norma nº 47/2020

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GAB. PRESIDENTE
PORTARIA Nº 047, DE 16 DE ABRIL DE 2020
“Estabelece ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020 no âmbito da
Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLN IZA/MT,
no uso legal de suas atribuições estabelecidas em Lei;
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 21 de abril de 2020
(terça-feira) - Tiradentes, e ainda, as disposições do Decreto Nº. 068/2020, de 16 de abril de
2020 emitido pela Prefeitura Municipal de Colniza;
RESOLVE:
ART. 1º. - Fica estabelecido Ponto facultativo no dia 20 de Abril de
2020, em decorrência do feriado nacional do dia 21 de abril de 2020 (terça-feira) - Tiradentes.
ART. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se: Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Mufticipal [A em 16 de abril de 2020.
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
PRESIDENTE
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado
nesta data por afixação nos locais de
costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço
Municipal. Colni MT. Aófde abril de
2020.
N
Jesineison
Aguiar Brandão
Presidente
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaGDhotmail.com