| Tipo | Parecer Comissão de Justiça e Redação |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2026 |
| Date | 2026-04-24 |
| Ementa | Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 012/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de União dos Migrantes - APPRUM, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
| native_id | 4434 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-28 | Proposição aprovada | — | Parecer aprovado durante a 7 ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2026. |
| 2026-04-27 | Proposição colocada em Pauta | — | Preposição colocado em pauta para a 7 ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta terça-feira dia 28 de abril de 2026, a partir das 08:00Hs. |
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