norma nº 4/2021

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 004/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021
EMENTA: “AUTORIZA A BAIXA DE BENS
PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS AO
PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COLNIZA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e
no Regimento Interno, considerando o relatório da comissão de patrimônio
nomeada conforme portaria Nº 014/2021, RELATANDO que alguns bens
patrimoniais que se encontram inservíveis, sendo que os referidos bens, quando
passiveis de reparação ou conserto tem custo de recuperação superior ao valor de
mercado do respectivo bem a ser restaurado e ainda, considerando que o balanço
patrimonial deve refletir a exata situação dos bens deste Parlamento Municipal,
faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Colniza aprovou e Eu, OSEIA
PEREIRA GUEDES, Presidente da Casa de Leis, no uso de minhas atribuições
constituídas em lei promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º -Fica determinado à baixa no patrimônio da
Câmara de Vereadores de bens moveis que seguem relacionados no anexo único
da presente Resolução, ficando autorizada a baixa e inutilização definitiva.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; e, cumpra-se.
olnizá- MT, Plenário de Deliberações, aos dias 22 de
ID). 407 SANTOS
março de 2021.
OSE EREIRA GUEDES
President: Vice-Presidente
LUIS CA] LHO SILVA CEZÉOUIAS DEDE DE SOUZA
1º Secretário 2º Secretário
Avenida do Contorno, nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(y hotmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO
CODIGO DESCRIÇÃO DO BEM
371 REFRIGERADOR DAKO 30 LITROS
172 UM ARMARIO DE MADEIRA
252 IMPRESSORA DE CHEQUE
555 [CADEIRA GIRATORIA C / RODAS OFFICE
6031
[521 ASPIRADOR DE PÓ
525 CENTRIFUGA MULLER BRANCO 110 VOLTS
120 ARQUIVO 4 GAVETAS
ARQUIVO 4 GAVETAS
ARQUIVO 4 GAVETAS
1363 MESA ESCRITORIO INCOFLEX CANTO 2 GV
| CINZA
CAIXA DE SOM
| CAIXA DE SOM
524 LAVADORA | TANKINHO —CENTAGUA
BRANCO 110 VOLTS
ESCRIVANINHA PEQUENA DE FORMICA
224 ESCRIVANIA
enário de Deliberações, aos dias 22 de
Noca
GA S SERFTRA 2.99) SANTOS
Presidente Vice-Presidente
LUIS E SILVA SOUZA
1º Secretário 2º Secretário
Avenida do Contorno, nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaça hotmail.com