br-locleg corpus explorer

← Colniza (MT)

norma nº 6/2018

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 6 / 2018
Date 2018-01-12
EmentaDesigna como Pregoeira Oficial a servidora Srª. Vania Orbem, e como membros da equipe de apoio os servidores Poliana Cristina Guizzardi e Ilson Morais de Oliveira, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal.
native_id152

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
PORTARIA Nº 006/2018
COLNIZA - MT
Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica
Municipal;
CONSIDERANDO, a necessidade de implantação do Pregão Presencial
no âmbito da administração pública, em cumprimento ao que regulamenta o Decreto
Municipal nº 160/2009 e, em conformidade com dispositivos da Lei Municipal º 426/2009 e
Lei Federal n.º 10520/2002 de 17 de julho de 2002.
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Pregoeira Oficial a servidora Sr, Vania Orbem, e
como membros da equipe de apoio os servidores Poliana Cristina Guizzardi e Ilson Morais
de Oliveira, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade
Pregão da Câmara Municipal.
Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser
executados conforme dispositivos da legislação vigente, subsidiariamente na Lei Federal n.º
8666/1993 e suas alterações.
Art. 3º Conceder à referida Comissão, o prazo de 01 de Janeiro a 31 de
Dezembro de 2018, para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Compete ao Pregoeiro e membros da equipe de apoio, a prática de
todos os atos necessários ao Processamento e julgamento das licitações, para o exercício de
2018, independente de requerimento de solicitação.
Art. 5º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-
(
- PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Em = MT, 12 de Janeiro de 2018.
RODOLFO CESAR ANDRADE GONÇALVES
Presidente . .
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o Presenteato foi publicado nesta data
por afixação nos locais de Qstume, átrio da
Câmara e Recinto do Paçb
ZA NE
Rodolfo Cesar Andrade Gonçalves
Presidente
Avenida do Contorno, nº 153 - Centro — Colniza/MT 1
CEP: 78335-000 E-Mail: camaracolniza(Dhotmail.com

open original →