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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COLNIZA - MT
PARECER INICIAL N. 004/2026
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 004/2026. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - VEREADOR AILTON RIBEIRO, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A
INCLUSÃO DA “CORRIDA DO TRABALHADOR”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE
COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PRESIDENTE: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA ga
RELATOR: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
SECRETÁ : ELCI COST. (Ã PROTOCOLO GERAL 1
SECRETARIO: ELCI COSTA PAIXÃO RO TOROLO GERAL isatades
Administrativo
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o projeto lei acima epigrafado, o qual é objeto da presente
análise.
PARECER DO RELATOR
O presente Projeto de Lei tem por finalidade incluir oficialmente no Calendário de Eventos da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Colniza a Corrida do Trabalhador,
realizada anualmente no mês de maio, no Distrito do Guariba.
A Corrida do Trabalhador representa importante instrumento de promoção da saúde, do esporte
e do lazer, fortalecendo a integração social e valorizando o trabalhador em data simbólica, além
de incentivar hábitos saudáveis e a participação comunitária.
A oficialização do evento no calendário municipal possibilita maior planejamento, apoio
institucional e continuidade da iniciativa, contribuindo para o fortalecimento das políticas
públicas de esporte e lazer no Município.
Diante do exposto. opino pela aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026.
É o Parecer.
Colniza-MT, 19 de fevereiro de 2026.
)
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Reiator
oo
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL N. 004/2026
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 004/2026. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - VEREADOR AILTON RIBEIRO, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A
INCLUSÃO DA “CORRIDA DO TRABALHADOR”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE
COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
RELATOR: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
SECRETÁRIO: ELCI COSTA PAIXÃO
Considerando o parecer inicial nº. 004/2026 emitido pelo E. Relator. somos favoráveis
ao mesmo. vez que visa atender ao interesse público com a aprovação da propositura.
acompanhando-o na integralidade.
E o Parecer final.
Colniza-MT. 19 de fevereiro de 2026.
JONAS DF OLIVEIRA MIRANDA
Presidente
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ELC a PAIXÃO
Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
PROTOCOLO GERAL 139/2026
Data: 19/02/2026 - Horário: 12:24
Administrativo
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Colniza /MT — CEP 78335-000
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ATA Nº001/2026
Às 09h00 do dia 19 de fevereiro de 2026. reuniu-se a Comissão de Justiça e
Redação com a presença dos vereadores JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Presidente da Comissão, relator da Comissão LUIS CARLOS CARVALHO
SILVA, vereador ELCI COSTA PAIXÃO Secretário e o Vereador 1º Suplente
Rosemiro Rodrigues dos Santos. para análise e apreciação dos projetos de Leis
Legislativo nº. 001/2026, 002/2026. 003/2026. 004/2026 e 005/2026. Registro a
existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares.
Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos. os relatores da
Comissão emitiram pareceres favoráveis à aprovação das proposições em pauta.
Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela concordância
em deliberar acompanhando o parecer do relator. sendo favoráveis à aprovação
das matérias. Nada mais havendo. encerrou-se a reunião. lavrou-se a presente ata.
que após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus
membros. Sala de reuniões às 10h15min do referido dia.
Presidente: JONAS DE OLIVEIRA ianDa hunos
Relator: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
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Secretário: ELCI COSTA PAIXÃO E is a
COLNIZA - MT
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1º SUPLENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (a ( À 2)
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralemc(Dhotmail.com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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