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materia nº 56/2025

Tipo Redação Final
Número / Ano 56 / 2025
Date 2025-10-03
EmentaRedação final do projeto de Lei Nº 022/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos), cuja súmula: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
native_id4009

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-07 Proposição aprovada — Redação final aprovada durante a 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2025.
2025-10-03 Proposição colocada em Pauta — Redação final colocada em pauta para a 16ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta terça-feira dia 07 de outubro de 2025, a partir das 08Hs.

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