| Tipo | Redação Final |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2026 |
| Date | 2026-05-11 |
| Ementa | Redação final do projeto de Lei Nº 013/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Beneficiamento e Comercialização de Café - UNICAFE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
| native_id | 4477 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-12 | Proposição aprovada | — | Redação final aprovada durante a 8ª Sessão Ordinaria realizada no dia 12 de maio de 2026. |
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