materia nº 18/2019

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PRESIDENTE
PROJETO DE DECRETO Nº 018/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA DENUNCIA
POLITICO ADMINSTRATIVA Nº 002/2019 EM DESFAVOR DOS
VEREADORES SIWAL SANT'ANA SOARES E SILVANIO ALBERTO
DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente Interino da Câmara Municipal de Colniza - Estado de Mato
Grosso, Senhor JOHNATAN BRETAS,
Considerando, que o SOBERANO PLENÁRIO no dia 09 de dezembro de
2019 em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, deliberou sobre a DENÚNCIA em desfavor dos
vereadores SIWAL SANT'ANA SOARES e SILVANIO ALBERTO DA CRUZ, a qual, por maioria
foi JULGADA IMPROCEDENTE após VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES.
DECRETA:
Artigo 1º. Fica arquivada a denúncia DENUNCIA POLITICO
ADMINSTRATIVA Nº 002/2019 EM DESFAVOR DOS VEREADORES SIWAL SANT'ANA
SOARES E SILVANIO ALBERTO DA CRUZ.
Artigo 2º. Comunique-se ao Cartório Eleitoral.
Artigo 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Colniza- MT, 09 de dezembro de 2019.
ç and Bidu»
JOHNATAN BRETAS
Presidente Interino da Câmara Municipal de Colniza/MT
Avenida do Contorno 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza()hotmail.com