norma nº 12/2021

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PRESIDENTE
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO
COLNIZENSE” - AOSENHOR PEDRO
MIRANDA DA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR PRESIDENTE OSEIA PEREIRA GUEDES
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, € ele,
DECRETA:
Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor Pedro Miranda, cuja biografia
segue anexada, pelo excelente trabalho em favor do município de Colniza/MT, sendo um dos
pioneiros em nosso município.
Art. 2º - A honraria de que trata O artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para
esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colniza, Palácio Vereador
novembro de 2021.
Câmara Municipal de Colniza/MT
Avenida do Contorno, nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(o hotmail.com