| Tipo | Parecer Comissão de Justiça e Redação |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2026 |
| Date | 2026-05-08 |
| Ementa | Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 006/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT. |
| native_id | 4464 |
| Date | Status | Turno | Texto |
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| 2026-05-11 | Proposição colocada em Pauta | — | Preposição colocada em pauta para a 8ª Sessão Ordinaria que acontecerá nesta terça-feira dia 12 de maio de 2026, a partir das 08:Hs. |
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