materia nº 5/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONUNTA pp ya NA)
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009 DE 19 DE FEVEREIRO DE
2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE ATÉ RS 337.667,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL
SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER. 005/2026
PRESIDENTE: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
RELATORA: CLAUDIA KAFER
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 009, de 19 de fevereiro de 2026,
de autoria do Poder Executivo Municipal, conforme descrito na súmula acima.
PARECER DO RELATOR
Após análise minuciosa do Projeto de Lei em discussão, emito parecer favorável à sua
aprovação, por entender que a proposição se encontra em plena consonância com o
interesse público, bem como com os princípios da legalidade. eficiência. responsabilidade
na gestão fiscal e continuidade dos serviços públicos que norteiam a Administração Pública.
A proposta evidencia a necessidade de abertura de crédito adicional suplementar com o
objetivo de reforçar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
possibilitando o atendimento adequado das demandas da pasta e assegurando a continuidade
e a melhoria dos serviços de saúde prestados à população. Dessa forma, a medida revela-se
pertinente e necessária para o bom funcionamento da administração e para a efetividade das
políticas públicas municipais.
PARECER DA COMISSÃO
LARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações apresentadas pelo relator, manifestamo-nos
favoravelmente ao seu parecer, acompanhando-o integralmente.
E o Parecer Final.
Colniza/MT. 24 de fevereiro de 2026.
/
ASI COMISSÃO CONJUNTA | ]
LUIS CARLOS CARVALI IO SILVA CLAUDIA RAFER
PRESIDENTE RELATÓRA
AGNALDO mb NARCISO
SECRETARIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
h)
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 001/2026
Às 09h25min do dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2026, reuniram-se as
Comissões Conjuntas com a presença dos vereadores LUIS CARLOS
CARVALHO SILVA Presidente da Comissão, CLAUDIA KAFER Relatora da
Comissão e o Vereador AGNALDO DRUMÕES NARCISO Secretário. para
análise e apreciação dos Projetos de Leis n. 005/2026. 006/2026. 007/2026.
008/2026 e 009/2026, todos de autoria do Poder Executivo Municipal e do
Projeto de Lei n. 007/2026, este do Poder Legislativo Municipal — Mesa Diretora.
Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os
parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos. o
relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à aprovação das matérias em seu
inteiro teor. Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela
concordância em deliberar acompanhando os pareceres do relator. Nada mais
havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando
em conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões
às 10h00min do supramencionado dia.
Presidente: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA [ás
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Relatora: CLAUDIA KAFER Gude Ku 2
Secretário: AGNALDO DRUMÕES NARCISO Zi
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT —- CEP 78335-000
COLNIZA - MT
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