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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 001/2026
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005, DE 19 DE FEVEREIRO
DE 2026. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CUJA SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE ATÉ R$ 12.282,00 (DOZE MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
RELATORA: CLAUDIA KAFER
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 005. de 19 de fevereiro de 2026,
de autoria do Poder Executivo Municipal, conforme descrito na súmula acima.
PARECER DO RELATOR
Após análise minuciosa do Projeto de Lei em discussão. manifesto parecer
FAVORÁVEL à sua aprovação, por entender que a matéria se encontra em consonância
com o interesse público e com os princípios que regem a administração pública. A proposta
evidencia a necessidade de abertura de crédito adicional suplementar com a finalidade de
reforçar a dotação orçamentária destinada à Secretaria Municipal de Saúde. permitindo a
continuidade e o aprimoramento das ações e serviços prestados à população. Tal medida
revela-se adequada e necessária para assegurar melhores condições de atendimento.
manutenção das atividades essenciais da pasta e fortalecimento das políticas públicas de
saúde no âmbito municipal, contribuindo diretamente para a eficiência da gestão e para a
proteção do bem-estar da coletividade.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações apresentadas pela relatora, manifestamo-nos
favoravelmente ao seu parecer, acompanhando-o integralmente.
É o Parecer Final.
Colniza/MT, 24 de fevereiro de 2026.
E COMISSÃO CONJUNTA
A
Du CH ORCAL
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA CLAUDIA KAFER
PRESIDENTE RELATORA
AGNALDO mo NARCISO
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 001/2026
Às 09h25min do dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2026. reuniram-se as
Comissões Conjuntas com a presença dos vereadores LUIS CARLOS
CARVALHO SILVA Presidente da Comissão. CLAUDIA KAFER Relatora da
Comissão e o Vereador AGNALDO DRUMÕES NARCISO Secretário. para
análise e apreciação dos Projetos de Leis n. 005/2026. 006/2026, 007/2026.
008/2026 e 009/2026. todos de autoria do Poder Executivo Municipal e do
Projeto de Lei n. 007/2026. este do Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora.
Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os
parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos. 0
relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à aprovação das matérias em seu
inteiro teor. Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela
concordância em deliberar acompanhando os pareceres do relator. Nada mais
havendo. encerrou-se a reunião. lavrou-se a presente ata. que após lida e estando
em conformidade com todos. segue assinada por seus membros. Sala de reuniões
às 10h00min do supramencionado dia.
(2 a OS
Presidente: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA DRA 4
Relatora: CLAUDIA KAFER À CO =
Secretário: AGNALDO DRUMÕES NARCISO Fai
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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