materia nº 4/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
= OMISSAU DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER INICIAL N. 004/2025
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº, 025/2025, DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL — VEREADORA CLAUDIA KAFER, CUJA
SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO Às
MULHERES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA
NEONATAL NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: AILTON RIBEIRO
RELATOR: WESLEY NUNES MENDES
SECRETÁRIO: VALTER LIMA DE JESUS
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o projeto lei acima epigrafado, o qual é objeto da
presente análise.
PARECER DO RELATOR
ART LA DUO RELATOR
O Projeto de Lei em exame trata da criação do Programa de Apoio Psicológico
destinado às mulheres que vivenciaram perda gestacional, natimortalidade ou perda
neonatal no âmbito da rede pública de saúde do Município de Colniza/MT. A iniciativa
estabelece diretrizes e garantias voltadas ao atendimento humanizado e integral, tanto
para as mulheres quanto para seus familiares.
E o sucinto relatório.
A matéria revela-se de grande relevância e interesse social, considerando:
o a proteção da saúde emocional e mental da mulher em situação de luto;
o O direito à informação e ao consentimento em todas as etapas do
atendimento;
º o acolhimento estendido à família, oferecendo suporte a todos os
envolvidos;
o a viabilidade administrativa e financeira, por utilizar equipes já
integradas à estrutura municipal de saúde;
o O interesse comunitário, uma vez que a proposta responde a uma
demanda sensível da sociedade, contribuindo para o fortalecimento da rede de
atenção e para a ampliação da qualidade dos serviços oferecidos às mulheres em
momento de extrema vulnerabilidade.
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
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COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diante do exposto, o parecer é pela aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº
025/2025, por se tratar de medida que reafirma direitos fundamentais, promove a
humanização do cuidado em saúde e garante suporte psicológico adequado às mulheres
e famílias enlutadas por perdas perinatais.
É o Parecer.
Colniza-MT, 03 de outubro de 2025.
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WESLEY NUNES MENDES
Relator
Fone Fax: (66) 3571-1074 - E-
mail: camaracolnizaQDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
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COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
E ASSISTÊNCIA
COMISSÃO DE SAÚDE
PARECER FINAL N. 904/2025
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL — VEREADORA CLAUDIA KAFER, CUJA
SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS
MULHERES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA
NEONATAL NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: AILTON RIBEIRO
RELATOR: WESLEY NUNES MENDES
SECRETÁRIO: VALTER LIMA DE JESUS
Considerando o parecer inicial nº. 004/2025 emitido pelo E. Relator, somos favoráveis
ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público na área da saúde de nosso
município.
É o Parecer final.
Colniza-MT,. 03 de outubro de 2025.
Documento assinado digitalmente
2 do; * AILTON RIBEIRO
g el Data: 03/10/2025 10:27:32-0300
Verifique em rps://validar.iti. gov. br
AILTON RIBEIRO
Presidente
VP 4
VALTER Uai DE JESUS
tu
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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CNPJ: 04.252.523/0001-86
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COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
iss as DÊ SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA Nº004/2025
Às 08h00 do dia 03 de outubro de 2025, reuniu-se a Comissão de saúde e
assistência social com a presença dos vereadores AILTON RIBEIRO Presidente
da Comissão. relator da € omissão WESLEY NUNES MENDES e o vereador
VALTER LIMA DE JESUS Secretário, os quais participaram de forma remota
via aplicativo whatsapp, para análise e apreciação do projeto de Lei Legislativo
nº. 025/2025 de autoria da Vereadora Claudia Kafer. Registro a existência de
Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise
e apreciação do Projeto anteriormente descrito, o relator da Comissão Vereador
WESLEY NUNES MENDES emitiu parecer favorável à aprovação da
proposição em pauta. Na sequência os demais membros decidiram por
unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando o parecer do relator.
sendo favoráveis à aprovação da matéria. Nada mais havendo. encerrou-se à
reunião. lavrou-se a presente ata. que após lida e estando em conformidade com
todos, segue assinada Por seus membros. Sala de reuniões às 08h15min do
referido dia.
Documento assinado digitalmente
ou do * AILTONRIBEIRO
g 3 Data: 03/10/2025 10:27:32-0300
Verifique em https://validar.iti.gov. br
Presidente: AILTON RIBEIRO
Relator: WESLEY NUNES MENDES tulodh, 1)
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Secretário: VALTER LIMA DE JESUS 2 ESA
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Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
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