norma nº 98/2020

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 098 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
EMENTA: CONCEDE GRA TIFICAÇÃO DE FINAL
DE ANO POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO as disposições do art. 29, I da Lei Municipal de
nº. 505 de 06 de julho de 201 lie
CONSIDERANDO que os servidores públicos efetivos relacionados
nesta portaria cumpriram os requisitos previstos no inciso I do artigo supramencionado,
exercendo as atribuições de seus respectivos cargos:
RESOLVE:
Art. 1º- Fica concedida a “gratificação de final de ano por
merecimento” aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Colniza/MT, nos
termos do art. 29, I da Lei Municipal de nº. 505 de 06 de julho de 2011, abaixo
relacionados:
1 - ALEXANDRE LIMA LOPES;
2- CLEITON DA ROCHA BLACHTEKAK;
3- EDUARDO APARECIDO CELIS DE MORAES;
H
4- ELIO SANTOS ALMEIDA; / l /
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT N
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaDhotmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA — MT
PRESIDENCIA
5 - ILSON MORAIS DE OLIVEIRA;
6 - MARIA DAS DORES SILVA;
7- MARLI RIBEIRO VIEIRA;
8 - OCTAVIO FRANCISCO RODRIGUES DIAS ALVES;
9 - POLIANA CRISTINA GUIZZARDI;
10 - VANDERCI DA SILVA LANZA;
11 - VILMAR ALVES NUNES.
Art.2º- A gratificação acima mencionada corresponde a 1/12 avos (um
doze avos) do salário que o servidor fizer jus no mês de dezembro no ano de 2020,
conforme a previsão do art. 30 da Lei Municipal nº. 505 de 06 de julho de 2011.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Jesineison de gúiar randão
Gabinete do Presidente da Câmara ma de jr 16 de dezembro de 2020.
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o Presente ato foi publicado nesta data por
afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e
Recinto do Paço Municipal
Colniza - MT, 16 de Dezembro de 7) /
Jesineison de Áuiar Brandão
Presidente
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro - Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaDhotmail.com