ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
APROVADO
REFERENTE À 19º (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA SÉTIMA LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT.
ATA Nº 19/2025
Às 08h00 (oito horas) do dia 11 ( onze) de Novembro de 2025, na sala das Sessões Plenárias da Câma E:
Municipal de Colniza/MT, localizada à Avenida do Contorno nº 153, Centro, em Colniza/MT, iniciou-: se
DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA SÉTIMA LEGISLATURA, presidida pelo Exi
Senhor Presidente OSEIA PEREIRA GUEDES, com a presença dos vereadores ROSEMIRO RODRIGUES Di
SANTOS, AGNALDO DRUMÕES NARCISO, ELCI COSTA PAIXÃO, EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, JONAS D
OLIVEIRA MIRANDA, VALTER DE LIMA JESUS, AILTON RIBEIRO, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
VEREADORA CLAUDIA KAFER e WESLEY NUNES MENDES que teve sua participação via remoto. Na hora
Regimental o Senhor Presidente OSEIA PEREIRA GUEDES cumprimentou o público presente, as +
autoridades civis, militares e eclesiásticas. Cumprimentou também as pessoas que acompanham
remotamente pelas rádios, Web, TV e redes sociais de um modo geral. Em seguida convidou os vereadores
para ocuparem seus lugares, convidou o Vereador Vice-Presidente Wesley Nunes Mendes para compor a |
mesa, convidou o 1º Secretário Vereador Ezequias Dedé de Souza para compor a Mesa e por fim convidou |
o Vereador 2º Secretário Jonas de Oliveira Miranda para compor a mesa. Em seguida convidou o Vereador |
Rosemiro Rodrigues para efetuar a leitura bíblica. Em seguida sob a proteção de Deus considerou abertos o)
“os trabalhos referentes a 192 (Décima Nona) Sessão Ordinária do Primeiro Ano da Sétima Legislatura. O
“Presidente convidou o Vereador Luis Carlos Carvalho Siva para fazer a Leitura do Preâmbulo do Regimento da
( Interno desta Casa de Leis. Em seguida convidou o Vereador 22 Secretário Jonas de Oliveira Miranda para |
passar o livro de presença aos vereadores, e na sequência passou-se para o EXPEDIENTE: Leitura e |
“<<apresentação do Parecer Inicial e Final n. 005/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto N
“de Lei nº. 031/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Altera a Redação da Lei À
o Municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências”. Leitura e apresentação do Parecer Inicial e 3]
“final n. 006/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº. 030/2025, de autoria . N
do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Colniza Ss
MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. Leitura e apresentação do Parecer ES)
Inicial e Final n. 007/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº. 029/2025, de «>
autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município
de Colniza MT para o período de 2026 a 2029”. Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº. 052/2025,
de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Institui a Premiação destinada as Escolas da Rede
Pública Municipal de Ensino que obtiverem os melhores resultados”. Leitura e apresentação do Projeto
de Lei nº. 053/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do
Município e dá outras providências”. Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº. 054/2025, de autoria Ny
do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no ny
Valor de até R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta reais), no orçamento do município es =>
dá outras providências”. Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº. 055/2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$
20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências”. Leitura e 4)
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gas
(COLNIZA “MT;
apresentação do Projeto de Lei nº. 056/2025, de autoria do Poder Executivo municipal, cuja súmula:
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil
reais), no orçamento do município e dá outras providências”. Leitura e apresentação do Projeto de Lei
nº. 033/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal (Vereador Luis Carlos Carvalho Silva), cuja súmula:
“Dispõe sobre a instalação, organização, manutenção e retirada dos cabos de fibra óptica e demais
fiações aéreas pelas empresas prestadoras de serviços de internet no Município de Colniza, e dá outras
providências”, o qual será encaminhado para Comissão de Justiça e Redação para apreciação, análise e
emissão de parecer. Leitura da Indicação nº 123/2025 de autoria do Vereador Ailton Ribeiro. Leitura da
Indicação nº 137/2025 de autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Leitura da Indicação nº 138/2025
de autoria do Vereador 2º Secretário Jonas de Oliveira Miranda. Leitura da Indicação nº 139/2025 de
autoria do Vereador Luis Carlos Carvaho Silva. Em seguida o Exmo. Sr. Oseia Pereira Guedes colocou a
palavra a disposição dos Presidentes de Comissão para o tema e livre escolha. Registro que não houve
inscritos. ORDEM DO DIA: Na forma do art. 106 do regimento interno proceder-se-a a votação da Ata
Anterior (Ata da 182 Sessão Ordinária do ano de 2025). Leitura, discussão e votação da Ata n. 18/2025 | |
referente à décima oitava sessão ordinária realizada no dia 04/11/2025, às 08h30min. Em discussão. E
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Parecer Final n. 005/2025 da Comissão de hd)
e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº. 031/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula:
“Altera a Redação da Lei Municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências”. Em discussão. Em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação /
“aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 031/2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal, cuja súmula: “Altera a Redação da Lei Municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras
providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste- (
| se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto |
de Lei nº. 031/2025, de autoria do Poder executivo municipal, cuja súmula: “Altera a Redação da Lei
“Municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova |
“permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. |
= Discussão e votação do Parecer Final n. 006/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto
-“de Lei nº. 030/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Estima a receita e fixa a |
despesa do Município de Colniza — MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. =
Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado “3º
da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 030/2025, de autoria —
do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Colniza —
MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
* unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº. 030/2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal, cuja súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Colniza — MT, para
o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”.
Discussão e votação do Parecer Final n. 007/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto
de Lei nº. 029/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Dispõe sobre o PPA - Plano
Plurianual do Município de Colniza MT para o Período de 2026 a 2029”. Em discussão. Em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 029/2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal, cuja súmula: “Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza MT para o
Período de 2026 a 2029”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
as d =—
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(ADO SECRETARIA GERAL
e:
manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final
do Projeto de Lei nº. 029/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Dispõe sobre o
PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza MT para o período de 2026 a 2029”. Em discussão. Em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”. Coloco em leitura, discussão e votação os pedidos de urgência solicitados
pelo Executivo, conforme mensagens contidas nos ofícios de encaminhamentos n. 669/GP/2025,
670/GP/2025, 672/GP/2025, 673/GP/2025 e 674/GP/2025, referente aos Projetos de Leis nº. 52/2025,
53/2025, 54/2025, 55/2025 e 56/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal. Em discussão. Em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“Aprovado por unanimidade”. Nos termos regimentais, passamos para a formação da Comissão Conjunta
para análise e emissão de pareceres referentes aos Projetos de Leis nº. 52/2025, 53/2025, 54/2025,
55/2025 e 56/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal. O Exmo Sr Presidente indicou O
Vereador Elci Costa Paixão (Tatá), como Presidente da Comissão Conjunta, o qual indicou o Vereador
Jonas de Oliveira Miranda como Membro e o Vereador Ailton Ribeiro como Relator da Comissão Conjunta;
para análise e emissão dos pareceres sobre as proposituras acima mencionadas. Em seguida nos term
regimentais, a sessão foi suspensa por 15 (quinze) minutos para a reunião da comissão conjunta ey
elaboração dos pareceres. Voltando aos trabalhos. Leitura, discussão e votação do Parecer Final nº
40/2025 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei nº. 052/2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal, cuja súmula: “Institui a premiação destinada as escolas da rede pública municipal de ensino
que obtiverem os melhores resultados”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está,
; caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do
- Projeto de Lei nº. 052/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Institui a premiação
E “destinada as escolas da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados”. Em
* discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
“votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº.
052/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Institui a premiação destinada as
«£ Ascolas da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados”. Em discussão. Em
E Yotação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“ /taprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Parecer Final nº 41/2025 da Comissão
Conjunta sobre o Projeto de Lei nº. 053/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula:
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova
Cy-Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 053/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula:
(A
Ny + “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova
| 7] permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por ARGOS tg
À
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”...
Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº. 053/2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$
1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. Em discussão.
Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Parecer Final nº 42/2025 da Comissão
Conjunta sobre o Projeto de Lei nº. 054/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula:
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de até R$ 9.640.000,00 (nove milhões
seiscentos e quarenta reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. Em discussão. Em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
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“Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 054/2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até
R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta reais), no orçamento do Município e dá outras
providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-
se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto
de Lei nº. 054/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar no valor de até R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta reais), no
orçamento do município e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, A
discussão e votação do Parecer Final nº 43/2025 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei nº.
055/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional
especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras
providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-
se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lei nº.
055/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional
especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras
providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste- ea
' se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto
de Lei nº. 055/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza abertura de crédito
* adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras
+ Providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-
, «se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Parecer Final nº l
44/2025 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei nº. 056/2025, de autoria do Poder Executivo
“Municipal, cuja súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ (
700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. Em discussão.
Cc . Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação. 4
“discussão e votação do Projeto de Lei nº. 056/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: , |
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil |
reais), no orçamento do município e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Discussão e votação da
Redação Final do Projeto de Lei nº. 056/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula:
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil ND
reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova SN
ud permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. s ,
| Leitura, discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 054/2025, de autoria do Poder
Legislativo Municipal (Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos), cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão
de “Moção de Aplausos” a Senhora Fabiola Conceição Souza, e dá outras providências”. Em discussão.
Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação Na
“aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. NS
057/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal (Vereador 2º Secretário Jonas de Oliveira Miranda),
cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “ Título de Cidadão Colnizense” ao Promotor de Justiça Bruno >
Barros Pereira, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como Y
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão.
e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 058/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal
(Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos), cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de SS
Aplausos” a Senhora Raise Montanha, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem
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aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 059/2025, de autoria do
Poder Legislativo Municipal (Vereador Valter de Lima Jesus), cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de
“Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor Robson Medeiros, e dá outras providências”. Em discussão.
Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 199/2025 de autoria do
Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão
e votação do Requerimento nº 200/2025 de autoria do Vereador 2º Secretário Jonas de Oliveira Miranda.
Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado
da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 201/2025 de
autoria do Vereador 2º Secretário Jonas de Oliveira Miranda. Em discussão. Em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”.
Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 202/2025 de autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho
Silva. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº
203/2025 de autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Em discussão. Em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”.
Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 204/2025 de autoria do Vereador Ailton Ribeiro. Em
discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 206/2025 de
autoria do Vereador Ailton Ribeiro. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso |.
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Nos termos regimentais foi.
incluído em pauta o Requerimento n. 205/2025 de autoria de todos os vereadores, o qual foi aprovado
por unanimidade. Em seguida o Vereador Elci Costa Paixão(Tatá) efetuou requerimento verbal para que 4
seja efetuada a coleta de lixo com mais frequencia no Bairro Bela vista em atendimento a comunidade
local, o qual foi aprovado por unanimidade. Na sequência o Exmo Sr Presidente Oseia Pereira Guedes É
colocou a palavra à disposição dos vereadores para suas explicações pessoais. Registro que fizeram uso, )
da palavra os vereadores Ailton Ribeiro, Elci Costa Paixão (Tatá), Luis Carlos Carvalho Silva e Vereadora S (
Claudia Kafer. Não havendo mais inscritos declarou encerrada esta sessão ordinária, agradeceu aatenção
de todas as pessoas presentes e aqueles que nos acompanham pela rádio e tv câmara, convidando-as
para participar conosco da 202(Vigésima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 02 de dezembro de
2025, às 08h00. Lavrada a presente ata por mim, Marli Ribeiro Vieira, Servidora Efetiva, Matrícula 79,
ocupante do cargo de Agente administrativo da Câmara Municipal de Colniza/MT. Em tempo, registro que
os áudios correspondentes a esta Sessão se encontram-se disponibilizados em meios eletrônicos desta
Casa de Leis. Plenário-das Deliberações, Colniza/MT, 18 de novembro de 2025, às 12hs27.
/
N
És
“Oseia Pereira Guedes
Vereador Presidente
Weslei Áínes Mendes Jonas de Oliveira Miranda
Vereador Vice-Presidente Vereador — 2º Secretário
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CNPJ: 04.252.523/0001-86
AP ROVAD É | SECRETARIA GERAL
Ailton Ribeiro Claudia Kafer
Vereador Vereadora
Agnaldo D ões Narciso Luis Carlos Carvalho Silva
Vereador Vereador
Elci Costa Paixão Rosemiro gu s Santos “
Vereador Vereador