| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2021 |
| Date | 2021-02-23 |
| Ementa | Concede Licença Maternidade a servidora POLIANA CRISTINA GUIZZARDI, ocupante do cargo efetivo de recepcionista, a partir de 03 de fevereiro de 2021, conforme artigo 112 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA GAB. PRESIDENTE OSEIA PEREIRA GUEDES PORTARIA Nº 019/2021 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o art. 108 da Lei 499/2011. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade a servidora POLIANA CRISTINA GUIZZARDI, ocupante do cargo efetivo de recepcionista, a partir de 03 de fevereiro de 2021, conforme artigo 112 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se. Cu pra-se Gabinete do Presidente Ha fevereiro de 2021. ZERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico que o] presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de ,costume | átrio” dá Câmara e