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norma nº 54/2020

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 54 / 2020
Date 2020-04-27
EmentaConceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79 por um período de 90 (Noventa) dias a partir de 13 de Março de 2020, conforme previsto no atestado medico, CID 10 F34.1.
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE INTERINO R 7
JOHNATAN BRETAS COLNIZA vt
PORTARIA Nº 054, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
O Presidente Interino da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Atestado Médico expedido pelo Dr. Rodrigo Bessa
Prata - CRM - MT 6431.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidora
Pública Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79 por um período de 90 (Noventa) dias a
partir de 13 de Março de 2020, conforme previsto no atestado medico, CID 10 F34.1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 13 de março de 2020, ficando revogadas as disposições em
contrario.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 27 de abril de 2020.
JESINEISON td! BRANDÃO
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação nos
locais de costume, ágio da Câmgfa e
Recinto do Paço Munfcipal.
Colniza - MT, 27 di il e
Jesineison le Aguiar Brandão
Presidente
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaça hotmail.com

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