materia nº 8/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
REQUERIMENTO Nº. 008/GAB. VER. E. D. 8./2026
Autoria: Vereador Ezequias Dedé de Souza
NOBRES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA,
ESTADO DE MATO GROSSO.
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, especialmente nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após
ouvido o Douto e Soberano Plenário, REQUER ao Poder Executivo Municipal que, por meio de
ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Saúde,
promova a realização de um Mutirão de Limpeza nos bairros do município, com a finalidade de
efetuar a limpeza urbana e o recolhimento de entulhos, em cumprimento ao que dispõe a Lei
Municipal de n. 1.254/2025.
Senhor Prefeito,
O presente requerimento tem por objetivo solicitar a adoção de medidas concretas
voltadas à melhoria das condições de limpeza e saúde pública nos bairros de Colniza, mediante a
realização de um mutirão destinado à retirada de entulhos, restos de poda, móveis inutilizados,
resíduos sólidos e demais materiais descartados irregularmente.
A iniciativa mostra-se de extrema relevância, especialmente diante da necessidade
de eliminação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e
chikungunya, uma vez que o acúmulo de lixo e entulho contribui significativamente para a
proliferação dessas doenças. Por essa razão, justifica-se plenamente a participação da Secretaria
Municipal de Saúde, atuando de forma integrada com a Secretaria de Obras.
Além de prevenir doenças, a ação contribuirá para a melhoria do aspecto urbano,
promoção da saúde coletiva e conscientização da população quanto à importância da manutenção da
limpeza em seus bairros. Sugere-se, inclusive, que o mutirão seja organizado em formato de campanha
municipal, envolvendo outras secretarias e incentivando a participação ativa dos munícipes.
Diante da relevância social e sanitária da presente proposta, contamos com o apoio
dos Nobres Pares para a aprovação deste requerimento e seu posterior encaminhamento ao Poder
Executivo Municipal.
Nesses Termos.
Pede e espera Deferimento.
Plenário de Deliberação Elemento Custódio Viera Colniza - MT, aos dias 23 de
janeiro de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE COLN|
LUTAS
GE IOCoL O GERAL 29/2/
Data: 23/01/2026 - Horário: Tosa
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Avenida do Cont. “nº 152 — Rairra Cantrn- cnini