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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA COLNIZENSE” AO PASTOR - ADENIR
RRNIBRERAD ANTÔNIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS
[asd Rope PROVIDÊNCIAS.”
Administrativo
AUTOR: Jonas de Oliveira Miranda.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao pastor Presidente da Igreja
Assembleia de Deus Ministério de Madureira no campo de Colniza pelos vários anos de
trabalhos evangélicos neste município.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Colniza/MT, 17 de junho de 2025.
(FRA N
mm AGA
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
VEREADOR -PL
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