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Ofício 084/GP/2019
Colniza-MT, 18 de março de 2019.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Colniza-MT.
Senhor Presidente,
Sirvo-me do presente para cumprimentar Vossa Excelência e, consecutivamente enviar
o Projeto de Lei de nº. 011/2019 a essa casa de Leis, que dispõe sobre “Institui o
Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Colniza - MT e dá outras
providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.
Sem mais para o momento, colho o ensejo para consignar os votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
CELSO LEITE GARCIA
Prefeito Municipal
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MENSAGEM N° 011/2019
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES,
Com meus cordiais e respeitosos cumprimentos, reenvio e submeto à superior
deliberação legislativa o Projeto de Lei n° 011/2019 em apenso, que assim dispõe: “Institui o
Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Colniza - MT e dá outras
providencias
”.
O presente projeto de lei visa instituir o zoneamento de Uso e da Ocupação do
Solo Urbano do Município de Colniza – MT, conforme prevê o Plano Diretor Participativo de
Colniza – MT 2018-2028, previsto na Lei Federal n. 10.257/2001 – Estatuto da Cidade.
Diante do exposto, requeiro nos termos do Regimento Interno desta Casa, que a
sua tramitação se dê em REGIME DE URGÊNCIA, e desde já conto com o apoio dos Nobres
Legisladores na aprovação desta minuta, esperando merecer a compreensão e aprovação de
Vossas Excelências, aproveitamos do ensejo, para renovar aos Nobres Legisladores, que
compõem esse Colendo Poder Legislativo, os nossos protestos de estima e consideração.
Essas são as razões, Senhor Presidente, pelas quais encaminho o projeto sob
comento à soberana apreciação dessa Casa de Leis.
Colniza/MT, 18 de março de 2019.
Respeitosamente,
CELSO LEITE GARCIA
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 011 DE 18 DE MARÇO DE 2019
Sumula: “Institui o Zoneamento, Uso e Ocupação do
Solo do Município de Colniza - MT e dá outras
providencias”.
O Sr. Celso Leite Garcia, Prefeito Municipal do Município de Colniza, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, encaminha para deliberação na Câmara Municipal o
seguinte projeto de Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.1.º - O Zoneamento de Uso e da Ocupação do Solo Urbano do Município de Colniza será
regido pelos dispositivos desta Lei e de seus anexos integrantes, observado o disposto na Lei do
Plano Diretor.
Art. 2.º - Ficam sujeitas às disposições da presente Lei todas as atividades exercidas no solo
urbano, em qualquer escala ou nível, de iniciativa pública ou particular, que também deverão
observar todas as normas de uso e ocupação do solo já estabelecido pelas leis federais e
estaduais em vigor.
Art. 3.º - A permissão para localização de qualquer atividade não contemplada, a juízo do órgão
municipal competente, nas classificações e na relação exemplificativa do anexo I da presente
Lei, principalmente aquelas consideradas perigosas, incômodas ou nocivas, dependerá de prévia
aprovação em Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança
(EIV/RIV) nos termos da legislação especifica.
Art. 4.º - A presente Lei tem como objetivo:
I – estabelecer critérios de ocupação e utilização do solo do município, tendo em vista o
interesse coletivo sobre o particular, o cumprimento da função social da propriedade, os padrões
de higiene e o bem-estar do cidadão;
II – orientar o crescimento da cidade, visando minimizar os impactos sobre áreas
ambientalmente frágeis e incentivar o adensamento das áreas urbanizadas e próprias para
ocupação;
III – integrar o zoneamento, o uso e a ocupação do solo com a infraestrutura do sistema viário e
o meio ambiente;
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IV – prever e controlar densidades demográficas e de ocupação do solo urbano, como medida
para a gestão do bem público, da oferta de serviços públicos e da conservação do meio ambiente;
V – compatibilizar usos e atividades diferenciadas, complementares entre si, tendo em vista a
eficiência do sistema produtivo e a eficácia dos serviços e da infraestrutura.
VI- promover o crescimento controlado e hierarquizado das áreas urbana do Município, através
da congruência entre a hierarquia viária, zoneamento e parâmetros de uso e ocupação do solo,
distribuindo as atividades de maneira equilibrada;
VII- proteger os fundos de vale, os mananciais e outras áreas de interesse ambiental;
VIII- promover a criação de novos espaços públicos e de lazer para a população, vinculada à
preservação ambiental;
IX- criar mecanismos de ampliação do poder de fiscalização por parte da Prefeitura Municipal.
CAPÍTULO II
DAS DEFINIÇÕES
Art. 5.º- Para efeito de aplicação da presente Lei são adotadas as seguintes definições:
I. Altura da edificação: é a dimensão vertical máxima da edificação, expressa em metros, quando
medida de seu ponto mais alto até o nível do terreno, ou em número de pavimentos a partir do
térreo, inclusive;
II. Alvará de construção: documento, expedido pela Prefeitura que autoriza a execução de obras;
III. Alvará de localização e funcionamento: documento expedido pela Prefeitura, que autoriza o
funcionamento de uma determinada atividade;
IV. Coeficiente de aproveitamento mínimo: valor que deve ser multiplicado pela área do lote
para se obter a área mínima de construção, considerada para classificar o terreno como utilizado;
V. coeficiente de aproveitamento básico: valor que deve ser multiplicado pela área do terreno
para se obter a área máxima de construção;
VI. Coeficiente de aproveitamento extra: valor que deve ser multiplicado pela área do terreno
para se obter a área extra a ser construída, mediante transferência de potencial construtivo ou
outorga onerosa do direito de construir;
VII. Dimensão mínima do lote ou fração mínima: área mínima do lote individual, quando do
parcelamento de uma gleba, ou fração pela qual a área total da gleba deve ser dividida, com a
finalidade de obter as frações ideais aplicáveis para a gleba;
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VIII. Equipamentos urbanos: equipamentos públicos de atendimento e uso da comunidade ou
destinados à prestação de serviços essenciais pelo Poder Público, tais como educação, cultura,
saúde, lazer, segurança e assistência social;
IX. Faixa de domínio: é a área situada ao longo das águas correntes e dormentes, das faixas de
ferrovias, rodovias, gasodutos e redes de alta tensão, bem como ao longo de equipamentos
urbanos, definida em leis federais, estaduais ou municipais, onde não é permitida qualquer
edificação;
X. Faixas de drenagem: faixas de terreno, compreendendo os cursos d’água, córregos ou fundos
de vale, e dimensionadas de forma a garantir o perfeito escoamento das águas pluviais das bacias
hidrográficas, consideradas como não edificáveis;
XI. Faixas de proteção: faixas paralelas ao redor de um curso d’água, fundo de vale, nascente,
lagoa ou represa, medidas a partir da sua margem ou perpendicularmente a esta, variáveis, de
acordo com as Leis Federais, Estaduais e Municipais que as estabelecem;
XII. Frente ou testada mínima do lote: dimensão mínima da testada do lote para fins de
parcelamento do solo;
XIII. Gleba: área de terra que não foi objeto de parcelamento urbano;
XIV. Infraestrutura básica: equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, de
iluminação pública, de redes de esgoto sanitário, de abastecimento de água potável, de energia
elétrica pública e domiciliar, e as vias de circulação;
XV. Profundidade do lote: distância medida entre o alinhamento predial do lote e uma linha
paralela a este, até seu ponto mais extremo;
XVI. Recuos frontais, laterais e de fundos: distância entre o limite extremo da edificação e cada
uma das divisas do lote; os recuos frontais serão medidos a partir do alinhamento predial, sendo
que os demais a partir de linhas paralelas às demais divisas do lote;
XVII. Subsolo: pavimento, abaixo da menor cota de nível do passeio fronteiriço à divisa frontal
do lote, cuja altura máxima de seu pé direito seja de até 1,20 (um metro e vinte centímetros)
acima da referência de nível obtida pela média das cotas de nível situadas nos pontos de
cruzamento das divisas laterais do lote com o alinhamento predial.
XVIII. Taxa de ocupação: percentual expresso pela relação entre a área de projeção ortogonal da
edificação ou edificações e a área total do lote onde se pretende edificar;
XIX. Taxa de permeabilidade: percentual expresso pela relação entre a área do terreno que não
foi ocupada pelos elementos edificados, incluindo construções, estacionamentos, acessos,
quadras, piscinas, e a área total do lote.
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XX. Margem de Proteção: são as faixas de terreno envolvendo os cursos d'água, nascentes,
represas, córregos ou fundos de vale, dimensionadas de forma a garantir a preservação dos
recursos naturais e o perfeito escoamento das águas pluviais nas bacias hidrográficas. Estas áreas
devem ser preservadas segundo o disposto no Código Florestal Brasileiro, Lei ( Lei FederalCódigo -12.651/2012).
XXI. Zona: é a porção da cidade com uma conceituação específica e sujeita a regimes de uso e
ocupação do solo próprio.
CAPÍTULO III
DOS ALVARÁS
Art. 6.º - A concessão de alvará para construir, reformar ou ampliar obras residenciais,
comerciais, de prestação de serviço ou industriais somente poderá ocorrer em observância às
normas de uso e ocupação do solo urbano estabelecidas nesta Lei, e na legislação estadual e
federal pertinente, atendido, especialmente, o disposto no Código Florestal Brasileiro - Lei
Federal n.º Lei , ou seu sucedâneo.
Art.7.º - Os alvarás de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, de
prestação de serviço ou industriais, somente serão concedidos desde que observadas às normas
de Uso do Solo previstas para a zona correspondente, estabelecidas nesta Lei.
Parágrafo único. Os alvarás constantes deste artigo serão concedidos sempre a título precário ou
com prazo determinado, podendo ser cassados a qualquer momento, quando a atividade não
mais atender às disposições da legislação vigente. Ou
Os Alvarás de Funcionamento poderão ser cassados a qualquer título, com base em parecer
técnico, desde que o uso demonstre ser inconveniente, sem direito a nenhuma espécie de
indenização por parte do Município.
Art.8.º - A transferência de local ou mudança de ramo de atividade comercial, de prestação de
serviço ou industrial, já em funcionamento, poderá ser autorizada somente se não contrariar as
disposições desta Lei.
CAPÍTULO IV
DA CLASSIFICAÇÃO, DEFINIÇÃO E RELAÇÃO DOS USOS
DO SOLO
Art.9.º - Uso do Solo é o tipo de utilização de parcelas do solo urbano, por certas atividades,
dentro de uma determinada zona, podendo ser definido como:
I. Permitido: uso adequado à zona, sem restrições, e que depende apenas das licenças de
construção e funcionamento;
II. Permissível: uso passível de ser admitido na zona, desde que não contradiga ou interfira nos
demais usos previstos e seja considerado adequado após Estudo de Impacto de Vizinhança;
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III. Tolerado: uso atual, consolidado antes da aprovação da presente Lei, de acordo com as
disposições estabelecidas em leis e decretos anteriores, que contraria os regulamentos aqui
dispostos;
IV. Proibido: uso inadequado que, por sua categoria, porte ou natureza, é nocivo, perigoso,
incômodo ou incompatível com as finalidades da zona correspondente.
§1.º - Em cada zona haverá usos permitidos e proibidos, podendo ser admitido usos permissíveis
e tolerados, de acordo com a presente lei.
§2.º - Serão mantidos os usos tolerados das atuais edificações e atividades, desde que possuam
alvarás de funcionamento até a data de aprovação desta lei, vedando-se as modificações que
contrariam as disposições nela estatuídas.
Art.10 - Os usos do solo, exemplificados na Tabela I desta Lei, são classificados, definidos e
relacionados quanto à atividade, natureza e escala.
§1.º - Quanto à atividade os usos podem ser assim definidos:
I. Uso habitacional: edificações destinadas à habitação permanente ou transitória, sendo:
a) habitação unifamiliar: uma construção por lote ou fração mínima de lote, destinada a servir de
moradia a uma só família;
b) conjuntos residenciais horizontais ou verticais: conjunto de edificações de uso habitacional,
guardando um vínculo entre si e formando um agrupamento integrado.
c) condomínios urbanísticos horizontais e verticais: a divisão de lotes em unidades autônomas
destinadas às edificações, às quais correspondem frações ideais das áreas de uso comum dos
condôminos, formado por vias internas de domínio privado.
d) hotéis, pensões e similares: edificações com unidades habitacionais destinadas ao uso
transitório.
II. Uso comercial e de Serviços: são atividades comerciais e de serviços complementares às
atividades cotidianas da população, sendo:
a) Comércio e Serviço Vicinal: atividade de pequeno porte disseminada no interior das zonas,
não incômodas ao uso residencial, de utilização imediata e cotidiana;
b) Comércio e Serviço de Bairro: atividade de médio porte destinada ao atendimento de
determinado bairro ou zona, de utilização ocasional e intermitente;
c) Comércio e Serviços Setoriais: atividades de grande porte, com maior abrangência, destinadas
a atender a população em geral;
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d) Comércio e Serviços Gerais: atividades destinadas à população em geral, as quais, por seu
porte ou natureza, exigem confinamento em áreas próprias;
e) Comércio e Serviços Específicos: atividades peculiares, cuja adequação à vizinhança, sistema
viário e ao meio ambiente depende de Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV).
III. Uso Industrial: atividade que resulta na produção de bens pela transformação de insumos,
sendo:
a) Indústrias do Grupo A: indústrias não poluidoras, que podem se adequar aos mesmos padrões
de usos não industriais previstos para a zona, no que diz respeito aos níveis de ruído, de vibração
e de poluição ambiental, e às características de ocupação dos lotes, de acesso, de localização, de
tráfego de veículos;
b) Indústrias Grupo B: indústrias não poluidoras, que geram um maior fluxo de pessoas e de
veículos e que, portanto, implicam a fixação de padrões específicos, no que diz respeito aos
níveis de ruído, de vibração e de poluição ambiental, e às características de ocupação dos lotes,
de acesso, de localização;
c) Indústrias Grupo C: estabelecimentos industriais, cujo funcionamento pode gerar um intenso
fluxo de veículos de carga e cujo nível de interferência ambiental requer estudos e avaliações de
impactos específicos.
IV. Uso Agropecuário: atividade agropecuária, agroindustrial e piscicultura;
V. Uso Extrativista: atividade de extração mineral e vegetal.
§2.º - Quanto à natureza, os usos podem ser definidos como:
I. Perigosos: usos que possam dar origem a explosões, incêndios, trepidações, produção de
gases, exalações e detritos danosos à saúde, ou que possam pôr em perigo pessoas ou
propriedades circunvizinhas e o meio ambiente;
II. Nocivos: usos que impliquem na manipulação de ingredientes, matérias primas ou processo
que prejudiquem a saúde, ou cujos resíduos líquidos ou gasosos possam poluir a atmosfera e o
meio ambiente;
III. Incômodos: usos que possam produzir ruídos, trepidações, poeiras, exalações ou
conturbações no tráfego, incomodando a vizinhança;
IV. Inofensivos: usos que não causam danos de nenhuma espécie.
§3.º - Quanto à escala, os usos podem ser assim definidos:
I. Tratando-se de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços:
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a) Pequeno Porte: construções com área não superior a 100m² (cem metros quadrados);
b) Médio Porte: construções com área não superior a 300m² (trezentos metros quadrados);
c) Grande Porte: construções com área superior a 300m² (trezentos metros quadrados).
II. Tratando-se de estabelecimentos industriais:
a) Micro-indústria: empregando até 10 funcionários e/ou com área construída não superior a
180m² (cento e oitenta metros quadrados);
b) Indústria de Pequeno Porte: empregando até 50 funcionários e/ou com área construída não
superior a 300m² (trezentos metros quadrados);
c) Indústria de Médio Porte: empregando até 200 funcionários e/ou com área construída não
superior a 1.000m² (mil metros quadrados);
d) Indústria de Grande Porte: empregando mais de 200 funcionários e/ou com área construída
superior a 1.000m² (mil metros quadrados);
CAPÍTULO V
DO ZONEAMENTO
Art. 11 - Zoneamento é a divisão da área do perímetro urbano do município em zonas de
características diversificadas, para as quais são definidos usos e parâmetros específicos de
ocupação do solo, visando ordenar o crescimento da cidade de acordo com critérios urbanísticos,
ambientais e culturais.
§1.º - O uso do solo é o conjunto das diversas atividades para cada zona de acordo com o
estabelecido nas Tabelas I e II do Uso do Solo, parte integrante desta lei.
§ 2.º - Ocupação do solo é o conjunto de parâmetros para ocupação dos lotes em cada zona, de
acordo com o estabelecido nas Tabelas III e IV de parâmetros de Ocupação do Solo, parte
integrante desta lei.
Art. 12 - Entende-se por zona, para efeito desta Lei, uma área em que predominam um ou mais
usos, sendo delimitada por vias, logradouros públicos, acidentes topográficos e divisas de lotes,
faixas de proteção de fundo de vale, vias projetadas, divisas, cursos d’água, coordenadas
geográficas e outros marcos referenciais da paisagem natural e edificada, conforme consta do
Mapa de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano, integrante da presente Lei.
Parágrafo Único. A delimitação das zonas no Município de Colniza é indicada no anexo I,
Mapa de Zoneamento Uso e Ocupação do Solo do Município de Colniza, que integra esta Lei.
Art. 13 - O Zoneamento deverá ser revisado e atualizado em um prazo máximo de 10 (dez)
anos, e deverá ter suas regras avaliadas, monitoradas e revisadas periodicamente, quando:
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I. Qualquer uma das zonas definidas nesta Lei for ocupada em 85% ou mais de sua área;
II. Houver transformação significativa de uso ou reestruturação de uso e ocupação nas zonas
definidas na presente Lei;
III. Houver alteração no perímetro urbano,
IV. Houver novos estudos da que justifiquem mudanças em função dos dados técnicos
apresentados.
SEÇÃO 1
DA DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO COLNIZA
Art. 14 - Para efeito desta Lei, o território do município é composto por:
I- Área urbana;
II - Área Rural.
§1.º - É considerada Área Urbana a área contida dentro do Perímetro Urbano do Município e,
Área Rural o restante do território municipal.
§2.º - O perímetro urbano do Município é definido em lei própria.
§3.º - A Área Rural está sujeita às determinações do Macrozoneamento Municipal definido na
Lei do Plano Diretor.
Art. 15 - A Macrozona Urbana do Município de Colniza fica subdividida em zonas, cujos
perímetros encontram-se detalhados no Mapa de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo,
integrante desta Lei, para as quais são estabelecidos índices urbanísticos de acordo com os
padrões de uso e de ocupação do solo desejáveis para cada área.
Art. 16 - O perímetro urbano do Município está subdividido nas seguintes zonas:
I. Zona de Expansão Urbana (ZEX);
II. Zona Central (ZC);
III. Zona de Subcentro (ZSC); Guariba
IV. Zona de Serviços (ZS);
V. Zona de Uso Misto (ZUM);
VI. Zona de Conservação e Preservação Ambiental (ZCP);
VII. Zona Especial de Interesse Cultural, Ambiental e Turístico (ZCAT);
VIII. Zona Predominantemente Residencial (ZR);
IX. Zona de Proteção do Aeroporto (ZPA);
X. Zona Industrial (ZI);
XI. Zona Corredor Linear (ZCL);
XII. Zona Especial Interesse Social (ZEIS).
XIII. Zonas Especiais de Urbanização Futura
SEÇÃO II
DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA (ZEX)
Art. 17 - A Zona de Expansão Urbana (ZEX) é a zona não parcelada dentro da macrozona
urbana, destinada à ampliação da ocupação urbana.
Parágrafo único. As áreas de parcelamentos e desmembramentos aprovadas na ZEX, após a
publicação desta Lei, integrarão a Zona de Uso Misto (ZUM). Da mesma forma, o licenciamento
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de atividades ou empreendimentos deverá seguir as mesmas exigências da Zona de Uso Misto
(ZUM).
SEÇÃO III
DA ZONA CENTRAL (ZC)
Art. 18 - A Zona Central (ZC) é a zona caracterizada por alto grau de polarização e
concentração de atividades diversificadas das funções urbanas.
SEÇÃO IV
DA ZONA DE SUBCENTRO (ZSC)
Art. 19 - A Zona de Subcentro (ZSC) é uma zona polarizadora em consolidação, com as
características de subcentros com atividades e empreendimentos diversificados.
SEÇÃO V
DA ZONA DE SERVIÇO (ZS)
Art. 20 - As Zonas de Serviços (ZS) são zonas compreendidas em áreas ao longo de rodovias,
eixos viários metropolitanos, destinadas à implantação de atividades comerciais e de serviços
que, por seu porte ou natureza, exijam confinamento em áreas próprias ou sejam geradoras de
tráfego pesado ou intenso, classificam-se em:
I - Zona de Serviço 1 (ZS-1) - É parte integrante da Zona de Serviço 1 (ZS 1), os terrenos com
testada para.......
II - Zona de Serviço 2 (ZS-2) - É parte integrante da Zona de Serviço 2 (ZS-2), os terrenos com
testada para.......
SEÇÃO VI
DA ZONA DE USO MISTO (ZUM)
Art. 21 -As Zonas de Uso Misto (ZUM - São zonas que se caracterizam por incentivar o
comercio e serviço de bairros e setores, permitindo a redução do deslocamento da população
residente para outras regiões da macrozona urbana, desde que não ocorram conflitos entre os
usos.
SEÇÃO VII
DAS ZONAS DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL (ZCP)
Art. 22 - As Zonas de Conservação e Preservação Ambiental (ZCP) são zonas destinadas a
contribuir para manutenção e o equilíbrio ecológico, paisagístico e cênico no território do
Município, classificam-se em 02 (duas) subcategorias:
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I - Zona de Conservação e Proteção Ambiental 1 (ZCP-1): São zonas constituídas por áreas
públicas ou privadas com excepcional potencial ambiental e paisagístico nas quais o
adensamento deve ser controlado, visando manter baixa a densidade demográfica.
II - Zona de Conservação e Proteção Ambiental 2 (ZCP-2): São zonas formadas por áreas
públicas ou privadas , com excepcional potencial ambiental e paisagístico, com presença de
maciços de vegetação, cursos d'água ou nascentes, para as quais existe o interesse do poder
público em transformá-las em unidades de conservação de
domínio público ou, que já sejam unidades de conservação.
Art. 23 - As Áreas de Preservação Permanente (APP), são áreas de grande importância
ecológica, cobertas ou não por vegetação nativa, que tem como função preservar os recursos
hídricos, a paisagem, a biodiversidade, o fluxo gênico da fauna e flora, proteger o solo e
assegurar melhor qualidade de vida às populações.
§1.º - As Áreas de Preservação Permanente (APP) serão definidas a partir do disposto na
Legislação Ambiental Federal, Código ambiental estadual e municipal.
§2.º - Na Zona de Conservação e Proteção Ambiental 1 (ZCP -1) não será permitida o
licenciamento de atividades e empreendimentos de usos perigosos e nocivos . O licenciamento
para usos incômodos só serão permitidos após Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança
(EIV/RIV).
§3.º - Os lotes e glebas que não utilizarem todo o coeficiente de aproveitamento máximo
poderão transferir o coeficiente de aproveitamento não utilizado para particulares.
SEÇÃO VIII
ZONA ESPECIAL DE INTERESSE CULTURAL, AMBIENTAL
E TURÍSTICO (ZCAT)
Art. 24 - As Zonas Especiais de Interesse Cultural, Ambiental e Turístico (ZCAT) são zonas que
por seu alto potencial cultural, ambiental e turístico necessitam ser estimuladas pelo poder
público, como forma de preservação da cultura regional e garantia de desenvolvimento sócioeconômico sustentável para as comunidades aí residentes.
SEÇÃO IX
ZONA PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL (ZR)
Art. 25 - A Zona Predominantemente Residencial (ZR), corresponde às áreas urbanas que
privilegiam o uso residencial, mas ao mesmo tempo, permitem a convivência harmônica das
atividades de comércios e serviços complementares a esse uso.
Parágrafo Único. Na Zona Predominantemente Residencial (ZR), é permitida a atividade
individual de autônomos e profissionais liberais no próprio domicílio, desde que comprovada a
moradia concomitante.
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SEÇÃO X
ZONA INDUSTRIAL (ZI)
Art. 27 - As Zonas Industrial (ZI), são zonas que visam disciplinar e potencializar o uso
industrial dentro da macrozona urbana e classificasse em 02 (duas) categorias:
I - Zona Industrial 1 (ZI-1)- são zonas destinadas às atividades e empreendimentos da categoria
não poluentes A e B, com área não superior a 1.000m² (mil metros quadrados);
II - Zona Industrial 2 (ZI-2)- são zonas destinadas às atividades e empreendimentos da categoria
industrial C, com área superior a 1.000m² (mil metros quadrados) e que requer Estudo e
Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV).
§1º - Nas Zonas Industriais não será permitida a implantação das atividades que integram as
categorias de uso residencial.
§2º Serão aplicados nas Zonas Industriais os seguintes instrumentos:
I. estudo de impacto ambiental (EIA-RIMA);
II. estudo de impacto de vizinhança;( EIV/RIV)
III. operações urbanas consorciadas;
IV. consórcio imobiliário;
V. outorga onerosa do direito de construir;
VI. incentivos fiscais para indústrias.
SEÇÃO XI
ZONA DE CORREDOR LINEAR (ZCL)
Art. 28 - As Zonas de Corredores Lineares (ZCL), são zonas lineares com características de uso
misto, compreendidas pelos lotes com testada para as vias com maior infraestrutura viária e que
pode-se prever um maior adensamento.
SEÇÃO XII
ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS)
Art. 29 - A Zona Especial Interesse Social (ZEIS) - A Zona Especial de Interesse Social
compreende as áreas onde há interesse público em ordenar a ocupação por meio de urbanização
e regularização fundiária, em implementar ou complementar programas habitacionais de
interesse social, e que se sujeita a critérios especiais de parcelamento, uso e ocupação do solo,
ficam subdividas em:
I - Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-1) - São áreas constituídas por parcelamentos
formais, ocupados irregularmente por população de baixa renda e que por seu grau de
consolidação são passíveis de regularização;
II - Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-2) - São áreas constituídas por parcelamentos
informais, tanto em área pública quanto em particular, ocupados por população de baixa renda e
que para a sua regularização urbanística demandam estudos técnicos da municipalidade.
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III - Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-3) - São caracterizadas por sua ocupação em áreas
de risco ambiental e que assim necessitam de estudos técnicos que prevejam parcial ou
integralmente a remoção da população, destas regiões, para outras que não ofereça risco à vida.
IV - Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-4) - São áreas destinadas a abrigar populações
removidas de áreas de risco à vida ou áreas que o Município possua interesse em disponibilizar
para ocupação de futuras habitações de interesse Social.
§1.º - A delimitação da ZEIS 4 no zoneamento urbano aguardará o Plano Municipal de
Habitação de Interesse Social (PMHIS).
§2.º - Novas áreas urbanas poderão compor as ZEIS 1 e ZEIS 2 após estudo conclusivo do Plano
Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS).
§3.º - Para a definição das áreas de risco ambiental deverá, entre outros estudos, ser observada a
base de mapeamento disponibilizada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
§4.º - Não será permitido licenciamento de atividades e empreendimentos nas Zonas Especiais
de Interesse Social (ZEIS) de Comercio e Serviços Gerais e Comercio e Serviços Específicos.
§5.º - A regularização de áreas nas ZEIS, além de atender o Plano de Regularização Fundiária e
Desenvolvimento Urbano Sustentável, deverá ser apreciada pelo Conselho da Cidade de
Colniza.
SEÇÃO XIII
DAS ZONAS ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO FUTURA
Art. 30. As Zonas Especiais de Urbanização Futura são áreas rurais distantes do Perímetro
Urbano que apresentam características de ocupação urbana em estágio inicial, podendo,
futuramente, ser definidas como áreas urbanas.
Art.30. Ficam instituídas por esta lei ás Zonas Especiais de Urbanização Futura de:
I. Especial de Urbanização Urbana Futura do Distrito de Guariba;
II. Especial de Urbanização Urbana Futura Três Fronteiras.
SEÇÃO XIV
DAS DELIMITAÇÕES DAS ZONAS
Subseção I
MEMORIAL DESCRITIVO
ZC - ZONA CENTRAL
Área: 56,9176 há.
DESCRIÇÃO
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
15
Inicia-se se no marco denominado 'M.0' , georreferenciado no Sistema Geodésico
Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares
Relativas, Sistema UTM: E= 255664.488 m e N= 8954675.632 m dividindo-o com o
ZONA DE CORREDOR LINEAR; Daí segue confrontando com ZONA DE CORREDOR
LINEAR com o azimute de 130°33'52" e a distância de 57.02 m até o marco 'ponto 1'
(E=255707.804 m e N=8954638.552 m); Daí segue com o azimute de 130°26'10" e a
distância de 867.27 m até o marco 'ponto 2' (E=256367.909 m e N=8954076.038 m); Daí
segue com o azimute de 133°44'49" e a distância de 404.40 m até o marco 'ponto 3'
(E=256660.050 m e N=8953796.404 m); Daí segue confrontando com ZONA ESPECIAL
DE INTERESSE SOCIL - 2 com o azimute de 224°59'10" e a distância de 436.38 m até o
marco 'ponto 4' (E=256351.554 m e N=8953487.758 m); Daí segue confrontando com
ZONA DE USO MISTO com o azimute de 313°37'48" e a distância de 440.00 m até o
marco 'ponto 5' (E=256033.078 m e N=8953791.358 m); Daí segue com o azimute de
311°01'39" e a distância de 850.95 m até o marco 'ponto 6' (E=255391.129 m e
N=8954349.937 m); Daí segue confrontando com ZONA ESPECIAL DE INTERESSE
SOCIAL - 2 com o azimute de 40°05'51" e a distância de 173.80 m até o marco 'ponto 7'
(E=255503.070 m e N=8954482.882 m); Daí segue com o azimute de 313°09'30" e a
distância de 39.93 m até o marco 'ponto 8' (E=255473.944 m e N=8954510.194 m); Daí
segue com o azimute de 40°39'39" e a distância de 72.55 m até o marco 'ponto 9'
(E=255521.217 m e N=8954565.230 m); Daí segue com o azimute de 130°14'06" e a
distância de 31.93 m até o marco 'ponto 10' (E=255545.589 m e N=8954544.608 m); Daí
segue com o azimute de 42°13'20" e a distância de 176.93 m até o marco 'marco M.0'
(E=255664.488 m e N=8954675.632 m); início de descrição, fechando assim o perímetro
do polígono acima descrito com uma área superficial de 56,9176 ha.
Subseção II
MEMORIAL DESCRITIVO
ZCP-1
ZONA DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO - 1
Área: 31,9814 ha
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
16
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 254967.124 m e N= 8953898.603 m dividindo-o com o ZONA DE SERVIÇOS - 1; Daí
segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS - 1 com o azimute de 117°21'53" e a distância
de 104.07 m até o marco 'ponto 1' (E=255059.553 m e N=8953850.765 m); Daí segue com o
azimute de 128°29'29" e a distância de 95.20 m até o marco 'ponto 2' (E=255134.066 m e
N=8953791.513 m); Daí segue com o azimute de 214°20'25" e a distância de 150.00 m até o
marco 'ponto 3' (E=255049.449 m e N=8953667.657 m); Daí segue confrontando com ZONA
DE USO MISTO com o azimute de 214°20'25" e a distância de 109.14 m até o marco 'ponto 4'
(E=254987.885 m e N=8953577.544 m); Daí segue com o azimute de 222°02'42" e a distância
de 216.77 m até o marco 'ponto 5' (E=254842.714 m e N=8953416.569 m); Daí segue com o
azimute de 185°11'40" e a distância de 63.88 m até o marco 'ponto 6' (E=254836.930 m e
N=8953352.952 m); Daí segue com o azimute de 138°10'47" e a distância de 127.70 m até o
marco 'ponto 7' (E=254922.082 m e N=8953257.783 m); Daí segue com o azimute de 89°06'43"
e a distância de 199.20 m até o marco 'ponto 8' (E=255121.260 m e N=8953260.870 m); Daí
segue com o azimute de 133°32'13" e a distância de 169.49 m até o marco 'ponto 9'
(E=255244.132 m e N=8953144.118 m); Daí segue com o azimute de 169°07'00" e a distância
de 256.28 m até o marco 'ponto 10' (E=255292.521 m e N=8952892.444 m); Daí segue com o
azimute de 184°50'38" e a distância de 103.92 m até o marco 'ponto 11' (E=255283.746 m e
N=8952788.899 m); Daí segue com o azimute de 212°22'50" e a distância de 144.28 m até o
marco 'ponto 12' (E=255206.477 m e N=8952667.051 m); Daí segue com o azimute de 2°43'16"
e a distância de 153.26 m até o marco 'ponto 13' (E=255199.201 m e N=8952513.966 m); Daí
segue com o azimute de 202°16'13" e a distância de 56.04 m até o marco 'ponto 14'
(E=255177.964 m e N=8952462.108 m); Daí segue confrontando com LIMITE URBANO com
o azimute de 292°16'13" e a distância de 71.36 m até o marco 'ponto 15' (E=255111.928 m e
N=8952489.152 m); Daí segue com o azimute de 351°39'22" e a distância de 100.28 m até o
marco 'ponto 16' (E=255097.376 m e N=8952588.371 m); Daí segue com o azimute de
300°36'57" e a distância de 128.02 m até o marco 'ponto 17' (E=254987.203 m e
N=8952653.567 m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de
34°05'14" e a distância de 215.60 m até o marco 'ponto 18' (E=255108.038 m e N=8952832.126
m); Daí segue com o azimute de 350°36'10" e a distância de 227.54 m até o marco 'ponto 19'
(E=255070.887 m e N=8953056.608 m); Daí segue com o azimute de 278°25'01" e a distância
de 370.26 m até o marco 'ponto 20' (E=254704.613 m e N=8953110.806 m); Daí segue com o
azimute de 352°29'32" e a distância de 322.25 m até o marco 'ponto 21' (E=254662.508 m e
N=8953430.293 m); Daí segue com o azimute de 34°19'46" e a distância de 302.95 m até o
marco 'ponto 22' (E=254833.358 m e N=8953680.474 m); Daí segue com o azimute de
31°31'07" e a distância de 105.88 m até o marco 'ponto 23' (E=254888.708 m e N=8953770.732
m); Daí segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS - 1 com o azimute de 31°31'07" e a
distância de 150.00 m até o marco 'M.0' (E=254967.124 m e N=8953898.603 m); início de
descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de
31,9814 ha.
Subseção III
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
17
MEMORIAL DESCRITIVO
ZCP-2
ZONA DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO - 2
Área: 89,9847 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 258246.601 m e N= 8952392.602 m dividindo-o com o LIMITE URBANO; Daí segue
confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de 91°43'30" e a distância de 459.73 m
até o marco 'ponto 1' (E=258706.123 m e N=8952378.764 m); Daí segue com o azimute de
115°59'11" e a distância de 372.93 m até o marco 'ponto 2' (E=259041.346 m e N=8952215.364
m); Daí segue com o azimute de 176°51'06" e a distância de 306.24 m até o marco 'ponto 3'
(E=259058.165 m e N=8951909.588 m); Daí segue com o azimute de 224°43'43" e a distância
de 363.68 m até o marco 'ponto 4' (E=258802.226 m e N=8951651.213 m); Daí segue com o
azimute de 257°10'33" e a distância de 537.90 m até o marco 'ponto 5' (E=258277.744 m e
N=8951531.821 m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de
293°54'28" e a distância de 280.73 m até o marco 'ponto 6' (E=258021.098 m e N=8951645.592
m); Daí segue com o azimute de 288°58'13" e a distância de 179.06 m até o marco 'ponto 7'
(E=257851.764 m e N=8951703.801 m); Daí segue com o azimute de 308°38'59" e a distância
de 158.36 m até o marco 'ponto 8' (E=257728.091 m e N=8951802.703 m); Daí segue
confrontando com ZONA INDUSTRIAL - 2 com o azimute de 12°01'22" e a distância de 37.75
m até o marco 'ponto 9' (E=257735.954 m e N=8951839.622 m); Daí segue com o azimute de
351°05'54" e a distância de 222.28 m até o marco 'ponto 10' (E=257701.558 m e
N=8952059.227 m); Daí segue com o azimute de 6°42'36" e a distância de 90.58 m até o marco
'ponto 11' (E=257712.141 m e N=8952149.185 m); Daí segue com o azimute de 43°32'59" e a
distância de 295.70 m até o marco 'ponto 12' (E=257915.871 m e N=8952363.498 m); Daí segue
com o azimute de 132°16'25" e a distância de 78.67 m até o marco 'ponto 13' (E=257974.079 m
e N=8952310.581 m); Daí segue com o azimute de 90°44'39" e a distância de 203.75 m até o
marco 'ponto 14' (E=258177.809 m e N=8952307.935 m); Daí segue com o azimute de
39°05'38" e a distância de 109.09 m até o marco 'marco M.0' (E=258246.601 m e
N=8952392.602 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito
com uma área superficial de 89,9847 ha.
Subseção IV
MEMORIAL DESCRITIVO
ZEIS-1 (Noroeste)
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
18
ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - 2
Área: 4,0070 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 255612.012 m e N= 8954718.320 m dividindo-o com o ZONA DE CORREDOR LINEAR;
Daí segue confrontando com ZONA DE CORREDOR LINEAR com o azimute de 129°07'39" e
a distância de 67.65 m até o marco 'ponto 1' (E=255664.488 m e N=8954675.632 m); Daí segue
confrontando com ZONA CENTRAL com o azimute de 222°13'20" e a distância de 176.93 m
até o marco 'ponto 2' (E=255545.589 m e N=8954544.608 m); Daí segue com o azimute de
310°14'06" e a distância de 31.77 m até o marco 'ponto 3' (E=255521.337 m e N=8954565.128
m); Daí segue com o azimute de 220°47'06" e a distância de 72.55 m até o marco 'ponto 4'
(E=255473.944 m e N=8954510.194 m); Daí segue com o azimute de 133°09'30" e a distância
de 39.93 m até o marco 'ponto 5' (E=255503.070 m e N=8954482.882 m); Daí segue com o
azimute de 220°05'51" e a distância de 173.80 m até o marco 'ponto 6' (E=255391.129 m e
N=8954349.937 m); Daí segue confrontando com ZONA DE USO MISTO com o azimute de
307°38'54" e a distância de 103.50 m até o marco 'ponto 7' (E=255309.179 m e N=8954413.157
m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de 14°32'25" e a
distância de 63.45 m até o marco 'ponto 8' (E=255325.110 m e N=8954474.579 m); Daí segue
com o azimute de 49°20'26" e a distância de 198.37 m até o marco 'ponto 9' (E=255475.595 m e
N=8954603.831 m); Daí segue com o azimute de 49°59'42" e a distância de 178.09 m até o
marco 'M.0' (E=255612.012 m e N=8954718.320 m); início de descrição, fechando assim o
perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 4,0070 ha.
Subseção V
MEMORIAL DESCRITIVO
ZEIS-2 (SUDESTE)
ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - 2
Área: 2.2296 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 256660.050 m e N= 8953796.404 m dividindo-o com o ZONA DE CORREDOR LINEAR;
Daí segue confrontando com ZONA DE CORREDOR LINEAR com o azimute de 134°53'23" e
a distância de 31.85 m até o marco 'ponto 1' (E=256682.611 m e N=8953773.929 m); Daí segue
confrontando com ZONA DE USO MISTO com o azimute de 221°36'12" e a distância de
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
19
224.27 m até o marco 'ponto 2' (E=256533.703 m e N=8953606.229 m); Daí segue com o
azimute de 213°53'04" e a distância de 162.02 m até o marco 'ponto 3' (E=256443.374 m e
N=8953471.725 m); Daí segue com o azimute de 226°18'17" e a distância de 53.21 m até o
marco 'ponto 4' (E=256404.899 m e N=8953434.964 m); Daí segue com o azimute de
314°42'08" e a distância de 75.05 m até o marco 'ponto 5' (E=256351.554 m e N=8953487.758
m); Daí segue confrontando com ZONA CENTRAL com o azimute de 44°59'10" e a distância
de 436.38 m até o marco 'M.0' (E=256660.050 m e N=8953796.404 m); início de descrição,
fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 2,2296 ha.
Subseção VI
MEMORIAL DESCRITIVO
ZEIS-3
ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - 3
Área: 36.8160 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0' , georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 255693.797 m e N= 8955657.274 m dividindo-o com o ZONA DE INTERESSE SOCIAL -
4; Daí segue confrontando com ZONA DE INTERESSE SOCIAL - 4 com o azimute de
142°40'05" e a distância de 299.67 m até o marco 'ponto 1' (E=255875.527 m e N=8955418.995
m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de 219°43'35" e a
distância de 348.31 m até o marco 'ponto 2' (E=255652.914 m e N=8955151.109 m); Daí segue
com o azimute de 129°24'49" e a distância de 158.75 m até o marco 'ponto 3' (E=255775.563 m
e N=8955050.316 m); Daí segue com o azimute de 137°07'04" e a distância de 48.86 m até o
marco 'ponto 4' (E=255808.812 m e N=8955014.513 m); Daí segue com o azimute de
219°08'25" e a distância de 86.14 m até o marco 'ponto 5' (E=255754.439 m e N=8954947.703
m); Daí segue com o azimute de 214°51'41" e a distância de 63.46 m até o marco 'ponto 6'
(E=255718.164 m e N=8954895.628 m); Daí segue confrontando com ZONA DE USO MISTO
com o azimute de 214°51'41" e a distância de 206.65 m até o marco 'ponto 7' (E=255600.044 m
e N=8954726.063 m); Daí segue confrontando com ZONA DE CORREDOR LINEAR com o
azimute de 308°38'19" e a distância de 573.12 m até o marco 'ponto 8' (E=255152.382 m e
N=8955083.920 m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de
32°07'13" e a distância de 663.69 m até o marco 'ponto 9' (E=255505.263 m e N=8955646.018
m); Daí segue com o azimute de 86°35'00" e a distância de 188.87 m até o marco 'M.0'
(E=255693.797 m e N=8955657.274 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do
polígono acima descrito com uma área superficial de 36,8160ha.
Subseção VII
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
20
MEMORIAL DESCRITIVO
ZEIS-4
ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-4
Área: 80,8463 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 255988.499 m e N= 8955995.064 m dividindo-o com o LIMITE URBANO; Daí segue
confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de 117°08'42" e a distância de 165.38 m
até o marco 'ponto 1' (E=256135.662 m e N=8955919.611 m); Daí segue com o azimute de
133°01'30" e a distância de 217.15 m até o marco 'ponto 2' (E=256294.413 m e N=8955771.444
m); Daí segue com o azimute de 101°18'36" e a distância de 161.89 m até o marco 'ponto 3'
(E=256453.163 m e N=8955739.694 m); Daí segue com o azimute de 70°56'53" e a distância de
123.76 m até o marco 'ponto 4' (E=256570.140 m e N=8955780.091 m); Daí segue com o
azimute de 76°42'20" e a distância de 132.31 m até o marco 'ponto 5' (E=256698.906 m e
N=8955810.517 m); Daí segue com o azimute de 122°44'06" e a distância de 86.60 m até o
marco 'ponto 6' (E=256771.753 m e N=8955763.687 m); Daí segue com o azimute de 90°40'57"
e a distância de 122.29 m até o marco 'ponto 7' (E=256894.037 m e N=8955762.230 m); Daí
segue com o azimute de 322°17'20" e a distância de 81.10 m até o marco 'ponto 8'
(E=256844.427 m e N=8955826.392 m); Daí segue com o azimute de 36°28'09" e a distância de
56.75 m até o marco 'ponto 9' (E=256878.162 m e N=8955872.033 m); Daí segue com o azimute
de 85°54'52" e a distância de 64.99 m até o marco 'ponto 10' (E=256942.985 m e
N=8955876.663 m); Daí segue com o azimute de 59°35'20" e a distância de 70.56 m até o
marco 'ponto 11' (E=257003.839 m e N=8955912.382 m); Daí segue com o azimute de
70°35'39" e a distância de 61.71 m até o marco 'ponto 12' (E=257062.048 m e N=8955932.887
m); Daí segue com o azimute de 110°51'16" e a distância de 59.46 m até o marco 'ponto 13'
(E=257117.610 m e N=8955911.720 m); Daí segue com o azimute de 115°37'13" e a distância
de 78.93 m até o marco 'ponto 14' (E=257188.783 m e N=8955877.589 m); Daí segue com o
azimute de 86°44'32" e a distância de 47.33 m até o marco 'ponto 15' (E=257236.036 m e
N=8955880.279 m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de
176°10'35" e a distância de 692.99 m até o marco 'ponto 16' (E=257282.249 m e
N=8955188.834 m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de
308°07'55" e a distância de 375.24 m até o marco 'ponto 17' (E=256987.086 m e
N=8955420.536 m); Daí segue com o azimute de 301°43'58" e a distância de 315.85 m até o
marco 'ponto 18' (E=256718.449 m e N=8955586.663 m); Daí segue com o azimute de
206°35'25" e a distância de 233.39 m até o marco 'ponto 19' (E=256613.982 m e
N=8955377.958 m); Daí segue com o azimute de 134°58'05" e a distância de 31.84 m até o
marco 'ponto 20' (E=256636.512 m e N=8955355.453 m); Daí segue com o azimute de
225°04'12" e a distância de 506.98 m até o marco 'ponto 21' (E=256277.587 m e
N=8954997.405 m); Daí segue com o azimute de 318°18'01" e a distância de 390.69 m até o
marco 'ponto 22' (E=256017.692 m e N=8955289.108 m); Daí segue com o azimute de
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
21
312°24'57" e a distância de 192.57 m até o marco 'ponto 23' (E=255875.527 m e
N=8955418.995 m); Daí segue confrontando com ZONA DE INTERESSE SOCIAL - 3 com o
azimute de 322°40'05" e a distância de 299.67 m até o marco 'ponto 24' (E=255693.797 m e
N=8955657.274 m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de
24°39'30" e a distância de 138.78 m até o marco 'ponto 25' (E=255751.696 m e N=8955783.397
m); Daí segue confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de 48°12'28" e a distância
de 317.61 m até o marco 'M.0' (E=255988.499 m e N=8955995.064 m); início de descrição,
fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 80,8463 ha.
Subseção VIII
MEMORIAL DESCRITIVO
ZEX (Nordeste)
ZONA DE EXPANSÃO
Área: 369,4779 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 258581.815 m e N= 8956383.342 m dividindo-o com o LIMITE URBANO; Daí segue
confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de 102°20'21" e a distância de 108.34 m
até o marco 'ponto 1' (E=258687.649 m e N=8956360.191 m); Daí segue com o azimute de
142°44'25" e a distância de 194.47 m até o marco 'ponto 2' (E=258805.389 m e N=8956205.410
m); Daí segue com o azimute de 136°28'08" e a distância de 255.46 m até o marco 'ponto 3'
(E=258981.337 m e N=8956020.201 m); Daí segue com o azimute de 185°52'31" e a distância
de 322.34 m até o marco 'ponto 4' (E=258948.342 m e N=8955699.558 m); Daí segue com o
azimute de 164°07'24" e a distância de 222.81 m até o marco 'ponto 5' (E=259009.297 m e
N=8955485.243 m); Daí segue com o azimute de 160°19'00" e a distância de 214.58 m até o
marco 'ponto 6' (E=259081.572 m e N=8955283.201 m); Daí segue com o azimute de
193°41'50" e a distância de 148.79 m até o marco 'ponto 7' (E=259046.339 m e N=8955138.639
m); Daí segue com o azimute de 145°35'35" e a distância de 634.94 m até o marco 'ponto 8'
(E=259405.123 m e N=8954614.781 m); Daí segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS -
2 com o azimute de 223°22'22" e a distância de 1120.84 m até o marco 'ponto 9' (E=258635.400
m e N=8953800.043 m); Daí segue com o azimute de 222°02'35" e a distância de 480.79 m até o
marco 'ponto 10' (E=258313.420 m e N=8953442.987 m); Daí segue confrontando com ZONA
INDUSTRIAL - 1 com o azimute de 279°55'31" e a distância de 293.00 m até o marco 'ponto 11'
(E=258024.807 m e N=8953493.489 m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL
com o azimute de 12°31'05" e a distância de 257.53 m até o marco 'ponto 12' (E=258080.625 m
e N=8953744.893 m); Daí segue com o azimute de 295°23'02" e a distância de 355.53 m até o
marco 'ponto 13' (E=257759.418 m e N=8953897.303 m); Daí segue com o azimute de
29°13'11" e a distância de 221.06 m até o marco 'ponto 14' (E=257867.331 m e N=8954090.234
m); Daí segue com o azimute de 300°56'06" e a distância de 205.56 m até o marco 'ponto 15'
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22
(E=257691.009 m e N=8954195.907 m); Daí segue com o azimute de 30°20'12" e a distância de
219.62 m até o marco 'ponto 16' (E=257801.936 m e N=8954385.457 m); Daí segue com o
azimute de 38°45'45" e a distância de 247.82 m até o marco 'ponto 17' (E=257957.094 m e
N=8954578.692 m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL E CORREDOR
LINEAR com o azimute de 311°12'05" e a distância de 856.89 m até o marco 'ponto 18'
(E=257312.369 m e N=8955143.134 m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL
com o azimute de 326°36'44" e a distância de 54.73 m até o marco 'ponto 19' (E=257282.249 m
e N=8955188.834 m); Daí segue confrontando com ZONA DE INTERESSE SOCIAL - 2 com o
azimute de 356°10'35" e a distância de 692.99 m até o marco 'ponto 20' (E=257236.036 m e
N=8955880.279 m); Daí segue confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de
86°44'32" e a distância de 190.12 m até o marco 'ponto 21' (E=257425.850 m e N=8955891.083
m); Daí segue com o azimute de 147°34'43" e a distância de 65.47 m até o marco 'ponto 22'
(E=257460.952 m e N=8955835.817 m); Daí segue com o azimute de 45°30'59" e a distância de
92.46 m até o marco 'ponto 23' (E=257526.921 m e N=8955900.608 m); Daí segue com o
azimute de 75°32'36" e a distância de 69.95 m até o marco 'ponto 24' (E=257594.655 m e
N=8955918.070 m); Daí segue com o azimute de 4°06'14" e a distância de 72.71 m até o marco
'ponto 25' (E=257599.859 m e N=8955990.599 m); Daí segue com o azimute de 85°33'24" e a
distância de 54.23 m até o marco 'ponto 26' (E=257653.922 m e N=8955994.800 m); Daí segue
com o azimute de 38°46'11" e a distância de 86.20 m até o marco 'ponto 27' (E=257707.897 m e
N=8956062.004 m); Daí segue com o azimute de 314°01'05" e a distância de 65.49 m até o
marco 'ponto 28' (E=257660.801 m e N=8956107.512 m); Daí segue com o azimute de
335°23'41" e a distância de 62.28 m até o marco 'ponto 29' (E=257634.872 m e N=8956164.133
m); Daí segue com o azimute de 58°44'48" e a distância de 89.75 m até o marco 'ponto 30'
(E=257711.601 m e N=8956210.700 m); Daí segue com o azimute de 85°29'10" e a distância de
100.85 m até o marco 'ponto 31' (E=257812.143 m e N=8956218.638 m); Daí segue com o
azimute de 132°11'16" e a distância de 213.54 m até o marco 'ponto 32' (E=257970.364 m e
N=8956075.233 m); Daí segue com o azimute de 66°21'50" e a distância de 334.59 m até o
marco 'ponto 33' (E=258276.883 m e N=8956209.378 m); Daí segue com o azimute de
77°08'01" e a distância de 243.58 m até o marco 'ponto 34' (E=258514.347 m e N=8956263.618
m); Daí segue com o azimute de 29°24'10" e a distância de 137.43 m até o marco 'M.0'
(E=258581.815 m e N=8956383.342 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do
polígono acima descrito com uma área superficial de 369,4779 ha.
Obs: Subtrair desta; ZPA - ZONA DE PROTEÇÃO AEROPORTUÁRIA, com Área = 17,2341
ha, integralmente inserida dentro da ZEX (Nordeste).
Subseção IX
MEMORIAL DESCRITIVO
ZEX (Noroeste)
ZONA DE EXPANSÃO
Área: 63.9063 ha
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PODER EXECUTIVO
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GABINETE DO PREFFEITO
23
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 254490.000 m e N= 8955394.000 m dividindo-o com o ZONA RESIDENCIAL; Daí segue
confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de 112°59'19" e a distância de 35.85
m até o marco 'ponto 1' (E=254523.000 m e N=8955380.000 m); Daí segue com o azimute de
180°00'00" e a distância de 21.00 m até o marco 'ponto 2' (E=254523.000 m e N=8955359.000
m); Daí segue com o azimute de 145°50'25" e a distância de 33.84 m até o marco 'ponto 3'
(E=254542.000 m e N=8955331.000 m); Daí segue com o azimute de 45°00'00" e a distância de
26.87 m até o marco 'ponto 4' (E=254561.000 m e N=8955350.000 m); Daí segue com o azimute
de 14°20'58" e a distância de 44.38 m até o marco 'ponto 5' (E=254572.000 m e
N=8955393.000 m); Daí segue com o azimute de 115°38'28" e a distância de 27.73 m até o
marco 'ponto 6' (E=254597.000 m e N=8955381.000 m); Daí segue com o azimute de
171°18'16" e a distância de 85.99 m até o marco 'ponto 7' (E=254610.000 m e N=8955296.000
m); Daí segue com o azimute de 138°00'46" e a distância de 13.45 m até o marco 'ponto 8'
(E=254619.000 m e N=8955286.000 m); Daí segue com o azimute de 91°49'06" e a distância de
63.03 m até o marco 'ponto 9' (E=254682.000 m e N=8955284.000 m); Daí segue com o azimute
de 143°07'48" e a distância de 15.00 m até o marco 'ponto 10' (E=254691.000 m e
N=8955272.000 m); Daí segue com o azimute de 208°28'27" e a distância de 67.12 m até o
marco 'ponto 11' (E=254659.000 m e N=8955213.000 m); Daí segue com o azimute de
172°38'51" e a distância de 31.26 m até o marco 'ponto 12' (E=254663.000 m e N=8955182.000
m); Daí segue com o azimute de 137°29'22" e a distância de 65.12 m até o marco 'ponto 13'
(E=254707.000 m e N=8955134.000 m); Daí segue com o azimute de 110°00'17" e a distância
de 147.47 m até o marco 'ponto 14' (E=254845.577 m e N=8955083.550 m); Daí segue com o
azimute de 98°45'54" e a distância de 69.23 m até o marco 'ponto 15' (E=254914.000 m e
N=8955073.000 m); Daí segue com o azimute de 164°37'25" e a distância de 41.48 m até o
marco 'ponto 16' (E=254925.000 m e N=8955033.000 m); Daí segue com o azimute de
186°23'40" e a distância de 116.73 m até o marco 'ponto 17' (E=254912.000 m e
N=8954917.000 m); Daí segue com o azimute de 153°26'06" e a distância de 20.12 m até o
marco 'ponto 18' (E=254921.000 m e N=8954899.000 m); Daí segue com o azimute de
135°00'00" e a distância de 33.94 m até o marco 'ponto 19' (E=254945.000 m e N=8954875.000
m); Daí segue com o azimute de 110°58'14" e a distância de 105.60 m até o marco 'ponto 20'
(E=255043.604 m e N=8954837.208 m); Daí segue com o azimute de 157°32'23" e a distância
de 89.33 m até o marco 'ponto 21' (E=255077.731 m e N=8954754.655 m); Daí segue com o
azimute de 193°15'34" e a distância de 51.18 m até o marco 'ponto 22' (E=255065.991 m e
N=8954704.835 m); Daí segue com o azimute de 246°51'22" e a distância de 47.52 m até o
marco 'ponto 23' (E=255022.294 m e N=8954686.157 m); Daí segue com o azimute de
221°01'18" e a distância de 39.19 m até o marco 'ponto 24' (E=254996.569 m e N=8954656.587
m); Daí segue com o azimute de 244°47'07" e a distância de 41.16 m até o marco 'ponto 25'
(E=254959.328 m e N=8954639.051 m); Daí segue com o azimute de 175°23'01" e a distância
de 29.58 m até o marco 'ponto 26' (E=254961.709 m e N=8954609.565 m); Daí segue com o
azimute de 217°36'51" e a distância de 55.25 m até o marco 'ponto 27' (E=254927.986 m e
N=8954565.797 m); Daí segue com o azimute de 177°35'30" e a distância de 74.35 m até o
marco 'ponto 28' (E=254931.110 m e N=8954491.518 m); Daí segue com o azimute de
133°16'57" e a distância de 122.28 m até o marco 'ponto 29' (E=255020.127 m e
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
24
N=8954407.684 m); Daí segue com o azimute de 163°33'40" e a distância de 136.18 m até o
marco 'ponto 30' (E=255058.666 m e N=8954277.069 m); Daí segue confrontando com ZONA
DE SERVIÇOS - 1 com o azimute de 163°33'40" e a distância de 103.16 m até o marco 'ponto
31' (E=255087.858 m e N=8954178.129 m); Daí segue com o azimute de 169°46'20" e a
distância de 120.82 m até o marco 'ponto 32' (E=255109.312 m e N=8954059.226 m); Daí segue
com o azimute de 210°09'44" e a distância de 48.01 m até o marco 'ponto 33' (E=255085.188 m
e N=8954017.714 m); Daí segue com o azimute de 229°40'13" e a distância de 14.60 m até o
marco 'ponto 34' (E=255074.057 m e N=8954008.265 m); Daí segue com o azimute de
302°36'18" e a distância de 1071.58 m até o marco 'ponto 35' (E=254171.350 m e
N=8954585.683 m); Daí segue confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de
22°21'35" e a distância de 61.40 m até o marco 'ponto 36' (E=254194.708 m e N=8954642.467
m); Daí segue com o azimute de 43°08'15" e a distância de 184.19 m até o marco 'ponto 37'
(E=254320.650 m e N=8954776.876 m); Daí segue com o azimute de 28°05'20" e a distância de
162.16 m até o marco 'ponto 38' (E=254397.002 m e N=8954919.938 m); Daí segue com o
azimute de 9°35'12" e a distância de 185.50 m até o marco 'ponto 39' (E=254427.895 m e
N=8955102.843 m); Daí segue com o azimute de 341°51'43" e a distância de 80.74 m até o
marco 'ponto 40' (E=254402.759 m e N=8955179.573 m); Daí segue com o azimute de
310°09'52" e a distância de 67.17 m até o marco 'ponto 41' (E=254351.425 m e N=8955222.899
m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de 65°41'34" e a
distância de 60.98 m até o marco 'ponto 42' (E=254407.000 m e N=8955248.000 m); Daí segue
com o azimute de 24°26'38" e a distância de 24.17 m até o marco 'ponto 43' (E=254417.000 m e
N=8955270.000 m); Daí segue com o azimute de 353°32'28" e a distância de 53.34 m até o
marco 'ponto 44' (E=254411.000 m e N=8955323.000 m); Daí segue com o azimute de
295°30'50" e a distância de 48.75 m até o marco 'ponto 45' (E=254367.000 m e N=8955344.000
m); Daí segue com o azimute de 10°47'03" e a distância de 21.38 m até o marco 'ponto 46'
(E=254371.000 m e N=8955365.000 m); Daí segue com o azimute de 85°21'52" e a distância de
37.12 m até o marco 'ponto 47' (E=254408.000 m e N=8955368.000 m); Daí segue com o
azimute de 112°18'22" e a distância de 42.15 m até o marco 'ponto 48' (E=254447.000 m e
N=8955352.000 m); Daí segue com o azimute de 82°14'05" e a distância de 44.41 m até o
marco 'ponto 49' (E=254491.000 m e N=8955358.000 m); Daí segue com o azimute de
358°24'32" e a distância de 36.01 m até o marco 'M.0' (E=254490.000 m e N=8955394.000 m);
início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área
superficial de 63,9063 ha.
Subseção X
MEMORIAL DESCRITIVO
ZEX (Norte)
ZONA DE EXPANSÃO
Área: 159,5184 ha
DESCRIÇÃO
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
25
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 254686.625 m e N= 8956745.024 m dividindo-o com o LIMITE URBANO; Daí segue
confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de 160°05'30" e a distância de 260.30 m
até o marco 'ponto 1' (E=254775.260 m e N=8956500.284 m); Daí segue com o azimute de
93°00'00" e a distância de 556.12 m até o marco 'ponto 2' (E=255330.622 m e N=8956471.180
m); Daí segue com o azimute de 177°18'58" e a distância de 135.62 m até o marco 'ponto 3'
(E=255336.972 m e N=8956335.713 m); Daí segue com o azimute de 139°21'25" e a distância
de 315.22 m até o marco 'ponto 4' (E=255542.289 m e N=8956096.529 m); Daí segue com o
azimute de 146°13'39" e a distância de 376.70 m até o marco 'ponto 5' (E=255751.696 m e
N=8955783.397 m); Daí segue confrontando com ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL
- 4 com o azimute de 204°39'30" e a distância de 138.78 m até o marco 'ponto 6' (E=255693.797
m e N=8955657.274 m); Daí segue confrontando com ZONA ESPECIAL DE INTERESSE
SOCIAL - 3 com o azimute de 266°35'00" e a distância de 188.87 m até o marco 'ponto 7'
(E=255505.263 m e N=8955646.018 m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL
com o azimute de 285°11'54" e a distância de 168.59 m até o marco 'ponto 8' (E=255342.571 m
e N=8955690.215 m); Daí segue com o azimute de 303°28'21" e a distância de 521.95 m até o
marco 'ponto 9' (E=254907.188 m e N=8955978.089 m); Daí segue com o azimute de
218°15'08" e a distância de 359.39 m até o marco 'ponto 10' (E=254684.681 m e
N=8955695.861 m); Daí segue com o azimute de 312°21'03" e a distância de 124.67 m até o
marco 'ponto 11' (E=254592.544 m e N=8955779.848 m); Daí segue com o azimute de
217°16'07" e a distância de 173.52 m até o marco 'ponto 12' (E=254487.467 m e
N=8955641.759 m); Daí segue com o azimute de 215°58'27" e a distância de 408.93 m até o
marco 'ponto 13' (E=254247.254 m e N=8955310.819 m); Daí segue confrontando com LIMITE
URBANO com o azimute de 310°09'52" e a distância de 56.18 m até o marco 'ponto 14'
(E=254204.321 m e N=8955347.054 m); Daí segue com o azimute de 339°33'07" e a distância
de 156.01 m até o marco 'ponto 15' (E=254149.817 m e N=8955493.237 m); Daí segue com o
azimute de 309°05'56" e a distância de 141.57 m até o marco 'ponto 16' (E=254039.954 m e
N=8955582.516 m); Daí segue com o azimute de 276°09'53" e a distância de 159.08 m até o
marco 'ponto 17' (E=253881.794 m e N=8955599.599 m); Daí segue com o azimute de
305°50'16" e a distância de 176.24 m até o marco 'ponto 18' (E=253738.918 m e
N=8955702.787 m); Daí segue com o azimute de 305°46'31" e a distância de 247.34 m até o
marco 'ponto 19' (E=253538.247 m e N=8955847.384 m); Daí segue com o azimute de
34°43'05" e a distância de 136.32 m até o marco 'ponto 20' (E=253615.887 m e N=8955959.434
m); Daí segue com o azimute de 315°53'26" e a distância de 180.56 m até o marco 'ponto 21'
(E=253490.209 m e N=8956089.080 m); Daí segue com o azimute de 36°38'02" e a distância de
343.37 m até o marco 'ponto 22' (E=253695.097 m e N=8956364.619 m); Daí segue com o
azimute de 27°48'15" e a distância de 201.08 m até o marco 'ponto 23' (E=253788.892 m e
N=8956542.485 m); Daí segue com o azimute de 48°42'17" e a distância de 130.30 m até o
marco 'ponto 24' (E=253886.788 m e N=8956628.475 m); Daí segue com o azimute de
124°34'09" e a distância de 526.46 m até o marco 'ponto 25' (E=254320.297 m e
N=8956329.763 m); Daí segue com o azimute de 41°25'03" e a distância de 553.75 m até o
marco 'M.0' (E=254686.625 m e N=8956745.024 m); início de descrição, fechando assim o
perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 159,5184 ha.
Subseção XI
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
26
MEMORIAL DESCRITIVO
ZEX (Sudoeste)
ZONA DE EXPANSÃO
Área: 140,5501 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 256468.771 m e N= 8952459.934 m dividindo-o com o ZONA DE SERVIÇOS - 1; Daí
segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS - 1 com o azimute de 132°55'53" e a distância
de 686.04 m até o marco 'ponto 1' (E=256971.069 m e N=8951992.657 m); Daí segue com o
azimute de 160°37'14" e a distância de 131.84 m até o marco 'ponto 2' (E=257014.816 m e
N=8951868.290 m); Daí segue com o azimute de 188°53'26" e a distância de 1149.25 m até o
marco 'ponto 3' (E=256837.200 m e N=8950732.851 m); Daí segue confrontando com ZONA
INDUSTRIAL - 1 com o azimute de 274°29'55" e a distância de 397.27 m até o marco 'ponto 4'
(E=256441.155 m e N=8950764.010 m); Daí segue com o azimute de 272°47'34" e a distância
de 82.10 m até o marco 'ponto 5' (E=256359.155 m e N=8950768.010 m); Daí segue com o
azimute de 2°43'35" e a distância de 82.55 m até o marco 'ponto 6' (E=256363.082 m e
N=8950850.463 m); Daí segue com o azimute de 294°53'46" e a distância de 677.82 m até o
marco 'ponto 7' (E=255748.252 m e N=8951135.805 m); Daí segue confrontando com LIMITE
URBANO com o azimute de 24°29'03" e a distância de 261.95 m até o marco 'ponto 8'
(E=255856.815 m e N=8951374.199 m); Daí segue com o azimute de 26°00'33" e a distância de
288.73 m até o marco 'ponto 9' (E=255983.426 m e N=8951633.684 m); Daí segue com o
azimute de 10°56'39" e a distância de 182.78 m até o marco 'ponto 10' (E=256018.127 m e
N=8951813.140 m); Daí segue com o azimute de 317°17'26" e a distância de 187.24 m até o
marco 'ponto 11' (E=255891.127 m e N=8951950.723 m); Daí segue confrontando com ZONA
DE USO MISTO com o azimute de 63°31'41" e a distância de 124.04 m até o marco 'ponto 12'
(E=256002.159 m e N=8952006.014 m); Daí segue com o azimute de 51°02'00" e a distância de
262.37 m até o marco 'ponto 13' (E=256206.155 m e N=8952171.010 m); Daí segue com o
azimute de 43°31'10" e a distância de 189.87 m até o marco 'ponto 14' (E=256336.900 m e
N=8952308.693 m); Daí segue com o azimute de 41°05'09" e a distância de 200.66 m até o
marco 'M.0' (E=256468.771 m e N=8952459.934 m); início de descrição, fechando assim o
perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 140,5501 ha.
Subseção XII
MEMORIAL DESCRITIVO
ZEX (Sul)
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
27
ZONA DE EXPANSÃO
Área: 249,5396 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0' , georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 257728.091 m e N= 8951802.703 m dividindo-o com o ZONA DE CONSERVAÇÃO E
PRESERVAÇÃO; Daí segue confrontando com ZONA DE CONSERVAÇÃO E
PRESERVAÇÃO com o azimute de 128°38'59" e a distância de 158.36 m até o marco 'ponto 1'
(E=257851.764 m e N=8951703.801 m); Daí segue confrontando com LIMITE URBANO com
o azimute de 108°58'13" e a distância de 179.06 m até o marco 'ponto 2' (E=258021.098 m e
N=8951645.592 m); Daí segue com o azimute de 113°54'28" e a distância de 280.73 m até o
marco 'ponto 3' (E=258277.744 m e N=8951531.821 m); Daí segue com o azimute de
157°45'04" e a distância de 125.78 m até o marco 'ponto 4' (E=258325.369 m e N=8951415.404
m); Daí segue com o azimute de 191°08'34" e a distância de 177.98 m até o marco 'ponto 5'
(E=258290.973 m e N=8951240.779 m); Daí segue com o azimute de 154°49'56" e a distância
de 242.64 m até o marco 'ponto 6' (E=258394.161 m e N=8951021.174 m); Daí segue com o
azimute de 127°24'48" e a distância de 461.72 m até o marco 'ponto 7' (E=258760.895 m e
N=8950740.651 m); Daí segue com o azimute de 98°29'55" e a distância de 279.29 m até o
marco 'ponto 8' (E=259037.120 m e N=8950699.375 m); Daí segue com o azimute de
189°14'56" e a distância de 770.43 m até o marco 'ponto 9' (E=258913.295 m e N=8949938.961
m); Daí segue com o azimute de 278°09'49" e a distância de 1151.50 m até o marco 'ponto 10'
(E=257773.468 m e N=8950102.474 m); Daí segue com o azimute de 222°39'12" e a distância
de 153.88 m até o marco 'ponto 11' (E=257669.201 m e N=8949989.297 m); Daí segue com o
azimute de 251°16'43" e a distância de 201.79 m até o marco 'ponto 12' (E=257478.092 m e
N=8949924.530 m); Daí segue com o azimute de 249°31'03" e a distância de 173.99 m até o
marco 'ponto 13' (E=257315.099 m e N=8949863.646 m); Daí segue com o azimute de
279°15'46" e a distância de 218.98 m até o marco 'ponto 14' (E=257098.978 m e
N=8949898.894 m); Daí segue com o azimute de 249°14'38" e a distância de 141.89 m até o
marco 'ponto 15' (E=256966.294 m e N=8949848.608 m); Daí segue com o azimute de
203°20'29" e a distância de 59.81 m até o marco 'ponto 16' (E=256942.598 m e N=8949793.697
m); Daí segue com o azimute de 257°07'46" e a distância de 19.98 m até o marco 'ponto 17'
(E=256923.122 m e N=8949789.247 m); Daí segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS -
1 com o azimute de 7°57'56" e a distância de 1204.01 m até o marco 'ponto 18' (E=257089.968
m e N=8950981.638 m); Daí segue confrontando com ZONA INDUSTRIAL - 2 com o azimute
de 99°30'42" e a distância de 267.91 m até o marco 'ponto 19' (E=257354.197 m e
N=8950937.366 m); Daí segue com o azimute de 7°53'54" e a distância de 681.89 m até o
marco 'ponto 20' (E=257447.898 m e N=8951612.786 m); Daí segue com o azimute de
55°52'13" e a distância de 338.49 m até o marco 'M.0' (E=257728.091 m e N=8951802.703 m);
início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com um área
superficial de 249,5396 ha.
Subseção XIII
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
28
MEMORIAL DESCRITIVO
ZI-1 (Sul)
ZONA INDUSTRIAL-1
Área: 103,7926 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0' , georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 255748.252 m e N= 8951135.805 m dividindo-o com o ZONA DE EXPANSÃO; Daí segue
confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de 114°53'46" e a distância de
677.82 m até o marco 'ponto 1' (E=256363.082 m e N=8950850.463 m); Daí segue com o
azimute de 182°43'35" e a distância de 82.55 m até o marco 'ponto 2' (E=256359.155 m e
N=8950768.010 m); Daí segue com o azimute de 92°47'34" e a distância de 82.10 m até o
marco 'ponto 3' (E=256441.155 m e N=8950764.010 m); Daí segue com o azimute de 94°29'55"
e a distância de 397.27 m até o marco 'ponto 4' (E=256837.200 m e N=8950732.851 m); Daí
segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS - 1 com o azimute de 188°53'26" e a distância
de 693.03 m até o marco 'ponto 5' (E=256730.092 m e N=8950048.145 m); Daí segue
confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de 305°59'49" e a distância de 175.86 m
até o marco 'ponto 6' (E=256587.813 m e N=8950151.506 m); Daí segue com o azimute de
260°09'11" e a distância de 242.48 m até o marco 'ponto 7' (E=256348.900 m e N=8950110.037
m); Daí segue com o azimute de 262°23'09" e a distância de 254.86 m até o marco 'ponto 8'
(E=256096.286 m e N=8950076.268 m); Daí segue com o azimute de 285°58'39" e a distância
de 268.97 m até o marco 'ponto 9' (E=255837.707 m e N=8950150.304 m); Daí segue com o
azimute de 269°37'59" e a distância de 124.15 m até o marco 'ponto 10' (E=255713.560 m e
N=8950149.508 m); Daí segue com o azimute de 305°28'59" e a distância de 262.77 m até o
marco 'ponto 11' (E=255499.589 m e N=8950302.036 m); Daí segue com o azimute de
284°27'08" e a distância de 208.88 m até o marco 'ponto 12' (E=255297.317 m e
N=8950354.168 m); Daí segue com o azimute de 348°19'19" e a distância de 91.93 m até o
marco 'ponto 13' (E=255278.710 m e N=8950444.191 m); Daí segue com o azimute de
17°50'08" e a distância de 117.54 m até o marco 'ponto 14' (E=255314.710 m e N=8950556.079
m); Daí segue com o azimute de 52°28'04" e a distância de 334.10 m até o marco 'ponto 15'
(E=255579.652 m e N=8950759.613 m); Daí segue com o azimute de 24°08'27" e a distância de
412.25 m até o marco 'marco M.0' (E=255748.252 m e N=8951135.805 m); início de descrição,
fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 103,7926
ha.
Subseção XIV
MEMORIAL DESCRITIVO
ZI-1 (Trevo)
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
29
ZONA INDUSTRIAL - 1
Área: 98,7473 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0' , georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 257612.002 m e N= 8953570.847 m dividindo-o com o ZONA RESIDENCIAL; Daí segue
confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de 100°36'50" e a distância de 420.51
m até o marco 'ponto 1' (E=258025.320 m e N=8953493.393 m); Daí segue confrontando com
ZONA DE EXPLANSÃO com o azimute de 99°55'28" e a distância de 292.48 m até o marco
'ponto 2' (E=258313.418 m e N=8953442.985 m); Daí segue confrontando com ZONA DE
SERVIÇOS - 2 com o azimute de 222°02'35" e a distância de 1875.64 m até o marco 'ponto 3'
(E=257057.326 m e N=8952050.053 m); Daí segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS -
1 com o azimute de 313°51'35" e a distância de 417.69 m até o marco 'ponto 4' (E=256756.157
m e N=8952339.466 m); Daí segue com o azimute de 43°58'45" e a distância de 87.05 m até o
marco 'ponto 5' (E=256816.604 m e N=8952402.107 m); Daí segue confrontando com ZONA
DE USO MISTO com o azimute de 46°18'06" e a distância de 184.90 m até o marco 'ponto 6'
(E=256950.282 m e N=8952529.846 m); Daí segue com o azimute de 311°49'55" e a distância
de 224.47 m até o marco 'ponto 7' (E=256783.028 m e N=8952679.556 m); Daí segue
confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de 40°41'09" e a distância de 258.86
m até o marco 'ponto 8' (E=256951.784 m e N=8952875.851 m); Daí segue com o azimute de
40°38'28" e a distância de 410.78 m até o marco 'ponto 9' (E=257219.331 m e N=8953187.549
m); Daí segue com o azimute de 331°17'55" e a distância de 51.66 m até o marco 'ponto 10'
(E=257194.523 m e N=8953232.859 m); Daí segue com o azimute de 64°59'18" e a distância de
371.73 m até o marco 'ponto 11' (E=257531.393 m e N=8953390.027 m); Daí segue com o
azimute de 318°01'33" e a distância de 62.54 m até o marco 'ponto 12' (E=257489.566 m e
N=8953436.524 m); Daí segue com o azimute de 42°20'57" e a distância de 181.75 m até o
marco 'M.0' (E=257612.002 m e N=8953570.847 m); início de descrição, fechando assim o
perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 98,7473 ha.
Subseção XV
MEMORIAL DESCRITIVO
ZI-2
ZONA INDUSTRIAL - 2
Área: 125,9767 ha
DESCRIÇÃO
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
30
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 258792.261 m e N= 8953659.535 m dividindo-o com o LIMITE URBANO; Daí segue
confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de 133°20'15" e a distância de 536.26 m
até o marco 'ponto 1' (E=259182.300 m e N=8953291.500 m); Daí segue com o azimute de
222°48'07" e a distância de 772.07 m até o marco 'ponto 2' (E=258657.707 m e N=8952725.029
m); Daí segue com o azimute de 231°02'26" e a distância de 528.69 m até o marco 'ponto 3'
(E=258246.601 m e N=8952392.602 m); Daí segue confrontando com ZONA DE
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO - 2 com o azimute de 219°05'38" e a distância de 109.09
m até o marco 'ponto 4' (E=258177.809 m e N=8952307.935 m); Daí segue com o azimute de
270°44'39" e a distância de 203.75 m até o marco 'ponto 5' (E=257974.079 m e N=8952310.581
m); Daí segue com o azimute de 312°16'25" e a distância de 78.67 m até o marco 'ponto 6'
(E=257915.871 m e N=8952363.498 m); Daí segue com o azimute de 223°32'59" e a distância
de 295.70 m até o marco 'ponto 7' (E=257712.141 m e N=8952149.185 m); Daí segue com o
azimute de 186°42'36" e a distância de 90.58 m até o marco 'ponto 8' (E=257701.558 m e
N=8952059.227 m); Daí segue com o azimute de 171°05'54" e a distância de 222.28 m até o
marco 'ponto 9' (E=257735.954 m e N=8951839.622 m); Daí segue com o azimute de
192°01'22" e a distância de 37.75 m até o marco 'ponto 10' (E=257728.091 m e N=8951802.703
m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de 235°52'13" e a
distância de 338.49 m até o marco 'ponto 11' (E=257447.898 m e N=8951612.786 m); Daí segue
com o azimute de 187°53'54" e a distância de 681.89 m até o marco 'ponto 12' (E=257354.197 m
e N=8950937.366 m); Daí segue com o azimute de 279°30'42" e a distância de 267.91 m até o
marco 'ponto 13' (E=257089.968 m e N=8950981.638 m); Daí segue confrontando com ZONA
DE SERVIÇOS - 1 com o azimute de 8°00'10" e a distância de 964.01 m até o marco 'ponto 14'
(E=257224.181 m e N=8951936.264 m); Daí segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS -
2 com o azimute de 42°18'02" e a distância de 2329.92 m até o marco 'M.0' (E=258792.261 m e
N=8953659.535 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito
com uma área superficial de 125,9767 ha.
Subseção XVI
MEMORIAL DESCRITIVO
ZPA
ZONA DE PROTEÇÃO AEROPORTUÁRIA
Área: 17,2341 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
31
E= 258604.057 m e N= 8955762.014 m dividindo-o com o ZONA DE EXPANSÃO; Daí segue
confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de 99°21'16" e a distância de 99.61
m até o marco 'ponto 1' (E=258702.340 m e N=8955745.824 m); Daí segue com o azimute de
192°03'53" e a distância de 1396.03 m até o marco 'ponto 2' (E=258410.549 m e
N=8954380.626 m); Daí segue com o azimute de 279°38'14" e a distância de 117.09 m até o
marco 'ponto 3' (E=258295.110 m e N=8954400.228 m); Daí segue com o azimute de 7°55'33"
e a distância de 89.06 m até o marco 'ponto 4' (E=258307.391 m e N=8954488.437 m); Daí
segue com o azimute de 334°53'25" e a distância de 98.39 m até o marco 'ponto 5'
(E=258265.640 m e N=8954577.527 m); Daí segue com o azimute de 2°52'15" e a distância de
170.84 m até o marco 'ponto 6' (E=258274.197 m e N=8954748.153 m); Daí segue com o
azimute de 70°54'30" e a distância de 111.99 m até o marco 'ponto 7' (E=258380.025 m e
N=8954784.781 m); Daí segue com o azimute de 12°54'43" e a distância de 1002.58 m até o
marco 'marco M.0' (E=258604.057 m e N=8955762.014 m); início de descrição, fechando assim
o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 170,2341 ha
Subseção XVII
MEMORIAL DESCRITIVO
ZR (Centro Norte)
ZONA RESIDENCIAL
Área: 257,9315 ha;
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 256718.449 m e N= 8955586.663 m dividindo-o com o ZONA ESPECIAL DE
INTERESSE SOCIAL - 4; Daí segue confrontando com ZONA ESPECIAL DE INTERESSE
SOCIAL - 4 com o azimute de 121°43'58" e a distância de 315.85 m até o marco 'ponto 1'
(E=256987.086 m e N=8955420.536 m); Daí segue com o azimute de 128°07'55" e a distância
de 375.24 m até o marco 'ponto 2' (E=257282.249 m e N=8955188.834 m); Daí segue
confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de 146°36'44" e a distância de 54.73
m até o marco 'ponto 3' (E=257312.369 m e N=8955143.134 m); Daí segue confrontando com
ZONA DE CORREDOR LINEAR com o azimute de 131°12'05" e a distância de 727.46 m até o
marco 'ponto 4' (E=257859.708 m e N=8954663.951 m); Daí segue com o azimute de
131°12'05" e a distância de 129.43 m até o marco 'ponto 5' (E=257957.094 m e N=8954578.692
m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de 218°45'45" e a
distância de 247.82 m até o marco 'ponto 6' (E=257801.936 m e N=8954385.457 m); Daí segue
com o azimute de 210°20'12" e a distância de 219.62 m até o marco 'ponto 7' (E=257691.009 m
e N=8954195.907 m); Daí segue com o azimute de 120°56'06" e a distância de 205.56 m até o
marco 'ponto 8' (E=257867.331 m e N=8954090.234 m); Daí segue com o azimute de
209°13'11" e a distância de 221.06 m até o marco 'ponto 9' (E=257759.418 m e N=8953897.303
m); Daí segue com o azimute de 115°23'02" e a distância de 355.53 m até o marco 'ponto 10'
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
32
(E=258080.625 m e N=8953744.893 m); Daí segue com o azimute de 192°31'05" e a distância
de 257.53 m até o marco 'ponto 11' (E=258024.807 m e N=8953493.489 m); Daí segue
confrontando com ZONA INDUSTRIAL - 1 com o azimute de 280°36'50" e a distância de
419.99 m até o marco 'ponto 12' (E=257612.002 m e N=8953570.847 m); Daí segue com o
azimute de 222°20'57" e a distância de 181.75 m até o marco 'ponto 13' (E=257489.566 m e
N=8953436.524 m); Daí segue com o azimute de 138°01'33" e a distância de 62.54 m até o
marco 'ponto 14' (E=257531.393 m e N=8953390.027 m); Daí segue com o azimute de
244°59'18" e a distância de 371.73 m até o marco 'ponto 15' (E=257194.523 m e
N=8953232.859 m); Daí segue com o azimute de 151°17'55" e a distância de 51.66 m até o
marco 'ponto 16' (E=257219.331 m e N=8953187.549 m); Daí segue com o azimute de
220°38'28" e a distância de 410.78 m até o marco 'ponto 17' (E=256951.784 m e
N=8952875.851 m); Daí segue com o azimute de 220°41'09" e a distância de 258.86 m até o
marco 'ponto 18' (E=256783.028 m e N=8952679.556 m); Daí segue confrontando com ZONA
DE USO MISTO com o azimute de 312°38'24" e a distância de 473.61 m até o marco 'ponto 19'
(E=256434.630 m e N=8953000.373 m); Daí segue com o azimute de 34°41'26" e a distância de
193.91 m até o marco 'ponto 20' (E=256544.995 m e N=8953159.816 m); Daí segue com o
azimute de 40°38'30" e a distância de 96.38 m até o marco 'ponto 21' (E=256607.771 m e
N=8953232.951 m); Daí segue com o azimute de 45°13'25" e a distância de 457.37 m até o
marco 'ponto 22' (E=256932.440 m e N=8953555.097 m); Daí segue confrontando com ZONA
DE CORREDOR LINEAR com o azimute de 306°15'47" e a distância de 126.62 m até o marco
'ponto 23' (E=256830.345 m e N=8953629.992 m); Daí segue com o azimute de 314°15'15" e a
distância de 114.52 m até o marco 'ponto 24' (E=256748.322 m e N=8953709.907 m); Daí segue
confrontando com ZONA DE USO MISTO com o azimute de 6°49'05" e a distância de 50.97
m até o marco 'ponto 25' (E=256754.373 m e N=8953760.518 m); Daí segue com o azimute de
50°46'41" e a distância de 60.23 m até o marco 'ponto 26' (E=256801.037 m e N=8953798.606
m); Daí segue com o azimute de 33°39'13" e a distância de 153.32 m até o marco 'ponto 27'
(E=256886.004 m e N=8953926.232 m); Daí segue com o azimute de 23°56'51" e a distância de
271.36 m até o marco 'ponto 28' (E=256996.149 m e N=8954174.235 m); Daí segue com o
azimute de 358°19'40" e a distância de 87.96 m até o marco 'ponto 29' (E=256993.582 m e
N=8954262.159 m); Daí segue com o azimute de 349°18'13" e a distância de 129.13 m até o
marco 'ponto 30' (E=256969.616 m e N=8954389.041 m); Daí segue com o azimute de
331°48'05" e a distância de 41.65 m até o marco 'ponto 31' (E=256949.935 m e N=8954425.747
m); Daí segue com o azimute de 313°19'33" e a distância de 34.74 m até o marco 'ponto 32'
(E=256924.660 m e N=8954449.587 m); Daí segue com o azimute de 301°14'22" e a distância
de 192.49 m até o marco 'ponto 33' (E=256760.079 m e N=8954549.416 m); Daí segue com o
azimute de 315°28'00" e a distância de 64.45 m até o marco 'ponto 34' (E=256714.876 m e
N=8954595.361 m); Daí segue com o azimute de 325°28'45" e a distância de 76.90 m até o
marco 'ponto 35' (E=256671.296 m e N=8954658.722 m); Daí segue com o azimute de
304°01'52" e a distância de 66.89 m até o marco 'ponto 36' (E=256615.858 m e N=8954696.159
m); Daí segue com o azimute de 291°57'49" e a distância de 86.45 m até o marco 'ponto 37'
(E=256535.687 m e N=8954728.491 m); Daí segue com o azimute de 292°56'22" e a distância
de 169.13 m até o marco 'ponto 38' (E=256379.933 m e N=8954794.410 m); Daí segue com o
azimute de 293°37'29" e a distância de 219.48 m até o marco 'ponto 39' (E=256178.850 m e
N=8954882.365 m); Daí segue com o azimute de 285°42'55" e a distância de 34.10 m até o
marco 'ponto 40' (E=256146.021 m e N=8954891.602 m); Daí segue com o azimute de
267°42'53" e a distância de 21.06 m até o marco 'ponto 41' (E=256124.976 m e N=8954890.762
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
33
m); Daí segue com o azimute de 252°05'03" e a distância de 95.54 m até o marco 'ponto 42'
(E=256034.065 m e N=8954861.371 m); Daí segue com o azimute de 254°34'01" e a distância
de 230.98 m até o marco 'ponto 43' (E=255811.415 m e N=8954799.905 m); Daí segue com o
azimute de 275°25'39" e a distância de 17.76 m até o marco 'ponto 44' (E=255793.738 m e
N=8954801.584 m); Daí segue com o azimute de 299°11'25" e a distância de 24.11 m até o
marco 'ponto 45' (E=255772.693 m e N=8954813.341 m); Daí segue com o azimute de
330°47'36" e a distância de 50.03 m até o marco 'ponto 46' (E=255748.282 m e N=8954857.008
m); Daí segue com o azimute de 322°03'01" e a distância de 48.98 m até o marco 'ponto 47'
(E=255718.164 m e N=8954895.628 m); Daí segue confrontando com ZONA ESPECIAL DE
INTERESSE SOCIAL - 3 com o azimute de 34°51'41" e a distância de 63.46 m até o marco
'ponto 48' (E=255754.439 m e N=8954947.703 m); Daí segue com o azimute de 39°08'25" e a
distância de 86.14 m até o marco 'ponto 49' (E=255808.812 m e N=8955014.513 m); Daí segue
com o azimute de 317°07'04" e a distância de 48.86 m até o marco 'ponto 50' (E=255775.563 m
e N=8955050.316 m); Daí segue com o azimute de 309°24'49" e a distância de 158.75 m até o
marco 'ponto 51' (E=255652.914 m e N=8955151.109 m); Daí segue com o azimute de
39°43'35" e a distância de 348.31 m até o marco 'ponto 52' (E=255875.527 m e N=8955418.995
m); Daí segue confrontando com ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - 4 com o
azimute de 132°24'57" e a distância de 192.57 m até o marco 'ponto 53' (E=256017.692 m e
N=8955289.108 m); Daí segue com o azimute de 138°18'01" e a distância de 390.69 m até o
marco 'ponto 54' (E=256277.587 m e N=8954997.405 m); Daí segue com o azimute de
45°04'12" e a distância de 506.98 m até o marco 'ponto 55' (E=256636.512 m e N=8955355.453
m); Daí segue com o azimute de 314°58'05" e a distância de 31.84 m até o marco 'ponto 56'
(E=256613.982 m e N=8955377.958 m); Daí segue com o azimute de 26°35'25" e a distância de
233.39 m até o marco 'M.0' (E=256718.449 m e N=8955586.663 m); início de descrição,
fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 257,9315
ha.
Subseção XVIII
MEMORIAL DESCRITIVO
ZR (Noroeste)
ZONA RESIDENCIAL
Área: 97,3530 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 254907.188 m e N= 8955978.089 m dividindo-o com o ZONA DE EXPANSÃO; Daí segue
confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de 123°28'21" e a distância de
521.95 m até o marco 'ponto 1' (E=255342.571 m e N=8955690.215 m); Daí segue com o
azimute de 105°11'54" e a distância de 168.59 m até o marco 'ponto 2' (E=255505.263 m e
N=8955646.018 m); Daí segue confrontando com ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
34
- 3 com o azimute de 212°07'13" e a distância de 663.69 m até o marco 'ponto 3' (E=255152.382
m e N=8955083.920 m); Daí segue confrontando com ZONA DE CORREDOR LINEAR com o
azimute de 128°38'19" e a distância de 573.12 m até o marco 'ponto 4' (E=255600.044 m e
N=8954726.063 m); Daí segue com o azimute de 122°54'07" e a distância de 14.26 m até o
marco 'ponto 5' (E=255612.012 m e N=8954718.320 m); Daí segue confrontando com ZONA
ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - 2 com o azimute de 229°59'42" e a distância de 178.09
m até o marco 'ponto 6' (E=255475.595 m e N=8954603.831 m); Daí segue com o azimute de
229°20'26" e a distância de 198.37 m até o marco 'ponto 7' (E=255325.110 m e N=8954474.579
m); Daí segue com o azimute de 194°32'25" e a distância de 63.45 m até o marco 'ponto 8'
(E=255309.179 m e N=8954413.157 m); Daí segue confrontando com ZONA DE USO MISTO
com o azimute de 169°24'30" e a distância de 91.13 m até o marco 'ponto 9' (E=255325.930 m e
N=8954323.579 m); Daí segue com o azimute de 155°52'13" e a distância de 65.90 m até o
marco 'ponto 10' (E=255352.870 m e N=8954263.436 m); Daí segue com o azimute de
137°56'31" e a distância de 69.94 m até o marco 'ponto 11' (E=255399.720 m e N=8954211.510
m); Daí segue com o azimute de 219°47'58" e a distância de 173.30 m até o marco 'ponto 12'
(E=255288.792 m e N=8954078.366 m); Daí segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS -
1 com o azimute de 310°48'33" e a distância de 304.04 m até o marco 'ponto 13' (E=255058.666
m e N=8954277.069 m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute
de 343°33'40" e a distância de 136.18 m até o marco 'ponto 14' (E=255020.127 m e
N=8954407.684 m); Daí segue com o azimute de 313°16'57" e a distância de 122.28 m até o
marco 'ponto 15' (E=254931.110 m e N=8954491.518 m); Daí segue com o azimute de
357°35'30" e a distância de 74.35 m até o marco 'ponto 16' (E=254927.986 m e N=8954565.797
m); Daí segue com o azimute de 37°36'51" e a distância de 55.25 m até o marco 'ponto 17'
(E=254961.709 m e N=8954609.565 m); Daí segue com o azimute de 355°23'01" e a distância
de 29.58 m até o marco 'ponto 18' (E=254959.328 m e N=8954639.051 m); Daí segue com o
azimute de 64°47'07" e a distância de 41.16 m até o marco 'ponto 19' (E=254996.569 m e
N=8954656.587 m); Daí segue com o azimute de 41°01'18" e a distância de 39.19 m até o
marco 'ponto 20' (E=255022.294 m e N=8954686.157 m); Daí segue com o azimute de
66°51'22" e a distância de 47.52 m até o marco 'ponto 21' (E=255065.991 m e N=8954704.835
m); Daí segue com o azimute de 13°15'34" e a distância de 51.18 m até o marco 'ponto 22'
(E=255077.731 m e N=8954754.655 m); Daí segue com o azimute de 337°32'23" e a distância
de 89.33 m até o marco 'ponto 23' (E=255043.604 m e N=8954837.208 m); Daí segue com o
azimute de 290°58'14" e a distância de 105.60 m até o marco 'ponto 24' (E=254945.000 m e
N=8954875.000 m); Daí segue com o azimute de 315°00'00" e a distância de 33.94 m até o
marco 'ponto 25' (E=254921.000 m e N=8954899.000 m); Daí segue com o azimute de
333°26'06" e a distância de 20.12 m até o marco 'ponto 26' (E=254912.000 m e N=8954917.000
m); Daí segue com o azimute de 6°23'40" e a distância de 116.73 m até o marco 'ponto 27'
(E=254925.000 m e N=8955033.000 m); Daí segue com o azimute de 344°37'25" e a distância
de 41.48 m até o marco 'ponto 28' (E=254914.000 m e N=8955073.000 m); Daí segue com o
azimute de 278°45'54" e a distância de 69.23 m até o marco 'ponto 29' (E=254845.577 m e
N=8955083.550 m); Daí segue com o azimute de 290°00'17" e a distância de 147.47 m até o
marco 'ponto 30' (E=254707.000 m e N=8955134.000 m); Daí segue com o azimute de
317°29'22" e a distância de 65.12 m até o marco 'ponto 31' (E=254663.000 m e N=8955182.000
m); Daí segue com o azimute de 352°38'51" e a distância de 31.26 m até o marco 'ponto 32'
(E=254659.000 m e N=8955213.000 m); Daí segue com o azimute de 28°28'27" e a distância de
67.12 m até o marco 'ponto 33' (E=254691.000 m e N=8955272.000 m); Daí segue com o
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
35
azimute de 323°07'48" e a distância de 15.00 m até o marco 'ponto 34' (E=254682.000 m e
N=8955284.000 m); Daí segue com o azimute de 271°49'06" e a distância de 63.03 m até o
marco 'ponto 35' (E=254619.000 m e N=8955286.000 m); Daí segue com o azimute de
318°00'46" e a distância de 13.45 m até o marco 'ponto 36' (E=254610.000 m e N=8955296.000
m); Daí segue com o azimute de 351°18'16" e a distância de 85.99 m até o marco 'ponto 37'
(E=254597.000 m e N=8955381.000 m); Daí segue com o azimute de 295°38'28" e a distância
de 27.73 m até o marco 'ponto 38' (E=254572.000 m e N=8955393.000 m); Daí segue com o
azimute de 194°20'58" e a distância de 44.38 m até o marco 'ponto 39' (E=254561.000 m e
N=8955350.000 m); Daí segue com o azimute de 225°00'00" e a distância de 26.87 m até o
marco 'ponto 40' (E=254542.000 m e N=8955331.000 m); Daí segue com o azimute de
325°50'25" e a distância de 33.84 m até o marco 'ponto 41' (E=254523.000 m e N=8955359.000
m); Daí segue com o azimute de 0°00'00" e a distância de 21.00 m até o marco 'ponto 42'
(E=254523.000 m e N=8955380.000 m); Daí segue com o azimute de 292°59'19" e a distância
de 35.85 m até o marco 'ponto 43' (E=254490.000 m e N=8955394.000 m); Daí segue com o
azimute de 178°24'32" e a distância de 36.01 m até o marco 'ponto 44' (E=254491.000 m e
N=8955358.000 m); Daí segue com o azimute de 262°14'05" e a distância de 44.41 m até o
marco 'ponto 45' (E=254447.000 m e N=8955352.000 m); Daí segue com o azimute de
292°18'22" e a distância de 42.15 m até o marco 'ponto 46' (E=254408.000 m e N=8955368.000
m); Daí segue com o azimute de 265°21'52" e a distância de 37.12 m até o marco 'ponto 47'
(E=254371.000 m e N=8955365.000 m); Daí segue com o azimute de 190°47'03" e a distância
de 21.38 m até o marco 'ponto 48' (E=254367.000 m e N=8955344.000 m); Daí segue com o
azimute de 115°30'50" e a distância de 48.75 m até o marco 'ponto 49' (E=254411.000 m e
N=8955323.000 m); Daí segue com o azimute de 173°32'28" e a distância de 53.34 m até o
marco 'ponto 50' (E=254417.000 m e N=8955270.000 m); Daí segue com o azimute de
204°26'38" e a distância de 24.17 m até o marco 'ponto 51' (E=254407.000 m e N=8955248.000
m); Daí segue com o azimute de 245°41'34" e a distância de 60.98 m até o marco 'ponto 52'
(E=254351.425 m e N=8955222.899 m); Daí segue confrontando com LIMITE URBANO com
o azimute de 310°09'52" e a distância de 80.45 m até o marco 'ponto 53' (E=254289.948 m e
N=8955274.785 m); Daí segue com o azimute de 310°09'52" e a distância de 55.87 m até o
marco 'ponto 54' (E=254247.254 m e N=8955310.819 m); Daí segue confrontando com ZONA
DE EXPANSÃO com o azimute de 35°58'27" e a distância de 408.93 m até o marco 'ponto 55'
(E=254487.467 m e N=8955641.759 m); Daí segue com o azimute de 37°16'07" e a distância de
173.52 m até o marco 'ponto 56' (E=254592.544 m e N=8955779.848 m); Daí segue com o
azimute de 132°21'03" e a distância de 124.67 m até o marco 'ponto 57' (E=254684.681 m e
N=8955695.861 m); Daí segue com o azimute de 38°15'08" e a distância de 359.39 m até o
marco 'M.0' (E=254907.188 m e N=8955978.089 m); início de descrição, fechando assim o
perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 97,3530 ha.
Subseção XIX
MEMORIAL DESCRITIVO
ZS-1
ZONA DE SERVIÇOS - 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
36
Área: 129,6112 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 254171.350 m e N= 8954585.683 m dividindo-o com o ZONA DE EXPANSÃO; Daí segue
confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de 122°36'18" e a distância de
1071.58 m até o marco 'ponto 1' (E=255074.057 m e N=8954008.265 m); Daí segue com o
azimute de 49°40'13" e a distância de 14.60 m até o marco 'ponto 2' (E=255085.188 m e
N=8954017.714 m); Daí segue com o azimute de 30°09'44" e a distância de 48.01 m até o
marco 'ponto 3' (E=255109.312 m e N=8954059.226 m); Daí segue com o azimute de
349°46'20" e a distância de 120.82 m até o marco 'ponto 4' (E=255087.858 m e N=8954178.129
m); Daí segue com o azimute de 343°33'40" e a distância de 103.16 m até o marco 'ponto 5'
(E=255058.666 m e N=8954277.069 m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL
com o azimute de 130°48'33" e a distância de 304.36 m até o marco 'ponto 6' (E=255289.030 m
e N=8954078.160 m); Daí segue confrontando com ZONA DE USO MISTO com o azimute de
132°55'57" e a distância de 478.09 m até o marco 'ponto 7' (E=255639.069 m e N=8953752.513
m); Daí segue com o azimute de 226°04'10" e a distância de 293.69 m até o marco 'ponto 8'
(E=255427.561 m e N=8953548.756 m); Daí segue com o azimute de 132°07'15" e a distância
de 968.99 m até o marco 'ponto 9' (E=256146.293 m e N=8952898.860 m); Daí segue com o
azimute de 43°58'45" e a distância de 87.05 m até o marco 'ponto 10' (E=256206.741 m e
N=8952961.500 m); Daí segue com o azimute de 132°24'06" e a distância de 627.13 m até o
marco 'ponto 11' (E=256669.839 m e N=8952538.609 m); Daí segue com o azimute de
132°55'30" e a distância de 200.43 m até o marco 'ponto 12' (E=256816.604 m e
N=8952402.107 m); Daí segue confrontando com ZONA INDUSTRIAL - 1 com o azimute de
223°58'45" e a distância de 87.05 m até o marco 'ponto 13' (E=256756.157 m e N=8952339.466
m); Daí segue com o azimute de 133°51'35" e a distância de 417.69 m até o marco 'ponto 14'
(E=257057.326 m e N=8952050.053 m); Daí segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS -
2 com o azimute de 133°51'35" e a distância de 100.03 m até o marco 'ponto 15' (E=257129.451
m e N=8951980.743 m); Daí segue com o azimute de 115°09'06" e a distância de 104.65 m até o
marco 'ponto 16' (E=257224.181 m e N=8951936.264 m); Daí segue confrontando com ZONA
INDUSTRIAL - 2 com o azimute de 188°00'10" e a distância de 964.01 m até o marco 'ponto 17'
(E=257089.968 m e N=8950981.638 m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO
com o azimute de 187°57'56" e a distância de 1204.01 m até o marco 'ponto 18' (E=256923.122
m e N=8949789.247 m); Daí segue confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de
257°07'46" e a distância de 96.75 m até o marco 'ponto 19' (E=256828.807 m e N=8949767.697
m); Daí segue com o azimute de 286°43'50" e a distância de 66.52 m até o marco 'ponto 20'
(E=256765.103 m e N=8949786.846 m); Daí segue com o azimute de 338°12'38" e a distância
de 92.12 m até o marco 'ponto 21' (E=256730.910 m e N=8949872.381 m); Daí segue com o
azimute de 12°32'18" e a distância de 154.49 m até o marco 'ponto 22' (E=256764.449 m e
N=8950023.186 m); Daí segue com o azimute de 305°59'49" e a distância de 42.47 m até o
marco 'ponto 23' (E=256730.092 m e N=8950048.145 m); Daí segue confrontando com ZONA
INDUSTRIAL - 1 com o azimute de 8°53'26" e a distância de 693.03 m até o marco 'ponto 24'
(E=256837.200 m e N=8950732.851 m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO
com o azimute de 8°53'26" e a distância de 1149.25 m até o marco 'ponto 25' (E=257014.816 m
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
37
e N=8951868.290 m); Daí segue com o azimute de 340°37'14" e a distância de 131.84 m até o
marco 'ponto 26' (E=256971.069 m e N=8951992.657 m); Daí segue com o azimute de
312°55'53" e a distância de 686.04 m até o marco 'ponto 27' (E=256468.771 m e
N=8952459.934 m); Daí segue confrontando com ZONA DE USO MISTO com o azimute de
42°23'01" e a distância de 20.79 m até o marco 'ponto 28' (E=256482.782 m e N=8952475.288
m); Daí segue com o azimute de 313°49'08" e a distância de 110.21 m até o marco 'ponto 29'
(E=256403.260 m e N=8952551.597 m); Daí segue com o azimute de 225°30'09" e a distância
de 36.46 m até o marco 'ponto 30' (E=256377.255 m e N=8952526.045 m); Daí segue com o
azimute de 311°23'51" e a distância de 275.58 m até o marco 'ponto 31' (E=256170.531 m e
N=8952708.280 m); Daí segue com o azimute de 309°53'36" e a distância de 190.48 m até o
marco 'ponto 32' (E=256024.384 m e N=8952830.449 m); Daí segue com o azimute de
313°27'09" e a distância de 200.91 m até o marco 'ponto 33' (E=255878.536 m e
N=8952968.624 m); Daí segue com o azimute de 313°00'42" e a distância de 144.34 m até o
marco 'ponto 34' (E=255772.995 m e N=8953067.083 m); Daí segue com o azimute de
313°34'05" e a distância de 229.33 m até o marco 'ponto 35' (E=255606.834 m e
N=8953225.139 m); Daí segue com o azimute de 312°30'23" e a distância de 268.15 m até o
marco 'ponto 36' (E=255409.152 m e N=8953406.322 m); Daí segue com o azimute de
313°49'38" e a distância de 154.00 m até o marco 'ponto 37' (E=255298.048 m e
N=8953512.968 m); Daí segue com o azimute de 301°53'30" e a distância de 292.80 m até o
marco 'ponto 38' (E=255049.449 m e N=8953667.657 m); Daí segue confrontando com ZONA
DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO - 1 com o azimute de 34°20'25" e a distância de
150.00 m até o marco 'ponto 39' (E=255134.066 m e N=8953791.513 m); Daí segue com o
azimute de 308°29'29" e a distância de 95.20 m até o marco 'ponto 40' (E=255059.553 m e
N=8953850.765 m); Daí segue com o azimute de 297°21'53" e a distância de 104.07 m até o
marco 'ponto 41' (E=254967.124 m e N=8953898.603 m); Daí segue com o azimute de
211°31'07" e a distância de 150.00 m até o marco 'ponto 42' (E=254888.708 m e
N=8953770.732 m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de
302°36'11" e a distância de 732.12 m até o marco 'ponto 43' (E=254271.950 m e
N=8954165.212 m); Daí segue confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de
32°51'07" e a distância de 177.57 m até o marco 'ponto 44' (E=254368.275 m e N=8954314.383
m); Daí segue com o azimute de 302°00'19" e a distância de 139.78 m até o marco 'ponto 45'
(E=254249.742 m e N=8954388.467 m); Daí segue com o azimute de 311°59'14" e a distância
de 156.62 m até o marco 'ponto 46' (E=254133.325 m e N=8954493.242 m); Daí segue com o
azimute de 22°21'35" e a distância de 99.96 m até o marco 'M.0' (E=254171.350 m e
N=8954585.683 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito
com uma área superficial de 129,6112 ha.
Subseção XX
MEMORIAL DESCRITIVO
ZS-2
ZONA DE SERVIÇOS - 2
Área: 59,3918 ha
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
38
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0' , georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 259405.123 m e N= 8954614.781 m dividindo-o com o LIMITE URBANO; Daí segue
confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de 145°35'35" e a distância de 102.68 m
até o marco 'ponto 1' (E=259463.144 m e N=8954530.065 m); Daí segue com o azimute de
223°23'57" e a distância de 1093.58 m até o marco 'ponto 2' (E=258711.770 m e
N=8953735.486 m); Daí segue com o azimute de 133°20'15" e a distância de 110.67 m até o
marco 'ponto 3' (E=258792.261 m e N=8953659.535 m); Daí segue confrontando com ZONA
INDUSTRIAL - 2 com o azimute de 222°18'02" e a distância de 2329.92 m até o marco 'ponto 4'
(E=257224.181 m e N=8951936.264 m); Daí segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS -
1 com o azimute de 295°09'06" e a distância de 104.65 m até o marco 'ponto 5' (E=257129.451
m e N=8951980.743 m); Daí segue com o azimute de 313°51'35" e a distância de 100.03 m até o
marco 'ponto 6' (E=257057.326 m e N=8952050.053 m); Daí segue confrontando com ZONA
INSUSTRIAL - 1 com o azimute de 42°02'35" e a distância de 1875.64 m até o marco 'ponto 7'
(E=258313.420 m e N=8953442.987 m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO
com o azimute de 42°02'35" e a distância de 480.79 m até o marco 'ponto 8' (E=258635.400 m e
N=8953800.043 m); Daí segue com o azimute de 43°22'22" e a distância de 1120.84 m até o
marco 'marco M.0' (E=259405.123 m e N=8954614.781 m); início de descrição, fechando assim
o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 59,3918 ha.
Subseção XXI
MEMORIAL DESCRITIVO
ZUM (Centro Norte)
ZONA DE USO MISTO
Área: 77,9760 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0' , georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 255718.164 m e N= 8954895.628 m dividindo-o com o ZONA RESIDENCIAL; Daí segue
confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de 142°03'01" e a distância de 48.98
m até o marco 'ponto 1' (E=255748.282 m e N=8954857.008 m); Daí segue com o azimute de
150°47'36" e a distância de 50.03 m até o marco 'ponto 2' (E=255772.693 m e N=8954813.341
m); Daí segue com o azimute de 119°11'25" e a distância de 24.11 m até o marco 'ponto 3'
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
39
(E=255793.738 m e N=8954801.584 m); Daí segue com o azimute de 95°25'39" e a distância de
17.76 m até o marco 'ponto 4' (E=255811.415 m e N=8954799.905 m); Daí segue com o azimute
de 74°34'01" e a distância de 230.98 m até o marco 'ponto 5' (E=256034.065 m e
N=8954861.371 m); Daí segue com o azimute de 72°05'03" e a distância de 95.54 m até o
marco 'ponto 6' (E=256124.976 m e N=8954890.762 m); Daí segue com o azimute de 87°42'53"
e a distância de 21.06 m até o marco 'ponto 7' (E=256146.021 m e N=8954891.602 m); Daí
segue com o azimute de 105°42'55" e a distância de 34.10 m até o marco 'ponto 8'
(E=256178.850 m e N=8954882.365 m); Daí segue com o azimute de 113°37'29" e a distância
de 219.48 m até o marco 'ponto 9' (E=256379.933 m e N=8954794.410 m); Daí segue com o
azimute de 112°56'22" e a distância de 169.13 m até o marco 'ponto 10' (E=256535.687 m e
N=8954728.491 m); Daí segue com o azimute de 111°57'49" e a distância de 86.45 m até o
marco 'ponto 11' (E=256615.858 m e N=8954696.159 m); Daí segue com o azimute de
124°01'52" e a distância de 66.89 m até o marco 'ponto 12' (E=256671.296 m e N=8954658.722
m); Daí segue com o azimute de 145°28'45" e a distância de 76.90 m até o marco 'ponto 13'
(E=256714.876 m e N=8954595.361 m); Daí segue com o azimute de 135°28'00" e a distância
de 64.45 m até o marco 'ponto 14' (E=256760.079 m e N=8954549.416 m); Daí segue com o
azimute de 121°14'22" e a distância de 192.49 m até o marco 'ponto 15' (E=256924.660 m e
N=8954449.587 m); Daí segue com o azimute de 133°19'33" e a distância de 34.74 m até o
marco 'ponto 16' (E=256949.935 m e N=8954425.747 m); Daí segue com o azimute de
151°48'05" e a distância de 41.65 m até o marco 'ponto 17' (E=256969.616 m e N=8954389.041
m); Daí segue com o azimute de 169°18'13" e a distância de 129.13 m até o marco 'ponto 18'
(E=256993.582 m e N=8954262.159 m); Daí segue com o azimute de 178°19'40" e a distância
de 87.96 m até o marco 'ponto 19' (E=256996.149 m e N=8954174.235 m); Daí segue com o
azimute de 203°56'51" e a distância de 271.36 m até o marco 'ponto 20' (E=256886.004 m e
N=8953926.232 m); Daí segue com o azimute de 213°39'13" e a distância de 153.32 m até o
marco 'ponto 21' (E=256801.037 m e N=8953798.606 m); Daí segue com o azimute de
230°46'41" e a distância de 60.23 m até o marco 'ponto 22' (E=256754.373 m e N=8953760.518
m); Daí segue com o azimute de 186°49'05" e a distância de 50.97 m até o marco 'ponto 23'
(E=256748.322 m e N=8953709.907 m); Daí segue confrontando com ZONA DE CORREDOR
LINEAR com o azimute de 314°15'15" e a distância de 91.74 m até o marco 'ponto 24'
(E=256682.611 m e N=8953773.929 m); Daí segue com o azimute de 314°53'23" e a distância
de 31.85 m até o marco 'ponto 25' (E=256660.050 m e N=8953796.404 m); Daí segue com o
azimute de 313°44'49" e a distância de 404.40 m até o marco 'ponto 26' (E=256367.909 m e
N=8954076.038 m); Daí segue com o azimute de 310°26'39" e a distância de 924.29 m até o
marco 'ponto 27' (E=255664.488 m e N=8954675.632 m); Daí segue com o azimute de
309°07'39" e a distância de 67.65 m até o marco 'ponto 28' (E=255612.012 m e N=8954718.320
m); Daí segue com o azimute de 302°54'07" e a distância de 14.26 m até o marco 'ponto 29'
(E=255600.044 m e N=8954726.063 m); Daí segue confrontando com ZONA DE INTERESSE
SOCIAL - 3 com o azimute de 34°51'41" e a distância de 206.65 m até o marco 'M.0'
(E=255718.164 m e N=8954895.628 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do
polígono acima descrito com uma área superficial de 77,9760 ha.
Subseção XXII
MEMORIAL DESCRITIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
40
ZUM (Centro Sul)
ZONA DE USO MISTO
Área: 102,7957 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0' , georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 255309.179 m e N= 8954413.157 m dividindo-o com o ZONA ESPECIAL DE
INTERESSE SOCIAL - 2; Daí segue confrontando com ZONA ESPECIAL DE INTERESSE
SOCIAL - 2 com o azimute de 127°38'54" e a distância de 103.50 m até o marco 'ponto 1'
(E=255391.129 m e N=8954349.937 m); Daí segue confrontando com ZONA CENTRAL com o
azimute de 131°01'39" e a distância de 850.95 m até o marco 'ponto 2' (E=256033.078 m e
N=8953791.358 m); Daí segue com o azimute de 133°37'48" e a distância de 440.00 m até o
marco 'ponto 3' (E=256351.554 m e N=8953487.758 m); Daí segue confrontando com ZONA
ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - 2 com o azimute de 134°42'08" e a distância de 75.05
m até o marco 'ponto 4' (E=256404.899 m e N=8953434.964 m); Daí segue com o azimute de
46°18'17" e a distância de 53.21 m até o marco 'ponto 5' (E=256443.374 m e N=8953471.725
m); Daí segue com o azimute de 33°53'04" e a distância de 162.02 m até o marco 'ponto 6'
(E=256533.703 m e N=8953606.229 m); Daí segue com o azimute de 41°36'12" e a distância de
224.27 m até o marco 'ponto 7' (E=256682.611 m e N=8953773.929 m); Daí segue confrontando
com ZONA DE CORREDOR LINEAR com o azimute de 134°15'15" e a distância de 206.26 m
até o marco 'ponto 8' (E=256830.345 m e N=8953629.992 m); Daí segue com o azimute de
126°15'47" e a distância de 126.62 m até o marco 'ponto 9' (E=256932.440 m e N=8953555.097
m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de 225°13'25" e a
distância de 457.37 m até o marco 'ponto 10' (E=256607.771 m e N=8953232.951 m); Daí segue
com o azimute de 220°38'30" e a distância de 96.38 m até o marco 'ponto 11' (E=256544.995 m
e N=8953159.816 m); Daí segue com o azimute de 214°41'26" e a distância de 193.91 m até o
marco 'ponto 12' (E=256434.630 m e N=8953000.373 m); Daí segue com o azimute de
132°38'24" e a distância de 473.61 m até o marco 'ponto 13' (E=256783.028 m e
N=8952679.556 m); Daí segue confrontando com ZONA INDUSTRIAL - 1 com o azimute de
131°49'55" e a distância de 224.47 m até o marco 'ponto 14' (E=256950.282 m e
N=8952529.846 m); Daí segue com o azimute de 226°18'06" e a distância de 184.90 m até o
marco 'ponto 15' (E=256816.604 m e N=8952402.107 m); Daí segue confrontando com ZONA
DE SERVIÇOS - 1 com o azimute de 312°31'42" e a distância de 827.56 m até o marco 'ponto
16' (E=256206.741 m e N=8952961.500 m); Daí segue com o azimute de 223°58'45" e a
distância de 87.05 m até o marco 'ponto 17' (E=256146.293 m e N=8952898.860 m); Daí segue
com o azimute de 312°07'15" e a distância de 968.99 m até o marco 'ponto 18' (E=255427.561 m
e N=8953548.756 m); Daí segue com o azimute de 46°04'10" e a distância de 293.69 m até o
marco 'ponto 19' (E=255639.069 m e N=8953752.513 m); Daí segue com o azimute de
312°55'52" e a distância de 478.41 m até o marco 'ponto 20' (E=255288.792 m e
N=8954078.366 m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de
39°47'58" e a distância de 173.30 m até o marco 'ponto 21' (E=255399.720 m e N=8954211.510
m); Daí segue com o azimute de 317°56'31" e a distância de 69.94 m até o marco 'ponto 22'
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
41
(E=255352.870 m e N=8954263.436 m); Daí segue com o azimute de 335°52'13" e a distância
de 65.90 m até o marco 'ponto 23' (E=255325.930 m e N=8954323.579 m); Daí segue com o
azimute de 349°24'30" e a distância de 91.13 m até o marco 'M.0' (E=255309.179 m e
N=8954413.157 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito
com uma área superficial de 102,7957 ha.
Subseção XXIII
MEMORIAL DESCRITIVO
ZUM (Sudoeste)
ZONA DE USO MISTO
Área: 115,9900 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0' , georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E= 255049.449 m e N= 8953667.657 m dividindo-o com o ZONA DE SERVIÇOS - 1; Daí
segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS - 1 com o azimute de 121°53'30" e a distância
de 292.80 m até o marco 'ponto 1' (E=255298.048 m e N=8953512.968 m); Daí segue com o
azimute de 133°49'38" e a distância de 154.00 m até o marco 'ponto 2' (E=255409.152 m e
N=8953406.322 m); Daí segue com o azimute de 132°30'23" e a distância de 268.15 m até o
marco 'ponto 3' (E=255606.834 m e N=8953225.139 m); Daí segue com o azimute de
133°34'05" e a distância de 229.33 m até o marco 'ponto 4' (E=255772.995 m e N=8953067.083
m); Daí segue com o azimute de 133°00'41" e a distância de 216.45 m até o marco 'ponto 5'
(E=255931.265 m e N=8952919.435 m); Daí segue com o azimute de 133°42'00" e a distância
de 128.80 m até o marco 'ponto 6' (E=256024.384 m e N=8952830.449 m); Daí segue com o
azimute de 129°53'36" e a distância de 190.48 m até o marco 'ponto 7' (E=256170.531 m e
N=8952708.280 m); Daí segue com o azimute de 131°23'51" e a distância de 275.58 m até o
marco 'ponto 8' (E=256377.255 m e N=8952526.045 m); Daí segue com o azimute de 45°30'09"
e a distância de 36.46 m até o marco 'ponto 9' (E=256403.260 m e N=8952551.597 m); Daí
segue com o azimute de 133°49'08" e a distância de 110.21 m até o marco 'ponto 10'
(E=256482.782 m e N=8952475.288 m); Daí segue com o azimute de 222°23'01" e a distância
de 20.79 m até o marco 'ponto 11' (E=256468.771 m e N=8952459.934 m); Daí segue
confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de 221°05'09" e a distância de
200.66 m até o marco 'ponto 12' (E=256336.900 m e N=8952308.693 m); Daí segue com o
azimute de 223°31'10" e a distância de 189.87 m até o marco 'ponto 13' (E=256206.155 m e
N=8952171.010 m); Daí segue com o azimute de 231°02'00" e a distância de 262.37 m até o
marco 'ponto 14' (E=256002.159 m e N=8952006.014 m); Daí segue com o azimute de
243°31'41" e a distância de 124.04 m até o marco 'ponto 15' (E=255891.127 m e
N=8951950.723 m); Daí segue confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de
299°17'29" e a distância de 124.38 m até o marco 'ponto 16' (E=255782.648 m e
N=8952011.578 m); Daí segue com o azimute de 285°24'44" e a distância de 253.87 m até o
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
42
marco 'ponto 17' (E=255537.908 m e N=8952079.047 m); Daí segue com o azimute de
319°32'16" e a distância de 118.24 m até o marco 'ponto 18' (E=255461.178 m e
N=8952169.005 m); Daí segue com o azimute de 335°34'57" e a distância de 183.24 m até o
marco 'ponto 19' (E=255385.429 m e N=8952335.857 m); Daí segue com o azimute de
305°36'49" e a distância de 165.56 m até o marco 'ponto 20' (E=255250.834 m e
N=8952432.266 m); Daí segue com o azimute de 292°16'13" e a distância de 78.74 m até o
marco 'ponto 21' (E=255177.964 m e N=8952462.108 m); Daí segue confrontando com ZONA
DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO - 1 com o azimute de 22°16'13" e a distância de
56.04 m até o marco 'ponto 22' (E=255199.201 m e N=8952513.966 m); Daí segue com o
azimute de 2°43'16" e a distância de 153.26 m até o marco 'ponto 23' (E=255206.477 m e
N=8952667.051 m); Daí segue com o azimute de 32°22'50" e a distância de 144.28 m até o
marco 'ponto 24' (E=255283.746 m e N=8952788.899 m); Daí segue com o azimute de
4°50'38" e a distância de 103.92 m até o marco 'ponto 25' (E=255292.521 m e N=8952892.444
m); Daí segue com o azimute de 349°07'00" e a distância de 256.28 m até o marco 'ponto 26'
(E=255244.132 m e N=8953144.118 m); Daí segue com o azimute de 313°32'13" e a distância
de 169.49 m até o marco 'ponto 27' (E=255121.260 m e N=8953260.870 m); Daí segue com o
azimute de 269°06'43" e a distância de 199.20 m até o marco 'ponto 28' (E=254922.082 m e
N=8953257.783 m); Daí segue com o azimute de 318°10'47" e a distância de 127.70 m até o
marco 'ponto 29' (E=254836.930 m e N=8953352.952 m); Daí segue com o azimute de
5°11'40" e a distância de 63.88 m até o marco 'ponto 30' (E=254842.714 m e N=8953416.569
m); Daí segue com o azimute de 42°02'42" e a distância de 216.77 m até o marco 'ponto 31'
(E=254987.885 m e N=8953577.544 m); Daí segue com o azimute de 34°20'25" e a distância de
109.14 m até o marco 'M.0' (E=255049.449 m e N=8953667.657 m); início de descrição,
fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 115,9900
ha.
A N E X O S
TABELAS
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
Anexo II. Tabela I – Relação de Usos
COMÉRCIO E
SERVIÇO
VICINAL
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO
E SERVIÇO
DE BAIRRO
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
SETORIAIS
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
GERAIS
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
ESPECÍFICOS
(EXEMPLOS)
Academia de
ensino e Prática
de esportes
Agência
Bancária,
Cooperativa de
crédito
Banco, outras
entidade
financeira
Garagem,
oficinas de
empresas de
Transportes
urbanos e
interurbanos (até
10.000 m2
)
Clinica ,hospital,
sanatório e
similares
Açougue,
Peixaria
Agência de
viagem e
similares
Centro
comercial,
empresarial,
Hipermercados,
Shopping Center,
e similares com
área construída
até 10.000,00 m2
Centrais de
carga da empresa
transportadora de
mudanças até
15.000 m2
Sede de entidade
religiosa com
área construída
superior a
1.000,00m²
Alfaiataria,
Costureira
Artesanato,
boutique,
bijuteria,
joalheria e
similares
Lojas de
departamentos
com área
construída até
10.000,00 m2
Comércio
atacadista,
depósito, carga e
descargas e
similares com
área construída
até 10.000,00m²
m2
casa de
espetáculos,
danceterias,
clubes
Armarinhos
Comércio
varejista
Revendedora,
concessionária
de automóveis
com área
construída até
10.000,00 m2
Distribuidora
Cemitérios,
crematórios,
capelas
mortuárias.
Casa Lotérica
Consultórios
médico,
odontológico,
Órgãos
Públicos
Madeireira,
Marcenaria com
área construída
Parques
temáticos ou
similares
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
veterinário até 10.000,00m²
Chaveiro,
Afiador
Escola de 2º
grau e PréUniversitário,
Universidades
Cinema e teatro
Oficina de
lanternagem e
pintura
Rádio difusão
Anexo II. Tabela I – Relação de Usos ( continuação)
COMÉRCIO E
SERVIÇO
VICINAL
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO
E SERVIÇO
DE BAIRRO
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
SETORIAIS
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
GERAIS
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
ESPECÍFICOS
(EXEMPLOS)
Creche, Jardim de
Infância, Escola de
1º Grau
Escritório Funerária
Oficina
mecânica,
borracharia,
retífica de
motores
Comercio
atacadista
depósito e
similares com
área construída
superior a
10.000m²
Drogaria,
Ervanário,
Farmácia
Estacionamen
to de veículos
Museu
Comércio de
peças usadas
comercio
atacadista.
Depósito e
similares com
área construída
superior a
10.000m²
Escritório de
Profissional
Liberal, de
Prestação de
Serviços
Galeria de
arte, antiquário.
Instalação de
antenas de
telefonia
celular,
Comércio
atacadista de
veículos leves,
médios e
caminhões até
10.000 m2
Posto de
abastecimento
de combustível,
posto de
distribuição de
combustível,
deposito de
combustível.
Floricultura,
Flores
Laboratório
de análises
Hotel e
similares
Delegacia de
Polícia
heliporto,
hangares
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
Ornamentais clínicas e
radiológicas
Lavanderia
Laboratório
fotográfico
Parque de
diversão
Empresa de
transporte de
valores
Revendedora,
concessionária
de automóveis
com área
construída
superiora
10.000,00 m2
Mercearia,
Quitanda, Leiteria,
Hortifrutigranjeiros
Livraria
Comércio de
Gás Liquefeito
de Petróleo
(GLP) até
1.560kg
Estacionament
o rotativo
Penitenciaria,
cadeia pública,
albergues
Panificadora,
confeitaria,
lanchonete,
cafeteria
Loja de
calçados e
roupas
Casa de
shows,
espetáculos,
boates, buffets
ou similares
com área
construída até
102.000,00 m2
Oficina e
assistência
técnica,
reparação,
manutenção de
automóveis
Estações e
terminais
rodoviários,
ferroviários,
aeroviários,
hidroviários
Papelaria,
revistaria
Loja de
ferragens,
materiais
domésticos
Estádio
esportivo,
quadra de
esportes ou
similares até
3.000 lugares
Fabricação de
estrutura,
artefato de
ferro, aço e
outros metais
similares
Quartéis e
corporações
militares
Anexo II. Tabela I – Relação de Usos ( continuação)
COMÉRCIO E
SERVIÇO
VICINAL
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO
E SERVIÇO
DE BAIRRO
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
SETORIAIS
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
GERAIS
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
ESPECÍFICOS
(EXEMPLOS)
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
Sapataria
Posto de
abastecimento
de combustível
lava rápido, lava
jato
Centro de
Eventos e
convenções,
salas para
reunião,
auditórios com
área construída
até 10.000,00
m2
Serralheria,
carpintaria e
similares
Centro
comercial,
empresarial,
Shopping Center,
Hipermercados, e
similares com
Bar
Centro de
saúde e
ambulatórios,
Laboratórios de
análise clínicas
especializados
Parque de
Exposições com
área até 10.000
m2
Motel
Centrais de carga
e descarga com
área construída
superior a 15.000
m2
Banca de
Jornal
Clínica e
hospital
veterinário
Vulcanização,
recauchutagem
de pneumáticos,
borracharia e
similares
Armazenamento e
comércio de
sucatas metálicas
e não metálicas.
Casa de shows,
espetáculos,
boates, buffets ou
similares com
área construída
superior a
2000m²
Serviços de
tratamentos
estéticos,
cabeleireiro
Posto de
comunicações
(telefonia,
correios,
telégrafos,
computação)
Escolas,
universidades e
similares
Serviços de
tratamentos
estéticos,
cabeleireiro
Estádio
esportivo, quadra
de esportes ou
similares superior
a 3.000 lugares
Academia de
ginástica
Cursos prévestibulares e
similares
Posto de
abastecimento de
combustível
Academia de
ginástica
Parque de
Exposições com
área superior a
10.000 m2
Academia de
ginástica
Cursos prévestibulares e
similares
Posto de
abastecimento de
combustível
Parque de
Exposições com
área superior a
10.000 m2
Ateliê de
artesanato e
similares
Centros de
referência de
assistência
Lavagem de
veículos pesados
Centro de
Eventos e
Convenções com
área construída
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
social superior a
10.000,00m²
Anexo II. Tabela I – Relação de Usos ( continuação)
COMÉRCIO E
SERVIÇO
VICINAL
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO
E SERVIÇO
DE BAIRRO
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
SETORIAIS
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
GERAIS
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
ESPECÍFICOS
(EXEMPLOS)
Serviços de
consultoria,
Assessoria,
vendas
prestadas por
profissionais
autônomos
Restaurante,
churrascaria
Comércio
Atacadista ou
atacadista e
varejista
simultaneamente
Sede de
entidade
religiosa com
área construída
até 5.000,00 m2
Lojas de
departamentos
com área
construída
superior a
10.000,00 m2
Supermercado
Comércio de Gás
Liquefeito de
Petróleo (GLP) a
partir de 1560 Kg
Sindicatos e
associações de
bairro
Comércio
atacadista a trator
de veículos leves,
médios e
caminhões com
área construída
superior a
10.000.m²
Oficina de
reparos
Garagem de
ônibus,
caminhões e
transporte de
cargas e similares
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
Anexo III. Tabela II – Classificação de Usos
Zona
Permitido
Permissível
(EIV/RIV)
Tolerado Proibido
ZEX
- Habitação
unifamiliar
-Escolas, Centros
universitários
----------------
---------------------------
--
Todos os
demais usos
ZC
- Habitação
Unifamiliar
-Habitação
transitória (hotéis,
apart-hotéis,
pensões, abrigos ou
similares)
- Comércio e
serviço vicinal
-Comércio e serviço
de bairro
- Órgãos Públicos
-Comércio e serviço
setorial com área até
5.000,00 m2
-
Indústria do Grupo
B de pequeno e
médio porte
Comércio e serviço
setorial com área
acima de 5.000,00
m2
- Condomínios
residenciais
verticais até 150
unidades
habitacionais ou
12.000,00 m2
de
área construída
Todos os
demais usos.
Uso de
agrotóxicos e
outros biocidas
ZSC Habitação
unifamiliar
- Comércio e
serviço setorial
Comércio e serviços
gerais
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
- Habitação
transitória (hotéis,
apart-hotéis,
pensões, abrigos ou
similares)
- Comércio e
serviço vicinal
- Comércio e
serviço de bairro
- Comércio e
serviço setorial
com área até
5.000,00 m2
com área acima de
5.000,00 m2
- Condomínios
residenciais
horizontais ou
verticais até 150
unidades
habitacionais ou
12.000,00 m2
de
área construída
Todos os
demais usos
Anexo III. Tabela II – Classificação de Usos
Zona
Permitido
Permissível
(EIV/RIV)
Tolerado Proibido
ZS
1
Comércio e serviços
setoriais
-Comércio e serviços gerais
com área construída
superior a 10.000,00 m2
Comércio e
serviços
específicos com
área construída
superior a
15.000,00 m2
Habitação
unifamiliar.
- Todos os
demais usos
ZS
1
Comércio e serviços
setoriais
- Indústria do Grupo A com
área construída não
superior a 1.500 m2
- Comércio e serviços
gerais com área construída
até 10.000,00 m2
- Comércio e
serviço específico
com área
construída até
15.000,00 m2
- Indústria do
Grupo A com área
não superior a
3.000 m2
- Uso
agropecuário
- Habitação
unifamiliar
- Todos os
demais usos
ZS2 - Comércio e serviços -Comércio e - Habitação - Todos
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
setoriais
- Comércio e serviços
gerais com área construída
superior a 10.000,00 m2
serviços
específicos com
área construída
superior a
15.000,00 m2
unifamiliar. os
demais
usos
ZUM
Habitação unifamiliar
- Habitação transitória
(hotéis, apart-hotéis,
pensões, abrigos ou
similares)
- Comércio e serviço
vicinal/Comércio e serviço
de bairro
- Conjuntos residenciais
horizontais ou verticais até
150 unidades habitacionais
ou 12.000 m2
de área
construída.
- Comércio e serviço
setorial com área até
5.000,00 m2
- Órgãos Públicos com área
construída com até
10.000,00 m2
- Indústria do Grupo A com
área não superior a 1.500
m2
Órgãos públicos
com área
construída superior
a 10.000,00 m2
- Conjuntos
residenciais
horizontais ou
verticais com mais
de 150 unidades
habitacionais ou
12.000,00 m2
de
área construída.
- Condomínios
residenciais
horizontais ou
verticais com mais
de 150 unidades
habitacionais ou
12.000,00 m2
de
área construída/-
Comércio e serviço
setorial com área
superior a 5.000,00
m2
de área
construída;/-
Indústria de médio
porte do Grupo A
Anexo III. Tabela II – Classificação de Usos
Zona
Permitido
Permissível
(EIV/RIV)
Tolerado Proibido
ZCP - Hotéis, restaurantes,
lanchonetes e similares
Uso extrativista
apenas no rio
Todos os
demais usos.
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
- Lojas de conveniência,
clube recreativo
- Comércio varejista com
área construída até 350
m2.
- Habitação unifamiliar
- Museus, biblioteca,
centro cultural, arquivo
público
- Auditório, sala para
reunião
- Parques, praças e
equipamento coletivos
para desenvolvimento de
atividades de lazer e
esporte, quadras
esportivas, definidas em
projeto especifico
- Ciclovias
-atividades de educação
ambiental,
-pesquisa científica,
-instituições de ensino
- Parcelamento do
solo urbano
(loteamento,
desmembramento e
remembramento)
...(porto seco
fora da área de
APP) Uso de
agrotóxicos e
outros biocidas
ZCA
T
Habitação unifamiliar/
Comércio e serviço
vicinal/- Comércio e
serviço de bairro
- Hotéis, Pousadas e
similares
- Restaurantes/- Centro de
Exposição de artesanato
- Indústria de pequeno
porte do Grupo A
-Uso
agropecuário
- Todos os
demais usos
Anexo III. Tabela II – Classificação de Usos
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
Zona
Permitido
Permissível
(EIV/RIV)
Tolerado Proibido
ZR
- Habitação unifamiliar
- Conjuntos residenciais
horizontais ou verticais
com até 300 unidades
habitacionais ou
24.000,00 m2 de área
construída
- Condomínios
urbanísticos horizontais e
verticais com até 300
unidades
- Indústria de pequeno
porte do Grupo A
- Comércio e serviço
vicinal
- Comércio e serviço de
bairro
- Instalação de antenas de
telefonia celular
- Comércio de gás
liquefeito de petróleo –
GLP com capacidade até
520 kg (exceto em
conjuntos habitacionais e
condomínios fechados)
- Instituição pública
com área instalada
superior a 10.000,00
m2
- Conjuntos
residenciais
horizontais ou
verticais com mais
de 150 unidades
habitacionais ou
12.000,00 m2 de
área construída
- Condomínios
residenciais
horizontais ou
verticais com mais
de 150 unidades
habitacionais ou
12.000,00 m2 de
área construída
- Indústria do Grupo
A com área
construída não
superior a 1.500 m2
- Comércio de gás
liquefeito de
petróleo – GLP com
capacidade até 520
kg (exceto em
conjuntos
habitacionais e
condomínios
fechados) Classe I e
II
-Comércio e serviço
setorial -Todos os
demais usos
ZPA - Comércio e serviços - Habitação -----------------------
- Todos os
demais usos
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
gerais (relacionados às
atividades do aeroporto)
transitória, comércio
e serviços setoriais
Anexo III. Tabela II – Classificação de Usos
Zona
Permitido
Permissível
(EIV/RIV)
Tolerado Proibido
ZI1
- Comércio e serviços em
gerais
- Indústria do Grupo A
- Indústria do Grupo B
- Comércio e
serviços específicos
- Habitação
unifamiliar
- Uso
agropecuário
- Comércio e
serviço vicinal e
de bairro
- Todos os
demais usos
ZI2 - Comércio e serviços
gerais
- Indústria do Grupo B
- Indústria do Grupo C
- Comércio e
serviços específicos
- Habitação
unifamilIar
- Uso
agropecuário
- Todos os
demais usos
ZCL
- Habitação unifamiliar
- Conjuntos residenciais
horizontais ou verticais
com até 300 unidades
habitacionais ou 24.000,00
m2
de área construída
- Comércio e serviço de
bairro
- Condomínios urbanísticos
horizontais e verticais com
até 300 unidades
habitacionais ou 24.000,00
m2
de área construída
- Comércio e serviço
setorial com até 10.000,00
m2
- Comércio e
serviços específicos
- Conjuntos
residenciais com
mais de 150
unidades
habitacionais ou
12.000,00 m2
de área
construída
- Indústria do Grupo
A com área
construída não
superior a 1.500 m2
- Condomínios
urbanísticos
horizontais ou
verticais com mais
- Comércio e
serviços gerais
- Todos os
demais usos
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
- Indústria de pequeno
porte do Grupo A
de 150 unidades
habitacionais ou
12.000,00 m2
de área
construída
- Comércio e serviço
setorial com área
construída superior a
10.000,00 m2
Anexo III. Tabela II – Classificação de Usos
Zona
Permitido Permissível (EIV/RIV) Tolerado Proibido
ZEIS
- Habitação
unifamiliar
- Comércio e serviço
vicinal
- Comércio e serviço
de bairro
- Comércio de gás
liquefeito de petróleo
– GLP com
capacidade até 520 kg
(exceto em conjuntos
habitacionais e
condomínios
fechados)
Classe I e II
----------------------------- ------------------------
- Todos os
demais usos
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
Anexo III. Tabela II –– PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DA MACROZONAS
MUNICIPAIS
MACROZONA LOTE
MÍNIMO
COEFICIENTE
MACROZONA
LOTE MÍNIMO
COEFICIENTE
MACROZONA
LOTE MÍNIMO
COEFICIENTE
MACROZONA
LOTE MÍNIMO
COEFICIENTE
Macrozona Rural Módulo INCRA
Extração mineral;
• Turismo;
• Preservação,
conservação
e recuperação dos
remanescentes
vegetais e da mata
ciliar.
Macrozona Rural de
Interesse de
Conservação e
Preservação do
Patrimônio Ambiental e
Cultural
Módulo INCRA
Turismo;
• Preservação,
conservação
e recuperação do
patrimônio natural e
cultural.
Macrozona Urbana
Conforme Lei de
Zoneamento Uso e
Ocupação do solo
Conforme Lei de
Zoneamento Uso e
Ocupação do solo
Serviços, Institucional
e Industrial, de acordo
com a Lei de
Zoneamento de Uso e
Ocupação do Solo
Urbano.
¹ Em todas as macrozonas deverão ser respeitados o Código Florestal Brasileiro Lei
12.651/2012
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
Anexo IV. Tabela III – Parâmetros de Ocupação do Solo 1
Zona Taxa
de
Ocupa
ção
(%)
Taxa de Permeabilidade
(%)
Taxa de
Área
Imperme
ável Não
Edificáve
l
(%)
Coeficie
nte
Básico
Coeficie
nte
Extra
(2*)
Instrumento
do Estatuto da
Cidade Taxa de
Cobertu
ra
vegetal
paisagís
tica
(%)
Taxa
de
Cobert
ura
Vegetal
Arbóre
a (%)
Tot
al
ZE
X
15 0 85 85 0 0,15 0 -
ZC 70 20 5 25 5 2 2
Outorga
Onerosa do
Direito de
Construir/Rece
be Potencial
Construtivo
ZS
C
65 25 5 25 5 1 1
Recebe
Potencial
Construtivo/O
utorga Onerosa
do Direito de
Construir
ZS1 50 25 5 30 20 1 0 -
ZS2 50 25 5 30 20 1 0 -
ZU
M
70 20 5 25 5 2 2
Outorga
Onerosa do
Direito de
Construir/Rece
be Potencial
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
Construtivo
ZCP 20 0 80 80 0 1 0
Gera potencial
construtivo
para
transferência
ZC
AT
50 20 10 30 20 1 0 -
Anexo IV. Tabela III – Parâmetros de Ocupação do Solo 1
Zon
a
Taxa
de
Ocupaç
ão
(%)
Taxa de Permeabilidade
(%)
Taxa de
Área
Imperme
ável Não
Edificável
(%)
Coeficie
nte
Básico
Coeficie
nte
Extra
(2*)
Instrumento
do Estatuto
da Cidade Taxa de
Cobertu
ra
vegetal
paisagíst
ica (%)
Taxa de
Cobert
ura
Vegetal
Arbóre
a (%)
Tot
al
ZR
60 25 5 30 10 1 0,5
Outorga
Onerosa do
Direito de
Construir/Rec
ebe Potencial
Construtivo
ZP
A
30 50 10 60 10 0 0 -----------------
--
ZI
1
50 25 5 30 20 1 0 -----------------
-----
ZI
2
50 25 5 30 20 1 0 -
ZC
L
65 25 5 30 5 de
acordo
com a
tabela
III- A
de
acordo
com a
tabela
III- A
Outorga
Onerosa do
Direito de
Construir/
Recebe
Potencial
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
Construtivo
ZEI
S 1
50 25 5 30 20 1 0 ----------
ZEI
S 2
50 25 5 30 20 1 0 -----------------
------
ZEI
S 3
50 25 5 30 20 1 0 -------------
ZEI
S 4
50 25 5 30 20 1 0 --------------
Anexo V. Tabela IV – Parâmetros de Ocupação do Solo 2
ZONA Lote* Fração
Mínima (m²)
Lote* Frente
Mínima (m)
Recuo Frontal Recuos das demais divisas com
aberturas(m)
Recuo
Lateral (m)
ZEX * * * * *
ZCP 3.000,00
30 5
3,00 para o pavimento térreo e h/6 a
partir do 2º pavimento, respeitando o
mínimo de 3,00
*
ZUM 360 10 3(1*),5(2*) 1,50 para o pavimento térreo e h
/6apartirdo2º pavimento,
respeitandoomínimode1, 50
*
ZCL
360 10 3(1*),5(2*)
1,50paraopavimentotérreoeh/6apartirdo2º
pavimento, respeitandoomínimode1, 50
*
ZC
360 12 3(1*),5(2*)
1,50paraopavimentotérreoeh/6apartirdo2º
pavimento, respeitandoomínimode1, 50
*
ZSC
360 12 3(1*),5(2*)
1,50paraopavimentotérreoeh/6apartirdo2º
pavimento, respeitandoomínimode1, 50
*
ZPA
(3*) *
50,00 m a partir do limite do passeio
público das vias limítrofes,existentes ou
projetadas, da ZPA 1 conf. Descrito no
Art. 26.
ZR 200 10 3(1*),5(2*) 1,50paraopavimentotérreoeh/6apartirdo2º *
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
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____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
pavimento, respeitandoomínimode1,50
Anexo V. Tabela IV – Parâmetros de Ocupação do Solo 2
ZONA Lote* Fração
Mínima (m²)
Lote* Frente
Mínima (m)
Recuo Frontal Recuos das demais divisas com
aberturas(m)
Recuo
Lateral (m)
ZS1 1.000 10 10 3 3(5*)
ZS2 1.500,00 20 10 3 3(5*)
ZI1 1.500,00 20 10 3 3(5*)
ZI2 1.500,00 20 10 3 3(5*)
ZCAT 360,00 12 5(3) 1,5 *
ZEIS1 180 12 3(2*),5(3*) 1,5 *
ZEIS2 180 10 3 1,5 *
ZEIS3 (4*) * * * *
ZEIS4 180 10 3 1,25 *
Notas:
(1*) Recuos mínimos com frente para vias locais
(2*) Recuos mínimos com frente para as demais vias
(3*) De acordo com o plano de desenvolvimento aeroportuário
(4*) Após a remoção transformará em unidade de conservação
(5*) Recuos para as demais vias.
(6*) Toda e qualquer edificação dentro da ZPA ou na área de influência do Aeroporto
deverá obedecer à altura máxima definida pelo Plano Básico de Proteção do
Aeródromo, aprovado pela Portaria n° 1.141/GM5 de 08 de dezembro de 1987.
(7) Fórmula para cálculo da densidade máxima do lote:
Densidade máxima = Hab (número)
Área (ha)
Tabela III-A – Parâmetros de Ocupação do Solo 1
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Zona Corredor
Linear – ZCL
(Nome da Via)
Coeficiente
Básico Coeficiente Extra
AVENIDA 2000 2 2
AVENIDA BELO
HORIZONTE
2 3
AVENIDA JOSÉ
TROVÃO
2 2
AVENIDA JOÃO
DA SILVA
MORAES
2 2
AVENIDA JOÃO
PAULO - II
2 2
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Art. 32- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 18 de março de 2019.
CELSO LEITE GARCIA
Prefeito Municipal