ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
REFERENTE À 132 (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT.
ATA Nº 13/2025
Às ogh0o (oito horas) do dia 02 ( dois) de Setembro de 2025, na sala das Sessões Plenárias da Câmara
Municipal de Colniza/MT, localizada à Avenida do Contorno nº 153, Centro, em Colniza/MT, iniciou-
se a DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA SÉTIMA LEGISLATURA, presidicia
pelo Exmo. Senhor Presidente OSEIA PEREIRA GUEDES, com a Presença dos vereadores ROSEMIRO Ná
RODRIGUES DOS SANTOS, AGNALDO DRUMÕES NARCISO, ELCI COSTA PAIXÃO, EZEQUIAS DEDÉ DE: N
SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA e AILTON RIBEIRO ea ausência justificada dos Vereadores Ns
N
PEREIRA GUEDES cumprimentou o público Presente, as autoridades civis, militares e eclesiásticas. Es
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E
Vereador Ezequias Dedé de Souza Para compor a Mesa e por fim convidou o Vereador 2º Secretário HH
Jonas de Oliveira Miranda para compor a mesa. Em seguida convidou o Vereador Elci Costa Paixão /
(Tatá) para efetuar a leitura. Em seguida sob a proteção de Deus considerou abertos os trabalhos | - 4
referentes a 132 (Décima Terceira) Sessão Ordinária do Primeiro Ano da Sétima Legislatura. O
Presidente convidou o Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos para fazer a Leitura do Preâmbulo
do Regimento Interno desta Casa de Leis. Em seguida convidou o Vereador 2º Secretário Vereador N |
Jonas de Oliveira Miranda para passar o livro de Presença aos vereadores, e na sequência passou-se À |
Para o EXPEDIENTE; Leitura e apresentação do Parecer Inicial e Final n. 002/2025 da Comissão de | )
Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº, 013/2025, de autoria do Poder Legislativo | es)
Municipal - Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes, cuja súmula: “Dispõe sobre o direito da No
como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências”. Leitura e ( | )
apresentação do Parecer Inicial e Final n. 015/2025 da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto SN
de Lei nº. 013/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Presidente Oseia Pereira E
Guedes, cuja súmula: “Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por
Cesariana, no Sistema Único de Saúde — SUS bem como a utilização de analgesia no Município de
Colniza/MT, e dá outras providências”. Leitura e apresentação do Parecer Inicial Final n. 014/2025 VÁ
da Comissão de Justiça e Redação sobre O Projeto de Lei nº, 016/2025, de autoria do Poder A
Legislativo Municipal - Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Altera o caput do Art. 1º
da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de 2024, que Institui o Dia do Católico no Município de
Colniza-mrT, Para declará-lo como Feriado Municipal, e dá outras providências”. Leitura e
apresentação do Parecer Inicial e Fina! n. 016/2025 da Comissão de Justiça e Redação sobre o
Projeto de Lei nº. 017/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Presidente Oseia |
Pereira Guedes, cuja súmula: “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Sindicato) ”/
dos Trabalhadores Rurais de Colniza/MT, e dá outras providências”. Leitura e apresentação do E dd
Parecer Inicial e Final ne. 017/2025 da Comissão de Justiça e Redarãa enhrn a nor
dá
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er Legislativo Municipal - Vereador Ezequias Dede de Souza, cuja
ção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e
tários da Justiça Eleitoral e jurados que atuarem no Tribunal do Júri
no âmbito do Município de Colniza, e dá outras Providências”. Leitura e apresentação do Parecer
Inicial e Final n. 018/2025 da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº. 019/2025, de
autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Ailton Ribeiro, cuja súmula: “Dispõe sobre o
reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Mulheres Cleide da Penha - Amp,
localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências”. Leitura da Indicação nº 094/2025
de autoria do Vereador 2º Secretário Jonas de Oliveira Miranda. Leitura da Indicação nº 095/2025 de
autoria dos Vereadores Luis Carlos Carvalho Silva e Agnaldo Drumões Narciso. Leitura da Indicação
votação do Parecer Final n. 002/2025 da Comissão de Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de | ».
Lei nº. 013/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Presidente Oseia Pereira |
Guedes, cuja súmula: “Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por | |
Cesariana, no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como a utilização de analgesia no município de | |
Colniza/mrT, e dá outras providências”. O Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos solicitou sua N N
inclusão como autor do Projeto, pedido este deferido pelo Presidente. Na mesma oportunidade, o |
Presidente registrou a
figurar como coautor,
unanimidade”. Discussão
sobre o Projeto de Lei nº, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Presidente
Oseia Pereira Guedes, cuja súmula: “Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de
parto por Cesariana, no Sistema Único de Saúde — SUS, beim como a utilização de analgesia no
Município de Colniza/MT, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, Manifeste-se, Resultado da votação “aprovado por A)
unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 013/2025, de autoria do Poder Legislativo
Municipal - Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes, cuja súmula: “Dispõe sobre o direito da /y
Bestante de optar pela realização de parto por Cesariana, no Sistema Único de Saúde — SUS, bem
como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências”. Em A
discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado AU
da votação “aprovado Por unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº. /
013/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes, |
cuja súmula: “Dispõe sobre o Direito da Gestante de optar pela realização de parto Por cesariana, -
no Sistema re de Saúde — SUS, bem como a utilização de analeecia nana...:r.. 0
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e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do
Parecer Final n. 014/2025 da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº. 016/2025, de
autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Altera o
caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de Março de 2024, que Institui o Dia do Católico
no Município de Colniza-MT, para declará-lo como Feriado Municipal, e dá outras providências”.
Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lei nº.
016/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja
súmula: “Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de 2024, que Institui
o Dia do Católico no Município de Colniza-mT, para declará-lo como Feriado Municipal, e dá outras
providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Redação
Final do Projeto de Lein. 016/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Luis Carlos
Carvalho Silva, cuja súmula: “Altera o caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de
2024, que Institui o Dia do Católico no Município de Colniza-mT, para declará-lo como Feriado qa.
Municipal, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e 3
votação do Parecer Final n. 016/2025 da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº. En.
017/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes,
cuja súmula: “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Colniza/MT, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 017/2025, de autoria do Poder Legislativo
Municipal - Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes, cuja súmula: “Dispõe sobre o
reconhecimento de Utilidade Pública do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colniza/MT, e dá
outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso (A
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Ly
Redação Final do Projeto de Lei nº. 017/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador de
Presidente Oseia Pereira Guedes, cuja súmula: “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade
Pública do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colniza/MT, e dá outras providências”. Em (5 /
discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado sá
da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Parecer Final nº. 017/2025 da
Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº. 018/2025, de autoria do Poder Legislativo
Municipal - Vereador Ezequias Dede de Souza, cuja súmula: “Dispõe sobre a isenção do pagamento
de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos voluntários da Justiça
Eleitoral e jurados que atuarem no Tribunal do Júri no âmbito do Município de Colniza, e dá outras
providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto
de Lei nº. 018/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Ezequias Dede de Souza,
cuja súmula: “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e
processos seletivos aos voluntários da Justiça Eleitoral e jurados que atuarem no Tribunal do Júri
no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem |/.
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº. 018/2025, de autoria do
Poder Legislativo Municipal - Vereador Ezequias Dede de Souza, cuia súmuila: “Nienão enhur —
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isenção do Pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos
voluntários da Justiça Eleitoral e jurados que atuarem no Tribunal do Júri no âmbito do Município
de Colniza, e dá outras Providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e
votação do Parecer Final n. 018/2025 da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº.
019/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Ailton Ribeiro, cuja súmula: “Dispõe
sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Mulheres Cleide da Penha - ANICP,
localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação.
Quem aprova Permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado
Por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto Lei nº. 019/2025, de autoria do Poder Legislativo
Municipal - Vereador Ailton Ribeiro, cuja súmula: “Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade
Pública da Associação de Mulheres Cleide da Penha - AMCP, localizada no Município de
Colniza/MT, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como S
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e
votação da Redação Final do Projeto Lei nº. 019/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal -
Associação de Mulheres Cleide da Penha - AIM, localizada no Município de Colniza/MT, e dá
outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado Por unanimidade”. Leitura, discussão e
votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 40/2025, de autoria da Vereadora Claudia Kafer, cuja
súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadã Colnizense” a Senhora Maria de Fátima
Neto Lage, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado Por unanimidade”. Leitura,
discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 42/2025, de autoria do Vereador Elci Costa
Paixão - Tatá, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Carios
Alberto Tavares da Costa, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 43/2025, de autoria
do Vereador Elci Costa Paixão - Tatá, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de
Aplausos” a Senhora Maria Madalena da Silva Brito, e dá outras providências”. Em discussão. Em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e Votação do Requerimento nº 144/2025 de autoria
do Vereador Elci Costa Paixão — Tatá. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado Por unanimidade”, Leitura,
discussão e votação do Requerimento nº 145/2025 de autoria do Vereador Elci Costa Paixão — Tatá.
Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se,
Resultado da votação “aprovado Por unanimidade”. Leitura, discussão e Votação do Requerimento
nº 146/2025 de autoria do Vereador Valter de Lima Jesus. Em discussão. Em votação. Quem aprova
Permaneça como está, caso contrário, manifeste-se, Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 147/2025 de autoria do Vereador
2º Secretário Jonas de Oliveira Miranda. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, Ay
discussão e votação do Requerimento nº 148/2025 de autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. /| fo
Resultado da votação “aprovado Por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento
nº 149/2025 de autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Fm diemnenas eu
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SECRETARIA GERAL
COLNIZA- mr.
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 150/2025 de autoria do Vereador
2º Secretário Jonas de Oliveira Miranda. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura,
discussão e votação do Requerimento nº 151/2025 de autoria do Vereador Presidente Oseia Pereira
Guedes. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-
se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Em seguida o Exmo Sr. Presidente colocou a
Municipal de Colniza/MT. Em tempo, registro que os áudios Correspondentes a esta Sessão se
encontram-se disponibilizados em meios eletrônicos desta Casa de Leis. Plenário das Deliberações,
Colniza/MT, 02 de setembro de 2025, às 09hs30.
Vereador 1º" Secretário
sá
e
Lugo.
Jógias de Oliveira Miranda
Vereador — 2º Secretário
Weslei Nunes Mendes
Vereador Vice-Presidente
Duo
WS)
Ator ifóico
Claudia Kafer
Vereador
Vereadora
Agnaldo RL Narciso Luis Carlos Carvalho Silva
Vereador Vereador
à a E — . )
cs : > a o E
E ca Rosemiro Rodrigues dos Santos
E E, E | TAS
Vereador Vereador
Valter de Lima Jesus
Vereador