norma nº 45/2020

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GAB. PRESIDENTE
PORTARIA Nº 045, DE 13 DE ABRIL DE 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, no uso
legal de suas atribuições estabelecidas em Lei;
Considerando o falecimento do Sr. Ebaneis da Silva
Melo na data de 11 de abril de 2020, o qual foi vereador no quadriênio de 2001 a
2004 e presidiu esta Casa de Leis entre os anos de 2003 e 2004, prestando
relevantes e inestimáveis serviços a sociedade Colniziense.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica DECRETADO LUTO OFICIAL de três dias no
âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Ebaneis da Silva
Melo, o qual foi vereador no quadriênio de 2001 a 2004, presidindo esta Casa de Leis entre
os anos de 2003 e 2004.
Art. 2º - O período de Luto Oficial compreenderá os dias 13
a 16 de abril do corrente ano, sem prejuízo do expediente normal.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 13 de abril de 2020.
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data
por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara
Jesineison de Aduiar Brandão
Presiddute
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza( hotmail.com