norma nº 9/2021

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PRESIDENTE
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
SÚMULA: “CONCEDE MOÇÃO DE
APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO (SECITEC) EXMO. SR.
NILTON BORGES BORGATO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR PRESIDENTE OSEIA PEREIRA GUEDES
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele,
DECRETA:
Art. 1º - Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. “Nilton Borges Borgato”, cuja
biografia segue anexada, pela brilhante atuação e conquistas em favor do município de
Colniza/MT.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza. especialmente para
esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias. suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colniza, Palácio Vereador M
novembro de 2021.
Colniza- MT, em 08 de
Presidente
Câmara Municipal de Colniza/MT
Avenida do Contorno, nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(a hotmail.com