacional sólida e inclusiva.
A Moção de Aplausos, portanto, não se trata apenas de uma formalidade, mas de uma justa
homenagem âqueles que fazem da educação um verdadeiro instrumento de cidadania,
transformação e esperança. Por isso, submetemos o Presente projeto à apreciação dos nobres
Pares, certos de sua aprovação unânime.
Colniza/MT, 18 de junho de 2025.
Vereador Presidente - UB