materia nº 3/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COLNIZA - MT
PARECER INICIAL N. 003/2026
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 003/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - VEREADOR JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, CUJA SÚMULA:
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
COLNIZA-MT, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE — 1º SUPLENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
SECRETARIO: ELCI COSTA PAIXÃO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o projeto lei acima epigrafado, o qual é objeto da presente
análise.
PARECER DO RELATOR
O presente Projeto de Lei Legislativo tem por finalidade instituir, de forma oficial e
permanente, o Campeonato Municipal de Futebol Amador no Calendário Oficial de Eventos
do Município de Colniza/MT. reconhecendo a relevância social, esportiva e cultural dessa
prática amplamente difundida em nossa comunidade.
O futebol amador é uma das manifestações esportivas mais populares do município,
reunindo atletas, famílias e torcedores de diferentes bairros, distritos e comunidades rurais,
promovendo a integração social, o lazer saudável e o fortalecimento dos vínculos
comunitários. Sua institucionalização representa um importante instrumento de incentivo ao
esporte. à convivência social e à ocupação positiva do tempo livre. especialmente de
crianças, adolescentes e jovens.
Além do aspecto esportivo, o campeonato contribui diretamente para a promoção da saúde,
prevenção de doenças. estímulo à disciplina. ao trabalho em equipe e ao respeito mútuo,
valores essenciais para a formação cidadã. Ademais, eventos esportivos de caráter
municipal fomentam a economia local, movimentando o comércio. serviços e gerando
oportunidades indiretas de renda.
Diante do exposto. opino pela aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026. É o
Parecer.
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
Colniza-MT. 19 de fevereiro de 2026. N
DA
) PROTOCOLO G
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Data: 1902/2026. Nora ZodS,
Relator Ronin raio
o
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL N. 003/2026
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 003/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - VEREADOR JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, CUJA SÚMULA:
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
COLNIZA-MT, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE — 1º SUPLENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
SECRETÁRIO: ELCI COSTA PAIXÃO
Considerando o parecer inicial nº. 003/2026 emitido pelo E. Relator, somos favoráveis
ao mesmo. vez que visa atender ao interesse público com a aprovação da propositura,
acompanhando-o na integralidade.
E o Parecer final.
Colniza-MT, 19 de fevereiro de 2026.
(9) pá?
ROSEMIRO Ash meros
Presidente - 1º SUPLENTE
ELCI COSTA PAIXÃO
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
PROTOCOLO GERAL 136/2026
: 19/02/2026 - Horário: 12:19
Administrativo
o
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Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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PODER LEGISLATIVO
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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ATA Nº001/2026
Às 09h00 do dia 19 de fevereiro de 2026. reuniu-se a Comissão de Justiça e
Redação com a presença dos vereadores JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Presidente da Comissão. relator da Comissão LUIS CARLOS CARVALHO
SILVA, vereador ELCI COSTA PAIXÃO Secretário e o Vereador 1º Suplente
Rosemiro Rodrigues dos Santos. para análise e apreciação dos projetos de Leis
Legislativo nº. 001/2026. 002/2026, 003/2026. 004/2026 e 005/2026. Registro a
existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares.
Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos, os relatores da
Comissão emitiram pareceres favoráveis à aprovação das proposições em pauta.
Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela concordância
em deliberar acompanhando o parecer do relator, sendo favoráveis à aprovação
das matérias. Nada mais havendo. encerrou-se a reunião. lavrou-se a presente ata,
que após lida e estando em conformidade com todos. segue assinada por seus
membros. Sala de reuniões às 10h15min do referido dia.
A
Presidente: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA [Sua Ba.
Relator: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA |
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Secretário: ELCI COSTA PAIXÃO > Ee o
1º SUPLENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS ( | , ( À A,
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