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norma nº 771/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 771 / 2018
Date 2018-05-14
EmentaDispõe sobre a expansão urbana do município de Colniza e dá outras providências
native_id1007

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texto integral #

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ESTADO DE MATO GROSSO ECRETARIA
PODER EXECUTIVO Data: 2 bo
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA | Hora: (é 2
ne marm mr rm
LEI Nº 771 DE 14 DE MAIO DE 2018
Sumula: “DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO URBANA DO
MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Sr. CELSO LEITE GARCIA, Prefeito do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
LEI:
Art. 1º. Fica estabelecido o novo perímetro urbano do Município de Colniza — MT, a partir
das coordenadas geográficas do perímetro inicial (Lat. 9º 27'16.3” e log. 59º 13º06.5”)
apresentando raios de 1626,807 m em direção norte, 3354,653 m sul, 2662,16 m leste e 2169,538
m oeste. Apresentando ainda extremos de 3559,349 m a noroeste, 3191,98 m nordeste, 4872,466
m sudeste e 2738,661 m sudoeste, conforme mapa, memorial descritivo e pontos do novo
perímetro em anexo.
Parágrafo Único. Inicia-se a descrição deste novo perímetro urbano no vértice ponto Nº
01, de coordenadas 59º 14' 2,520" W, 9º 25' 50,562" S, com azimute 326º 39'39” e distante do
perímetro inicial de 3140,99 m sentido noroeste, cravado em comum com remanescente do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Linha 01 (estrada dos porcão), deste segue
confrontando com remanescente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária com
vários azimutes e distâncias até o ponto nº48 de coordenadas 59º 11' 26,458" W 9º27' 3,616" S
situada na Estrada do Óleo, deste segue confrontando com Estrada do Óleo até o ponto nº49 de
coordenadas 59º 11' 51,245" W 9º 27' 29,315" S, deste segue confrontando com a área da
Colniza Colonização Comércio e Industria Ltda., com vários azimutes e distâncias até o ponto nº67
de coordenadas 59º 11' 41,210" W 9º 29' 8,169" S, deste segue confrontando com Colniza
0l(um) com a distância de 770,45m e azimute 189º14º56” até o ponto nº68 de coordenadas 59º
11' 45,426" W 9º 29' 32,886" S, deste segue confrontando com a área da Colniza Colonização
Comércio e Indústria Ltda. até o ponto nº72, cravado as margens da BR 174 de coordenadas 59º
12º 52,588" W 9º 29' 33,990" S, deste segue confrontando com BR 174 com distância de
841,09m e azimute 7º23º32” até ponto nº73 de coordenadas 59º 12' 48,867" W 9º 29' 6,873" S,
deste segue confrontando com a área da Colniza Colonização Comércio e Indústria Ltda., com
várias distâncias e azimutes até o ponto nº79 de coordenadas 59º 13' 28,906" W 9º 28! 53,289" S
cravado na margem direita do córrego Perseverança, deste segue confrontando com o córrego
Perseverança pela margem direita com várias distâncias e azimutes até o ponto nº102 de
coordenadas 59º 13' 55,795" W 9º 27' 34,044" S, deste segue confrontando com a área da
Colniza Colonização Comércio e Indústria Ltda. com distância de 264,85m e azimute 306º23º16”
até o ponto nº103 de coordenadas 59º 14' 2,749" W 9º 27' 28,887" S, deste segue confrontando
com a área da Colniza Colonização Comércio e Indústria Ltda. com a distancia de 800,45m e
azimute 225º28º36” até o ponto nº 104 de coordenadas 59º 14' 21,569" W 9º 27' 47,030" S, deste
segue confrontando com a área da Colniza Colonização Comércio e Indústria Ltda. com distância
de 423,59m e azimute 302º58'29” até o ponto nº105 de coordenadas 59º 14' 33,165" W 9º 27'
39,454" S, deste segue confrontando com a linha Ol (um) com distância de 1097,50m e azimute
; No S GABINETE DO PREFFEITO | Protocolo Nº. | |
= ASSINATURA
«o
! Câmara Municipal de Colniza
O <f ESTADO DE MATO GROSSO
BAR SAR! PODER EXECUTIVO
ada PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
Mesão GABINETE DO PREFFEITO
32º51º17” até o ponto nº 106 cravado as margens da BR 174 com coordenadas 59º 14' 13,461"! W
9º 27' 9,581" S, deste segue confrontando com BR 174 com distância de 139,78m e azimute
302º0"19” ate o ponto nº107 de coordenadas 59º 14' 17,330" W 9º 27! 7,146" S, deste segue
confrontando com BR 174 com a distância de 156,62m e azimute 311º59"14” até o ponto nº108 de
coordenadas 59º 14' 21,123" W 9º27' 3,712" S, deste segue confrontando com a área da Colniza
Colonização Comércio e Indústria Ltda. com várias distâncias e azimutes ate o ponto de nº115
cravado as margens do córrego Perseverança de coordenadas 59º 14' 12,150" W 9º 26' 41,438"
S, deste segue confrontando com o córrego Perseverança com várias distâncias e vários azimutes
até o ponto de nº123 de coordenadas 59º 14" 41,861" W 9º 26' 15,900" S, deste segue com
várias distâncias e azimutes confrontando com o remanescente do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária até o ponto nº126 de coordenadas 59º 14' 28,753" W 9º 25!
54,188" S, deste segue confrontando com a estrada do chacareiros com a distância de 526,46m e
azimute 124º34º9” até o ponto nº127 de coordenadas 59º 14' 14,610" W 9º 26! 3,997" S, deste
segue confrontando com remanescente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
com distância de 553,75m e azimute 41º25º3” até o ponto de nº01, ponto inicial da descrição do
perímetro, em conformidade com as descrições de todas as coordenadas geográficas do ponto nº01
até o ponto de nº 127.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 14 de maio de 2018.
e A
Prefeito Municipal
Registrado e publicado por afixação em local público de costume, conforme autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001.

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