norma nº 11/2022

4º ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 convia-mr
DECRETO Nº 011/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO
COLNIZENSE” AO SENHOR CEZAR
HENRIQUE SILVEIRA BARBOSA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIA: VEREADORES MARCOS ANTONIO CECCON E EZEQUIAS DEDÉ DE
SOUZA
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor Cezar Henrique Silveira
Barbosa, pelo excelente trabalho em favor do município de Colniza/MT, sendo um dos
pioneiros em nosso município.
Art. 2º - À honraria de que trata o artigo anterior. será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para
esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º “Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
- 09 de agosto de 2022.
OSEIA PEREIRA GUEDES
PRESIDENTE