materia nº 2/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER INICIAL N. 002/2026
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 002/2026. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA. CUJA SÚMULA:
“DENOMINA DE PRAÇA PÚBLICA IZAURA PEREIRA DA SILVA A PRAÇA
PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE
COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
RELATOR — 1º SUPLENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETÁRIO: ELCI COSTA PAIXÃO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o projeto lei acima epigrafado. o qual é objeto da presente
análise.
PARECER DO RELATOR
O presente Projeto de Lei tem por finalidade prestar justa e merecida homenagem à Sra.
Izaura Pereira da Silva, cidadã de reconhecida idoneidade moral e relevante contribuição à
história e ao desenvolvimento do Município de Colniza. especialmente no Bairro Bela
Vista, onde construiu vínculos comunitários e deixou um legado de respeito e convivência
social.
A denominação de logradouros públicos com nomes de cidadãos que marcaram
positivamente a vida local constitui importante instrumento de valorização da memória
coletiva, além de auxiliar na organização urbana e na identificação de espaços públicos
pelos moradores e demais munícipes.
A praça ora denominada representa um espaço de convivência, lazer e integração
comunitária, sendo apropriado que carregue o nome de alguém que faz parte da identidade
histórica e social de nossa cidade, especificamente do Bairro Bela Vista.
Diante do exposto, opino pela aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026.
É o Parecer.
Colniza-MT, 19 de fevereiro de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
E | PROTOCOL
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Retator — 1º Suplente iii
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COLNIZA - MT
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PARECER FINAL N. 002/2026
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 002/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, CUJA SÚMULA:
“DENOMINA DE PRAÇA PÚBLICA IZAURA PEREIRA DA SILVA A PRAÇA
PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE
COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
RELATOR — 1º SUPLENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETÁRIO: ELCI COSTA PAIXÃO
Considerando o parecer inicial nº. 002/2026 emitido pelo E. Relator. somos favoráveis
ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público com a aprovação da propositura,
acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT. 19 de fevereiro de 2026.
JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Presidente
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SA = =
“EL CICOSTA PAIXÃO
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
PRO
Data 19/09 DO SERAL 134/2026
Admintst orário: 12:15
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT —- CEP 78335-000
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ATA Nº001/2026
Às 09h00 do dia 19 de fevereiro de 2026. reuniu-se a Comissão de Justiça e
Redação com a presença dos vereadores JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Presidente da Comissão. relator da Comissão LUIS CARLOS CARVALHO
SILVA, vereador ELCI COSTA PAIXÃO Secretário e o Vereador 1º Suplente
Rosemiro Rodrigues dos Santos. para análise e apreciação dos projetos de Leis
Legislativo nº. 001/2026. 002/2026, 003/2026. 004/2026 e 005/2026. Registro a
existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares.
Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos. os relatores da
Comissão emitiram pareceres favoráveis à aprovação das proposições em pauta.
Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela concordância
em deliberar acompanhando o parecer do relator. sendo favoráveis à aprovação
das matérias. Nada mais havendo. encerrou-se a reunião. lavrou-se a presente ata,
que após lida e estando em conformidade com todos. segue assinada por seus
membros. Sala de reuniões às 10h15min do referido dia.
Presidente: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
Relator: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Secretário: ELCI COSTA PAIXÃO =
€.
1º SUPLENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralcmc(Dhotmail.com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
COLNIZA - MT