| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2017 |
| Date | 2017-05-02 |
| Ementa | Fica concedido o gozo de férias ao servidor Ilson Morais de Oliveira, servidor efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, ocupante do cargo comissionado de Tesoureiro, DAS 03, no período de 01.05.2017 a 21.05.2017, sendo que o período de 22.05.2017 será considerado abono pecuniário. |
| native_id | 108 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA GAB. PRESIDENTE PORTARIA Nº 037/2017 EMENTA: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT ” O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor ILSON MORAIS DE OLIVEIRA, servidor efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, ocupante do cargo comissionado de Tesoureiro. DAS 03, no período de 01.05.2017 a 21.05.2017. sendo que o período de 22.05.2017 a 31.05.2017 será considerado abono pecuniário. Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do o período aquisitivo de março de 2016 à março de 2017. Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registra-sé. P blica-se. Cumpra-se Gabinete do Presidente da Câmara Municiio do, Colniza/MT, 02 de maio de 2017. / À Rodolfo-Cesar Andrade G| Presidente CERTIDÃO UBLICAÇÃO Certifico que o presento'ato f publicado nesta data por afixação nos | ' ide co ai a e Recinto do Paço nicipal. + Colniza-M, Z de maio le 20 W ( ] Rodolfo Cesar Andrade Gonçal ves Presidente ê Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail.com Av. Belo Horizonte, nº 1049- Cidade Alta — Cx. Postal 91 Colniza /MT — CEP 78335-000 CAMARA MUNICIPAL DECRETO Nº 004/2017 Câmara Municipal de Colíder Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2017 Autoria: Ver. Luciano Milani — PMDB DECRETO Nº 004/2017 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLIDENSE AO ILUSTRÍSSIMO SE- NHORTETSURO KAWANO.” A CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente da Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Colidense ao llustríssimo Se- nhor TETSURO KAWANO - Japonês, naturalizado Brasileiro, um dos pio- neiros nesta municipalidade, na área de medicina, em especial na área de Medicina do Trabalho, em favor dos colaboradores inerentes a empresas da região norte do Estado de Mato Grosso. Sendo diplomado por este ato, em reconhecimento a sua conduta moral e ética relativa à sua vida pesso- al e profissional, em especial a dedicação, experiência e competência no desenvolvimento de atividades médicas e efetivo exercício da função pú- blica de médico Clinico Geral junto a instituições públicas e privada, con- tribuindo com o desenvolvimento sócio, político e econômico do Município de Colíder, Estado de Mato Grosso. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Colíder/MT, em 24 de abril de 2017 Ver. JOSÉ ÉLCIO DE MATOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 034/2017 Procedimento nº 16.527/2017 ÓRGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA - MODALI- DADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2017 VALIDADE: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial. OB- JETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Fu- tura e Eventual Contratação de uma empresa pessoa jurídica especi- alizada na prestação de serviços de limpeza, com mão de obra e aqui- sição de peças de ar condicionado.O fornecedor vencedor encontra-se indicado conforme segue: Empresa Roberta R. Miranda - ME com valor total de R$ 2.973.591,50 (Dois milhões novecentos e setenta e três mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Colniza - MT, 02 de Maio de 2017. Antonio Apolinário Pregoeiro Oficial tina iii iai PORTARIA Nº 037/2017 PORTARIA Nº 037/2017 EMENTA: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT ” O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor ILSON MORAIS DE OLIVEIRA, servidor efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de diariomunicipal.org/mt'amm * www.amm.org.br 4 de Maio de 2017 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XII | Nº 2.721 Mato Grosso, ocupante do cargo comissionado de Tesoureiro, DAS 03, no período de 01.05.2017 a 21.05.2017, sendo que o período de 22.05.2017 a 31.05.2017 será considerado abono pecuniário. Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do o período aquisitivo de março de 2016 à março de 2017. Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 02 de maio de 2017. Rodolfo Cesar Andrade Gonçalves Presidente = ET TT LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017 Procedimento nº 16.435/2017 A Prefeitura Municipal de Colniza/MT faz saber aos interessados que se fará LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL REGIS- TRO DE PREÇOS (SRP), visando futura e eventual contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sistema de Software de Ges- tão e Gerenciamento da XMLS e APLIC/TCE-MT, com implantação, treinamento, customização corretiva legal e atendimento especializa- do. Em atendimento a Secretaria Municipal de Finanças, por um pe- ríodo de 12 (doze) meses. Conforme especificações constantes do ane- xo |, parte integrante do edital. Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/02, o Decreto Municipal nº. 160/2009, 142/2015 subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licita- ção ocorrerá no dia 15 de Maio de 2017 08h00min (oito) horas. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de licitação, im- presso, de segunda a sexta-feira, no horário de 7h30min até 12h00min ou via site www.colniza.mt.gov.br. É necessário que, seja informado ao De- partamento de Licitação via e-mail: licitação(Ocolniza.org a retirada do mesmo, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fize- rem necessárias. Este setor de licitação não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvi- das contatar pelo telefone (066) 3571- 1000. Colniza- MT, 03 de Maio de 2017. Antonio Apolinário Pregoeiro Oficial Do SS ERON DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 038/GP/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017. DECRETO Nº 038/GP/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017. “Regulamenta o art. 41 da Lei 502/2011 alterado pela Lei 684/2017.” ESVANDIR ANTONIO MENDES, Prefeito Municipal de Colniza - MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso Ill do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO que foi alterada a carga horária semanal de 40 (quaren- ta) horas para 30 (trinta) horas dos Professores mediante Lei 684/2017; DECRETA: Art. 1ºOs atuais professores de 20 horas semanais de trabalho que opta- rem pela jornada de 30 horas (trinta) horas semanais serão posicionados Assinado Digitalmente