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norma nº 16/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2019
Date 2019-10-07
EmentaDispõe sobre a outorga de Titulo de Cidadão Colnizense ao Investigador da Polícia Civil de Colniza, Sr Roberto Ferreira dos Santos e dá outras providencias
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Avenida do Contorno nº153 – Centro – Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza@hotmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO VEREADOR 
PRES. INTERINO
JOHNATAN BRETAS
__________________________
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2019
Súmula: “ Dispõe sobre a outorga de Titulo 
de Cidadão Colnizense ao Investigador da 
Polícia Civil de Colniza, Sr Roberto Ferreira 
dos Santos e dá outras providencias”
Autor: Vereador THIAGO RODRIGO DIAS ALVES
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no Art. 119 do Regimento Interno, 
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede TÍTULO DE CIDÃDAO COLNIZENSE ao Investigador da Polícia Civil de 
Colniza, Sr. Roberto Ferreira dos Santos, pelos relevantes trabalhos prestados e 
atendimentos realizados em prol a população de Colniza/MT
Art. 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser 
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente 
para esse fim e a biografia segue anexada.
Art. 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por 
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Colniza/MT, 07 de outubro de 2019.
JOHNATAN BRETAS 
PRESIDENTE INTERINO

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