materia nº 156/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
PROTOCOLO GERAL 1143/2025
Data: 27/08/2025 - Horário: 10:04
Administrativo
CNPJ: 04.252.523/0001-86
UERIMENTO Nº 156/GAB. VER. R. R. S./2025
Autoria: Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos
NOBRES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA,
ESTADO DE MATO GROSSO.
O Vereador que este subscreve, nos termos Tegimentais, após apreciação do Douto e
Soberano Plenário, REQUER da Secretaria Municipal de Agricultura, para que seja
providenciada a adesão a um Termo de Cooperação Técnica junto à EMPAER (Empresa
Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), com o objetivo de habilitar
os técnicos desta Secretaria/para a elaboração e renovação das ligas do Cadastro
Nacional da Agricultyrá Faúhiliar= “CAF.
Ressalta-se que, atualmente, a unidade da EMPAER'em nosso mu icípio conta apenas
com um técnico responsável, o que torna o atendimento limitado e insufici nte diante da grande
demanda dos agricultores familiares. Além disso, conforme informade pelo Presidente da
EMPAER, não há possibilidade denovas contratações, o que feforça a necessidade e a urgência
da celebração desse termo de cooperação. Dessa forma, a medida permitirá maior celeridade no
processo, ampliando a capacidade de atendimento e Eno que os pr odutores possam
renovar suas a com mais facilidade e dslidtlo. Aff
Tal medida ê j grande relevância, uma vez que o CAFé documento essencial para
assegurar.a participação: dos agricultores em,programas governamentais, linhas de crédito e
demais tas públicas Pefindig ao fortalecimento da tura familiar. A
à Assim, a adesão a esse termo, de cooperação contribuirá “di etamênte para o
desenvolvimento rural de nosso município, proporcionando ela condições; de trabalho aos
técnicos e maior Fipore aos agricultores familiares. a 7
Nesses Termos, ,
Pede e espera Deferimento.
Plenário de Deliberações Claudomiro Cistódio Vieira, Colniza - MT, em 27 de agosto
MIR DA A A SRICULTURA
Veneadur — MDB
de 2025.