norma nº 33/2021

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
COLNIZA- tar
PORTARIA Nº 033, de 19 de abril de 2021.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento sob protocolo nº 000337/2021.
RESOLVE:
Art.1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara
Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Octávio Francisco Rodrigues Alves,
neste ato ocupante do cargo de Procurador Jurídico, no período de 21.04.2021 à 21.05.2021.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput referem-se ao período aquisitivo de
19/03/2019 a 19/03/2020.
Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria
do orçamento vigente.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições
em contrário.
Registra-se. ia a
Gabinete do Presidente da Câmara Muni pal Colniza/MT,19 de abril de 2021.
“Oseia Pereira
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ator foi /
publicado nesta data por afixação n
locais de costume, átrio da Câmará e ,
Recinto do Paço Municipál. Pá
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/M”
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(Dhotmaile .