norma nº 59/2021

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GAB. PRESIDENTE
PORTARIA Nº 059, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
“Estabelece ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 no âmbito
da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT,
no uso legal de suas atribuições estabelecidas em Lei;
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 07 de setembro de 2021
(terça-feira) — Independência do Brasil, e ainda, o Decreto Municipal de nº. 117/2021 de 02 de
setembro de 2021, emitido pela Prefeitura Municipal de Colniza-MT.
RESOLVE:
ART. 1º. - Fica estabelecido Ponto facultativo no dia 06 de setembro
de 2021, em decorrência do feriado nacional do dia 07 de setembro de 2021 (terça-feira), em
razão das comemorações ao dia da Independência do Brasil.
ART. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Muficipald niza/MT, em 03 de setembro de
2021.
PRESIDENTE
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com