norma nº 4/2021

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
PORTARIA Nº 04 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear para ocupar Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete
DAS — A03, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, o Sr.
Eduardo Aparecido Celis de Moraes, portador do RG nº 2283873-2 SSP/MT e
do CPF nº. 041.238.929-06, a partir de 13 de Janeiro de 2021.
Art. 2º - O servidor a que se refere o artigo anterior fará jus a um acréscimo
de 50% (cinquenta por cento) de gratificação sobre o seu salário base.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Munisipal de Colniza/MT, 12 de Janeiro
de 2021.
OSEIA RA GUEDES
PRESIDENTE
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta
data por afixação nos locais de cosk ,
Câmara e Recinto do Paço Mi
MT, 12 de janeiro de 20
Presidente
Avenida do Contorno, nº 153 — Bairro Centro- Colniza/MT
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