ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
REFERENTE À 202 (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT.
ATA Nº 20/2025
Às 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 02 ( dois ) de Dezembro de 2025, na sala das Sessões
“Plenárias da Câmara Municipal de Colniza/MT, localizada à Avenida do Contorno nº 153, Centro, em
/. Colniza/MT, iniciou-se a VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA SÉTIMA LEGISLATURA,
| “ fas pelo Exmo. Senhor Presidente OSEIA PEREIRA GUEDES, com a presença dos vereadores
> (ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, AGNALDO DRUMÕES NARCISO, ELCI COSTA PAIXÃO, EZEQUIAS
Tá DEDÉ DE SOUZA, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, VALTER DE LIMA JESUS, AILTON RIBEIRO, LUIS CARLOS
CARVALHO SILVA, e também do VEREADOR WESLEY NUNES MENDES e VEREADORA CLAUDIA KAFER, |
ão quais participaram via remoto. Na hora Regimental o Senhor Presidente OSEIA PEREIRA GUEDES
+ £umprimentou o público presente, as autoridades civis, militares e eclesiásticas. Cumprimentou também
E ds pessoas que acompanham remotamente pelas rádios, Web, TV e redes sociais de um modo geral. Em
seguida convidou os vereadores para ocuparem seus lugares, convidou o Vereador Vice-Presidente
Wesley Nunes Mendes para compor a mesa, convidou o 1º Secretário Vereador Ezequias Dedé de Souza | Ii |
para compor a Mesa e por fim convidou o Vereador 2º Secretário Jonas de Oliveira Miranda para compor V | |
a mesa. Em seguida convidou o Vereador Ezequias Dedé de Souza para efetuar a leitura bíblica ( Salmo V
121V.2). Em seguida sob a proteção de Deus considerou abertos os trabalhos referentes a 202 (Vigésima) 33
Sessão Ordinária do Primeiro Ano da Sétima Legislatura. O Presidente convidou o Vereador Luis Carlos *=
Carvalho Siva para fazer a Leitura do Preâmbulo do Regimento Interno desta Casa de Leis. Em Eee
convidou o Vereador 22 Secretário Jonas de Oliveira Miranda para passar o livro de presença aos
vereadores, e na sequência passou-se para o EXPEDIENTE: Leitura e apresentação do Projeto de
Resolução nº. 009/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Colniza/MT, cuja súmula:
“Institui o Calendário Anual de Sessões do Exercício de 2026, da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá
outras providências”. Leitura da Indicação nº 140/2025 de autoria do Vereador 2º Secretário Jonas de
Oliveira Miranda. Leitura da Indicação nº 141/2025 de autoria do Vereador Elci Costa Paixão(Tatá). Leitura
da Indicação nº 142/2025 de autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Leitura da Indicação nº
143/2025 de autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Leitura da Indicação nº 144/2025 de autoria
do Vereador 1º Secretário Ezequias Dedé de Souza. Leitura da Indicação nº 145/2025 de autoria do .
Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes e Vereadora Claudia Kafer. Leitura da Indicação nº 146/2025 =
de autoria do Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes. Leitura da Indicação nº 147/2025 de autoria do 3
Vereador Ailton Ribeiro. Leitura da Indicação nº 148/2025 de autoria do Vereador Ailton Ribeiro. Neste 1.)
instante nos termos regimentais foram incluídos no expediente a Indicação n. 149/2025 de autoria do «,
Vereador 2º Secretário Jonas de Oliveira Miranda e da Indicação n. 150/2025 de autoria do Vereador Elci. =
Costa Paixão (Tatá), as quais foram lidas com as cautelas de praxe. Neste momento o Exmo. Sr. Presidente “ES.
Oseia Pereira Guedes colocou a palavra a disposição dos Presidentes de Comissão para o tema de livre
escolha. Registro que não houve inscritos. ORDEM DO DIA: Na forma do Art. 106 do nesimento inteiro
dá «
N
+
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
APROVADO *
proceder-se-a a votação da Ata anterior (ata da 192 sessão ordinária do ano de 2025). leitura, discussão e
votação da Ata n. 19/2025 referente à Décima Nona Sessão Ordinária realizada no dia 18/11/2025, às
08h00min. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Neste momento, convido o Secretário Municipal de
Saúde, Sr. Jovelino Alves de Almeida, convocado nos termos da Lei Orgânica do Município de Colniza, para
prestar esclarecimentos acerca da realização de tomografias e ressonâncias na rede pública de saúde,
bem como sobre o funcionamento do Hospital Municipal André Maggi e das Unidades Básicas de Saúde
de nosso Município. Ressalte-se que a presente convocação, de autoria do Vereador Elci Costa Paixão —
(Tatá), foi aprovada por unanimidade pelo plenário, tendo sido formalizada por meio do Ofício nº 131 do
Gabinete da Presidência, protocolado na Secretaria Municipal de Saúde em 10/11/2025. Após responder
todas as perguntas a ele direcionadas o Senhor Secretário encerrou suas palavras agradecendo a
oportunidade e se colocando à disposição sempre que se fizer necessário. Em seguida retomando os
trabalhos e dando continuidade passou-se para Discussão e votação do Projeto de Resolução nº.
»009/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Colniza/MT, cuja súmula: “Institui o
Calendário Anual de Sessões do Exercício de 2026, da Câmara municipal de Colniza/MT e dá outras
providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-
“se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº
Ta “permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”.
Sé
* Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº
No
AVUO
JAPA
[6 0
/207/2025 de autoria do Vereador Elci Costa Paixão — (Tatá). Em discussão. Em votação. Quem aprova
Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 208/2025 de autoria do Vereador Elci Costa Paixão —
(Tatá). Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
209/2025 de autoria do Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes. Em discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 210/2025 de autoria do Vereador Luis = À
Carlos Carvalho Silva. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
“manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do
Requerimento nº 211/2025 de autoria do Vereador Ailton Ribeiro. Em discussão. Em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 212/2025 de autoria do Vereador Ailton
Ribeiro. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº
214/2025 de autoria do Vereador Agnaldo Drumões Narciso. Em discussão. Em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Em seguida nos termos regimentais a pedido verba
e deliberação do plenário foi determinado a inclusão na pauta do Requerimento n. 215/2025 de autori
do Vereador Agnaldo Drumões Narciso, o qual foi lido, discutido, e, “aprovado por unanimidade”. Em
seguida nos termos regimentais a pedido verbal e deliberação do plenário foi determinado a inclusão na +.
pauta do Projeto de Decreto Legislativo n. 061/2025 de autoria do Vereador Elci Costa Paixão (Tatá), cuja
Súmula: “ Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor José Carlos Roxa Texeira, |, R
e dá outras providências”; e do Projeto de Decreto Legislativo n. 060/2025 de autoria do Vereador Wesley
Mendes Nunes (Barbicha) cuja Súmula: “ Dispõe sobre a concessão de “Título de Moção de Aplausos” ao
Senhor José Luiz Mendes, e dá outras providências”, os quais foram lidos, discutidos, e, “aprovados por.
unanimidade”. Em seguida o Exmo Sr. Oseia Pereira Guedes colocou em leitura, discussão e votação o
pedido de urgência solicitado pelo Executivo, conforme mensagens contidas nos ofícios de
* e]
ESTADO DE MATO GROSSO
- PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
APROVADO
encaminhamentos n.693/GP/2025 e 695/GP/2025, referente aos Projetos de Leis nº. 58/2025 e 60/2025
ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Nos termos
regimentais, passou-se para a formação da Comissão Conjunta para análise e emissão de Pareceres
referentes aos Projetos de Leis nº 58/2025 e 60/2025 ambos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Neste momento o Exmo. Presidente Oseia Pereira Guedes indicou o Vereador Rosemiro Rodrigues dos
Santos como Presidente da Comissão Conjunta, o qual indicou o Vereador Luis Carlos Carvalho Silva como
Membro e o Vereador Agnaldo Drumões Narciso como Relator da Comissão, para análise e emissão dos
pareceres sobre as proposituras anteriormente mencionadas. Nos termos regimentais, a sessão foi
suspensa por 15 (quinze) minutos para a reunião da Comissão Conjunta e elaboração do Parecer.
Retornando aos trabalhos passou-se para Leitura, discussão e votação do Parecer Final nº 45/2025 da
Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei nº. 058/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja
súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 ( cento e
] cinquenta mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação.
Eq Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por |
o | unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 058/2025, de autoria do Poder Executivo R
N Municipal, cuja súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$,
Ds: .000,00 ( cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”. Em
(
discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da | a
votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº.
+ 058/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional |
tn ppnninanter no valor de até R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município,
Se dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso À
— eotniátio; manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação
do Parecer Final nº 46/2025 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei nº. 060/2025, de autoria do «
Poder Executivo, cuja súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$
568.719,79 ( quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e dezenove reais ), no orçamento do =
NI « - Município, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, asd
Qu caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do
* Projeto de Lei nº. 060/2025, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: “Autoriza abertura de crédito
adicional suplementar no valor de até R$ 568.719,79 ( quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e
dezenove reais ), no orçamento do Município, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº. 060/2025, de autoria do Poder
Executivo, cuja súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$
568.719,79 ( quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e dezenove reais ), no orçamento do
Município, e dá outras providências”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está,
caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Na sequência o Exmo id
Sr Presidente Oseia Pereira Guedes colocou a palavra à disposição dos vereadores para suas explicações —
pessoais. Registro que não houve inscritos. Não havendo mais inscritos declarou encerrada esta sessão o)
ordinária, agradeceu a atenção de todas as pessoas presentes e aqueles que nos acompanham pela rádio -,
e tv câmara, convidando-as para participar conosco da 212(Vigésima Primeira Sessão Ordinária, que será,
realizada no dia 09 de dezembro de 2025, às 08h00. Lavrada a presente ata por mim, Marli Ribeiro Vieira,”
Servidora Efetiva, Matrícula 79, ocupante do cargo de Agente administrativo da Câmara Municipal de
EN
E
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
APROVADO
Colniza/MT. Em tempo, registro que os áudios correspondentes a esta Sessão se encontram-se
disponibilizados em meios eletrônicos desta Casa de Leis. Plenário das Deliberações, Colniza/MT, 02 de
dezembro de 2025, às 12hs27.
' Es
Ee: a £L EA A , =" ce0=a
prio Pereira Guede: ] Ezequias De lá de Souza
VereadorPresidente di Vereador 1º Secretário
(UM
Weslei Nunes Mendes
ui udo
Jonas de Oliveira Miranda
Vereador Vice-Presidente
Vereador — 2º Secretário
Ailton Ribeiro Claudia Kafer
Vereador
Vereadora
NEACAn )
Agnaldo És. Narciso Luis Carloós Clisro Silva
Vereador Vereador
— E
Fava)
Vereador
“ElciCosta-Paixão
Vereador
J
|
)
|
|
|
|
=.
=—.
Rosemi