| Tipo | Parecer Comissão de Justiça e Redação |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2026 |
| Date | 2026-03-16 |
| Ementa | Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 008/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
| native_id | 4345 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-20 | Proposição aprovada | — | Parecer aprovado durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de março de 2026 |
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