norma nº 5/2021

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PRESIDENTE
Dn
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA
DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE”
AO SECRETARIO ESTADUAL DE
AGRICULTURA EXMO. SR. SILVANO
AMARAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Secretario Estadual Exmo. Sr. Silvano
Amaral, cuja biografia segue anexada, pela brilhante atuação e conquistas em favor do
município de Colniza/MT.
Art. 2º - À honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza. especialmente para
esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se: e, Cumpra-se,
ZÁ
Câmara Municipal de Colniza, Palácio Vereador Mauro és, Colniza- MT, em 08 de
novembro de 2021.
Presidente
Câmara Municipal de Colniza/MT
Avenida do Contorno, nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(a hotmail.com