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materia nº 11/2019

Tipo Projeto de lei executivo
Número / Ano 11 / 2019
Date 2019-03-21
EmentaDispõe sobre "Institui o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Colniza-MT e dá outras providências
native_id455

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-03-25 Proposição apresentada em Plenário — Projeto de Lei apresentado na 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2019
2019-03-25 Proposição colocada em Pauta — Projeto de Lei colocado em pauta para a 5º Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2019

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 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
1
Ofício 084/GP/2019 
 
Colniza-MT, 18 de março de 2019.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Colniza-MT.
Senhor Presidente, 
 
Sirvo-me do presente para cumprimentar Vossa Excelência e, consecutivamente enviar
o Projeto de Lei de nº. 011/2019 a essa casa de Leis, que dispõe sobre “Institui o
Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Colniza - MT e dá outras 
providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.
Sem mais para o momento, colho o ensejo para consignar os votos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
CELSO LEITE GARCIA
Prefeito Municipal
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
2
MENSAGEM N° 011/2019
SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES,
Com meus cordiais e respeitosos cumprimentos, reenvio e submeto à superior 
deliberação legislativa o Projeto de Lei n° 011/2019 em apenso, que assim dispõe: “Institui o 
Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Colniza - MT e dá outras 
providencias
”.
O presente projeto de lei visa instituir o zoneamento de Uso e da Ocupação do 
Solo Urbano do Município de Colniza – MT, conforme prevê o Plano Diretor Participativo de 
Colniza – MT 2018-2028, previsto na Lei Federal n. 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. 
Diante do exposto, requeiro nos termos do Regimento Interno desta Casa, que a 
sua tramitação se dê em REGIME DE URGÊNCIA, e desde já conto com o apoio dos Nobres 
Legisladores na aprovação desta minuta, esperando merecer a compreensão e aprovação de 
Vossas Excelências, aproveitamos do ensejo, para renovar aos Nobres Legisladores, que 
compõem esse Colendo Poder Legislativo, os nossos protestos de estima e consideração.
Essas são as razões, Senhor Presidente, pelas quais encaminho o projeto sob 
comento à soberana apreciação dessa Casa de Leis.
Colniza/MT, 18 de março de 2019.
Respeitosamente,
CELSO LEITE GARCIA
Prefeito Municipal
 
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 GABINETE DO PREFFEITO
3
PROJETO DE LEI Nº 011 DE 18 DE MARÇO DE 2019 
Sumula: “Institui o Zoneamento, Uso e Ocupação do 
Solo do Município de Colniza - MT e dá outras 
providencias”.
O Sr. Celso Leite Garcia, Prefeito Municipal do Município de Colniza, Estado de 
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, encaminha para deliberação na Câmara Municipal o 
seguinte projeto de Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.1.º - O Zoneamento de Uso e da Ocupação do Solo Urbano do Município de Colniza será 
regido pelos dispositivos desta Lei e de seus anexos integrantes, observado o disposto na Lei do 
Plano Diretor. 
Art. 2.º - Ficam sujeitas às disposições da presente Lei todas as atividades exercidas no solo 
urbano, em qualquer escala ou nível, de iniciativa pública ou particular, que também deverão 
observar todas as normas de uso e ocupação do solo já estabelecido pelas leis federais e 
estaduais em vigor.
Art. 3.º - A permissão para localização de qualquer atividade não contemplada, a juízo do órgão 
municipal competente, nas classificações e na relação exemplificativa do anexo I da presente 
Lei, principalmente aquelas consideradas perigosas, incômodas ou nocivas, dependerá de prévia 
aprovação em Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança 
(EIV/RIV) nos termos da legislação especifica.
Art. 4.º - A presente Lei tem como objetivo:
I – estabelecer critérios de ocupação e utilização do solo do município, tendo em vista o 
interesse coletivo sobre o particular, o cumprimento da função social da propriedade, os padrões 
de higiene e o bem-estar do cidadão;
II – orientar o crescimento da cidade, visando minimizar os impactos sobre áreas 
ambientalmente frágeis e incentivar o adensamento das áreas urbanizadas e próprias para 
ocupação;
III – integrar o zoneamento, o uso e a ocupação do solo com a infraestrutura do sistema viário e 
o meio ambiente;
 
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IV – prever e controlar densidades demográficas e de ocupação do solo urbano, como medida 
para a gestão do bem público, da oferta de serviços públicos e da conservação do meio ambiente;
V – compatibilizar usos e atividades diferenciadas, complementares entre si, tendo em vista a 
eficiência do sistema produtivo e a eficácia dos serviços e da infraestrutura.
VI- promover o crescimento controlado e hierarquizado das áreas urbana do Município, através 
da congruência entre a hierarquia viária, zoneamento e parâmetros de uso e ocupação do solo, 
distribuindo as atividades de maneira equilibrada;
VII- proteger os fundos de vale, os mananciais e outras áreas de interesse ambiental;
VIII- promover a criação de novos espaços públicos e de lazer para a população, vinculada à 
preservação ambiental;
IX- criar mecanismos de ampliação do poder de fiscalização por parte da Prefeitura Municipal.
CAPÍTULO II
DAS DEFINIÇÕES
Art. 5.º- Para efeito de aplicação da presente Lei são adotadas as seguintes definições:
I. Altura da edificação: é a dimensão vertical máxima da edificação, expressa em metros, quando 
medida de seu ponto mais alto até o nível do terreno, ou em número de pavimentos a partir do 
térreo, inclusive;
II. Alvará de construção: documento, expedido pela Prefeitura que autoriza a execução de obras; 
III. Alvará de localização e funcionamento: documento expedido pela Prefeitura, que autoriza o 
funcionamento de uma determinada atividade;
IV. Coeficiente de aproveitamento mínimo: valor que deve ser multiplicado pela área do lote 
para se obter a área mínima de construção, considerada para classificar o terreno como utilizado;
V. coeficiente de aproveitamento básico: valor que deve ser multiplicado pela área do terreno 
para se obter a área máxima de construção;
VI. Coeficiente de aproveitamento extra: valor que deve ser multiplicado pela área do terreno 
para se obter a área extra a ser construída, mediante transferência de potencial construtivo ou 
outorga onerosa do direito de construir;
VII. Dimensão mínima do lote ou fração mínima: área mínima do lote individual, quando do 
parcelamento de uma gleba, ou fração pela qual a área total da gleba deve ser dividida, com a 
finalidade de obter as frações ideais aplicáveis para a gleba;
 
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VIII. Equipamentos urbanos: equipamentos públicos de atendimento e uso da comunidade ou 
destinados à prestação de serviços essenciais pelo Poder Público, tais como educação, cultura, 
saúde, lazer, segurança e assistência social;
IX. Faixa de domínio: é a área situada ao longo das águas correntes e dormentes, das faixas de 
ferrovias, rodovias, gasodutos e redes de alta tensão, bem como ao longo de equipamentos 
urbanos, definida em leis federais, estaduais ou municipais, onde não é permitida qualquer 
edificação;
X. Faixas de drenagem: faixas de terreno, compreendendo os cursos d’água, córregos ou fundos 
de vale, e dimensionadas de forma a garantir o perfeito escoamento das águas pluviais das bacias 
hidrográficas, consideradas como não edificáveis;
XI. Faixas de proteção: faixas paralelas ao redor de um curso d’água, fundo de vale, nascente, 
lagoa ou represa, medidas a partir da sua margem ou perpendicularmente a esta, variáveis, de 
acordo com as Leis Federais, Estaduais e Municipais que as estabelecem;
XII. Frente ou testada mínima do lote: dimensão mínima da testada do lote para fins de 
parcelamento do solo;
XIII. Gleba: área de terra que não foi objeto de parcelamento urbano;
XIV. Infraestrutura básica: equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, de 
iluminação pública, de redes de esgoto sanitário, de abastecimento de água potável, de energia 
elétrica pública e domiciliar, e as vias de circulação;
XV. Profundidade do lote: distância medida entre o alinhamento predial do lote e uma linha 
paralela a este, até seu ponto mais extremo;
XVI. Recuos frontais, laterais e de fundos: distância entre o limite extremo da edificação e cada 
uma das divisas do lote; os recuos frontais serão medidos a partir do alinhamento predial, sendo 
que os demais a partir de linhas paralelas às demais divisas do lote;
XVII. Subsolo: pavimento, abaixo da menor cota de nível do passeio fronteiriço à divisa frontal 
do lote, cuja altura máxima de seu pé direito seja de até 1,20 (um metro e vinte centímetros) 
acima da referência de nível obtida pela média das cotas de nível situadas nos pontos de 
cruzamento das divisas laterais do lote com o alinhamento predial.
XVIII. Taxa de ocupação: percentual expresso pela relação entre a área de projeção ortogonal da 
edificação ou edificações e a área total do lote onde se pretende edificar;
XIX. Taxa de permeabilidade: percentual expresso pela relação entre a área do terreno que não 
foi ocupada pelos elementos edificados, incluindo construções, estacionamentos, acessos, 
quadras, piscinas, e a área total do lote.
 
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XX. Margem de Proteção: são as faixas de terreno envolvendo os cursos d'água, nascentes, 
represas, córregos ou fundos de vale, dimensionadas de forma a garantir a preservação dos 
recursos naturais e o perfeito escoamento das águas pluviais nas bacias hidrográficas. Estas áreas
devem ser preservadas segundo o disposto no Código Florestal Brasileiro, Lei ( Lei Federal￾Código -12.651/2012).
XXI. Zona: é a porção da cidade com uma conceituação específica e sujeita a regimes de uso e 
ocupação do solo próprio.
CAPÍTULO III
DOS ALVARÁS
Art. 6.º - A concessão de alvará para construir, reformar ou ampliar obras residenciais, 
comerciais, de prestação de serviço ou industriais somente poderá ocorrer em observância às 
normas de uso e ocupação do solo urbano estabelecidas nesta Lei, e na legislação estadual e 
federal pertinente, atendido, especialmente, o disposto no Código Florestal Brasileiro - Lei 
Federal n.º Lei , ou seu sucedâneo.
Art.7.º - Os alvarás de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, de 
prestação de serviço ou industriais, somente serão concedidos desde que observadas às normas 
de Uso do Solo previstas para a zona correspondente, estabelecidas nesta Lei.
Parágrafo único. Os alvarás constantes deste artigo serão concedidos sempre a título precário ou 
com prazo determinado, podendo ser cassados a qualquer momento, quando a atividade não 
mais atender às disposições da legislação vigente. Ou 
Os Alvarás de Funcionamento poderão ser cassados a qualquer título, com base em parecer 
técnico, desde que o uso demonstre ser inconveniente, sem direito a nenhuma espécie de 
indenização por parte do Município. 
Art.8.º - A transferência de local ou mudança de ramo de atividade comercial, de prestação de 
serviço ou industrial, já em funcionamento, poderá ser autorizada somente se não contrariar as 
disposições desta Lei.
CAPÍTULO IV
DA CLASSIFICAÇÃO, DEFINIÇÃO E RELAÇÃO DOS USOS
DO SOLO
Art.9.º - Uso do Solo é o tipo de utilização de parcelas do solo urbano, por certas atividades, 
dentro de uma determinada zona, podendo ser definido como:
I. Permitido: uso adequado à zona, sem restrições, e que depende apenas das licenças de
construção e funcionamento;
II. Permissível: uso passível de ser admitido na zona, desde que não contradiga ou interfira nos 
demais usos previstos e seja considerado adequado após Estudo de Impacto de Vizinhança;
 
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III. Tolerado: uso atual, consolidado antes da aprovação da presente Lei, de acordo com as 
disposições estabelecidas em leis e decretos anteriores, que contraria os regulamentos aqui 
dispostos;
IV. Proibido: uso inadequado que, por sua categoria, porte ou natureza, é nocivo, perigoso, 
incômodo ou incompatível com as finalidades da zona correspondente.
§1.º - Em cada zona haverá usos permitidos e proibidos, podendo ser admitido usos permissíveis 
e tolerados, de acordo com a presente lei.
§2.º - Serão mantidos os usos tolerados das atuais edificações e atividades, desde que possuam 
alvarás de funcionamento até a data de aprovação desta lei, vedando-se as modificações que 
contrariam as disposições nela estatuídas.
Art.10 - Os usos do solo, exemplificados na Tabela I desta Lei, são classificados, definidos e 
relacionados quanto à atividade, natureza e escala.
§1.º - Quanto à atividade os usos podem ser assim definidos:
I. Uso habitacional: edificações destinadas à habitação permanente ou transitória, sendo:
a) habitação unifamiliar: uma construção por lote ou fração mínima de lote, destinada a servir de 
moradia a uma só família;
b) conjuntos residenciais horizontais ou verticais: conjunto de edificações de uso habitacional, 
guardando um vínculo entre si e formando um agrupamento integrado.
c) condomínios urbanísticos horizontais e verticais: a divisão de lotes em unidades autônomas 
destinadas às edificações, às quais correspondem frações ideais das áreas de uso comum dos 
condôminos, formado por vias internas de domínio privado.
d) hotéis, pensões e similares: edificações com unidades habitacionais destinadas ao uso 
transitório.
II. Uso comercial e de Serviços: são atividades comerciais e de serviços complementares às 
atividades cotidianas da população, sendo:
a) Comércio e Serviço Vicinal: atividade de pequeno porte disseminada no interior das zonas, 
não incômodas ao uso residencial, de utilização imediata e cotidiana;
b) Comércio e Serviço de Bairro: atividade de médio porte destinada ao atendimento de 
determinado bairro ou zona, de utilização ocasional e intermitente;
c) Comércio e Serviços Setoriais: atividades de grande porte, com maior abrangência, destinadas 
a atender a população em geral;
 
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d) Comércio e Serviços Gerais: atividades destinadas à população em geral, as quais, por seu 
porte ou natureza, exigem confinamento em áreas próprias;
e) Comércio e Serviços Específicos: atividades peculiares, cuja adequação à vizinhança, sistema 
viário e ao meio ambiente depende de Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV).
III. Uso Industrial: atividade que resulta na produção de bens pela transformação de insumos, 
sendo:
a) Indústrias do Grupo A: indústrias não poluidoras, que podem se adequar aos mesmos padrões 
de usos não industriais previstos para a zona, no que diz respeito aos níveis de ruído, de vibração 
e de poluição ambiental, e às características de ocupação dos lotes, de acesso, de localização, de 
tráfego de veículos;
b) Indústrias Grupo B: indústrias não poluidoras, que geram um maior fluxo de pessoas e de 
veículos e que, portanto, implicam a fixação de padrões específicos, no que diz respeito aos 
níveis de ruído, de vibração e de poluição ambiental, e às características de ocupação dos lotes, 
de acesso, de localização;
c) Indústrias Grupo C: estabelecimentos industriais, cujo funcionamento pode gerar um intenso 
fluxo de veículos de carga e cujo nível de interferência ambiental requer estudos e avaliações de 
impactos específicos.
IV. Uso Agropecuário: atividade agropecuária, agroindustrial e piscicultura;
V. Uso Extrativista: atividade de extração mineral e vegetal.
§2.º - Quanto à natureza, os usos podem ser definidos como:
I. Perigosos: usos que possam dar origem a explosões, incêndios, trepidações, produção de 
gases, exalações e detritos danosos à saúde, ou que possam pôr em perigo pessoas ou 
propriedades circunvizinhas e o meio ambiente;
II. Nocivos: usos que impliquem na manipulação de ingredientes, matérias primas ou processo 
que prejudiquem a saúde, ou cujos resíduos líquidos ou gasosos possam poluir a atmosfera e o 
meio ambiente; 
III. Incômodos: usos que possam produzir ruídos, trepidações, poeiras, exalações ou 
conturbações no tráfego, incomodando a vizinhança;
IV. Inofensivos: usos que não causam danos de nenhuma espécie.
§3.º - Quanto à escala, os usos podem ser assim definidos:
I. Tratando-se de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços:
 
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a) Pequeno Porte: construções com área não superior a 100m² (cem metros quadrados);
b) Médio Porte: construções com área não superior a 300m² (trezentos metros quadrados);
c) Grande Porte: construções com área superior a 300m² (trezentos metros quadrados).
II. Tratando-se de estabelecimentos industriais:
a) Micro-indústria: empregando até 10 funcionários e/ou com área construída não superior a
180m² (cento e oitenta metros quadrados);
b) Indústria de Pequeno Porte: empregando até 50 funcionários e/ou com área construída não 
superior a 300m² (trezentos metros quadrados);
c) Indústria de Médio Porte: empregando até 200 funcionários e/ou com área construída não 
superior a 1.000m² (mil metros quadrados);
d) Indústria de Grande Porte: empregando mais de 200 funcionários e/ou com área construída 
superior a 1.000m² (mil metros quadrados);
CAPÍTULO V
DO ZONEAMENTO
Art. 11 - Zoneamento é a divisão da área do perímetro urbano do município em zonas de 
características diversificadas, para as quais são definidos usos e parâmetros específicos de 
ocupação do solo, visando ordenar o crescimento da cidade de acordo com critérios urbanísticos, 
ambientais e culturais.
§1.º - O uso do solo é o conjunto das diversas atividades para cada zona de acordo com o 
estabelecido nas Tabelas I e II do Uso do Solo, parte integrante desta lei.
§ 2.º - Ocupação do solo é o conjunto de parâmetros para ocupação dos lotes em cada zona, de 
acordo com o estabelecido nas Tabelas III e IV de parâmetros de Ocupação do Solo, parte 
integrante desta lei.
Art. 12 - Entende-se por zona, para efeito desta Lei, uma área em que predominam um ou mais 
usos, sendo delimitada por vias, logradouros públicos, acidentes topográficos e divisas de lotes, 
faixas de proteção de fundo de vale, vias projetadas, divisas, cursos d’água, coordenadas 
geográficas e outros marcos referenciais da paisagem natural e edificada, conforme consta do 
Mapa de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano, integrante da presente Lei.
Parágrafo Único. A delimitação das zonas no Município de Colniza é indicada no anexo I, 
Mapa de Zoneamento Uso e Ocupação do Solo do Município de Colniza, que integra esta Lei.
Art. 13 - O Zoneamento deverá ser revisado e atualizado em um prazo máximo de 10 (dez) 
anos, e deverá ter suas regras avaliadas, monitoradas e revisadas periodicamente, quando:
 
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I. Qualquer uma das zonas definidas nesta Lei for ocupada em 85% ou mais de sua área;
II. Houver transformação significativa de uso ou reestruturação de uso e ocupação nas zonas 
definidas na presente Lei;
III. Houver alteração no perímetro urbano,
IV. Houver novos estudos da que justifiquem mudanças em função dos dados técnicos 
apresentados.
SEÇÃO 1
DA DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO COLNIZA
Art. 14 - Para efeito desta Lei, o território do município é composto por:
I- Área urbana;
II - Área Rural.
§1.º - É considerada Área Urbana a área contida dentro do Perímetro Urbano do Município e, 
Área Rural o restante do território municipal.
§2.º - O perímetro urbano do Município é definido em lei própria.
§3.º - A Área Rural está sujeita às determinações do Macrozoneamento Municipal definido na 
Lei do Plano Diretor.
Art. 15 - A Macrozona Urbana do Município de Colniza fica subdividida em zonas, cujos 
perímetros encontram-se detalhados no Mapa de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, 
integrante desta Lei, para as quais são estabelecidos índices urbanísticos de acordo com os 
padrões de uso e de ocupação do solo desejáveis para cada área.
Art. 16 - O perímetro urbano do Município está subdividido nas seguintes zonas:
I. Zona de Expansão Urbana (ZEX);
II. Zona Central (ZC);
III. Zona de Subcentro (ZSC); Guariba
IV. Zona de Serviços (ZS);
V. Zona de Uso Misto (ZUM);
VI. Zona de Conservação e Preservação Ambiental (ZCP);
VII. Zona Especial de Interesse Cultural, Ambiental e Turístico (ZCAT);
VIII. Zona Predominantemente Residencial (ZR);
IX. Zona de Proteção do Aeroporto (ZPA);
X. Zona Industrial (ZI);
XI. Zona Corredor Linear (ZCL);
XII. Zona Especial Interesse Social (ZEIS).
XIII. Zonas Especiais de Urbanização Futura
SEÇÃO II
DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA (ZEX)
Art. 17 - A Zona de Expansão Urbana (ZEX) é a zona não parcelada dentro da macrozona 
urbana, destinada à ampliação da ocupação urbana.
Parágrafo único. As áreas de parcelamentos e desmembramentos aprovadas na ZEX, após a 
publicação desta Lei, integrarão a Zona de Uso Misto (ZUM). Da mesma forma, o licenciamento 
 
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de atividades ou empreendimentos deverá seguir as mesmas exigências da Zona de Uso Misto 
(ZUM).
SEÇÃO III
DA ZONA CENTRAL (ZC)
Art. 18 - A Zona Central (ZC) é a zona caracterizada por alto grau de polarização e 
concentração de atividades diversificadas das funções urbanas.
SEÇÃO IV
DA ZONA DE SUBCENTRO (ZSC)
Art. 19 - A Zona de Subcentro (ZSC) é uma zona polarizadora em consolidação, com as 
características de subcentros com atividades e empreendimentos diversificados.
SEÇÃO V
DA ZONA DE SERVIÇO (ZS)
Art. 20 - As Zonas de Serviços (ZS) são zonas compreendidas em áreas ao longo de rodovias, 
eixos viários metropolitanos, destinadas à implantação de atividades comerciais e de serviços 
que, por seu porte ou natureza, exijam confinamento em áreas próprias ou sejam geradoras de 
tráfego pesado ou intenso, classificam-se em:
I - Zona de Serviço 1 (ZS-1) - É parte integrante da Zona de Serviço 1 (ZS 1), os terrenos com 
testada para.......
II - Zona de Serviço 2 (ZS-2) - É parte integrante da Zona de Serviço 2 (ZS-2), os terrenos com 
testada para.......
SEÇÃO VI
DA ZONA DE USO MISTO (ZUM)
Art. 21 -As Zonas de Uso Misto (ZUM - São zonas que se caracterizam por incentivar o 
comercio e serviço de bairros e setores, permitindo a redução do deslocamento da população 
residente para outras regiões da macrozona urbana, desde que não ocorram conflitos entre os 
usos.
SEÇÃO VII
DAS ZONAS DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL (ZCP)
Art. 22 - As Zonas de Conservação e Preservação Ambiental (ZCP) são zonas destinadas a 
contribuir para manutenção e o equilíbrio ecológico, paisagístico e cênico no território do 
Município, classificam-se em 02 (duas) subcategorias:
 
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I - Zona de Conservação e Proteção Ambiental 1 (ZCP-1): São zonas constituídas por áreas 
públicas ou privadas com excepcional potencial ambiental e paisagístico nas quais o 
adensamento deve ser controlado, visando manter baixa a densidade demográfica.
II - Zona de Conservação e Proteção Ambiental 2 (ZCP-2): São zonas formadas por áreas 
públicas ou privadas , com excepcional potencial ambiental e paisagístico, com presença de 
maciços de vegetação, cursos d'água ou nascentes, para as quais existe o interesse do poder 
público em transformá-las em unidades de conservação de
domínio público ou, que já sejam unidades de conservação.
Art. 23 - As Áreas de Preservação Permanente (APP), são áreas de grande importância 
ecológica, cobertas ou não por vegetação nativa, que tem como função preservar os recursos 
hídricos, a paisagem, a biodiversidade, o fluxo gênico da fauna e flora, proteger o solo e 
assegurar melhor qualidade de vida às populações.
§1.º - As Áreas de Preservação Permanente (APP) serão definidas a partir do disposto na 
Legislação Ambiental Federal, Código ambiental estadual e municipal.
§2.º - Na Zona de Conservação e Proteção Ambiental 1 (ZCP -1) não será permitida o 
licenciamento de atividades e empreendimentos de usos perigosos e nocivos . O licenciamento 
para usos incômodos só serão permitidos após Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança 
(EIV/RIV).
§3.º - Os lotes e glebas que não utilizarem todo o coeficiente de aproveitamento máximo 
poderão transferir o coeficiente de aproveitamento não utilizado para particulares.
SEÇÃO VIII
ZONA ESPECIAL DE INTERESSE CULTURAL, AMBIENTAL
E TURÍSTICO (ZCAT)
Art. 24 - As Zonas Especiais de Interesse Cultural, Ambiental e Turístico (ZCAT) são zonas que 
por seu alto potencial cultural, ambiental e turístico necessitam ser estimuladas pelo poder 
público, como forma de preservação da cultura regional e garantia de desenvolvimento sócio￾econômico sustentável para as comunidades aí residentes.
SEÇÃO IX
ZONA PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL (ZR)
Art. 25 - A Zona Predominantemente Residencial (ZR), corresponde às áreas urbanas que 
privilegiam o uso residencial, mas ao mesmo tempo, permitem a convivência harmônica das 
atividades de comércios e serviços complementares a esse uso.
Parágrafo Único. Na Zona Predominantemente Residencial (ZR), é permitida a atividade 
individual de autônomos e profissionais liberais no próprio domicílio, desde que comprovada a 
moradia concomitante.
 
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SEÇÃO X
ZONA INDUSTRIAL (ZI)
Art. 27 - As Zonas Industrial (ZI), são zonas que visam disciplinar e potencializar o uso 
industrial dentro da macrozona urbana e classificasse em 02 (duas) categorias:
I - Zona Industrial 1 (ZI-1)- são zonas destinadas às atividades e empreendimentos da categoria 
não poluentes A e B, com área não superior a 1.000m² (mil metros quadrados);
II - Zona Industrial 2 (ZI-2)- são zonas destinadas às atividades e empreendimentos da categoria 
industrial C, com área superior a 1.000m² (mil metros quadrados) e que requer Estudo e 
Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV).
§1º - Nas Zonas Industriais não será permitida a implantação das atividades que integram as 
categorias de uso residencial.
§2º Serão aplicados nas Zonas Industriais os seguintes instrumentos:
I. estudo de impacto ambiental (EIA-RIMA);
II. estudo de impacto de vizinhança;( EIV/RIV)
III. operações urbanas consorciadas;
IV. consórcio imobiliário;
V. outorga onerosa do direito de construir;
VI. incentivos fiscais para indústrias.
SEÇÃO XI
ZONA DE CORREDOR LINEAR (ZCL)
Art. 28 - As Zonas de Corredores Lineares (ZCL), são zonas lineares com características de uso 
misto, compreendidas pelos lotes com testada para as vias com maior infraestrutura viária e que 
pode-se prever um maior adensamento.
SEÇÃO XII
ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS)
Art. 29 - A Zona Especial Interesse Social (ZEIS) - A Zona Especial de Interesse Social 
compreende as áreas onde há interesse público em ordenar a ocupação por meio de urbanização 
e regularização fundiária, em implementar ou complementar programas habitacionais de 
interesse social, e que se sujeita a critérios especiais de parcelamento, uso e ocupação do solo, 
ficam subdividas em:
I - Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-1) - São áreas constituídas por parcelamentos 
formais, ocupados irregularmente por população de baixa renda e que por seu grau de 
consolidação são passíveis de regularização;
II - Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-2) - São áreas constituídas por parcelamentos 
informais, tanto em área pública quanto em particular, ocupados por população de baixa renda e 
que para a sua regularização urbanística demandam estudos técnicos da municipalidade.
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
14
III - Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-3) - São caracterizadas por sua ocupação em áreas 
de risco ambiental e que assim necessitam de estudos técnicos que prevejam parcial ou 
integralmente a remoção da população, destas regiões, para outras que não ofereça risco à vida.
IV - Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-4) - São áreas destinadas a abrigar populações 
removidas de áreas de risco à vida ou áreas que o Município possua interesse em disponibilizar 
para ocupação de futuras habitações de interesse Social.
§1.º - A delimitação da ZEIS 4 no zoneamento urbano aguardará o Plano Municipal de 
Habitação de Interesse Social (PMHIS).
§2.º - Novas áreas urbanas poderão compor as ZEIS 1 e ZEIS 2 após estudo conclusivo do Plano 
Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS).
§3.º - Para a definição das áreas de risco ambiental deverá, entre outros estudos, ser observada a 
base de mapeamento disponibilizada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
§4.º - Não será permitido licenciamento de atividades e empreendimentos nas Zonas Especiais 
de Interesse Social (ZEIS) de Comercio e Serviços Gerais e Comercio e Serviços Específicos.
§5.º - A regularização de áreas nas ZEIS, além de atender o Plano de Regularização Fundiária e 
Desenvolvimento Urbano Sustentável, deverá ser apreciada pelo Conselho da Cidade de 
Colniza.
SEÇÃO XIII
DAS ZONAS ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO FUTURA
Art. 30. As Zonas Especiais de Urbanização Futura são áreas rurais distantes do Perímetro 
Urbano que apresentam características de ocupação urbana em estágio inicial, podendo, 
futuramente, ser definidas como áreas urbanas. 
Art.30. Ficam instituídas por esta lei ás Zonas Especiais de Urbanização Futura de:
I. Especial de Urbanização Urbana Futura do Distrito de Guariba;
II. Especial de Urbanização Urbana Futura Três Fronteiras.
SEÇÃO XIV
DAS DELIMITAÇÕES DAS ZONAS
Subseção I
MEMORIAL DESCRITIVO
ZC - ZONA CENTRAL
Área: 56,9176 há.
DESCRIÇÃO
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
15
Inicia-se se no marco denominado 'M.0' , georreferenciado no Sistema Geodésico 
Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares 
Relativas, Sistema UTM: E= 255664.488 m e N= 8954675.632 m dividindo-o com o 
ZONA DE CORREDOR LINEAR; Daí segue confrontando com ZONA DE CORREDOR 
LINEAR com o azimute de 130°33'52" e a distância de 57.02 m até o marco 'ponto 1'
(E=255707.804 m e N=8954638.552 m); Daí segue com o azimute de 130°26'10" e a 
distância de 867.27 m até o marco 'ponto 2' (E=256367.909 m e N=8954076.038 m); Daí 
segue com o azimute de 133°44'49" e a distância de 404.40 m até o marco 'ponto 3'
(E=256660.050 m e N=8953796.404 m); Daí segue confrontando com ZONA ESPECIAL 
DE INTERESSE SOCIL - 2 com o azimute de 224°59'10" e a distância de 436.38 m até o 
marco 'ponto 4' (E=256351.554 m e N=8953487.758 m); Daí segue confrontando com 
ZONA DE USO MISTO com o azimute de 313°37'48" e a distância de 440.00 m até o 
marco 'ponto 5' (E=256033.078 m e N=8953791.358 m); Daí segue com o azimute de 
311°01'39" e a distância de 850.95 m até o marco 'ponto 6' (E=255391.129 m e 
N=8954349.937 m); Daí segue confrontando com ZONA ESPECIAL DE INTERESSE 
SOCIAL - 2 com o azimute de 40°05'51" e a distância de 173.80 m até o marco 'ponto 7'
(E=255503.070 m e N=8954482.882 m); Daí segue com o azimute de 313°09'30" e a 
distância de 39.93 m até o marco 'ponto 8' (E=255473.944 m e N=8954510.194 m); Daí 
segue com o azimute de 40°39'39" e a distância de 72.55 m até o marco 'ponto 9'
(E=255521.217 m e N=8954565.230 m); Daí segue com o azimute de 130°14'06" e a 
distância de 31.93 m até o marco 'ponto 10' (E=255545.589 m e N=8954544.608 m); Daí 
segue com o azimute de 42°13'20" e a distância de 176.93 m até o marco 'marco M.0'
(E=255664.488 m e N=8954675.632 m); início de descrição, fechando assim o perímetro 
do polígono acima descrito com uma área superficial de 56,9176 ha.
Subseção II
MEMORIAL DESCRITIVO
ZCP-1
ZONA DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO - 1
Área: 31,9814 ha
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
16
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 254967.124 m e N= 8953898.603 m dividindo-o com o ZONA DE SERVIÇOS - 1; Daí 
segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS - 1 com o azimute de 117°21'53" e a distância 
de 104.07 m até o marco 'ponto 1' (E=255059.553 m e N=8953850.765 m); Daí segue com o 
azimute de 128°29'29" e a distância de 95.20 m até o marco 'ponto 2' (E=255134.066 m e 
N=8953791.513 m); Daí segue com o azimute de 214°20'25" e a distância de 150.00 m até o 
marco 'ponto 3' (E=255049.449 m e N=8953667.657 m); Daí segue confrontando com ZONA 
DE USO MISTO com o azimute de 214°20'25" e a distância de 109.14 m até o marco 'ponto 4' 
(E=254987.885 m e N=8953577.544 m); Daí segue com o azimute de 222°02'42" e a distância 
de 216.77 m até o marco 'ponto 5' (E=254842.714 m e N=8953416.569 m); Daí segue com o 
azimute de 185°11'40" e a distância de 63.88 m até o marco 'ponto 6' (E=254836.930 m e 
N=8953352.952 m); Daí segue com o azimute de 138°10'47" e a distância de 127.70 m até o 
marco 'ponto 7' (E=254922.082 m e N=8953257.783 m); Daí segue com o azimute de 89°06'43" 
e a distância de 199.20 m até o marco 'ponto 8' (E=255121.260 m e N=8953260.870 m); Daí 
segue com o azimute de 133°32'13" e a distância de 169.49 m até o marco 'ponto 9' 
(E=255244.132 m e N=8953144.118 m); Daí segue com o azimute de 169°07'00" e a distância 
de 256.28 m até o marco 'ponto 10' (E=255292.521 m e N=8952892.444 m); Daí segue com o 
azimute de 184°50'38" e a distância de 103.92 m até o marco 'ponto 11' (E=255283.746 m e 
N=8952788.899 m); Daí segue com o azimute de 212°22'50" e a distância de 144.28 m até o 
marco 'ponto 12' (E=255206.477 m e N=8952667.051 m); Daí segue com o azimute de 2°43'16" 
e a distância de 153.26 m até o marco 'ponto 13' (E=255199.201 m e N=8952513.966 m); Daí 
segue com o azimute de 202°16'13" e a distância de 56.04 m até o marco 'ponto 14' 
(E=255177.964 m e N=8952462.108 m); Daí segue confrontando com LIMITE URBANO com 
o azimute de 292°16'13" e a distância de 71.36 m até o marco 'ponto 15' (E=255111.928 m e 
N=8952489.152 m); Daí segue com o azimute de 351°39'22" e a distância de 100.28 m até o 
marco 'ponto 16' (E=255097.376 m e N=8952588.371 m); Daí segue com o azimute de 
300°36'57" e a distância de 128.02 m até o marco 'ponto 17' (E=254987.203 m e 
N=8952653.567 m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de
34°05'14" e a distância de 215.60 m até o marco 'ponto 18' (E=255108.038 m e N=8952832.126 
m); Daí segue com o azimute de 350°36'10" e a distância de 227.54 m até o marco 'ponto 19' 
(E=255070.887 m e N=8953056.608 m); Daí segue com o azimute de 278°25'01" e a distância 
de 370.26 m até o marco 'ponto 20' (E=254704.613 m e N=8953110.806 m); Daí segue com o 
azimute de 352°29'32" e a distância de 322.25 m até o marco 'ponto 21' (E=254662.508 m e 
N=8953430.293 m); Daí segue com o azimute de 34°19'46" e a distância de 302.95 m até o 
marco 'ponto 22' (E=254833.358 m e N=8953680.474 m); Daí segue com o azimute de
31°31'07" e a distância de 105.88 m até o marco 'ponto 23' (E=254888.708 m e N=8953770.732 
m); Daí segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS - 1 com o azimute de 31°31'07" e a 
distância de 150.00 m até o marco 'M.0' (E=254967.124 m e N=8953898.603 m); início de 
descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 
31,9814 ha. 
Subseção III
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
17
MEMORIAL DESCRITIVO
ZCP-2
ZONA DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO - 2
Área: 89,9847 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 258246.601 m e N= 8952392.602 m dividindo-o com o LIMITE URBANO; Daí segue 
confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de 91°43'30" e a distância de 459.73 m 
até o marco 'ponto 1' (E=258706.123 m e N=8952378.764 m); Daí segue com o azimute de 
115°59'11" e a distância de 372.93 m até o marco 'ponto 2' (E=259041.346 m e N=8952215.364 
m); Daí segue com o azimute de 176°51'06" e a distância de 306.24 m até o marco 'ponto 3' 
(E=259058.165 m e N=8951909.588 m); Daí segue com o azimute de 224°43'43" e a distância 
de 363.68 m até o marco 'ponto 4' (E=258802.226 m e N=8951651.213 m); Daí segue com o 
azimute de 257°10'33" e a distância de 537.90 m até o marco 'ponto 5' (E=258277.744 m e 
N=8951531.821 m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de 
293°54'28" e a distância de 280.73 m até o marco 'ponto 6' (E=258021.098 m e N=8951645.592 
m); Daí segue com o azimute de 288°58'13" e a distância de 179.06 m até o marco 'ponto 7' 
(E=257851.764 m e N=8951703.801 m); Daí segue com o azimute de 308°38'59" e a distância 
de 158.36 m até o marco 'ponto 8' (E=257728.091 m e N=8951802.703 m); Daí segue 
confrontando com ZONA INDUSTRIAL - 2 com o azimute de 12°01'22" e a distância de 37.75 
m até o marco 'ponto 9' (E=257735.954 m e N=8951839.622 m); Daí segue com o azimute de 
351°05'54" e a distância de 222.28 m até o marco 'ponto 10' (E=257701.558 m e 
N=8952059.227 m); Daí segue com o azimute de 6°42'36" e a distância de 90.58 m até o marco 
'ponto 11' (E=257712.141 m e N=8952149.185 m); Daí segue com o azimute de 43°32'59" e a 
distância de 295.70 m até o marco 'ponto 12' (E=257915.871 m e N=8952363.498 m); Daí segue 
com o azimute de 132°16'25" e a distância de 78.67 m até o marco 'ponto 13' (E=257974.079 m 
e N=8952310.581 m); Daí segue com o azimute de 90°44'39" e a distância de 203.75 m até o 
marco 'ponto 14' (E=258177.809 m e N=8952307.935 m); Daí segue com o azimute de
39°05'38" e a distância de 109.09 m até o marco 'marco M.0' (E=258246.601 m e 
N=8952392.602 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito 
com uma área superficial de 89,9847 ha.
Subseção IV
MEMORIAL DESCRITIVO
ZEIS-1 (Noroeste)
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
18
ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - 2
Área: 4,0070 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 255612.012 m e N= 8954718.320 m dividindo-o com o ZONA DE CORREDOR LINEAR; 
Daí segue confrontando com ZONA DE CORREDOR LINEAR com o azimute de 129°07'39" e 
a distância de 67.65 m até o marco 'ponto 1' (E=255664.488 m e N=8954675.632 m); Daí segue 
confrontando com ZONA CENTRAL com o azimute de 222°13'20" e a distância de 176.93 m 
até o marco 'ponto 2' (E=255545.589 m e N=8954544.608 m); Daí segue com o azimute de 
310°14'06" e a distância de 31.77 m até o marco 'ponto 3' (E=255521.337 m e N=8954565.128 
m); Daí segue com o azimute de 220°47'06" e a distância de 72.55 m até o marco 'ponto 4' 
(E=255473.944 m e N=8954510.194 m); Daí segue com o azimute de 133°09'30" e a distância 
de 39.93 m até o marco 'ponto 5' (E=255503.070 m e N=8954482.882 m); Daí segue com o 
azimute de 220°05'51" e a distância de 173.80 m até o marco 'ponto 6' (E=255391.129 m e 
N=8954349.937 m); Daí segue confrontando com ZONA DE USO MISTO com o azimute de 
307°38'54" e a distância de 103.50 m até o marco 'ponto 7' (E=255309.179 m e N=8954413.157 
m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de 14°32'25" e a 
distância de 63.45 m até o marco 'ponto 8' (E=255325.110 m e N=8954474.579 m); Daí segue 
com o azimute de 49°20'26" e a distância de 198.37 m até o marco 'ponto 9' (E=255475.595 m e 
N=8954603.831 m); Daí segue com o azimute de 49°59'42" e a distância de 178.09 m até o 
marco 'M.0' (E=255612.012 m e N=8954718.320 m); início de descrição, fechando assim o 
perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 4,0070 ha.
Subseção V
MEMORIAL DESCRITIVO
ZEIS-2 (SUDESTE)
ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - 2
Área: 2.2296 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 256660.050 m e N= 8953796.404 m dividindo-o com o ZONA DE CORREDOR LINEAR; 
Daí segue confrontando com ZONA DE CORREDOR LINEAR com o azimute de 134°53'23" e 
a distância de 31.85 m até o marco 'ponto 1' (E=256682.611 m e N=8953773.929 m); Daí segue 
confrontando com ZONA DE USO MISTO com o azimute de 221°36'12" e a distância de 
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
19
224.27 m até o marco 'ponto 2' (E=256533.703 m e N=8953606.229 m); Daí segue com o 
azimute de 213°53'04" e a distância de 162.02 m até o marco 'ponto 3' (E=256443.374 m e 
N=8953471.725 m); Daí segue com o azimute de 226°18'17" e a distância de 53.21 m até o 
marco 'ponto 4' (E=256404.899 m e N=8953434.964 m); Daí segue com o azimute de 
314°42'08" e a distância de 75.05 m até o marco 'ponto 5' (E=256351.554 m e N=8953487.758 
m); Daí segue confrontando com ZONA CENTRAL com o azimute de 44°59'10" e a distância 
de 436.38 m até o marco 'M.0' (E=256660.050 m e N=8953796.404 m); início de descrição, 
fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 2,2296 ha.
Subseção VI
MEMORIAL DESCRITIVO
ZEIS-3
ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - 3
Área: 36.8160 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0' , georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 255693.797 m e N= 8955657.274 m dividindo-o com o ZONA DE INTERESSE SOCIAL -
4; Daí segue confrontando com ZONA DE INTERESSE SOCIAL - 4 com o azimute de 
142°40'05" e a distância de 299.67 m até o marco 'ponto 1' (E=255875.527 m e N=8955418.995 
m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de 219°43'35" e a 
distância de 348.31 m até o marco 'ponto 2' (E=255652.914 m e N=8955151.109 m); Daí segue 
com o azimute de 129°24'49" e a distância de 158.75 m até o marco 'ponto 3' (E=255775.563 m 
e N=8955050.316 m); Daí segue com o azimute de 137°07'04" e a distância de 48.86 m até o 
marco 'ponto 4' (E=255808.812 m e N=8955014.513 m); Daí segue com o azimute de 
219°08'25" e a distância de 86.14 m até o marco 'ponto 5' (E=255754.439 m e N=8954947.703 
m); Daí segue com o azimute de 214°51'41" e a distância de 63.46 m até o marco 'ponto 6' 
(E=255718.164 m e N=8954895.628 m); Daí segue confrontando com ZONA DE USO MISTO 
com o azimute de 214°51'41" e a distância de 206.65 m até o marco 'ponto 7' (E=255600.044 m 
e N=8954726.063 m); Daí segue confrontando com ZONA DE CORREDOR LINEAR com o 
azimute de 308°38'19" e a distância de 573.12 m até o marco 'ponto 8' (E=255152.382 m e 
N=8955083.920 m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de
32°07'13" e a distância de 663.69 m até o marco 'ponto 9' (E=255505.263 m e N=8955646.018 
m); Daí segue com o azimute de 86°35'00" e a distância de 188.87 m até o marco 'M.0' 
(E=255693.797 m e N=8955657.274 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do 
polígono acima descrito com uma área superficial de 36,8160ha.
Subseção VII
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
20
MEMORIAL DESCRITIVO
ZEIS-4
ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-4
Área: 80,8463 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 255988.499 m e N= 8955995.064 m dividindo-o com o LIMITE URBANO; Daí segue 
confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de 117°08'42" e a distância de 165.38 m 
até o marco 'ponto 1' (E=256135.662 m e N=8955919.611 m); Daí segue com o azimute de 
133°01'30" e a distância de 217.15 m até o marco 'ponto 2' (E=256294.413 m e N=8955771.444 
m); Daí segue com o azimute de 101°18'36" e a distância de 161.89 m até o marco 'ponto 3' 
(E=256453.163 m e N=8955739.694 m); Daí segue com o azimute de 70°56'53" e a distância de 
123.76 m até o marco 'ponto 4' (E=256570.140 m e N=8955780.091 m); Daí segue com o 
azimute de 76°42'20" e a distância de 132.31 m até o marco 'ponto 5' (E=256698.906 m e 
N=8955810.517 m); Daí segue com o azimute de 122°44'06" e a distância de 86.60 m até o 
marco 'ponto 6' (E=256771.753 m e N=8955763.687 m); Daí segue com o azimute de 90°40'57" 
e a distância de 122.29 m até o marco 'ponto 7' (E=256894.037 m e N=8955762.230 m); Daí 
segue com o azimute de 322°17'20" e a distância de 81.10 m até o marco 'ponto 8' 
(E=256844.427 m e N=8955826.392 m); Daí segue com o azimute de 36°28'09" e a distância de 
56.75 m até o marco 'ponto 9' (E=256878.162 m e N=8955872.033 m); Daí segue com o azimute 
de 85°54'52" e a distância de 64.99 m até o marco 'ponto 10' (E=256942.985 m e 
N=8955876.663 m); Daí segue com o azimute de 59°35'20" e a distância de 70.56 m até o 
marco 'ponto 11' (E=257003.839 m e N=8955912.382 m); Daí segue com o azimute de
70°35'39" e a distância de 61.71 m até o marco 'ponto 12' (E=257062.048 m e N=8955932.887 
m); Daí segue com o azimute de 110°51'16" e a distância de 59.46 m até o marco 'ponto 13' 
(E=257117.610 m e N=8955911.720 m); Daí segue com o azimute de 115°37'13" e a distância 
de 78.93 m até o marco 'ponto 14' (E=257188.783 m e N=8955877.589 m); Daí segue com o 
azimute de 86°44'32" e a distância de 47.33 m até o marco 'ponto 15' (E=257236.036 m e 
N=8955880.279 m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de 
176°10'35" e a distância de 692.99 m até o marco 'ponto 16' (E=257282.249 m e 
N=8955188.834 m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de 
308°07'55" e a distância de 375.24 m até o marco 'ponto 17' (E=256987.086 m e 
N=8955420.536 m); Daí segue com o azimute de 301°43'58" e a distância de 315.85 m até o 
marco 'ponto 18' (E=256718.449 m e N=8955586.663 m); Daí segue com o azimute de 
206°35'25" e a distância de 233.39 m até o marco 'ponto 19' (E=256613.982 m e 
N=8955377.958 m); Daí segue com o azimute de 134°58'05" e a distância de 31.84 m até o 
marco 'ponto 20' (E=256636.512 m e N=8955355.453 m); Daí segue com o azimute de 
225°04'12" e a distância de 506.98 m até o marco 'ponto 21' (E=256277.587 m e 
N=8954997.405 m); Daí segue com o azimute de 318°18'01" e a distância de 390.69 m até o 
marco 'ponto 22' (E=256017.692 m e N=8955289.108 m); Daí segue com o azimute de 
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
21
312°24'57" e a distância de 192.57 m até o marco 'ponto 23' (E=255875.527 m e 
N=8955418.995 m); Daí segue confrontando com ZONA DE INTERESSE SOCIAL - 3 com o 
azimute de 322°40'05" e a distância de 299.67 m até o marco 'ponto 24' (E=255693.797 m e 
N=8955657.274 m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de
24°39'30" e a distância de 138.78 m até o marco 'ponto 25' (E=255751.696 m e N=8955783.397 
m); Daí segue confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de 48°12'28" e a distância 
de 317.61 m até o marco 'M.0' (E=255988.499 m e N=8955995.064 m); início de descrição, 
fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 80,8463 ha.
Subseção VIII
MEMORIAL DESCRITIVO
ZEX (Nordeste)
ZONA DE EXPANSÃO
Área: 369,4779 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 258581.815 m e N= 8956383.342 m dividindo-o com o LIMITE URBANO; Daí segue 
confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de 102°20'21" e a distância de 108.34 m 
até o marco 'ponto 1' (E=258687.649 m e N=8956360.191 m); Daí segue com o azimute de 
142°44'25" e a distância de 194.47 m até o marco 'ponto 2' (E=258805.389 m e N=8956205.410 
m); Daí segue com o azimute de 136°28'08" e a distância de 255.46 m até o marco 'ponto 3' 
(E=258981.337 m e N=8956020.201 m); Daí segue com o azimute de 185°52'31" e a distância 
de 322.34 m até o marco 'ponto 4' (E=258948.342 m e N=8955699.558 m); Daí segue com o 
azimute de 164°07'24" e a distância de 222.81 m até o marco 'ponto 5' (E=259009.297 m e 
N=8955485.243 m); Daí segue com o azimute de 160°19'00" e a distância de 214.58 m até o 
marco 'ponto 6' (E=259081.572 m e N=8955283.201 m); Daí segue com o azimute de 
193°41'50" e a distância de 148.79 m até o marco 'ponto 7' (E=259046.339 m e N=8955138.639 
m); Daí segue com o azimute de 145°35'35" e a distância de 634.94 m até o marco 'ponto 8' 
(E=259405.123 m e N=8954614.781 m); Daí segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS -
2 com o azimute de 223°22'22" e a distância de 1120.84 m até o marco 'ponto 9' (E=258635.400 
m e N=8953800.043 m); Daí segue com o azimute de 222°02'35" e a distância de 480.79 m até o 
marco 'ponto 10' (E=258313.420 m e N=8953442.987 m); Daí segue confrontando com ZONA 
INDUSTRIAL - 1 com o azimute de 279°55'31" e a distância de 293.00 m até o marco 'ponto 11' 
(E=258024.807 m e N=8953493.489 m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL 
com o azimute de 12°31'05" e a distância de 257.53 m até o marco 'ponto 12' (E=258080.625 m 
e N=8953744.893 m); Daí segue com o azimute de 295°23'02" e a distância de 355.53 m até o 
marco 'ponto 13' (E=257759.418 m e N=8953897.303 m); Daí segue com o azimute de
29°13'11" e a distância de 221.06 m até o marco 'ponto 14' (E=257867.331 m e N=8954090.234 
m); Daí segue com o azimute de 300°56'06" e a distância de 205.56 m até o marco 'ponto 15' 
 
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 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
22
(E=257691.009 m e N=8954195.907 m); Daí segue com o azimute de 30°20'12" e a distância de 
219.62 m até o marco 'ponto 16' (E=257801.936 m e N=8954385.457 m); Daí segue com o 
azimute de 38°45'45" e a distância de 247.82 m até o marco 'ponto 17' (E=257957.094 m e 
N=8954578.692 m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL E CORREDOR 
LINEAR com o azimute de 311°12'05" e a distância de 856.89 m até o marco 'ponto 18' 
(E=257312.369 m e N=8955143.134 m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL 
com o azimute de 326°36'44" e a distância de 54.73 m até o marco 'ponto 19' (E=257282.249 m 
e N=8955188.834 m); Daí segue confrontando com ZONA DE INTERESSE SOCIAL - 2 com o 
azimute de 356°10'35" e a distância de 692.99 m até o marco 'ponto 20' (E=257236.036 m e 
N=8955880.279 m); Daí segue confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de
86°44'32" e a distância de 190.12 m até o marco 'ponto 21' (E=257425.850 m e N=8955891.083 
m); Daí segue com o azimute de 147°34'43" e a distância de 65.47 m até o marco 'ponto 22' 
(E=257460.952 m e N=8955835.817 m); Daí segue com o azimute de 45°30'59" e a distância de 
92.46 m até o marco 'ponto 23' (E=257526.921 m e N=8955900.608 m); Daí segue com o 
azimute de 75°32'36" e a distância de 69.95 m até o marco 'ponto 24' (E=257594.655 m e 
N=8955918.070 m); Daí segue com o azimute de 4°06'14" e a distância de 72.71 m até o marco 
'ponto 25' (E=257599.859 m e N=8955990.599 m); Daí segue com o azimute de 85°33'24" e a 
distância de 54.23 m até o marco 'ponto 26' (E=257653.922 m e N=8955994.800 m); Daí segue 
com o azimute de 38°46'11" e a distância de 86.20 m até o marco 'ponto 27' (E=257707.897 m e 
N=8956062.004 m); Daí segue com o azimute de 314°01'05" e a distância de 65.49 m até o 
marco 'ponto 28' (E=257660.801 m e N=8956107.512 m); Daí segue com o azimute de 
335°23'41" e a distância de 62.28 m até o marco 'ponto 29' (E=257634.872 m e N=8956164.133 
m); Daí segue com o azimute de 58°44'48" e a distância de 89.75 m até o marco 'ponto 30' 
(E=257711.601 m e N=8956210.700 m); Daí segue com o azimute de 85°29'10" e a distância de 
100.85 m até o marco 'ponto 31' (E=257812.143 m e N=8956218.638 m); Daí segue com o 
azimute de 132°11'16" e a distância de 213.54 m até o marco 'ponto 32' (E=257970.364 m e
N=8956075.233 m); Daí segue com o azimute de 66°21'50" e a distância de 334.59 m até o 
marco 'ponto 33' (E=258276.883 m e N=8956209.378 m); Daí segue com o azimute de
77°08'01" e a distância de 243.58 m até o marco 'ponto 34' (E=258514.347 m e N=8956263.618 
m); Daí segue com o azimute de 29°24'10" e a distância de 137.43 m até o marco 'M.0' 
(E=258581.815 m e N=8956383.342 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do 
polígono acima descrito com uma área superficial de 369,4779 ha. 
Obs: Subtrair desta; ZPA - ZONA DE PROTEÇÃO AEROPORTUÁRIA, com Área = 17,2341 
ha, integralmente inserida dentro da ZEX (Nordeste).
Subseção IX
MEMORIAL DESCRITIVO
ZEX (Noroeste)
ZONA DE EXPANSÃO
Área: 63.9063 ha
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
23
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 254490.000 m e N= 8955394.000 m dividindo-o com o ZONA RESIDENCIAL; Daí segue 
confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de 112°59'19" e a distância de 35.85 
m até o marco 'ponto 1' (E=254523.000 m e N=8955380.000 m); Daí segue com o azimute de 
180°00'00" e a distância de 21.00 m até o marco 'ponto 2' (E=254523.000 m e N=8955359.000 
m); Daí segue com o azimute de 145°50'25" e a distância de 33.84 m até o marco 'ponto 3' 
(E=254542.000 m e N=8955331.000 m); Daí segue com o azimute de 45°00'00" e a distância de 
26.87 m até o marco 'ponto 4' (E=254561.000 m e N=8955350.000 m); Daí segue com o azimute 
de 14°20'58" e a distância de 44.38 m até o marco 'ponto 5' (E=254572.000 m e 
N=8955393.000 m); Daí segue com o azimute de 115°38'28" e a distância de 27.73 m até o 
marco 'ponto 6' (E=254597.000 m e N=8955381.000 m); Daí segue com o azimute de 
171°18'16" e a distância de 85.99 m até o marco 'ponto 7' (E=254610.000 m e N=8955296.000 
m); Daí segue com o azimute de 138°00'46" e a distância de 13.45 m até o marco 'ponto 8' 
(E=254619.000 m e N=8955286.000 m); Daí segue com o azimute de 91°49'06" e a distância de 
63.03 m até o marco 'ponto 9' (E=254682.000 m e N=8955284.000 m); Daí segue com o azimute 
de 143°07'48" e a distância de 15.00 m até o marco 'ponto 10' (E=254691.000 m e 
N=8955272.000 m); Daí segue com o azimute de 208°28'27" e a distância de 67.12 m até o 
marco 'ponto 11' (E=254659.000 m e N=8955213.000 m); Daí segue com o azimute de 
172°38'51" e a distância de 31.26 m até o marco 'ponto 12' (E=254663.000 m e N=8955182.000 
m); Daí segue com o azimute de 137°29'22" e a distância de 65.12 m até o marco 'ponto 13' 
(E=254707.000 m e N=8955134.000 m); Daí segue com o azimute de 110°00'17" e a distância 
de 147.47 m até o marco 'ponto 14' (E=254845.577 m e N=8955083.550 m); Daí segue com o 
azimute de 98°45'54" e a distância de 69.23 m até o marco 'ponto 15' (E=254914.000 m e 
N=8955073.000 m); Daí segue com o azimute de 164°37'25" e a distância de 41.48 m até o 
marco 'ponto 16' (E=254925.000 m e N=8955033.000 m); Daí segue com o azimute de 
186°23'40" e a distância de 116.73 m até o marco 'ponto 17' (E=254912.000 m e 
N=8954917.000 m); Daí segue com o azimute de 153°26'06" e a distância de 20.12 m até o 
marco 'ponto 18' (E=254921.000 m e N=8954899.000 m); Daí segue com o azimute de 
135°00'00" e a distância de 33.94 m até o marco 'ponto 19' (E=254945.000 m e N=8954875.000 
m); Daí segue com o azimute de 110°58'14" e a distância de 105.60 m até o marco 'ponto 20' 
(E=255043.604 m e N=8954837.208 m); Daí segue com o azimute de 157°32'23" e a distância 
de 89.33 m até o marco 'ponto 21' (E=255077.731 m e N=8954754.655 m); Daí segue com o 
azimute de 193°15'34" e a distância de 51.18 m até o marco 'ponto 22' (E=255065.991 m e 
N=8954704.835 m); Daí segue com o azimute de 246°51'22" e a distância de 47.52 m até o 
marco 'ponto 23' (E=255022.294 m e N=8954686.157 m); Daí segue com o azimute de 
221°01'18" e a distância de 39.19 m até o marco 'ponto 24' (E=254996.569 m e N=8954656.587 
m); Daí segue com o azimute de 244°47'07" e a distância de 41.16 m até o marco 'ponto 25' 
(E=254959.328 m e N=8954639.051 m); Daí segue com o azimute de 175°23'01" e a distância 
de 29.58 m até o marco 'ponto 26' (E=254961.709 m e N=8954609.565 m); Daí segue com o 
azimute de 217°36'51" e a distância de 55.25 m até o marco 'ponto 27' (E=254927.986 m e 
N=8954565.797 m); Daí segue com o azimute de 177°35'30" e a distância de 74.35 m até o 
marco 'ponto 28' (E=254931.110 m e N=8954491.518 m); Daí segue com o azimute de 
133°16'57" e a distância de 122.28 m até o marco 'ponto 29' (E=255020.127 m e 
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
24
N=8954407.684 m); Daí segue com o azimute de 163°33'40" e a distância de 136.18 m até o 
marco 'ponto 30' (E=255058.666 m e N=8954277.069 m); Daí segue confrontando com ZONA 
DE SERVIÇOS - 1 com o azimute de 163°33'40" e a distância de 103.16 m até o marco 'ponto 
31' (E=255087.858 m e N=8954178.129 m); Daí segue com o azimute de 169°46'20" e a 
distância de 120.82 m até o marco 'ponto 32' (E=255109.312 m e N=8954059.226 m); Daí segue 
com o azimute de 210°09'44" e a distância de 48.01 m até o marco 'ponto 33' (E=255085.188 m 
e N=8954017.714 m); Daí segue com o azimute de 229°40'13" e a distância de 14.60 m até o 
marco 'ponto 34' (E=255074.057 m e N=8954008.265 m); Daí segue com o azimute de 
302°36'18" e a distância de 1071.58 m até o marco 'ponto 35' (E=254171.350 m e 
N=8954585.683 m); Daí segue confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de
22°21'35" e a distância de 61.40 m até o marco 'ponto 36' (E=254194.708 m e N=8954642.467 
m); Daí segue com o azimute de 43°08'15" e a distância de 184.19 m até o marco 'ponto 37' 
(E=254320.650 m e N=8954776.876 m); Daí segue com o azimute de 28°05'20" e a distância de 
162.16 m até o marco 'ponto 38' (E=254397.002 m e N=8954919.938 m); Daí segue com o 
azimute de 9°35'12" e a distância de 185.50 m até o marco 'ponto 39' (E=254427.895 m e 
N=8955102.843 m); Daí segue com o azimute de 341°51'43" e a distância de 80.74 m até o 
marco 'ponto 40' (E=254402.759 m e N=8955179.573 m); Daí segue com o azimute de 
310°09'52" e a distância de 67.17 m até o marco 'ponto 41' (E=254351.425 m e N=8955222.899 
m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de 65°41'34" e a 
distância de 60.98 m até o marco 'ponto 42' (E=254407.000 m e N=8955248.000 m); Daí segue 
com o azimute de 24°26'38" e a distância de 24.17 m até o marco 'ponto 43' (E=254417.000 m e 
N=8955270.000 m); Daí segue com o azimute de 353°32'28" e a distância de 53.34 m até o 
marco 'ponto 44' (E=254411.000 m e N=8955323.000 m); Daí segue com o azimute de 
295°30'50" e a distância de 48.75 m até o marco 'ponto 45' (E=254367.000 m e N=8955344.000 
m); Daí segue com o azimute de 10°47'03" e a distância de 21.38 m até o marco 'ponto 46' 
(E=254371.000 m e N=8955365.000 m); Daí segue com o azimute de 85°21'52" e a distância de 
37.12 m até o marco 'ponto 47' (E=254408.000 m e N=8955368.000 m); Daí segue com o 
azimute de 112°18'22" e a distância de 42.15 m até o marco 'ponto 48' (E=254447.000 m e 
N=8955352.000 m); Daí segue com o azimute de 82°14'05" e a distância de 44.41 m até o 
marco 'ponto 49' (E=254491.000 m e N=8955358.000 m); Daí segue com o azimute de 
358°24'32" e a distância de 36.01 m até o marco 'M.0' (E=254490.000 m e N=8955394.000 m); 
início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área 
superficial de 63,9063 ha. 
Subseção X
MEMORIAL DESCRITIVO
ZEX (Norte)
ZONA DE EXPANSÃO
Área: 159,5184 ha
DESCRIÇÃO
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
25
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 254686.625 m e N= 8956745.024 m dividindo-o com o LIMITE URBANO; Daí segue 
confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de 160°05'30" e a distância de 260.30 m 
até o marco 'ponto 1' (E=254775.260 m e N=8956500.284 m); Daí segue com o azimute de
93°00'00" e a distância de 556.12 m até o marco 'ponto 2' (E=255330.622 m e N=8956471.180 
m); Daí segue com o azimute de 177°18'58" e a distância de 135.62 m até o marco 'ponto 3' 
(E=255336.972 m e N=8956335.713 m); Daí segue com o azimute de 139°21'25" e a distância 
de 315.22 m até o marco 'ponto 4' (E=255542.289 m e N=8956096.529 m); Daí segue com o 
azimute de 146°13'39" e a distância de 376.70 m até o marco 'ponto 5' (E=255751.696 m e 
N=8955783.397 m); Daí segue confrontando com ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL 
- 4 com o azimute de 204°39'30" e a distância de 138.78 m até o marco 'ponto 6' (E=255693.797 
m e N=8955657.274 m); Daí segue confrontando com ZONA ESPECIAL DE INTERESSE 
SOCIAL - 3 com o azimute de 266°35'00" e a distância de 188.87 m até o marco 'ponto 7' 
(E=255505.263 m e N=8955646.018 m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL 
com o azimute de 285°11'54" e a distância de 168.59 m até o marco 'ponto 8' (E=255342.571 m 
e N=8955690.215 m); Daí segue com o azimute de 303°28'21" e a distância de 521.95 m até o 
marco 'ponto 9' (E=254907.188 m e N=8955978.089 m); Daí segue com o azimute de 
218°15'08" e a distância de 359.39 m até o marco 'ponto 10' (E=254684.681 m e 
N=8955695.861 m); Daí segue com o azimute de 312°21'03" e a distância de 124.67 m até o 
marco 'ponto 11' (E=254592.544 m e N=8955779.848 m); Daí segue com o azimute de 
217°16'07" e a distância de 173.52 m até o marco 'ponto 12' (E=254487.467 m e 
N=8955641.759 m); Daí segue com o azimute de 215°58'27" e a distância de 408.93 m até o 
marco 'ponto 13' (E=254247.254 m e N=8955310.819 m); Daí segue confrontando com LIMITE 
URBANO com o azimute de 310°09'52" e a distância de 56.18 m até o marco 'ponto 14' 
(E=254204.321 m e N=8955347.054 m); Daí segue com o azimute de 339°33'07" e a distância 
de 156.01 m até o marco 'ponto 15' (E=254149.817 m e N=8955493.237 m); Daí segue com o 
azimute de 309°05'56" e a distância de 141.57 m até o marco 'ponto 16' (E=254039.954 m e 
N=8955582.516 m); Daí segue com o azimute de 276°09'53" e a distância de 159.08 m até o 
marco 'ponto 17' (E=253881.794 m e N=8955599.599 m); Daí segue com o azimute de 
305°50'16" e a distância de 176.24 m até o marco 'ponto 18' (E=253738.918 m e 
N=8955702.787 m); Daí segue com o azimute de 305°46'31" e a distância de 247.34 m até o 
marco 'ponto 19' (E=253538.247 m e N=8955847.384 m); Daí segue com o azimute de
34°43'05" e a distância de 136.32 m até o marco 'ponto 20' (E=253615.887 m e N=8955959.434 
m); Daí segue com o azimute de 315°53'26" e a distância de 180.56 m até o marco 'ponto 21' 
(E=253490.209 m e N=8956089.080 m); Daí segue com o azimute de 36°38'02" e a distância de 
343.37 m até o marco 'ponto 22' (E=253695.097 m e N=8956364.619 m); Daí segue com o 
azimute de 27°48'15" e a distância de 201.08 m até o marco 'ponto 23' (E=253788.892 m e 
N=8956542.485 m); Daí segue com o azimute de 48°42'17" e a distância de 130.30 m até o 
marco 'ponto 24' (E=253886.788 m e N=8956628.475 m); Daí segue com o azimute de 
124°34'09" e a distância de 526.46 m até o marco 'ponto 25' (E=254320.297 m e 
N=8956329.763 m); Daí segue com o azimute de 41°25'03" e a distância de 553.75 m até o
marco 'M.0' (E=254686.625 m e N=8956745.024 m); início de descrição, fechando assim o 
perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 159,5184 ha. 
Subseção XI
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
26
MEMORIAL DESCRITIVO
ZEX (Sudoeste)
ZONA DE EXPANSÃO
Área: 140,5501 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 256468.771 m e N= 8952459.934 m dividindo-o com o ZONA DE SERVIÇOS - 1; Daí 
segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS - 1 com o azimute de 132°55'53" e a distância 
de 686.04 m até o marco 'ponto 1' (E=256971.069 m e N=8951992.657 m); Daí segue com o 
azimute de 160°37'14" e a distância de 131.84 m até o marco 'ponto 2' (E=257014.816 m e 
N=8951868.290 m); Daí segue com o azimute de 188°53'26" e a distância de 1149.25 m até o 
marco 'ponto 3' (E=256837.200 m e N=8950732.851 m); Daí segue confrontando com ZONA 
INDUSTRIAL - 1 com o azimute de 274°29'55" e a distância de 397.27 m até o marco 'ponto 4' 
(E=256441.155 m e N=8950764.010 m); Daí segue com o azimute de 272°47'34" e a distância 
de 82.10 m até o marco 'ponto 5' (E=256359.155 m e N=8950768.010 m); Daí segue com o 
azimute de 2°43'35" e a distância de 82.55 m até o marco 'ponto 6' (E=256363.082 m e 
N=8950850.463 m); Daí segue com o azimute de 294°53'46" e a distância de 677.82 m até o 
marco 'ponto 7' (E=255748.252 m e N=8951135.805 m); Daí segue confrontando com LIMITE 
URBANO com o azimute de 24°29'03" e a distância de 261.95 m até o marco 'ponto 8' 
(E=255856.815 m e N=8951374.199 m); Daí segue com o azimute de 26°00'33" e a distância de 
288.73 m até o marco 'ponto 9' (E=255983.426 m e N=8951633.684 m); Daí segue com o 
azimute de 10°56'39" e a distância de 182.78 m até o marco 'ponto 10' (E=256018.127 m e 
N=8951813.140 m); Daí segue com o azimute de 317°17'26" e a distância de 187.24 m até o 
marco 'ponto 11' (E=255891.127 m e N=8951950.723 m); Daí segue confrontando com ZONA 
DE USO MISTO com o azimute de 63°31'41" e a distância de 124.04 m até o marco 'ponto 12' 
(E=256002.159 m e N=8952006.014 m); Daí segue com o azimute de 51°02'00" e a distância de 
262.37 m até o marco 'ponto 13' (E=256206.155 m e N=8952171.010 m); Daí segue com o 
azimute de 43°31'10" e a distância de 189.87 m até o marco 'ponto 14' (E=256336.900 m e 
N=8952308.693 m); Daí segue com o azimute de 41°05'09" e a distância de 200.66 m até o 
marco 'M.0' (E=256468.771 m e N=8952459.934 m); início de descrição, fechando assim o 
perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 140,5501 ha.
Subseção XII
MEMORIAL DESCRITIVO
ZEX (Sul)
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
27
ZONA DE EXPANSÃO
Área: 249,5396 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0' , georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 257728.091 m e N= 8951802.703 m dividindo-o com o ZONA DE CONSERVAÇÃO E 
PRESERVAÇÃO; Daí segue confrontando com ZONA DE CONSERVAÇÃO E 
PRESERVAÇÃO com o azimute de 128°38'59" e a distância de 158.36 m até o marco 'ponto 1' 
(E=257851.764 m e N=8951703.801 m); Daí segue confrontando com LIMITE URBANO com 
o azimute de 108°58'13" e a distância de 179.06 m até o marco 'ponto 2' (E=258021.098 m e 
N=8951645.592 m); Daí segue com o azimute de 113°54'28" e a distância de 280.73 m até o 
marco 'ponto 3' (E=258277.744 m e N=8951531.821 m); Daí segue com o azimute de 
157°45'04" e a distância de 125.78 m até o marco 'ponto 4' (E=258325.369 m e N=8951415.404 
m); Daí segue com o azimute de 191°08'34" e a distância de 177.98 m até o marco 'ponto 5' 
(E=258290.973 m e N=8951240.779 m); Daí segue com o azimute de 154°49'56" e a distância 
de 242.64 m até o marco 'ponto 6' (E=258394.161 m e N=8951021.174 m); Daí segue com o 
azimute de 127°24'48" e a distância de 461.72 m até o marco 'ponto 7' (E=258760.895 m e 
N=8950740.651 m); Daí segue com o azimute de 98°29'55" e a distância de 279.29 m até o 
marco 'ponto 8' (E=259037.120 m e N=8950699.375 m); Daí segue com o azimute de 
189°14'56" e a distância de 770.43 m até o marco 'ponto 9' (E=258913.295 m e N=8949938.961 
m); Daí segue com o azimute de 278°09'49" e a distância de 1151.50 m até o marco 'ponto 10' 
(E=257773.468 m e N=8950102.474 m); Daí segue com o azimute de 222°39'12" e a distância 
de 153.88 m até o marco 'ponto 11' (E=257669.201 m e N=8949989.297 m); Daí segue com o 
azimute de 251°16'43" e a distância de 201.79 m até o marco 'ponto 12' (E=257478.092 m e 
N=8949924.530 m); Daí segue com o azimute de 249°31'03" e a distância de 173.99 m até o 
marco 'ponto 13' (E=257315.099 m e N=8949863.646 m); Daí segue com o azimute de 
279°15'46" e a distância de 218.98 m até o marco 'ponto 14' (E=257098.978 m e 
N=8949898.894 m); Daí segue com o azimute de 249°14'38" e a distância de 141.89 m até o 
marco 'ponto 15' (E=256966.294 m e N=8949848.608 m); Daí segue com o azimute de 
203°20'29" e a distância de 59.81 m até o marco 'ponto 16' (E=256942.598 m e N=8949793.697 
m); Daí segue com o azimute de 257°07'46" e a distância de 19.98 m até o marco 'ponto 17' 
(E=256923.122 m e N=8949789.247 m); Daí segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS -
1 com o azimute de 7°57'56" e a distância de 1204.01 m até o marco 'ponto 18' (E=257089.968 
m e N=8950981.638 m); Daí segue confrontando com ZONA INDUSTRIAL - 2 com o azimute 
de 99°30'42" e a distância de 267.91 m até o marco 'ponto 19' (E=257354.197 m e 
N=8950937.366 m); Daí segue com o azimute de 7°53'54" e a distância de 681.89 m até o 
marco 'ponto 20' (E=257447.898 m e N=8951612.786 m); Daí segue com o azimute de
55°52'13" e a distância de 338.49 m até o marco 'M.0' (E=257728.091 m e N=8951802.703 m); 
início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com um área 
superficial de 249,5396 ha.
Subseção XIII
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
28
MEMORIAL DESCRITIVO
ZI-1 (Sul)
ZONA INDUSTRIAL-1
Área: 103,7926 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0' , georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 255748.252 m e N= 8951135.805 m dividindo-o com o ZONA DE EXPANSÃO; Daí segue 
confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de 114°53'46" e a distância de 
677.82 m até o marco 'ponto 1' (E=256363.082 m e N=8950850.463 m); Daí segue com o 
azimute de 182°43'35" e a distância de 82.55 m até o marco 'ponto 2' (E=256359.155 m e 
N=8950768.010 m); Daí segue com o azimute de 92°47'34" e a distância de 82.10 m até o 
marco 'ponto 3' (E=256441.155 m e N=8950764.010 m); Daí segue com o azimute de 94°29'55" 
e a distância de 397.27 m até o marco 'ponto 4' (E=256837.200 m e N=8950732.851 m); Daí 
segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS - 1 com o azimute de 188°53'26" e a distância 
de 693.03 m até o marco 'ponto 5' (E=256730.092 m e N=8950048.145 m); Daí segue 
confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de 305°59'49" e a distância de 175.86 m 
até o marco 'ponto 6' (E=256587.813 m e N=8950151.506 m); Daí segue com o azimute de 
260°09'11" e a distância de 242.48 m até o marco 'ponto 7' (E=256348.900 m e N=8950110.037 
m); Daí segue com o azimute de 262°23'09" e a distância de 254.86 m até o marco 'ponto 8' 
(E=256096.286 m e N=8950076.268 m); Daí segue com o azimute de 285°58'39" e a distância 
de 268.97 m até o marco 'ponto 9' (E=255837.707 m e N=8950150.304 m); Daí segue com o 
azimute de 269°37'59" e a distância de 124.15 m até o marco 'ponto 10' (E=255713.560 m e 
N=8950149.508 m); Daí segue com o azimute de 305°28'59" e a distância de 262.77 m até o 
marco 'ponto 11' (E=255499.589 m e N=8950302.036 m); Daí segue com o azimute de 
284°27'08" e a distância de 208.88 m até o marco 'ponto 12' (E=255297.317 m e 
N=8950354.168 m); Daí segue com o azimute de 348°19'19" e a distância de 91.93 m até o 
marco 'ponto 13' (E=255278.710 m e N=8950444.191 m); Daí segue com o azimute de
17°50'08" e a distância de 117.54 m até o marco 'ponto 14' (E=255314.710 m e N=8950556.079 
m); Daí segue com o azimute de 52°28'04" e a distância de 334.10 m até o marco 'ponto 15' 
(E=255579.652 m e N=8950759.613 m); Daí segue com o azimute de 24°08'27" e a distância de 
412.25 m até o marco 'marco M.0' (E=255748.252 m e N=8951135.805 m); início de descrição, 
fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 103,7926 
ha.
Subseção XIV
MEMORIAL DESCRITIVO
ZI-1 (Trevo)
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
29
ZONA INDUSTRIAL - 1
Área: 98,7473 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0' , georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 257612.002 m e N= 8953570.847 m dividindo-o com o ZONA RESIDENCIAL; Daí segue 
confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de 100°36'50" e a distância de 420.51 
m até o marco 'ponto 1' (E=258025.320 m e N=8953493.393 m); Daí segue confrontando com 
ZONA DE EXPLANSÃO com o azimute de 99°55'28" e a distância de 292.48 m até o marco 
'ponto 2' (E=258313.418 m e N=8953442.985 m); Daí segue confrontando com ZONA DE 
SERVIÇOS - 2 com o azimute de 222°02'35" e a distância de 1875.64 m até o marco 'ponto 3' 
(E=257057.326 m e N=8952050.053 m); Daí segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS -
1 com o azimute de 313°51'35" e a distância de 417.69 m até o marco 'ponto 4' (E=256756.157 
m e N=8952339.466 m); Daí segue com o azimute de 43°58'45" e a distância de 87.05 m até o 
marco 'ponto 5' (E=256816.604 m e N=8952402.107 m); Daí segue confrontando com ZONA 
DE USO MISTO com o azimute de 46°18'06" e a distância de 184.90 m até o marco 'ponto 6' 
(E=256950.282 m e N=8952529.846 m); Daí segue com o azimute de 311°49'55" e a distância 
de 224.47 m até o marco 'ponto 7' (E=256783.028 m e N=8952679.556 m); Daí segue 
confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de 40°41'09" e a distância de 258.86 
m até o marco 'ponto 8' (E=256951.784 m e N=8952875.851 m); Daí segue com o azimute de
40°38'28" e a distância de 410.78 m até o marco 'ponto 9' (E=257219.331 m e N=8953187.549 
m); Daí segue com o azimute de 331°17'55" e a distância de 51.66 m até o marco 'ponto 10' 
(E=257194.523 m e N=8953232.859 m); Daí segue com o azimute de 64°59'18" e a distância de 
371.73 m até o marco 'ponto 11' (E=257531.393 m e N=8953390.027 m); Daí segue com o 
azimute de 318°01'33" e a distância de 62.54 m até o marco 'ponto 12' (E=257489.566 m e 
N=8953436.524 m); Daí segue com o azimute de 42°20'57" e a distância de 181.75 m até o 
marco 'M.0' (E=257612.002 m e N=8953570.847 m); início de descrição, fechando assim o 
perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 98,7473 ha. 
Subseção XV
MEMORIAL DESCRITIVO
ZI-2
ZONA INDUSTRIAL - 2
Área: 125,9767 ha
DESCRIÇÃO
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
30
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 258792.261 m e N= 8953659.535 m dividindo-o com o LIMITE URBANO; Daí segue 
confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de 133°20'15" e a distância de 536.26 m 
até o marco 'ponto 1' (E=259182.300 m e N=8953291.500 m); Daí segue com o azimute de 
222°48'07" e a distância de 772.07 m até o marco 'ponto 2' (E=258657.707 m e N=8952725.029 
m); Daí segue com o azimute de 231°02'26" e a distância de 528.69 m até o marco 'ponto 3' 
(E=258246.601 m e N=8952392.602 m); Daí segue confrontando com ZONA DE 
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO - 2 com o azimute de 219°05'38" e a distância de 109.09 
m até o marco 'ponto 4' (E=258177.809 m e N=8952307.935 m); Daí segue com o azimute de 
270°44'39" e a distância de 203.75 m até o marco 'ponto 5' (E=257974.079 m e N=8952310.581 
m); Daí segue com o azimute de 312°16'25" e a distância de 78.67 m até o marco 'ponto 6' 
(E=257915.871 m e N=8952363.498 m); Daí segue com o azimute de 223°32'59" e a distância 
de 295.70 m até o marco 'ponto 7' (E=257712.141 m e N=8952149.185 m); Daí segue com o 
azimute de 186°42'36" e a distância de 90.58 m até o marco 'ponto 8' (E=257701.558 m e 
N=8952059.227 m); Daí segue com o azimute de 171°05'54" e a distância de 222.28 m até o 
marco 'ponto 9' (E=257735.954 m e N=8951839.622 m); Daí segue com o azimute de 
192°01'22" e a distância de 37.75 m até o marco 'ponto 10' (E=257728.091 m e N=8951802.703 
m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de 235°52'13" e a 
distância de 338.49 m até o marco 'ponto 11' (E=257447.898 m e N=8951612.786 m); Daí segue 
com o azimute de 187°53'54" e a distância de 681.89 m até o marco 'ponto 12' (E=257354.197 m 
e N=8950937.366 m); Daí segue com o azimute de 279°30'42" e a distância de 267.91 m até o 
marco 'ponto 13' (E=257089.968 m e N=8950981.638 m); Daí segue confrontando com ZONA 
DE SERVIÇOS - 1 com o azimute de 8°00'10" e a distância de 964.01 m até o marco 'ponto 14' 
(E=257224.181 m e N=8951936.264 m); Daí segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS -
2 com o azimute de 42°18'02" e a distância de 2329.92 m até o marco 'M.0' (E=258792.261 m e 
N=8953659.535 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito 
com uma área superficial de 125,9767 ha.
Subseção XVI
MEMORIAL DESCRITIVO
ZPA
ZONA DE PROTEÇÃO AEROPORTUÁRIA
Área: 17,2341 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
31
E= 258604.057 m e N= 8955762.014 m dividindo-o com o ZONA DE EXPANSÃO; Daí segue 
confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de 99°21'16" e a distância de 99.61 
m até o marco 'ponto 1' (E=258702.340 m e N=8955745.824 m); Daí segue com o azimute de 
192°03'53" e a distância de 1396.03 m até o marco 'ponto 2' (E=258410.549 m e 
N=8954380.626 m); Daí segue com o azimute de 279°38'14" e a distância de 117.09 m até o 
marco 'ponto 3' (E=258295.110 m e N=8954400.228 m); Daí segue com o azimute de 7°55'33" 
e a distância de 89.06 m até o marco 'ponto 4' (E=258307.391 m e N=8954488.437 m); Daí 
segue com o azimute de 334°53'25" e a distância de 98.39 m até o marco 'ponto 5' 
(E=258265.640 m e N=8954577.527 m); Daí segue com o azimute de 2°52'15" e a distância de 
170.84 m até o marco 'ponto 6' (E=258274.197 m e N=8954748.153 m); Daí segue com o 
azimute de 70°54'30" e a distância de 111.99 m até o marco 'ponto 7' (E=258380.025 m e 
N=8954784.781 m); Daí segue com o azimute de 12°54'43" e a distância de 1002.58 m até o 
marco 'marco M.0' (E=258604.057 m e N=8955762.014 m); início de descrição, fechando assim 
o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 170,2341 ha
Subseção XVII
MEMORIAL DESCRITIVO
ZR (Centro Norte)
ZONA RESIDENCIAL
Área: 257,9315 ha;
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 256718.449 m e N= 8955586.663 m dividindo-o com o ZONA ESPECIAL DE 
INTERESSE SOCIAL - 4; Daí segue confrontando com ZONA ESPECIAL DE INTERESSE 
SOCIAL - 4 com o azimute de 121°43'58" e a distância de 315.85 m até o marco 'ponto 1' 
(E=256987.086 m e N=8955420.536 m); Daí segue com o azimute de 128°07'55" e a distância 
de 375.24 m até o marco 'ponto 2' (E=257282.249 m e N=8955188.834 m); Daí segue 
confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de 146°36'44" e a distância de 54.73 
m até o marco 'ponto 3' (E=257312.369 m e N=8955143.134 m); Daí segue confrontando com 
ZONA DE CORREDOR LINEAR com o azimute de 131°12'05" e a distância de 727.46 m até o 
marco 'ponto 4' (E=257859.708 m e N=8954663.951 m); Daí segue com o azimute de 
131°12'05" e a distância de 129.43 m até o marco 'ponto 5' (E=257957.094 m e N=8954578.692 
m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de 218°45'45" e a 
distância de 247.82 m até o marco 'ponto 6' (E=257801.936 m e N=8954385.457 m); Daí segue 
com o azimute de 210°20'12" e a distância de 219.62 m até o marco 'ponto 7' (E=257691.009 m 
e N=8954195.907 m); Daí segue com o azimute de 120°56'06" e a distância de 205.56 m até o 
marco 'ponto 8' (E=257867.331 m e N=8954090.234 m); Daí segue com o azimute de 
209°13'11" e a distância de 221.06 m até o marco 'ponto 9' (E=257759.418 m e N=8953897.303 
m); Daí segue com o azimute de 115°23'02" e a distância de 355.53 m até o marco 'ponto 10' 
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
32
(E=258080.625 m e N=8953744.893 m); Daí segue com o azimute de 192°31'05" e a distância 
de 257.53 m até o marco 'ponto 11' (E=258024.807 m e N=8953493.489 m); Daí segue 
confrontando com ZONA INDUSTRIAL - 1 com o azimute de 280°36'50" e a distância de 
419.99 m até o marco 'ponto 12' (E=257612.002 m e N=8953570.847 m); Daí segue com o 
azimute de 222°20'57" e a distância de 181.75 m até o marco 'ponto 13' (E=257489.566 m e 
N=8953436.524 m); Daí segue com o azimute de 138°01'33" e a distância de 62.54 m até o 
marco 'ponto 14' (E=257531.393 m e N=8953390.027 m); Daí segue com o azimute de 
244°59'18" e a distância de 371.73 m até o marco 'ponto 15' (E=257194.523 m e 
N=8953232.859 m); Daí segue com o azimute de 151°17'55" e a distância de 51.66 m até o 
marco 'ponto 16' (E=257219.331 m e N=8953187.549 m); Daí segue com o azimute de 
220°38'28" e a distância de 410.78 m até o marco 'ponto 17' (E=256951.784 m e 
N=8952875.851 m); Daí segue com o azimute de 220°41'09" e a distância de 258.86 m até o 
marco 'ponto 18' (E=256783.028 m e N=8952679.556 m); Daí segue confrontando com ZONA 
DE USO MISTO com o azimute de 312°38'24" e a distância de 473.61 m até o marco 'ponto 19' 
(E=256434.630 m e N=8953000.373 m); Daí segue com o azimute de 34°41'26" e a distância de 
193.91 m até o marco 'ponto 20' (E=256544.995 m e N=8953159.816 m); Daí segue com o 
azimute de 40°38'30" e a distância de 96.38 m até o marco 'ponto 21' (E=256607.771 m e 
N=8953232.951 m); Daí segue com o azimute de 45°13'25" e a distância de 457.37 m até o 
marco 'ponto 22' (E=256932.440 m e N=8953555.097 m); Daí segue confrontando com ZONA 
DE CORREDOR LINEAR com o azimute de 306°15'47" e a distância de 126.62 m até o marco 
'ponto 23' (E=256830.345 m e N=8953629.992 m); Daí segue com o azimute de 314°15'15" e a 
distância de 114.52 m até o marco 'ponto 24' (E=256748.322 m e N=8953709.907 m); Daí segue 
confrontando com ZONA DE USO MISTO com o azimute de 6°49'05" e a distância de 50.97 
m até o marco 'ponto 25' (E=256754.373 m e N=8953760.518 m); Daí segue com o azimute de
50°46'41" e a distância de 60.23 m até o marco 'ponto 26' (E=256801.037 m e N=8953798.606 
m); Daí segue com o azimute de 33°39'13" e a distância de 153.32 m até o marco 'ponto 27' 
(E=256886.004 m e N=8953926.232 m); Daí segue com o azimute de 23°56'51" e a distância de 
271.36 m até o marco 'ponto 28' (E=256996.149 m e N=8954174.235 m); Daí segue com o 
azimute de 358°19'40" e a distância de 87.96 m até o marco 'ponto 29' (E=256993.582 m e 
N=8954262.159 m); Daí segue com o azimute de 349°18'13" e a distância de 129.13 m até o 
marco 'ponto 30' (E=256969.616 m e N=8954389.041 m); Daí segue com o azimute de 
331°48'05" e a distância de 41.65 m até o marco 'ponto 31' (E=256949.935 m e N=8954425.747 
m); Daí segue com o azimute de 313°19'33" e a distância de 34.74 m até o marco 'ponto 32' 
(E=256924.660 m e N=8954449.587 m); Daí segue com o azimute de 301°14'22" e a distância 
de 192.49 m até o marco 'ponto 33' (E=256760.079 m e N=8954549.416 m); Daí segue com o 
azimute de 315°28'00" e a distância de 64.45 m até o marco 'ponto 34' (E=256714.876 m e 
N=8954595.361 m); Daí segue com o azimute de 325°28'45" e a distância de 76.90 m até o 
marco 'ponto 35' (E=256671.296 m e N=8954658.722 m); Daí segue com o azimute de 
304°01'52" e a distância de 66.89 m até o marco 'ponto 36' (E=256615.858 m e N=8954696.159 
m); Daí segue com o azimute de 291°57'49" e a distância de 86.45 m até o marco 'ponto 37' 
(E=256535.687 m e N=8954728.491 m); Daí segue com o azimute de 292°56'22" e a distância 
de 169.13 m até o marco 'ponto 38' (E=256379.933 m e N=8954794.410 m); Daí segue com o 
azimute de 293°37'29" e a distância de 219.48 m até o marco 'ponto 39' (E=256178.850 m e 
N=8954882.365 m); Daí segue com o azimute de 285°42'55" e a distância de 34.10 m até o 
marco 'ponto 40' (E=256146.021 m e N=8954891.602 m); Daí segue com o azimute de 
267°42'53" e a distância de 21.06 m até o marco 'ponto 41' (E=256124.976 m e N=8954890.762 
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
33
m); Daí segue com o azimute de 252°05'03" e a distância de 95.54 m até o marco 'ponto 42' 
(E=256034.065 m e N=8954861.371 m); Daí segue com o azimute de 254°34'01" e a distância 
de 230.98 m até o marco 'ponto 43' (E=255811.415 m e N=8954799.905 m); Daí segue com o 
azimute de 275°25'39" e a distância de 17.76 m até o marco 'ponto 44' (E=255793.738 m e 
N=8954801.584 m); Daí segue com o azimute de 299°11'25" e a distância de 24.11 m até o 
marco 'ponto 45' (E=255772.693 m e N=8954813.341 m); Daí segue com o azimute de 
330°47'36" e a distância de 50.03 m até o marco 'ponto 46' (E=255748.282 m e N=8954857.008 
m); Daí segue com o azimute de 322°03'01" e a distância de 48.98 m até o marco 'ponto 47' 
(E=255718.164 m e N=8954895.628 m); Daí segue confrontando com ZONA ESPECIAL DE 
INTERESSE SOCIAL - 3 com o azimute de 34°51'41" e a distância de 63.46 m até o marco 
'ponto 48' (E=255754.439 m e N=8954947.703 m); Daí segue com o azimute de 39°08'25" e a 
distância de 86.14 m até o marco 'ponto 49' (E=255808.812 m e N=8955014.513 m); Daí segue 
com o azimute de 317°07'04" e a distância de 48.86 m até o marco 'ponto 50' (E=255775.563 m 
e N=8955050.316 m); Daí segue com o azimute de 309°24'49" e a distância de 158.75 m até o 
marco 'ponto 51' (E=255652.914 m e N=8955151.109 m); Daí segue com o azimute de
39°43'35" e a distância de 348.31 m até o marco 'ponto 52' (E=255875.527 m e N=8955418.995 
m); Daí segue confrontando com ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - 4 com o 
azimute de 132°24'57" e a distância de 192.57 m até o marco 'ponto 53' (E=256017.692 m e 
N=8955289.108 m); Daí segue com o azimute de 138°18'01" e a distância de 390.69 m até o 
marco 'ponto 54' (E=256277.587 m e N=8954997.405 m); Daí segue com o azimute de
45°04'12" e a distância de 506.98 m até o marco 'ponto 55' (E=256636.512 m e N=8955355.453 
m); Daí segue com o azimute de 314°58'05" e a distância de 31.84 m até o marco 'ponto 56' 
(E=256613.982 m e N=8955377.958 m); Daí segue com o azimute de 26°35'25" e a distância de 
233.39 m até o marco 'M.0' (E=256718.449 m e N=8955586.663 m); início de descrição, 
fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 257,9315 
ha.
Subseção XVIII
MEMORIAL DESCRITIVO
ZR (Noroeste)
ZONA RESIDENCIAL
Área: 97,3530 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 254907.188 m e N= 8955978.089 m dividindo-o com o ZONA DE EXPANSÃO; Daí segue 
confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de 123°28'21" e a distância de 
521.95 m até o marco 'ponto 1' (E=255342.571 m e N=8955690.215 m); Daí segue com o 
azimute de 105°11'54" e a distância de 168.59 m até o marco 'ponto 2' (E=255505.263 m e 
N=8955646.018 m); Daí segue confrontando com ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL 
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
34
- 3 com o azimute de 212°07'13" e a distância de 663.69 m até o marco 'ponto 3' (E=255152.382 
m e N=8955083.920 m); Daí segue confrontando com ZONA DE CORREDOR LINEAR com o 
azimute de 128°38'19" e a distância de 573.12 m até o marco 'ponto 4' (E=255600.044 m e 
N=8954726.063 m); Daí segue com o azimute de 122°54'07" e a distância de 14.26 m até o 
marco 'ponto 5' (E=255612.012 m e N=8954718.320 m); Daí segue confrontando com ZONA 
ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - 2 com o azimute de 229°59'42" e a distância de 178.09 
m até o marco 'ponto 6' (E=255475.595 m e N=8954603.831 m); Daí segue com o azimute de 
229°20'26" e a distância de 198.37 m até o marco 'ponto 7' (E=255325.110 m e N=8954474.579 
m); Daí segue com o azimute de 194°32'25" e a distância de 63.45 m até o marco 'ponto 8' 
(E=255309.179 m e N=8954413.157 m); Daí segue confrontando com ZONA DE USO MISTO
com o azimute de 169°24'30" e a distância de 91.13 m até o marco 'ponto 9' (E=255325.930 m e 
N=8954323.579 m); Daí segue com o azimute de 155°52'13" e a distância de 65.90 m até o 
marco 'ponto 10' (E=255352.870 m e N=8954263.436 m); Daí segue com o azimute de 
137°56'31" e a distância de 69.94 m até o marco 'ponto 11' (E=255399.720 m e N=8954211.510 
m); Daí segue com o azimute de 219°47'58" e a distância de 173.30 m até o marco 'ponto 12' 
(E=255288.792 m e N=8954078.366 m); Daí segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS -
1 com o azimute de 310°48'33" e a distância de 304.04 m até o marco 'ponto 13' (E=255058.666 
m e N=8954277.069 m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute 
de 343°33'40" e a distância de 136.18 m até o marco 'ponto 14' (E=255020.127 m e 
N=8954407.684 m); Daí segue com o azimute de 313°16'57" e a distância de 122.28 m até o 
marco 'ponto 15' (E=254931.110 m e N=8954491.518 m); Daí segue com o azimute de 
357°35'30" e a distância de 74.35 m até o marco 'ponto 16' (E=254927.986 m e N=8954565.797 
m); Daí segue com o azimute de 37°36'51" e a distância de 55.25 m até o marco 'ponto 17' 
(E=254961.709 m e N=8954609.565 m); Daí segue com o azimute de 355°23'01" e a distância 
de 29.58 m até o marco 'ponto 18' (E=254959.328 m e N=8954639.051 m); Daí segue com o 
azimute de 64°47'07" e a distância de 41.16 m até o marco 'ponto 19' (E=254996.569 m e 
N=8954656.587 m); Daí segue com o azimute de 41°01'18" e a distância de 39.19 m até o 
marco 'ponto 20' (E=255022.294 m e N=8954686.157 m); Daí segue com o azimute de
66°51'22" e a distância de 47.52 m até o marco 'ponto 21' (E=255065.991 m e N=8954704.835 
m); Daí segue com o azimute de 13°15'34" e a distância de 51.18 m até o marco 'ponto 22' 
(E=255077.731 m e N=8954754.655 m); Daí segue com o azimute de 337°32'23" e a distância 
de 89.33 m até o marco 'ponto 23' (E=255043.604 m e N=8954837.208 m); Daí segue com o 
azimute de 290°58'14" e a distância de 105.60 m até o marco 'ponto 24' (E=254945.000 m e 
N=8954875.000 m); Daí segue com o azimute de 315°00'00" e a distância de 33.94 m até o 
marco 'ponto 25' (E=254921.000 m e N=8954899.000 m); Daí segue com o azimute de 
333°26'06" e a distância de 20.12 m até o marco 'ponto 26' (E=254912.000 m e N=8954917.000 
m); Daí segue com o azimute de 6°23'40" e a distância de 116.73 m até o marco 'ponto 27' 
(E=254925.000 m e N=8955033.000 m); Daí segue com o azimute de 344°37'25" e a distância 
de 41.48 m até o marco 'ponto 28' (E=254914.000 m e N=8955073.000 m); Daí segue com o 
azimute de 278°45'54" e a distância de 69.23 m até o marco 'ponto 29' (E=254845.577 m e 
N=8955083.550 m); Daí segue com o azimute de 290°00'17" e a distância de 147.47 m até o 
marco 'ponto 30' (E=254707.000 m e N=8955134.000 m); Daí segue com o azimute de 
317°29'22" e a distância de 65.12 m até o marco 'ponto 31' (E=254663.000 m e N=8955182.000 
m); Daí segue com o azimute de 352°38'51" e a distância de 31.26 m até o marco 'ponto 32' 
(E=254659.000 m e N=8955213.000 m); Daí segue com o azimute de 28°28'27" e a distância de 
67.12 m até o marco 'ponto 33' (E=254691.000 m e N=8955272.000 m); Daí segue com o 
 
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35
azimute de 323°07'48" e a distância de 15.00 m até o marco 'ponto 34' (E=254682.000 m e 
N=8955284.000 m); Daí segue com o azimute de 271°49'06" e a distância de 63.03 m até o 
marco 'ponto 35' (E=254619.000 m e N=8955286.000 m); Daí segue com o azimute de 
318°00'46" e a distância de 13.45 m até o marco 'ponto 36' (E=254610.000 m e N=8955296.000 
m); Daí segue com o azimute de 351°18'16" e a distância de 85.99 m até o marco 'ponto 37' 
(E=254597.000 m e N=8955381.000 m); Daí segue com o azimute de 295°38'28" e a distância 
de 27.73 m até o marco 'ponto 38' (E=254572.000 m e N=8955393.000 m); Daí segue com o 
azimute de 194°20'58" e a distância de 44.38 m até o marco 'ponto 39' (E=254561.000 m e 
N=8955350.000 m); Daí segue com o azimute de 225°00'00" e a distância de 26.87 m até o 
marco 'ponto 40' (E=254542.000 m e N=8955331.000 m); Daí segue com o azimute de 
325°50'25" e a distância de 33.84 m até o marco 'ponto 41' (E=254523.000 m e N=8955359.000 
m); Daí segue com o azimute de 0°00'00" e a distância de 21.00 m até o marco 'ponto 42' 
(E=254523.000 m e N=8955380.000 m); Daí segue com o azimute de 292°59'19" e a distância 
de 35.85 m até o marco 'ponto 43' (E=254490.000 m e N=8955394.000 m); Daí segue com o 
azimute de 178°24'32" e a distância de 36.01 m até o marco 'ponto 44' (E=254491.000 m e 
N=8955358.000 m); Daí segue com o azimute de 262°14'05" e a distância de 44.41 m até o 
marco 'ponto 45' (E=254447.000 m e N=8955352.000 m); Daí segue com o azimute de 
292°18'22" e a distância de 42.15 m até o marco 'ponto 46' (E=254408.000 m e N=8955368.000 
m); Daí segue com o azimute de 265°21'52" e a distância de 37.12 m até o marco 'ponto 47' 
(E=254371.000 m e N=8955365.000 m); Daí segue com o azimute de 190°47'03" e a distância 
de 21.38 m até o marco 'ponto 48' (E=254367.000 m e N=8955344.000 m); Daí segue com o 
azimute de 115°30'50" e a distância de 48.75 m até o marco 'ponto 49' (E=254411.000 m e 
N=8955323.000 m); Daí segue com o azimute de 173°32'28" e a distância de 53.34 m até o 
marco 'ponto 50' (E=254417.000 m e N=8955270.000 m); Daí segue com o azimute de 
204°26'38" e a distância de 24.17 m até o marco 'ponto 51' (E=254407.000 m e N=8955248.000 
m); Daí segue com o azimute de 245°41'34" e a distância de 60.98 m até o marco 'ponto 52' 
(E=254351.425 m e N=8955222.899 m); Daí segue confrontando com LIMITE URBANO com 
o azimute de 310°09'52" e a distância de 80.45 m até o marco 'ponto 53' (E=254289.948 m e 
N=8955274.785 m); Daí segue com o azimute de 310°09'52" e a distância de 55.87 m até o 
marco 'ponto 54' (E=254247.254 m e N=8955310.819 m); Daí segue confrontando com ZONA 
DE EXPANSÃO com o azimute de 35°58'27" e a distância de 408.93 m até o marco 'ponto 55' 
(E=254487.467 m e N=8955641.759 m); Daí segue com o azimute de 37°16'07" e a distância de 
173.52 m até o marco 'ponto 56' (E=254592.544 m e N=8955779.848 m); Daí segue com o 
azimute de 132°21'03" e a distância de 124.67 m até o marco 'ponto 57' (E=254684.681 m e 
N=8955695.861 m); Daí segue com o azimute de 38°15'08" e a distância de 359.39 m até o 
marco 'M.0' (E=254907.188 m e N=8955978.089 m); início de descrição, fechando assim o
perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 97,3530 ha. 
Subseção XIX
MEMORIAL DESCRITIVO
ZS-1
ZONA DE SERVIÇOS - 1
 
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36
Área: 129,6112 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 254171.350 m e N= 8954585.683 m dividindo-o com o ZONA DE EXPANSÃO; Daí segue
confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de 122°36'18" e a distância de 
1071.58 m até o marco 'ponto 1' (E=255074.057 m e N=8954008.265 m); Daí segue com o 
azimute de 49°40'13" e a distância de 14.60 m até o marco 'ponto 2' (E=255085.188 m e 
N=8954017.714 m); Daí segue com o azimute de 30°09'44" e a distância de 48.01 m até o 
marco 'ponto 3' (E=255109.312 m e N=8954059.226 m); Daí segue com o azimute de 
349°46'20" e a distância de 120.82 m até o marco 'ponto 4' (E=255087.858 m e N=8954178.129 
m); Daí segue com o azimute de 343°33'40" e a distância de 103.16 m até o marco 'ponto 5' 
(E=255058.666 m e N=8954277.069 m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL 
com o azimute de 130°48'33" e a distância de 304.36 m até o marco 'ponto 6' (E=255289.030 m 
e N=8954078.160 m); Daí segue confrontando com ZONA DE USO MISTO com o azimute de 
132°55'57" e a distância de 478.09 m até o marco 'ponto 7' (E=255639.069 m e N=8953752.513 
m); Daí segue com o azimute de 226°04'10" e a distância de 293.69 m até o marco 'ponto 8' 
(E=255427.561 m e N=8953548.756 m); Daí segue com o azimute de 132°07'15" e a distância 
de 968.99 m até o marco 'ponto 9' (E=256146.293 m e N=8952898.860 m); Daí segue com o 
azimute de 43°58'45" e a distância de 87.05 m até o marco 'ponto 10' (E=256206.741 m e 
N=8952961.500 m); Daí segue com o azimute de 132°24'06" e a distância de 627.13 m até o 
marco 'ponto 11' (E=256669.839 m e N=8952538.609 m); Daí segue com o azimute de 
132°55'30" e a distância de 200.43 m até o marco 'ponto 12' (E=256816.604 m e 
N=8952402.107 m); Daí segue confrontando com ZONA INDUSTRIAL - 1 com o azimute de 
223°58'45" e a distância de 87.05 m até o marco 'ponto 13' (E=256756.157 m e N=8952339.466 
m); Daí segue com o azimute de 133°51'35" e a distância de 417.69 m até o marco 'ponto 14' 
(E=257057.326 m e N=8952050.053 m); Daí segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS -
2 com o azimute de 133°51'35" e a distância de 100.03 m até o marco 'ponto 15' (E=257129.451 
m e N=8951980.743 m); Daí segue com o azimute de 115°09'06" e a distância de 104.65 m até o 
marco 'ponto 16' (E=257224.181 m e N=8951936.264 m); Daí segue confrontando com ZONA 
INDUSTRIAL - 2 com o azimute de 188°00'10" e a distância de 964.01 m até o marco 'ponto 17' 
(E=257089.968 m e N=8950981.638 m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO 
com o azimute de 187°57'56" e a distância de 1204.01 m até o marco 'ponto 18' (E=256923.122 
m e N=8949789.247 m); Daí segue confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de 
257°07'46" e a distância de 96.75 m até o marco 'ponto 19' (E=256828.807 m e N=8949767.697 
m); Daí segue com o azimute de 286°43'50" e a distância de 66.52 m até o marco 'ponto 20' 
(E=256765.103 m e N=8949786.846 m); Daí segue com o azimute de 338°12'38" e a distância 
de 92.12 m até o marco 'ponto 21' (E=256730.910 m e N=8949872.381 m); Daí segue com o 
azimute de 12°32'18" e a distância de 154.49 m até o marco 'ponto 22' (E=256764.449 m e 
N=8950023.186 m); Daí segue com o azimute de 305°59'49" e a distância de 42.47 m até o 
marco 'ponto 23' (E=256730.092 m e N=8950048.145 m); Daí segue confrontando com ZONA 
INDUSTRIAL - 1 com o azimute de 8°53'26" e a distância de 693.03 m até o marco 'ponto 24' 
(E=256837.200 m e N=8950732.851 m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO 
com o azimute de 8°53'26" e a distância de 1149.25 m até o marco 'ponto 25' (E=257014.816 m 
 
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e N=8951868.290 m); Daí segue com o azimute de 340°37'14" e a distância de 131.84 m até o 
marco 'ponto 26' (E=256971.069 m e N=8951992.657 m); Daí segue com o azimute de 
312°55'53" e a distância de 686.04 m até o marco 'ponto 27' (E=256468.771 m e 
N=8952459.934 m); Daí segue confrontando com ZONA DE USO MISTO com o azimute de
42°23'01" e a distância de 20.79 m até o marco 'ponto 28' (E=256482.782 m e N=8952475.288 
m); Daí segue com o azimute de 313°49'08" e a distância de 110.21 m até o marco 'ponto 29' 
(E=256403.260 m e N=8952551.597 m); Daí segue com o azimute de 225°30'09" e a distância 
de 36.46 m até o marco 'ponto 30' (E=256377.255 m e N=8952526.045 m); Daí segue com o 
azimute de 311°23'51" e a distância de 275.58 m até o marco 'ponto 31' (E=256170.531 m e 
N=8952708.280 m); Daí segue com o azimute de 309°53'36" e a distância de 190.48 m até o 
marco 'ponto 32' (E=256024.384 m e N=8952830.449 m); Daí segue com o azimute de 
313°27'09" e a distância de 200.91 m até o marco 'ponto 33' (E=255878.536 m e 
N=8952968.624 m); Daí segue com o azimute de 313°00'42" e a distância de 144.34 m até o 
marco 'ponto 34' (E=255772.995 m e N=8953067.083 m); Daí segue com o azimute de 
313°34'05" e a distância de 229.33 m até o marco 'ponto 35' (E=255606.834 m e 
N=8953225.139 m); Daí segue com o azimute de 312°30'23" e a distância de 268.15 m até o 
marco 'ponto 36' (E=255409.152 m e N=8953406.322 m); Daí segue com o azimute de 
313°49'38" e a distância de 154.00 m até o marco 'ponto 37' (E=255298.048 m e 
N=8953512.968 m); Daí segue com o azimute de 301°53'30" e a distância de 292.80 m até o 
marco 'ponto 38' (E=255049.449 m e N=8953667.657 m); Daí segue confrontando com ZONA 
DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO - 1 com o azimute de 34°20'25" e a distância de 
150.00 m até o marco 'ponto 39' (E=255134.066 m e N=8953791.513 m); Daí segue com o 
azimute de 308°29'29" e a distância de 95.20 m até o marco 'ponto 40' (E=255059.553 m e 
N=8953850.765 m); Daí segue com o azimute de 297°21'53" e a distância de 104.07 m até o 
marco 'ponto 41' (E=254967.124 m e N=8953898.603 m); Daí segue com o azimute de 
211°31'07" e a distância de 150.00 m até o marco 'ponto 42' (E=254888.708 m e 
N=8953770.732 m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de 
302°36'11" e a distância de 732.12 m até o marco 'ponto 43' (E=254271.950 m e 
N=8954165.212 m); Daí segue confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de
32°51'07" e a distância de 177.57 m até o marco 'ponto 44' (E=254368.275 m e N=8954314.383 
m); Daí segue com o azimute de 302°00'19" e a distância de 139.78 m até o marco 'ponto 45' 
(E=254249.742 m e N=8954388.467 m); Daí segue com o azimute de 311°59'14" e a distância 
de 156.62 m até o marco 'ponto 46' (E=254133.325 m e N=8954493.242 m); Daí segue com o 
azimute de 22°21'35" e a distância de 99.96 m até o marco 'M.0' (E=254171.350 m e 
N=8954585.683 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito 
com uma área superficial de 129,6112 ha.
Subseção XX
MEMORIAL DESCRITIVO
ZS-2
ZONA DE SERVIÇOS - 2
Área: 59,3918 ha
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
38
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0' , georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 259405.123 m e N= 8954614.781 m dividindo-o com o LIMITE URBANO; Daí segue 
confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de 145°35'35" e a distância de 102.68 m 
até o marco 'ponto 1' (E=259463.144 m e N=8954530.065 m); Daí segue com o azimute de 
223°23'57" e a distância de 1093.58 m até o marco 'ponto 2' (E=258711.770 m e 
N=8953735.486 m); Daí segue com o azimute de 133°20'15" e a distância de 110.67 m até o 
marco 'ponto 3' (E=258792.261 m e N=8953659.535 m); Daí segue confrontando com ZONA 
INDUSTRIAL - 2 com o azimute de 222°18'02" e a distância de 2329.92 m até o marco 'ponto 4' 
(E=257224.181 m e N=8951936.264 m); Daí segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS -
1 com o azimute de 295°09'06" e a distância de 104.65 m até o marco 'ponto 5' (E=257129.451 
m e N=8951980.743 m); Daí segue com o azimute de 313°51'35" e a distância de 100.03 m até o 
marco 'ponto 6' (E=257057.326 m e N=8952050.053 m); Daí segue confrontando com ZONA 
INSUSTRIAL - 1 com o azimute de 42°02'35" e a distância de 1875.64 m até o marco 'ponto 7' 
(E=258313.420 m e N=8953442.987 m); Daí segue confrontando com ZONA DE EXPANSÃO 
com o azimute de 42°02'35" e a distância de 480.79 m até o marco 'ponto 8' (E=258635.400 m e 
N=8953800.043 m); Daí segue com o azimute de 43°22'22" e a distância de 1120.84 m até o 
marco 'marco M.0' (E=259405.123 m e N=8954614.781 m); início de descrição, fechando assim 
o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 59,3918 ha.
Subseção XXI
MEMORIAL DESCRITIVO
ZUM (Centro Norte)
ZONA DE USO MISTO
Área: 77,9760 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0' , georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 255718.164 m e N= 8954895.628 m dividindo-o com o ZONA RESIDENCIAL; Daí segue 
confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de 142°03'01" e a distância de 48.98 
m até o marco 'ponto 1' (E=255748.282 m e N=8954857.008 m); Daí segue com o azimute de 
150°47'36" e a distância de 50.03 m até o marco 'ponto 2' (E=255772.693 m e N=8954813.341 
m); Daí segue com o azimute de 119°11'25" e a distância de 24.11 m até o marco 'ponto 3' 
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
39
(E=255793.738 m e N=8954801.584 m); Daí segue com o azimute de 95°25'39" e a distância de 
17.76 m até o marco 'ponto 4' (E=255811.415 m e N=8954799.905 m); Daí segue com o azimute 
de 74°34'01" e a distância de 230.98 m até o marco 'ponto 5' (E=256034.065 m e 
N=8954861.371 m); Daí segue com o azimute de 72°05'03" e a distância de 95.54 m até o 
marco 'ponto 6' (E=256124.976 m e N=8954890.762 m); Daí segue com o azimute de 87°42'53" 
e a distância de 21.06 m até o marco 'ponto 7' (E=256146.021 m e N=8954891.602 m); Daí 
segue com o azimute de 105°42'55" e a distância de 34.10 m até o marco 'ponto 8' 
(E=256178.850 m e N=8954882.365 m); Daí segue com o azimute de 113°37'29" e a distância 
de 219.48 m até o marco 'ponto 9' (E=256379.933 m e N=8954794.410 m); Daí segue com o 
azimute de 112°56'22" e a distância de 169.13 m até o marco 'ponto 10' (E=256535.687 m e 
N=8954728.491 m); Daí segue com o azimute de 111°57'49" e a distância de 86.45 m até o 
marco 'ponto 11' (E=256615.858 m e N=8954696.159 m); Daí segue com o azimute de 
124°01'52" e a distância de 66.89 m até o marco 'ponto 12' (E=256671.296 m e N=8954658.722 
m); Daí segue com o azimute de 145°28'45" e a distância de 76.90 m até o marco 'ponto 13' 
(E=256714.876 m e N=8954595.361 m); Daí segue com o azimute de 135°28'00" e a distância 
de 64.45 m até o marco 'ponto 14' (E=256760.079 m e N=8954549.416 m); Daí segue com o 
azimute de 121°14'22" e a distância de 192.49 m até o marco 'ponto 15' (E=256924.660 m e 
N=8954449.587 m); Daí segue com o azimute de 133°19'33" e a distância de 34.74 m até o 
marco 'ponto 16' (E=256949.935 m e N=8954425.747 m); Daí segue com o azimute de 
151°48'05" e a distância de 41.65 m até o marco 'ponto 17' (E=256969.616 m e N=8954389.041 
m); Daí segue com o azimute de 169°18'13" e a distância de 129.13 m até o marco 'ponto 18' 
(E=256993.582 m e N=8954262.159 m); Daí segue com o azimute de 178°19'40" e a distância 
de 87.96 m até o marco 'ponto 19' (E=256996.149 m e N=8954174.235 m); Daí segue com o 
azimute de 203°56'51" e a distância de 271.36 m até o marco 'ponto 20' (E=256886.004 m e 
N=8953926.232 m); Daí segue com o azimute de 213°39'13" e a distância de 153.32 m até o 
marco 'ponto 21' (E=256801.037 m e N=8953798.606 m); Daí segue com o azimute de 
230°46'41" e a distância de 60.23 m até o marco 'ponto 22' (E=256754.373 m e N=8953760.518 
m); Daí segue com o azimute de 186°49'05" e a distância de 50.97 m até o marco 'ponto 23' 
(E=256748.322 m e N=8953709.907 m); Daí segue confrontando com ZONA DE CORREDOR 
LINEAR com o azimute de 314°15'15" e a distância de 91.74 m até o marco 'ponto 24' 
(E=256682.611 m e N=8953773.929 m); Daí segue com o azimute de 314°53'23" e a distância 
de 31.85 m até o marco 'ponto 25' (E=256660.050 m e N=8953796.404 m); Daí segue com o 
azimute de 313°44'49" e a distância de 404.40 m até o marco 'ponto 26' (E=256367.909 m e 
N=8954076.038 m); Daí segue com o azimute de 310°26'39" e a distância de 924.29 m até o 
marco 'ponto 27' (E=255664.488 m e N=8954675.632 m); Daí segue com o azimute de 
309°07'39" e a distância de 67.65 m até o marco 'ponto 28' (E=255612.012 m e N=8954718.320 
m); Daí segue com o azimute de 302°54'07" e a distância de 14.26 m até o marco 'ponto 29' 
(E=255600.044 m e N=8954726.063 m); Daí segue confrontando com ZONA DE INTERESSE 
SOCIAL - 3 com o azimute de 34°51'41" e a distância de 206.65 m até o marco 'M.0' 
(E=255718.164 m e N=8954895.628 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do 
polígono acima descrito com uma área superficial de 77,9760 ha. 
Subseção XXII
MEMORIAL DESCRITIVO
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
40
ZUM (Centro Sul)
ZONA DE USO MISTO
Área: 102,7957 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0' , georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 255309.179 m e N= 8954413.157 m dividindo-o com o ZONA ESPECIAL DE 
INTERESSE SOCIAL - 2; Daí segue confrontando com ZONA ESPECIAL DE INTERESSE 
SOCIAL - 2 com o azimute de 127°38'54" e a distância de 103.50 m até o marco 'ponto 1' 
(E=255391.129 m e N=8954349.937 m); Daí segue confrontando com ZONA CENTRAL com o 
azimute de 131°01'39" e a distância de 850.95 m até o marco 'ponto 2' (E=256033.078 m e 
N=8953791.358 m); Daí segue com o azimute de 133°37'48" e a distância de 440.00 m até o 
marco 'ponto 3' (E=256351.554 m e N=8953487.758 m); Daí segue confrontando com ZONA 
ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - 2 com o azimute de 134°42'08" e a distância de 75.05 
m até o marco 'ponto 4' (E=256404.899 m e N=8953434.964 m); Daí segue com o azimute de
46°18'17" e a distância de 53.21 m até o marco 'ponto 5' (E=256443.374 m e N=8953471.725 
m); Daí segue com o azimute de 33°53'04" e a distância de 162.02 m até o marco 'ponto 6' 
(E=256533.703 m e N=8953606.229 m); Daí segue com o azimute de 41°36'12" e a distância de 
224.27 m até o marco 'ponto 7' (E=256682.611 m e N=8953773.929 m); Daí segue confrontando 
com ZONA DE CORREDOR LINEAR com o azimute de 134°15'15" e a distância de 206.26 m 
até o marco 'ponto 8' (E=256830.345 m e N=8953629.992 m); Daí segue com o azimute de 
126°15'47" e a distância de 126.62 m até o marco 'ponto 9' (E=256932.440 m e N=8953555.097 
m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de 225°13'25" e a 
distância de 457.37 m até o marco 'ponto 10' (E=256607.771 m e N=8953232.951 m); Daí segue 
com o azimute de 220°38'30" e a distância de 96.38 m até o marco 'ponto 11' (E=256544.995 m 
e N=8953159.816 m); Daí segue com o azimute de 214°41'26" e a distância de 193.91 m até o 
marco 'ponto 12' (E=256434.630 m e N=8953000.373 m); Daí segue com o azimute de 
132°38'24" e a distância de 473.61 m até o marco 'ponto 13' (E=256783.028 m e 
N=8952679.556 m); Daí segue confrontando com ZONA INDUSTRIAL - 1 com o azimute de 
131°49'55" e a distância de 224.47 m até o marco 'ponto 14' (E=256950.282 m e 
N=8952529.846 m); Daí segue com o azimute de 226°18'06" e a distância de 184.90 m até o 
marco 'ponto 15' (E=256816.604 m e N=8952402.107 m); Daí segue confrontando com ZONA 
DE SERVIÇOS - 1 com o azimute de 312°31'42" e a distância de 827.56 m até o marco 'ponto 
16' (E=256206.741 m e N=8952961.500 m); Daí segue com o azimute de 223°58'45" e a 
distância de 87.05 m até o marco 'ponto 17' (E=256146.293 m e N=8952898.860 m); Daí segue 
com o azimute de 312°07'15" e a distância de 968.99 m até o marco 'ponto 18' (E=255427.561 m 
e N=8953548.756 m); Daí segue com o azimute de 46°04'10" e a distância de 293.69 m até o 
marco 'ponto 19' (E=255639.069 m e N=8953752.513 m); Daí segue com o azimute de 
312°55'52" e a distância de 478.41 m até o marco 'ponto 20' (E=255288.792 m e 
N=8954078.366 m); Daí segue confrontando com ZONA RESIDENCIAL com o azimute de
39°47'58" e a distância de 173.30 m até o marco 'ponto 21' (E=255399.720 m e N=8954211.510 
m); Daí segue com o azimute de 317°56'31" e a distância de 69.94 m até o marco 'ponto 22' 
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
41
(E=255352.870 m e N=8954263.436 m); Daí segue com o azimute de 335°52'13" e a distância 
de 65.90 m até o marco 'ponto 23' (E=255325.930 m e N=8954323.579 m); Daí segue com o 
azimute de 349°24'30" e a distância de 91.13 m até o marco 'M.0' (E=255309.179 m e 
N=8954413.157 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito 
com uma área superficial de 102,7957 ha. 
Subseção XXIII
MEMORIAL DESCRITIVO
ZUM (Sudoeste)
ZONA DE USO MISTO
Área: 115,9900 ha
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'M.0' , georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, 
DATUM - SIRGAS2000, MC-57°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: 
E= 255049.449 m e N= 8953667.657 m dividindo-o com o ZONA DE SERVIÇOS - 1; Daí 
segue confrontando com ZONA DE SERVIÇOS - 1 com o azimute de 121°53'30" e a distância 
de 292.80 m até o marco 'ponto 1' (E=255298.048 m e N=8953512.968 m); Daí segue com o 
azimute de 133°49'38" e a distância de 154.00 m até o marco 'ponto 2' (E=255409.152 m e 
N=8953406.322 m); Daí segue com o azimute de 132°30'23" e a distância de 268.15 m até o 
marco 'ponto 3' (E=255606.834 m e N=8953225.139 m); Daí segue com o azimute de 
133°34'05" e a distância de 229.33 m até o marco 'ponto 4' (E=255772.995 m e N=8953067.083 
m); Daí segue com o azimute de 133°00'41" e a distância de 216.45 m até o marco 'ponto 5' 
(E=255931.265 m e N=8952919.435 m); Daí segue com o azimute de 133°42'00" e a distância 
de 128.80 m até o marco 'ponto 6' (E=256024.384 m e N=8952830.449 m); Daí segue com o 
azimute de 129°53'36" e a distância de 190.48 m até o marco 'ponto 7' (E=256170.531 m e 
N=8952708.280 m); Daí segue com o azimute de 131°23'51" e a distância de 275.58 m até o 
marco 'ponto 8' (E=256377.255 m e N=8952526.045 m); Daí segue com o azimute de 45°30'09" 
e a distância de 36.46 m até o marco 'ponto 9' (E=256403.260 m e N=8952551.597 m); Daí 
segue com o azimute de 133°49'08" e a distância de 110.21 m até o marco 'ponto 10' 
(E=256482.782 m e N=8952475.288 m); Daí segue com o azimute de 222°23'01" e a distância 
de 20.79 m até o marco 'ponto 11' (E=256468.771 m e N=8952459.934 m); Daí segue 
confrontando com ZONA DE EXPANSÃO com o azimute de 221°05'09" e a distância de 
200.66 m até o marco 'ponto 12' (E=256336.900 m e N=8952308.693 m); Daí segue com o 
azimute de 223°31'10" e a distância de 189.87 m até o marco 'ponto 13' (E=256206.155 m e 
N=8952171.010 m); Daí segue com o azimute de 231°02'00" e a distância de 262.37 m até o 
marco 'ponto 14' (E=256002.159 m e N=8952006.014 m); Daí segue com o azimute de 
243°31'41" e a distância de 124.04 m até o marco 'ponto 15' (E=255891.127 m e 
N=8951950.723 m); Daí segue confrontando com LIMITE URBANO com o azimute de 
299°17'29" e a distância de 124.38 m até o marco 'ponto 16' (E=255782.648 m e 
N=8952011.578 m); Daí segue com o azimute de 285°24'44" e a distância de 253.87 m até o 
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
42
marco 'ponto 17' (E=255537.908 m e N=8952079.047 m); Daí segue com o azimute de 
319°32'16" e a distância de 118.24 m até o marco 'ponto 18' (E=255461.178 m e 
N=8952169.005 m); Daí segue com o azimute de 335°34'57" e a distância de 183.24 m até o 
marco 'ponto 19' (E=255385.429 m e N=8952335.857 m); Daí segue com o azimute de 
305°36'49" e a distância de 165.56 m até o marco 'ponto 20' (E=255250.834 m e 
N=8952432.266 m); Daí segue com o azimute de 292°16'13" e a distância de 78.74 m até o 
marco 'ponto 21' (E=255177.964 m e N=8952462.108 m); Daí segue confrontando com ZONA 
DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO - 1 com o azimute de 22°16'13" e a distância de 
56.04 m até o marco 'ponto 22' (E=255199.201 m e N=8952513.966 m); Daí segue com o 
azimute de 2°43'16" e a distância de 153.26 m até o marco 'ponto 23' (E=255206.477 m e 
N=8952667.051 m); Daí segue com o azimute de 32°22'50" e a distância de 144.28 m até o 
marco 'ponto 24' (E=255283.746 m e N=8952788.899 m); Daí segue com o azimute de 
4°50'38" e a distância de 103.92 m até o marco 'ponto 25' (E=255292.521 m e N=8952892.444 
m); Daí segue com o azimute de 349°07'00" e a distância de 256.28 m até o marco 'ponto 26' 
(E=255244.132 m e N=8953144.118 m); Daí segue com o azimute de 313°32'13" e a distância 
de 169.49 m até o marco 'ponto 27' (E=255121.260 m e N=8953260.870 m); Daí segue com o 
azimute de 269°06'43" e a distância de 199.20 m até o marco 'ponto 28' (E=254922.082 m e 
N=8953257.783 m); Daí segue com o azimute de 318°10'47" e a distância de 127.70 m até o 
marco 'ponto 29' (E=254836.930 m e N=8953352.952 m); Daí segue com o azimute de 
5°11'40" e a distância de 63.88 m até o marco 'ponto 30' (E=254842.714 m e N=8953416.569 
m); Daí segue com o azimute de 42°02'42" e a distância de 216.77 m até o marco 'ponto 31' 
(E=254987.885 m e N=8953577.544 m); Daí segue com o azimute de 34°20'25" e a distância de 
109.14 m até o marco 'M.0' (E=255049.449 m e N=8953667.657 m); início de descrição, 
fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 115,9900 
ha.
A N E X O S 
TABELAS
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
 
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
Anexo II. Tabela I – Relação de Usos
COMÉRCIO E 
SERVIÇO 
VICINAL 
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO 
E SERVIÇO
DE BAIRRO 
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E 
SERVIÇOS 
SETORIAIS 
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E 
SERVIÇOS 
GERAIS 
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E 
SERVIÇOS 
ESPECÍFICOS 
(EXEMPLOS)
Academia de 
ensino e Prática 
de esportes
Agência 
Bancária, 
Cooperativa de 
crédito
Banco, outras 
entidade 
financeira
Garagem, 
oficinas de 
empresas de 
Transportes 
urbanos e 
interurbanos (até 
10.000 m2
)
Clinica ,hospital, 
sanatório e 
similares
Açougue, 
Peixaria
Agência de 
viagem e 
similares
Centro 
comercial, 
empresarial, 
Hipermercados, 
Shopping Center, 
e similares com 
área construída 
até 10.000,00 m2
Centrais de 
carga da empresa 
transportadora de 
mudanças até 
15.000 m2
Sede de entidade 
religiosa com 
área construída 
superior a 
1.000,00m²
Alfaiataria, 
Costureira
Artesanato, 
boutique, 
bijuteria, 
joalheria e 
similares
Lojas de
departamentos 
com área 
construída até 
10.000,00 m2
Comércio
atacadista, 
depósito, carga e 
descargas e 
similares com 
área construída 
até 10.000,00m²
m2
casa de 
espetáculos, 
danceterias, 
clubes
Armarinhos
Comércio
varejista
Revendedora, 
concessionária 
de automóveis 
com área 
construída até 
10.000,00 m2
Distribuidora
Cemitérios, 
crematórios, 
capelas 
mortuárias. 
Casa Lotérica
Consultórios 
médico, 
odontológico, 
Órgãos 
Públicos
Madeireira, 
Marcenaria com 
área construída 
Parques 
temáticos ou 
similares
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
 
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
veterinário até 10.000,00m²
Chaveiro, 
Afiador
Escola de 2º 
grau e Pré￾Universitário, 
Universidades
Cinema e teatro
Oficina de 
lanternagem e 
pintura 
Rádio difusão 
Anexo II. Tabela I – Relação de Usos ( continuação)
COMÉRCIO E 
SERVIÇO 
VICINAL 
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO 
E SERVIÇO
DE BAIRRO 
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO 
E SERVIÇOS 
SETORIAIS 
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO 
E SERVIÇOS 
GERAIS 
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E 
SERVIÇOS 
ESPECÍFICOS 
(EXEMPLOS)
Creche, Jardim de 
Infância, Escola de 
1º Grau
Escritório Funerária
Oficina 
mecânica, 
borracharia, 
retífica de 
motores 
Comercio 
atacadista 
depósito e 
similares com 
área construída 
superior a 
10.000m²
Drogaria, 
Ervanário, 
Farmácia
Estacionamen
to de veículos
Museu
Comércio de
peças usadas
comercio 
atacadista. 
Depósito e 
similares com 
área construída 
superior a 
10.000m²
Escritório de 
Profissional 
Liberal, de 
Prestação de 
Serviços
Galeria de
arte, antiquário.
Instalação de
antenas de 
telefonia
celular, 
Comércio 
atacadista de 
veículos leves, 
médios e 
caminhões até 
10.000 m2
Posto de 
abastecimento 
de combustível, 
posto de 
distribuição de 
combustível, 
deposito de 
combustível.
Floricultura, 
Flores 
Laboratório
de análises 
Hotel e 
similares
Delegacia de 
Polícia
heliporto, 
hangares
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
 
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
Ornamentais clínicas e 
radiológicas
Lavanderia
Laboratório 
fotográfico
Parque de
diversão
Empresa de 
transporte de
valores
Revendedora, 
concessionária 
de automóveis 
com área 
construída 
superiora 
10.000,00 m2
Mercearia,
Quitanda, Leiteria, 
Hortifrutigranjeiros
Livraria
Comércio de
Gás Liquefeito
de Petróleo 
(GLP) até 
1.560kg
Estacionament
o rotativo
Penitenciaria, 
cadeia pública, 
albergues
Panificadora, 
confeitaria, 
lanchonete, 
cafeteria
Loja de 
calçados e 
roupas
Casa de
shows, 
espetáculos, 
boates, buffets 
ou similares 
com área 
construída até 
102.000,00 m2
Oficina e 
assistência 
técnica, 
reparação, 
manutenção de 
automóveis
Estações e 
terminais 
rodoviários, 
ferroviários, 
aeroviários, 
hidroviários
Papelaria, 
revistaria
Loja de 
ferragens, 
materiais 
domésticos
Estádio 
esportivo, 
quadra de 
esportes ou 
similares até 
3.000 lugares
Fabricação de 
estrutura, 
artefato de 
ferro, aço e 
outros metais 
similares
Quartéis e 
corporações 
militares
Anexo II. Tabela I – Relação de Usos ( continuação)
COMÉRCIO E 
SERVIÇO 
VICINAL 
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO 
E SERVIÇO
DE BAIRRO 
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E 
SERVIÇOS 
SETORIAIS 
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E 
SERVIÇOS 
GERAIS 
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E 
SERVIÇOS 
ESPECÍFICOS 
(EXEMPLOS)
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
 
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
Sapataria
Posto de 
abastecimento 
de combustível 
lava rápido, lava 
jato
Centro de 
Eventos e 
convenções, 
salas para 
reunião, 
auditórios com 
área construída 
até 10.000,00 
m2
Serralheria, 
carpintaria e 
similares
Centro 
comercial, 
empresarial, 
Shopping Center, 
Hipermercados, e 
similares com
Bar
Centro de 
saúde e 
ambulatórios, 
Laboratórios de 
análise clínicas 
especializados
Parque de 
Exposições com 
área até 10.000 
m2
Motel
Centrais de carga 
e descarga com 
área construída 
superior a 15.000 
m2
Banca de 
Jornal
Clínica e 
hospital 
veterinário
Vulcanização, 
recauchutagem 
de pneumáticos, 
borracharia e 
similares
Armazenamento e 
comércio de 
sucatas metálicas 
e não metálicas.
Casa de shows, 
espetáculos, 
boates, buffets ou 
similares com 
área construída 
superior a 
2000m²
Serviços de 
tratamentos 
estéticos, 
cabeleireiro
Posto de 
comunicações 
(telefonia, 
correios, 
telégrafos, 
computação)
Escolas, 
universidades e 
similares
Serviços de 
tratamentos 
estéticos, 
cabeleireiro
Estádio 
esportivo, quadra 
de esportes ou 
similares superior 
a 3.000 lugares
Academia de 
ginástica
Cursos pré￾vestibulares e 
similares
Posto de 
abastecimento de 
combustível
Academia de 
ginástica
Parque de 
Exposições com 
área superior a 
10.000 m2
Academia de 
ginástica
Cursos pré￾vestibulares e 
similares
Posto de 
abastecimento de 
combustível
Parque de 
Exposições com 
área superior a 
10.000 m2
Ateliê de 
artesanato e 
similares
Centros de 
referência de 
assistência 
Lavagem de 
veículos pesados
Centro de 
Eventos e 
Convenções com 
área construída 
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
 
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
social superior a 
10.000,00m²
Anexo II. Tabela I – Relação de Usos ( continuação)
COMÉRCIO E 
SERVIÇO 
VICINAL 
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO 
E SERVIÇO
DE BAIRRO 
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E 
SERVIÇOS 
SETORIAIS 
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E 
SERVIÇOS 
GERAIS 
(EXEMPLOS)
COMÉRCIO E 
SERVIÇOS 
ESPECÍFICOS 
(EXEMPLOS)
Serviços de 
consultoria, 
Assessoria, 
vendas 
prestadas por 
profissionais 
autônomos
Restaurante, 
churrascaria
Comércio 
Atacadista ou 
atacadista e 
varejista 
simultaneamente
Sede de 
entidade 
religiosa com 
área construída 
até 5.000,00 m2 
Lojas de 
departamentos 
com área 
construída 
superior a 
10.000,00 m2
Supermercado
Comércio de Gás 
Liquefeito de 
Petróleo (GLP) a 
partir de 1560 Kg
Sindicatos e 
associações de 
bairro
Comércio 
atacadista a trator 
de veículos leves, 
médios e 
caminhões com 
área construída 
superior a 
10.000.m²
Oficina de 
reparos
Garagem de 
ônibus, 
caminhões e 
transporte de 
cargas e similares
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
 
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
Anexo III. Tabela II – Classificação de Usos
Zona
Permitido
Permissível 
(EIV/RIV)
Tolerado Proibido
ZEX
- Habitação 
unifamiliar
-Escolas, Centros 
universitários
----------------
---------------------------
--
Todos os 
demais usos
ZC
- Habitação 
Unifamiliar
-Habitação 
transitória (hotéis, 
apart-hotéis, 
pensões, abrigos ou 
similares)
- Comércio e 
serviço vicinal
-Comércio e serviço 
de bairro
- Órgãos Públicos
-Comércio e serviço 
setorial com área até 
5.000,00 m2
-
Indústria do Grupo 
B de pequeno e 
médio porte
Comércio e serviço
setorial com área 
acima de 5.000,00 
m2
- Condomínios 
residenciais 
verticais até 150 
unidades 
habitacionais ou 
12.000,00 m2
de 
área construída
Todos os 
demais usos.
Uso de 
agrotóxicos e 
outros biocidas
ZSC Habitação 
unifamiliar
- Comércio e 
serviço setorial 
Comércio e serviços 
gerais
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
 
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
- Habitação 
transitória (hotéis, 
apart-hotéis, 
pensões, abrigos ou 
similares)
- Comércio e 
serviço vicinal
- Comércio e 
serviço de bairro
- Comércio e 
serviço setorial 
com área até 
5.000,00 m2
com área acima de 
5.000,00 m2
- Condomínios 
residenciais 
horizontais ou 
verticais até 150 
unidades 
habitacionais ou 
12.000,00 m2
de 
área construída
Todos os 
demais usos
Anexo III. Tabela II – Classificação de Usos
Zona
Permitido
Permissível 
(EIV/RIV)
Tolerado Proibido
ZS
1
Comércio e serviços 
setoriais 
-Comércio e serviços gerais 
com área construída 
superior a 10.000,00 m2
Comércio e 
serviços 
específicos com 
área construída 
superior a 
15.000,00 m2
Habitação 
unifamiliar.
- Todos os 
demais usos
ZS
1
Comércio e serviços
setoriais
- Indústria do Grupo A com 
área construída não 
superior a 1.500 m2
- Comércio e serviços 
gerais com área construída 
até 10.000,00 m2
- Comércio e 
serviço específico 
com área 
construída até 
15.000,00 m2
- Indústria do 
Grupo A com área 
não superior a 
3.000 m2
- Uso 
agropecuário
- Habitação 
unifamiliar
- Todos os 
demais usos
ZS2 - Comércio e serviços -Comércio e - Habitação - Todos 
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
 
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
setoriais 
- Comércio e serviços 
gerais com área construída 
superior a 10.000,00 m2
serviços 
específicos com 
área construída 
superior a 
15.000,00 m2
unifamiliar. os 
demais 
usos
ZUM
Habitação unifamiliar
- Habitação transitória 
(hotéis, apart-hotéis, 
pensões, abrigos ou 
similares)
- Comércio e serviço 
vicinal/Comércio e serviço 
de bairro
- Conjuntos residenciais 
horizontais ou verticais até 
150 unidades habitacionais 
ou 12.000 m2
de área 
construída.
- Comércio e serviço 
setorial com área até 
5.000,00 m2
- Órgãos Públicos com área 
construída com até 
10.000,00 m2
- Indústria do Grupo A com 
área não superior a 1.500 
m2
Órgãos públicos 
com área 
construída superior 
a 10.000,00 m2
- Conjuntos 
residenciais 
horizontais ou 
verticais com mais 
de 150 unidades 
habitacionais ou 
12.000,00 m2
de 
área construída.
- Condomínios 
residenciais 
horizontais ou 
verticais com mais 
de 150 unidades 
habitacionais ou 
12.000,00 m2
de 
área construída/-
Comércio e serviço 
setorial com área 
superior a 5.000,00 
m2
de área 
construída;/-
Indústria de médio
porte do Grupo A
Anexo III. Tabela II – Classificação de Usos
Zona
Permitido
Permissível 
(EIV/RIV)
Tolerado Proibido
ZCP - Hotéis, restaurantes, 
lanchonetes e similares
Uso extrativista 
apenas no rio 
Todos os 
demais usos.
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
 
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
- Lojas de conveniência, 
clube recreativo
- Comércio varejista com 
área construída até 350 
m2.
- Habitação unifamiliar
- Museus, biblioteca, 
centro cultural, arquivo 
público
- Auditório, sala para 
reunião
- Parques, praças e 
equipamento coletivos 
para desenvolvimento de 
atividades de lazer e 
esporte, quadras 
esportivas, definidas em 
projeto especifico
- Ciclovias
-atividades de educação 
ambiental,
-pesquisa científica,
-instituições de ensino 
- Parcelamento do 
solo urbano 
(loteamento, 
desmembramento e 
remembramento)
...(porto seco 
fora da área de 
APP) Uso de 
agrotóxicos e 
outros biocidas
ZCA
T
Habitação unifamiliar/
Comércio e serviço 
vicinal/- Comércio e 
serviço de bairro
- Hotéis, Pousadas e 
similares
- Restaurantes/- Centro de 
Exposição de artesanato
- Indústria de pequeno 
porte do Grupo A
-Uso 
agropecuário
- Todos os 
demais usos
Anexo III. Tabela II – Classificação de Usos
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
 
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
Zona
Permitido
Permissível 
(EIV/RIV)
Tolerado Proibido
ZR
- Habitação unifamiliar
- Conjuntos residenciais 
horizontais ou verticais 
com até 300 unidades 
habitacionais ou 
24.000,00 m2 de área 
construída
- Condomínios 
urbanísticos horizontais e 
verticais com até 300 
unidades
- Indústria de pequeno 
porte do Grupo A
- Comércio e serviço 
vicinal
- Comércio e serviço de 
bairro 
- Instalação de antenas de 
telefonia celular
- Comércio de gás 
liquefeito de petróleo –
GLP com capacidade até 
520 kg (exceto em 
conjuntos habitacionais e 
condomínios fechados)
- Instituição pública 
com área instalada 
superior a 10.000,00 
m2
- Conjuntos 
residenciais 
horizontais ou 
verticais com mais 
de 150 unidades 
habitacionais ou 
12.000,00 m2 de 
área construída
- Condomínios 
residenciais 
horizontais ou 
verticais com mais 
de 150 unidades 
habitacionais ou 
12.000,00 m2 de 
área construída
- Indústria do Grupo 
A com área 
construída não 
superior a 1.500 m2 
- Comércio de gás 
liquefeito de 
petróleo – GLP com 
capacidade até 520
kg (exceto em 
conjuntos 
habitacionais e 
condomínios 
fechados) Classe I e 
II
-Comércio e serviço 
setorial -Todos os 
demais usos
ZPA - Comércio e serviços - Habitação -----------------------
- Todos os 
demais usos
 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA 
 GABINETE DO PREFFEITO
 
__________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________
____
Avenida Dos Pinhais, N° 119 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
gerais (relacionados às 
atividades do aeroporto)
transitória, comércio 
e serviços setoriais
Anexo III. Tabela II – Classificação de Usos
Zona
Permitido
Permissível 
(EIV/RIV)
Tolerado Proibido
ZI1
- Comércio e serviços em 
gerais
- Indústria do Grupo A
- Indústria do Grupo B
- Comércio e 
serviços específicos
- Habitação 
unifamiliar
- Uso 
agropecuário
- Comércio e 
serviço vicinal e 
de bairro
- Todos os 
demais usos
ZI2 - Comércio e serviços 
gerais
- Indústria do Grupo B
- Indústria do Grupo C
- Comércio e 
serviços específicos
- Habitação 
unifamilIar
- Uso 
agropecuário
- Todos os 
demais usos
ZCL
- Habitação unifamiliar
- Conjuntos residenciais 
horizontais ou verticais 
com até 300 unidades 
habitacionais ou 24.000,00 
m2
de área construída
- Comércio e serviço de 
bairro
- Condomínios urbanísticos 
horizontais e verticais com 
até 300 unidades 
habitacionais ou 24.000,00 
m2
de área construída
- Comércio e serviço 
setorial com até 10.000,00 
m2
- Comércio e 
serviços específicos
- Conjuntos 
residenciais com 
mais de 150 
unidades 
habitacionais ou 
12.000,00 m2
de área 
construída
- Indústria do Grupo 
A com área 
construída não 
superior a 1.500 m2
- Condomínios 
urbanísticos 
horizontais ou 
verticais com mais 
- Comércio e 
serviços gerais
- Todos os 
demais usos
 
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- Indústria de pequeno 
porte do Grupo A
de 150 unidades 
habitacionais ou 
12.000,00 m2
de área 
construída
- Comércio e serviço 
setorial com área 
construída superior a 
10.000,00 m2
Anexo III. Tabela II – Classificação de Usos
Zona
Permitido Permissível (EIV/RIV) Tolerado Proibido
ZEIS
- Habitação 
unifamiliar
- Comércio e serviço 
vicinal
- Comércio e serviço 
de bairro
- Comércio de gás 
liquefeito de petróleo 
– GLP com 
capacidade até 520 kg 
(exceto em conjuntos 
habitacionais e 
condomínios 
fechados)
Classe I e II
----------------------------- ------------------------
- Todos os 
demais usos
 
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Anexo III. Tabela II –– PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DA MACROZONAS 
MUNICIPAIS
MACROZONA LOTE 
MÍNIMO 
COEFICIENTE
MACROZONA 
LOTE MÍNIMO 
COEFICIENTE
MACROZONA 
LOTE MÍNIMO 
COEFICIENTE
MACROZONA 
LOTE MÍNIMO 
COEFICIENTE
Macrozona Rural Módulo INCRA
Extração mineral;
• Turismo;
• Preservação, 
conservação
e recuperação dos 
remanescentes 
vegetais e da mata 
ciliar.
Macrozona Rural de 
Interesse de
Conservação e 
Preservação do 
Patrimônio Ambiental e 
Cultural
Módulo INCRA
Turismo;
• Preservação, 
conservação
e recuperação do 
patrimônio natural e 
cultural.
Macrozona Urbana
Conforme Lei de 
Zoneamento Uso e 
Ocupação do solo
Conforme Lei de 
Zoneamento Uso e 
Ocupação do solo
Serviços, Institucional 
e Industrial, de acordo 
com a Lei de 
Zoneamento de Uso e 
Ocupação do Solo 
Urbano.
¹ Em todas as macrozonas deverão ser respeitados o Código Florestal Brasileiro Lei 
12.651/2012
 
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Anexo IV. Tabela III – Parâmetros de Ocupação do Solo 1
Zona Taxa 
de 
Ocupa
ção
(%)
Taxa de Permeabilidade 
(%)
Taxa de 
Área 
Imperme
ável Não 
Edificáve
l
(%)
Coeficie
nte 
Básico
Coeficie
nte 
Extra
(2*)
Instrumento 
do Estatuto da 
Cidade Taxa de 
Cobertu
ra 
vegetal 
paisagís
tica 
(%)
Taxa 
de 
Cobert
ura 
Vegetal 
Arbóre
a (%)
Tot
al 
ZE
X
15 0 85 85 0 0,15 0 -
ZC 70 20 5 25 5 2 2
Outorga 
Onerosa do 
Direito de 
Construir/Rece
be Potencial 
Construtivo
ZS
C
65 25 5 25 5 1 1
Recebe 
Potencial 
Construtivo/O
utorga Onerosa 
do Direito de 
Construir
ZS1 50 25 5 30 20 1 0 -
ZS2 50 25 5 30 20 1 0 -
ZU
M
70 20 5 25 5 2 2
Outorga 
Onerosa do 
Direito de 
Construir/Rece
be Potencial 
 
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Construtivo
ZCP 20 0 80 80 0 1 0
Gera potencial 
construtivo 
para 
transferência
ZC
AT
50 20 10 30 20 1 0 -
Anexo IV. Tabela III – Parâmetros de Ocupação do Solo 1
Zon
a 
Taxa 
de 
Ocupaç
ão
(%)
Taxa de Permeabilidade 
(%)
Taxa de 
Área
Imperme
ável Não 
Edificável
(%)
Coeficie
nte 
Básico
Coeficie
nte 
Extra
(2*)
Instrumento 
do Estatuto 
da Cidade Taxa de 
Cobertu
ra 
vegetal 
paisagíst
ica (%)
Taxa de 
Cobert
ura 
Vegetal 
Arbóre
a (%)
Tot
al
ZR
60 25 5 30 10 1 0,5
Outorga 
Onerosa do 
Direito de 
Construir/Rec
ebe Potencial 
Construtivo
ZP
A
30 50 10 60 10 0 0 -----------------
--
ZI 
1
50 25 5 30 20 1 0 -----------------
-----
ZI 
2
50 25 5 30 20 1 0 -
ZC
L
65 25 5 30 5 de 
acordo 
com a 
tabela 
III- A
de 
acordo 
com a 
tabela 
III- A
Outorga 
Onerosa do 
Direito de 
Construir/
Recebe 
Potencial 
 
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Construtivo
ZEI
S 1
50 25 5 30 20 1 0 ----------
ZEI
S 2
50 25 5 30 20 1 0 -----------------
------
ZEI
S 3
50 25 5 30 20 1 0 -------------
ZEI
S 4
50 25 5 30 20 1 0 --------------
Anexo V. Tabela IV – Parâmetros de Ocupação do Solo 2
ZONA Lote* Fração 
Mínima (m²)
Lote* Frente 
Mínima (m)
Recuo Frontal Recuos das demais divisas com 
aberturas(m)
Recuo 
Lateral (m)
ZEX * * * * *
ZCP 3.000,00
30 5
3,00 para o pavimento térreo e h/6 a 
partir do 2º pavimento, respeitando o 
mínimo de 3,00
*
ZUM 360 10 3(1*),5(2*) 1,50 para o pavimento térreo e h 
/6apartirdo2º pavimento, 
respeitandoomínimode1, 50
*
ZCL
360 10 3(1*),5(2*)
1,50paraopavimentotérreoeh/6apartirdo2º 
pavimento, respeitandoomínimode1, 50
*
ZC
360 12 3(1*),5(2*)
1,50paraopavimentotérreoeh/6apartirdo2º 
pavimento, respeitandoomínimode1, 50
*
ZSC
360 12 3(1*),5(2*)
1,50paraopavimentotérreoeh/6apartirdo2º 
pavimento, respeitandoomínimode1, 50
*
ZPA
(3*) *
50,00 m a partir do limite do passeio 
público das vias limítrofes,existentes ou 
projetadas, da ZPA 1 conf. Descrito no 
Art. 26.
ZR 200 10 3(1*),5(2*) 1,50paraopavimentotérreoeh/6apartirdo2º *
 
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pavimento, respeitandoomínimode1,50
Anexo V. Tabela IV – Parâmetros de Ocupação do Solo 2
ZONA Lote* Fração 
Mínima (m²)
Lote* Frente 
Mínima (m)
Recuo Frontal Recuos das demais divisas com 
aberturas(m)
Recuo 
Lateral (m)
ZS1 1.000 10 10 3 3(5*)
ZS2 1.500,00 20 10 3 3(5*)
ZI1 1.500,00 20 10 3 3(5*)
ZI2 1.500,00 20 10 3 3(5*)
ZCAT 360,00 12 5(3) 1,5 *
ZEIS1 180 12 3(2*),5(3*) 1,5 *
ZEIS2 180 10 3 1,5 *
ZEIS3 (4*) * * * *
ZEIS4 180 10 3 1,25 *
Notas:
(1*) Recuos mínimos com frente para vias locais
(2*) Recuos mínimos com frente para as demais vias
(3*) De acordo com o plano de desenvolvimento aeroportuário
(4*) Após a remoção transformará em unidade de conservação
(5*) Recuos para as demais vias.
(6*) Toda e qualquer edificação dentro da ZPA ou na área de influência do Aeroporto 
deverá obedecer à altura máxima definida pelo Plano Básico de Proteção do 
Aeródromo, aprovado pela Portaria n° 1.141/GM5 de 08 de dezembro de 1987.
(7) Fórmula para cálculo da densidade máxima do lote:
Densidade máxima = Hab (número)
Área (ha)
Tabela III-A – Parâmetros de Ocupação do Solo 1
 
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Zona Corredor 
Linear – ZCL 
(Nome da Via)
Coeficiente 
Básico Coeficiente Extra
AVENIDA 2000 2 2
AVENIDA BELO 
HORIZONTE
2 3
AVENIDA JOSÉ 
TROVÃO
2 2
AVENIDA JOÃO 
DA SILVA 
MORAES
2 2
AVENIDA JOÃO 
PAULO - II
2 2
 
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Art. 32- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 18 de março de 2019.
CELSO LEITE GARCIA
Prefeito Municipal

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