ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE
2026.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA CONCESSÃO DE “MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO” AO MUNÍCIPE FRANCISCO
pEROTOCOLO GERAL seração CESAR DA SILVA FERREIRA, E DÁ
Administrativo 0”: OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADORA CLAUDIA KAFER.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Medalha de Honra ao Mérito” ao senhor Francisco Cesar da Silva
Ferreira, soldado da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, em destaque e reconhecimento
ao excelente trabalho prestado ao município de Colniza, cuja biografia segue em anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Colniza/MT, 06 de fevereiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
our cumes
9 Data: 06/02/2026 13:30:53-0300
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CLAUDIA KAFER
Vereadora - UB
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
BIOGRAFIA
Francisco Cesar da Silva Ferreira soldado da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso,
nascido em 25 de setembro de 1988 na cidade de São José dos Quatro Marcos, filho de
Deoaci Ferreira da Costa e Maria Aparecida da Silva Ferreira. O soldado Francisco ingressou
na Polícia Militar em 16 de novembro de 2015 e após seu curso de formação na ESFAP
Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, foi lotado no NPM de Guariba onde serviu
por 3 anos, sendo transferido para a 11 CIPM no município de Colniza onde atua desde 2018
até os dias atuais.
na data de 06 de junho de 2025 compareceu a esta unidade policial militar o senhor João
Sindô de Alencar, relatando que, enquanto estava em sua residência na companhia de sua
família, sua filha, de apenas 1 ano e 5 meses de idade, passou mal, vindo a perder os sentidos.
Segundo o declarante, ele e sua esposa entraram em total desespero e começaram a gritar por
socorro. Nesse momento, o Sd PM Francisco, lotado na 11º CIPM, que se encontrava de folga
em sua residência, também na companhia de sua esposa e filhos, ouviu os gritos e, sem
hesitar, correu até a residência do declarante para averiguar a situação. Ao chegar ao local, o
policial se deparou com uma cena angustiante: a mãe da criança, em desespero, clamava por
ajuda, afirmando que sua filha havia morrido. Em meio ao pânico, o policial constatou que a
criança se encontrava inconsciente nos braços da mãe, apresentando palidez extrema,
coloração arroxeada, ausência total de resposta a estímulos e sinais de ausência respiratória,
indicando uma possível parada respiratória. Diante da gravidade do quadro e da inexistência
de socorro médico imediato, o Sd PM Francisco assumiu o controle da situação. Tomou a
criança nos braços e, enquanto iniciava manobras básicas de reanimação, solicitou que sua
esposa pegasse o veículo particular da família para que se dirigissem com urgência ao
Hospital Municipal André Maggi. Durante todo o trajeto, o policial permaneceu no banco do
carona com a criança, realizando os primeiros socorros: manteve as vias aéreas desobstruídas,
posicionou a cabeça da criança para facilitar a respiração e aplicou estímulos verbais e táteis,
mantendo vigilância constante em busca de sinais vitais. Mesmo sem resposta imediata, o
policial conversava com a criança, chamando-a pelo nome e tentando incentivá-la a reagir,
sem em momento algum perder a esperança. Ao chegar ao hospital, já na entrada do pronto-
socorro, a criança apresentou um leve movimento dos braços, sinalizando uma possível
recuperação, embora ainda demonstrasse dificuldades respiratórias. Imediatamente, ela foi
entregue aos profissionais de saúde de plantão, junto com todas as informações relevantes
repassadas pelo policial — incluindo tempo de deslocamento, condições observadas e