norma nº 58/2021

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
PORTARIA Nº 058 DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O Presidente da CÂMARA MUN ICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando que o art. 111 da Lei Municipal nº 499/201 1, alterado pela
Lei Municipal nº. 889/2020, o qual está fase de regulamentação para fins de sua aplicação no
âmbito da Câmara Municipal de Colniza/MT.
Considerando o Atestado Médico expedido pela Dra. Tatiana Kowalski
Vieira — CRM 6544 — MT/ RQE2545, datado de 20 de agosto de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública
Municipal Marli Ribeiro Vieira, Matricula nº 79 Por um período de 90 (noventa) dias a partir
de 19 de agosto de 2021, conforme previsto no supramencionado atestado médico, CID*s
F33.1/F41.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos ao dia 19 de agosto de 2021, ficando revogadas as disposições em
contrario.
CERTIDÃO DE PUBLICA
Certifico que o presente afo foi pyblicad,
nesta data por afixação “nos Ócais jdé
costume, átrio da Câméra e Repffito do Paço
Municipal
Colniza - MT, 23 d
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaça hotmail.com