texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N. 001/2020
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N 01/2020 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL
PRESIDENTE: MARCOS VENICIO RODRIGUES DA SILVA
RELATOR: SILVANIO ALBERTO DA CRUZ
SECRETÁRIO: SIWAL SANTANA SOARES
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n.01/2020, de autoria do Poder
Executivo Municipal, cuja Súmula;
“Altera o artigo 4º da Lei Municipal de nº209 de 02 de setembro de 2005e dá outras
providencias”.
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância Pública NO PROJETO DE LEI Nº 01/2020, DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, sou de parecer favorável a aprovação desta
preposição, vez que visa atender ao interesse público, seja ele primário ou secundário.
PARECER DA COMISSÃO
Considerando o Parecer apresentado pelo nobre relator, somos favoráveis ao
parecer do mesmo. Desse modo, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação é
Favorável à Aprovação do Projeto de Lei n. 01/2020, em seu inteiro teor.
E o Parecer.
Colniza, 03 de Abril de 2020
M £Cos VENICIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente
SIWAL SANT'ANA SOARES ca
Secretário '
SILVANIO ALBERTO DA CRUZ
Relator
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT —- CEP 78335-000
open original →