| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2021 |
| Date | 2021-05-06 |
| Ementa | Conceder Licença Maternidade a servidora GEISIANE GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo DE Assessor da Presidência, a partir de 01 de maio de 2021, conforme artigo 112 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA GAB. PRESIDENTE OSEIA PEREIRA GUEDES PORTARIA Nº 038/2021 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o art. 108 da Lei 499/2011. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade a servidora GEISIANE GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo DE Assessor da Presidência, a partir de 01 de maio de 2021, conforme artigo 112 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. maio de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 06 de = os GUEDES — Presidente ERTIDÃO DE PUBLICAÇÃ! Certifico que o presente ato foi locais de costume, átfi Recinto do Paço Eotbiza: fes 06 dê maio 92 P/M MS af