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norma nº 6/2018

Tipo Resoluções
Número / Ano 6 / 2018
Date 2018-06-29
EmentaDispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de subsidio diferenciado ao Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias
native_id1122

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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
SECRETARIA GERAL
RESOLUÇÃO Nº. 006/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018
EMENTA:* Dispõe sobre a suspensão
temporária do pagamento de subsidio
diferenciado ao Presidente da Câmara
Municipal de Colniza/MT, e dá outras
providencias ".
O Sr. JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO, Presidente da
Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica suspenso, temporariamente, o acréscimo de
23,71% (vinte e três vírgula setenta e um por cento) concedido ao Presidente da
Câmara Municipal de Colniza/MT sobre o valor fixado aos demais vereadores
através da Lei Municipal nº674/2016, como gratificação pelo exercício de sua
função.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir de 01 de Julho
de 2018, produzindo seus efeitos até 31 de Dezembro de 2018.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Sala de Deliberações Plenárias, Colniza/MT, aos dias 29 de Junho de 2018.
| / a
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Presidente

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