norma nº 32/2022

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
PORTARIA Nº 032 DE 01 DE JUNHO DE 2022
COLNIZA - MY
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o disposto no parágrafo único do Artigo 41 da Lei Municipal n. 505/2011;
Considerando o requerimento do servidor apresentado em 18 de abril de 2022,
apresentando o Diploma de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública expedido por
instituição credenciada pelo MEC:
Considerando o parecer favorável emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho
para fins de concessão de Progressões em 25 de maio de 2022, a qual foi instituída pela Portaria nº.
029/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar o Sr. Eduardo Aparecido Celes de Moraes, Portador do RG n.
83606**-* SSP/RO e do CPF n. 041.238.***.4** Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Vigia, da
Câmara Municipal de Colniza. Estado de Mato Grosso. na Referência “18”, Nível “3”, com
vencimentos estabelecidos no Anexo IL Tabela I, da Lei Municipal n. 973 de 08 de fevereiro de
2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
a data de 18 de abril de 2022.
Art. 3º - Ficam revogadas as dis osições em contrário.
8 posiç'
Registre-se; Publique-se, e, Cumpra-se.
De Cuiabá para Colniza/MT, 01 de junho £
E PÉ PUBLIÇAÇ:
Certifico que o presei né ato foi publicado nesfí data
por afixação nos locgfs de costunte, átrio da Pimara
e Recinto do Paço Yunicipal, =
Colniza-MT, 01 q ZÁD!
Avenida Belo Horizonte, nº 1049 — Bairro Cidade Alta — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaço hotmail.com
Versão de 1 de Junho de 2022 às 08:08 | Por: IIson Morais de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA MT
PORTARIA Nº 032 DE 01 DE JUNHO DE 2022
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o disposto no Parágrafo único do Artigo 41 da Lei Municipal
n. 505/2011;
Considerando o requerimento do servidor apresentado em 18 de abril de
2022, apresentando o Diploma de Curso Superior de Tecnologia em Ges-
tão Pública expedido por instituição credenciada pelo MEC;
Considerando o parecer favorável emitido pela Comissão de Avaliação de
Desempenho para fins de concessão de Progressões em 25 de maio de
2022, a qual foi instituída pela Portaria nº. 029/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar o Sr. Eduardo Aparecido Celes de Moraes, Portador
do RG n. 83606"*-* SSP/RO e do CPF n. 041.238.+*-*+, Servidor Efetivo,
ocupante do Cargo de Vigia, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de
Mato Grosso, na Referência “18”, Nível “3”, com vencimentos estabele-
diariomunicipal.org
cidos no Anexo II, Tabela |, da Lei Municipal n. 973 de 08 de fevereiro de
2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-
do os seus efeitos a data de 18 de abril de 2022.
Art. 3º
Registre-se; Publique-se, e, Cumpra-se.
De Cuiabá para Colniza/MT, 01 de junho de 2022.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza-MT, 01 de junho de 2022.
Do
Oseia Pereira Guedes
- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Presidente
Assinado Digitalmente
Esse documento foi assinado por
Signatário CN=ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS:00234260000121,
OU=Certificado PJ Al, OU=AC SOLUTI Multipla, OU=AC SOLUTI,
OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-
Brasil, C=BR
Data/Hora JwWed Jun 01 12:08:58 uTC 2022
Emissor do CN=AC SOLUTI Multipla, OU=AC SOLUTI, OU=Autoridade
[Certificado Certificadora Raiz Brasileira v2, =ICP-Brasil, C=BR
Número Serial. [1170115676103352402
| Método urn:adobe.com:Adobe.PPkLite:adbe.pkcs7.shai (Adobe
Signature)