materia nº 18/2025

PAL DE a
1110/2025
- Horário: 11:39
CÂMARA MUNICI
PROTOCOLO GERAL
Data: 14/08/2025 Ari
Administrativo
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER INICIAL N. 018/2025
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 019/2025, DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR AILTON RIBEIRO, CUJA SÚMULA:
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CLEIDE DA PENHA - AMCP, LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
RELATOR: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
SECRETÁRIO: ELCI COSTA PAIXÃO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o projeto lei acima epigrafado, o qual é objeto da
presente análise.
PARECER DO RELATOR
O presente Projeto de Lei tem por objetivo reconhecer como de Utilidade Pública
Municipal a Associação de Mulheres Cleide da Penha - AMCP, localizada no
Município de Colniza/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 52.033.932/0001-34.
O reconhecimento proposto se justifica diante do importante trabalho social,
comunitário e organizacional que a associação desenvolve junto aos moradores do
Distrito do Guariba. A entidade tem atuado de forma ativa na promoção da cidadania.
organização comunitária e busca por melhorias na qualidade de vida da população local.
A atuação da Associação de Mulheres Cleide da Penha - AMCP é marcada pelo
compromisso com o bem-estar coletivo, viabilizando acesso a serviços, articulando
parcerias e fomentando ações que fortalecem o desenvolvimento social da região. Com
esse reconhecimento, a associação poderá pleitear recursos públicos, celebrar convênios
e expandir ainda mais suas atividades em benefício da coletividade.
Diante do exposto, o relator é favorável à aprovação do presente Projeto de Lei N.
019/2025.
É o Parecer.
Colniza-MT, 14 de agosto de 2025.
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Relator
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL N. 018/2025
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 019/2025, DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR AILTON RIBEIRO, CUJA SÚMULA:
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CLEIDE DA PENHA - AMCP, LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS».
PRESIDENTE: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
RELATOR: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
SECRETÁRIO: ELCI COSTA PAIXÃO
Considerando o parecer inicial nº. 018/2025 emitido pelo E. Relator, somos favoráveis
ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público com a aprovação da propositura,
acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 14 de agosto de 2025.
fico Trago
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Presidente
4 = Pe
. o
STA PAIXÃO
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ATA Nº008/2025
Às 09h08min do dia 14 de agosto de 2025, reuniu-se a Comissão de Justiça e
Redação com a presença dos vereadores JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Presidente da Comissão, relator da Comissão LUIS CARLOS CARVALHO
SILVA e o vereador ELCI COSTA PAIXÃO Secretário, para análise e
apreciação dos projetos de Leis Legislativo nº. 013/2025, 017/2025, 018/2025 e
019/2025. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião
entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente
descritos, o relator da Comissão Vereador LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
emitiu pareceres favoráveis à aprovação das proposições em pauta. Na sequência
os demais membros decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar
acompanhando os pareceres do relator, sendo favoráveis à aprovação das
matérias. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata,
que após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus
membros. Sala de reuniões às 09h53min do referido dia.
Presidente: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA fi MATA ÇÃO
Relator: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA ss )
Secretário: ELCI COSTA PAIXÃO E ad ET
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralemeQhotmail.com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91