norma nº 59/2022

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
COLNIZA - yr
PORTARIA Nº 059 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias, de autoria do Servidor Sr. Elio
Santos Almeida, datado de 08/08/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor efetivo da Câmara
Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo
de motorista, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, sendo que o período de 01.09.2022
a.10.09.2022 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do
período aquisitivo de 13/06/2021 a 12/06/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os sus efeitos ao dia 01 de setembro de 2022, ficando integralmente revogada a
portaria nº. 053 de 22 de agosto de 2022.
Registra-se. Publica-se. Cumpr,
Gabinete do Presidente da Câmara M i i setembro de 2022.
Presidente
Certifico que o pres
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
o nd
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(o hotmail.com
A Versão de 5 de Setembro de 2022 às 11 :25 | Por: llson Morais de Oliveira
PORTARIA Nº 059 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 059 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias, de autoria do Servidor Sr. Elio
Santos Almeida, datado de 08/08/2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor efetivo da Câmara
Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida,
ocupante do cargo de motorista,no período de 01/09/2022 a 30/09/2022,
sendo que o período de 01.09.2022 a.10.09.2022 será considerado abono
pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do período
aquisitivo de 13/06/2021 a 12/06/2022. Art. 2º - As despesas decorren-
tes da presente portaria correrão Por conta da dotação própria do or-
diariomunicipal.org
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gamento vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os sus efeitos ao dia 01 de setembro de 2022,
ficando integralmente revogada a portaria nº. 053 de 22 de agosto de
2022. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 05 de se-
tembro de 2022.
Oseia Pereira Guedes
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO s
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Camara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza - MT, 05 de setembro de 2022.
e
Oseia Pereira Guedes
Presidente
Assinado Digitalmente
Esse documento foi assinado por
Signatário CN=ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS:00234260000121,
OU=Certificado PJ Al, OU=AC SOLUTI Multipla, OU=AC SOLUTI,
OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-
“|Brasil, C=BR
Data/Hora Mon Sep 05 15:25:22 UTC 2022
Emissor do CN=AC SOLUTI Multipla, OU=AC SOLUTI, OU=Autoridade
Certificado lCertificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-Brasil, C=BR
Número Serial. 1170115676103352402
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